Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade

rates in the Brazilian cities, which time there is an inexistent theoretical reflection about public policy statement adding the way of Urban Solid Waste (USW) and tailing integrated management plans in the majorly Brazilian cities. The unappropriated solid waste disposal and final pollution result in a strong socioenvironmental problems and material extravagancies that should be used to recycling and reusing waste material, besides bringing immense challenges for the thematic Strategy Urban and Environmental Management it considers the Sustainable City Model. Moreover, this labor projects a discussion about USW problematic through legally and environmentally point of view, including the public environmental policy and the social technologies as resolution tactics. At that time, it reports rights, scientific articles, documents and Environmental Law Doctrine on findings thematic studies, also the propose displays an interdisciplinary research methodology which combines bibliographic method - focusing theory aspects of the legally environmentally guiding principle, public policy and social technologies. Those are theorist features very important to create a Municipal Integrated Solid Waste Management Plan (PMGIRS) - modus operandi of the Federal Law n. 12.305/2010 (National Solid Waste Policy - PNRS). That policy is interesting to receive financial resources from federal government (Cities Ministry; idem, Federal Decree n. 7.404/2010 and Federal Law n. 10.257/2001) helping the preservation of the environment, regional development, generation of jobs and income (art. 6º), in addition broadening spreading’s private companies dedicated to waste management. Consequently, the PNRS contains a set of guidelines and general procedures; it should be an operation of this legal policy contextualized by Social Technologies theory (TS) into social issues, legal, economic and environmental aspects. Therefore, this research notes the possibility of public policy statement implementation over and done with the PNRS by the terms of development and sustainability in the urban space.

Questioning the merits and demerits of electronic communication in Social Work

This paper examines the social dynamics of electronic exchanges in the human services, particularly in social work. It focuses on the observable effects that email and texting have on the linguistic, relational and clinical rather than managerial aspects of the profession. It highlights how electronic communication is affecting professionals in their practice and learners as they become acculturated to social work. What are the gains and losses of the broad use of electronic devices in daily lay and professional, verbal and non-verbal communication? Will our current situation be seriously detrimental to the demeanor of future practitioners, their use of language, and their ability to establish close personal relationships? The paper analyzes social work linguistic and behavioral changes in light of the growth of electronic communication and offers a summary of merits and demerits viewed through a prism emerging from Baron’s (2000) analysis of human communication.

Tackling trafficking in human beings in a security integrated Europe: addressing the challenges using trafficking schematics

This paper aims to conceptualise trafficking in human beings (THB) as an organised crime by drawing on the rational choice theory. Utilising crime scripting principles, it proposes trafficking schematics to capture and visualise THB in its entirety. Stemming from its transnational nature and varying conceptualisations, combatting THB faces challenges, such as the lack of harmonisation of policy instruments and differing stakeholder agendas. To mitigate these challenges, this paper proposes trafficking schematics. Their core lies in the modelling of THB constituent elements, including stages and their sequence, key actors and relationships, and financial modus operandi. Trafficking schematics may therefore contribute to addressing THB in a holistic, dynamic and integrated way, by enriching stakeholders’ understanding of the phenomenon and facilitating collaboration to address it. The paper contributes to theory and practice by drawing up a model of the procedural, human, logistical and environmental elements of THB that may be viewed as an instrument of public value creation.

Delinquência Juvenil no Feminino

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Criminologia

Abordagem Criminológica do Casamento de Conveniência

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciado em Criminologia

Between Bacchus and Dionysus: European Union policies on rural development: the cases of Nemea and Basto wine regions

A actividade vitivinícola possui um conjunto diverso de características presentes no solo, território e comunidade que fazem parte do património cultural de uma determinada região. Quando a tradição se traduz num conceito como terroir que é formado por características territoriais, sociais e culturais de uma região rural, o vinho apresenta uma “assinatura” que se escreve “naturalmente” no paladar regionalmente identificado. Os vinhos da Região de Nemea, na Grécia e de Basto (Região dos Vinhos Verdes) em Portugal, estão ambos sob a proteção dos regulamentos das Denominações de Origem. No entanto, apesar de ambos serem regulados por sistemas institucionais de certificação e controlo de qualidade, afigura-se a necessidade de questionar se o património cultural e a identidade territorial específica, “impressa” em ambos os terroirs, pode ser protegida num sentido mais abrangente do que apenas origem e qualidade. Em Nemea, a discussão entre os produtores diz respeito ao estabelecimento de sub-zonas, isto é incluir na regulação PDO uma diferente categorização territorial com base no terroir. Ou seja, para além de estar presente no rótulo a designação PDO, as garrafas incluirão ainda informação certificada sobre a área específica (dentro do mesmo terroir) onde o vinho foi produzido. A acontecer resultaria em diferentes status de qualidade de acordo com as diferentes aldeias de Nemea onde as vinhas estão localizadas. O que teria possíveis impactos no valor das propriedades e no uso dos solos. Para além disso, a não participação da Cooperativa de Nemea na SON (a associação local de produtores de vinho) e como tal na discussão principal sobre as mudanças e os desafios sobre o terroir de Nemea constitui um problema no sector vitivinícola de Nemea. Em primeiro lugar estabelece uma relação de não-comunicação entre os dois mais importantes agentes desse sector – as companhias vinícolas e a Cooperativa. Em segundo lugar porque constituiu uma possibilidade real, não só para os viticultores ficarem arredados dessa discussão, como também (porque não representados pela cooperativa) ficar impossibilitado um consenso sobre as mudanças discutidas. Isto poderá criar um ‘clima’ de desconfiança levando a discussão para ‘arenas’ deslocalizadas e como tal para decisões ‘desterritorializadas’ Em Basto, há vários produtores que começaram a vender a sua produção para distribuidoras localizadas externamente à sub-região de Basto, mas dentro da Região dos Vinhos Verdes, uma vez que essas companhias tem um melhor estatuto nacional e internacional e uma melhor rede de exportações. Isto está ainda relacionado com uma competição por uma melhor rede de contactos e status mais forte, tornando as discussões sobre estratégias comuns para o desenvolvimento rural e regional de Basto mais difícil de acontecer (sobre isto a palavra impossível foi constantemente usada durante as entrevistas com os produtores de vinho). A relação predominante entre produtores é caracterizada por relações individualistas. Contudo foi observado que essas posições são ainda caracterizadas por uma desconfiança no interior da rede interprofissional local: conflitos para conseguir os mesmos potenciais clientes; comprar uvas a viticultores com melhor rácio qualidade/preço; estratégias individuais para conseguir um melhor status político na relação com a Comissão dos Vinhos Verdes. Para além disso a inexistência de uma activa intermediação institucional (autoridades municipais e a Comissão de Vinho Verde), a inexistência entre os produtores de Basto de uma associação ou mesmo a inexistência de uma cooperativa local tem levado a região de Basto a uma posição de subpromoção nas estratégias de promoção do Vinho Verde em comparação com outras sub-regiões. É também evidente pelos resultados que as mudanças no sector vitivinícolas na região de Basto têm sido estimuladas de fora da região (em resposta também às necessidades dos mercados internacionais) e raramente de dentro – mais uma vez, ‘arenas’ não localizadas e como tal decisões desterritorializadas. Nesse sentido, toda essa discussão e planeamento estratégico, terão um papel vital na preservação da identidade localizada do terroir perante os riscos de descaracterização e desterritorialização. Em suma, para ambos os casos, um dos maiores desafios parece ser como preservar o terroir vitivinícola e como tal o seu carácter e identidade local, quando a rede interprofissional em ambas as regiões se caracteriza, tanto por relações não-consensuais em Nemea como pelo modus operandi de isolamento sem comunicação em Basto. Como tal há uma necessidade de envolvimento entre os diversos agentes e as autoridades locais no sentido de uma rede localizada de governança. Assim sendo, em ambas as regiões, a existência dessa rede é essencial para prevenir os efeitos negativos na identidade do produto e na sua produção. Uma estratégia de planeamento integrado para o sector será vital para preservar essa identidade, prevenindo a sua desterritorialização através de uma restruturação do conhecimento tradicional em simultâneo com a democratização do acesso ao conhecimento das técnicas modernas de produção vitivinícola.

A função da auditoria interna na Guarda Nacional Republicana: estudo de caso

Mestrado em Auditoria

Kryzys demokracji liberalnej - wybrane problemy rządzenia, legitymizacji i reprezentacji

Główna problematyka zawarta w tekście dotyczy: (1) znaczenia i zakresu kryzysu w gospodarce i polityce, (2) przyjęcia przez państwo i społeczeństwo logiki racjonalności ekonomicznej jako paradygmatu postępowania, (3) przewartościowania pojęcia polityki, co wiąże się m.in. z przyjęciem przez rządzących roli zarządców wybranych sfer państwa oraz z posługiwaniem się przez nich logiką „mieszanej racjonalności” („logiką władzy” i „logiką racjonalności ekonomicznej”), (4) wyzwań związanych z dystrybucją dóbr, (5) reprezentacji i legitymizacji w demokracji liberalnej. Gospodarka kapitalistyczna wpływa na wszystkie sfery życia społecznego, co zmusza do przedstawienia jej „modus operandi”. Charakterystyczne cechy oddziaływania to: (1) racjonalność formalna, (2) dogmat efektywności i ilościowej mierzalności, (3) reprodukcja ideologii mówiącej o wolnej woli jednostki, niezależnie od kontekstu społecznego, (4) wymuszanie odpowiedniej dla siebie reprodukcji siły roboczej, (5) kolonizacja kolejnych sfer aktywności społecznej (np. edukacji i szkolnictwa wyższego), (6) wpływ na wykluczenie grup społecznych ze względu na poziom zabezpieczenia materialnego. Wszystko to sprowadzić można do pojęcia logiki racjonalności ekonomicznej. Rządzący posługują się „mieszaną strategią”, która oparta jest na dwóch logikach postępowania – (1) logice władzy, (2) logice racjonalności ekonomicznej. Logika władzy to nic innego jak dążenie do zdobycia i utrzymania władzy, gdzie władza sama w sobie staje się celem, natomiast struktury państwa stanowią przestrzeń, którą należy przejąć lub opanować. Rządzący aby ukryć swoją bezideowość i konflikty w walce o przejęcie struktur państwa uprawiają politykę „na zewnątrz”, która przyjmuje formę „festiwalu” agonicznego dyskursu. Taka polityka możliwa jest dzięki rozdawnictwu podczas redystrybucji dóbr (niezgodnie z racjonalnością ekonomiczną) lub/i dzięki instrumentalnemu traktowaniu dystrybucji uznania. W związku z niemożnością utrzymania wysokiego poziomu rozdawnictwa, szczególnie w sytuacji kryzysu gospodarczego, rządzący chętnie posługują się logiką racjonalności ekonomicznej. Rozwiązania oparte na racjonalności ekonomicznej, mimo ich negatywnego odbioru przez społeczeństwo, wprowadzane są przy zastosowaniu argumentacji zagrożenia bezpieczeństwa (gospodarczego, socjalnego, narodowego itd.). Tym samym państwo wycofuje się z rządzenia na rzecz zarządzania niektórymi sferami państwa. Nie można tego nazwać inaczej jak „ucieczką” od odpowiedzialności, co jest szczególnie zauważalne w sytuacjach destabilizacji gospodarczej. W takich sytuacjach mamy do czynienia z „outsourcingiem zadań” państwa, co przyjmować może różne formy – (1) przenoszenie funkcji na inne instytucje przy zachowaniu kompetencji kontrolnych lub (2) przenoszenie obowiązków na inne własne instytucje, które wcześniej pełniły inną rolę. Wszystko to można nazwać rekonfiguracją funkcji państwa w związku z dominacją gospodarki kapitalistycznej i oddziaływaniem logiki racjonalności ekonomicznej. W tekście podjęto również problem dystrybucji dóbr i uznania, jednakże jedynie w aspekcie jej instrumentalizacji przez rządzących. Można wysunąć tezę, że liberalne koncepcje wolności jednostki oraz priorytet dla własności prowadzą do łatwiejszego ideologicznego uzasadnienia stosowania mieszanych strategii i racjonalności. W tekście przedstawiono też tezę o instrumentalizacji dystrybucji dóbr, tzn. instrumentalnego wykorzystywania dowartościowania różnych mniejszości w ramach systemu politycznego. Należy też stwierdzić, że dominacja logiki wolnego rynku prowadzi do deprecjacji redystrybucji dóbr w stosunku do gloryfikacji problematyki uznania. Tekst jest jedynie zarysowaniem problematyki wyczerpywania się formuły demokracji liberalnej, co przedstawiono na wybranych zagadnieniach. Podjęty problem demokracji liberalnej nie skupia się na próbie odtworzenia modelu tego rodzaju demokracji, raczej ważniejsze było stwierdzenie przejmowania w działaniu czegoś, co można określić mianem logiki racjonalności ekonomicznej. Wartą dalszego analizowania jest sama logika „mieszanej racjonalności”, którą sprowadzono do przenikania się „logiki władzy” i „logiki racjonalności ekonomicznej”.

Contributos para a atuação do SEPNA no âmbito da Educação Ambiental

O presente trabalho surge no âmbito do mestrado em Educação Ambiental (EA), da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança. Tem como principal objetivo abordar a temática da sensibilização ambiental, mais especificamente aquela que é desenvolvida pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), do Comando de Bragança, junto da população rural deste concelho. Foram analisadas quatro áreas de intervenção relacionadas com as áreas florestais: resíduos, caça furtiva e desportiva, pesca furtiva e desportiva e incêndios. O trabalho tem como base uma análise das respostas aos inquéritos realizados junto da população, por forma a verificar a opinião e a perceção da população face à funcionalidade das operações do SEPNA, se o seu modus operandi deve ser mais interventivo na sensibilização para os problemas ambientais, para pôr em prática os princípios do desenvolvimento sustentável, dando importância aos comportamentos de risco que, na maioria dos casos, levam ao desequilíbrio dos ecossistemas, seja pela caça e pesca furtivas, ou pelos incêndios que, na maioria, advêm de comportamentos criminosos. Nesse sentido foi realizado um levantamento de informações relacionadas com as áreas de atuação do SEPNA, nomeadamente o número de coimas nos últimos 4 anos, dentro de cada área de intervenção, assim como as metodologias e recursos usados para a sensibilização ambiental. A análise dos resultados poderá ajudar o SEPNA na planificação das suas ações no futuro, no sentido de tornarem mais eficazes no terreno com vista a uma defesa mais efetiva do meio ambiente e sensibilizando as populações para a adoção de comportamentos a favor do ambiente.

Desenvolvimento do Sistema de gestão da qualidade (NP EN ISO 9001:2008) na empresa Centi-Support

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Nuevas modalidades de captación de rentas ilegales en Medellín

El fenómeno de la criminalidad en Medellín, como en otras ciudades, ofrece unas facetas nuevas; cambia, se transforma. Aunque no es una tarea sencilla, tenemos que buscar el análisis estructural de una economía criminal, pasando de la cuantificación de los homicidios a las articulaciones del crimen organizado. Nosotros desde la administración, los académicos, los expertos, los movimientos políticos, el sector privado y las organizaciones sociales estamos en la obligación de conocer a fondo este tema que ocupa un lugar prioritario en las agendas institucionales, para afrontarlo, para tratarlo en forma eficaz y oportuna. Esta investigación que contratamos con EAFIT buscará ofrecernos argumentos que pongan en evidencia la magnitud de este fenómeno, de manera que podamos intervenirlo con eficacia. Un aspecto de esta investigación llama muchísimo la atención: Desde la desarticulación del llamado cartel de Medellín a mediados de la década de 1990, no ha habido un seguimiento ni un análisis rigurosos de los cambios ocurridos, menos aún de los procesos de interconexiones que han hecho posible el narcotráfico como eje articulador de la violencia de la ciudad y otras formas delincuenciales, que han configurado nuevas modalidades de criminalidad organizada en Medellín. Esto nosdice la investigadora Ana María Jaramillo. Nos preocupa que el sector público y la academia hayan perdido de vista el papel que tuvo el narcotráfico en el fortalecimiento de los grupos paramilitares y guerrilleros, y la dinámica que el desorden creado por la guerra les imprimía a las economías y a nuevos agentes de crimen organizado. Para las autoridades públicas es indispensable y determinante desarrollar políticas públicas, gestión que depende del preciso y riguroso entendimiento del modus operandi de este fenómeno, y comprender y desarrollar estrategias encaminadas a intervenir las dificultades que surgen del fenómeno del narcotráfico, que nos sigue permeando, y de las dinámicas que se originan y se multiplican por fuera del marco normal. ¿Cuál es el objetivo final de este estudio? Acercarnos de forma analítica en el contexto de un mercado ilegal o criminal que degenera la actividad económica. Son tres las modalidades de transacción y captación de rentas ilegales en la ciudad: La ocupación ilegal de predios con fines de lucro, la monopolización criminal de mercados barriales y la trata de personas, a quienes se les explota con mendicidad. Pretendemos ir mucho más allá de las interconexiones entre la producción y comercialización de la cocaína y sus conexiones con el crimen organizado, lo cual nos llevará a reflexionar sobre el orden de las prioridades a la hora de explicar el fenómeno de la seguridad en la ciudad. Aceptamos que muchas veces pasan desapercibidas para las autoridades la forma de operar y de explotar el mercado, y otras formas delincuenciales que los conducen a diversificar e intentar controlar más aún el poder en la ciudad. Es evidente que los grupos criminales saben cómo diversificar sus formas de financiarse y entrecruzan economías formales e informales no ilegales para generar fronteras grises e indefinibles que no las permiten identificar. Es cierto que mediante esta clase de investigaciones alcanzamos a conocer las estructuras criminales. Pero lo más importante es que luego de conocer el análisis de las transacciones económicas, podamos llegar a toda la red: proveedores, comercializadores, reguladores, consumidores, y protectores. Tenemos que llegar, como dicen investigadores, a la forma como estos grupos criminales se camuflan en todos los negocios y en el mercado informal y hasta en el mercado formal: una diversificación que explica su crecimiento y fortalecimiento. Aquí veremos el contexto de seguridad de la ciudad, la delimitación de las modalidades y la metodología del mapa de los actores, como una herramienta que nos permitirá un análisis claro de los distintos escenarios de la economía criminal. Al final formularemos conclusiones y recomendaciones de política pública relacionadas con la seguridad, que nos llevarán a análisis y a plantear decisiones que serán motivo de debate en escenarios académicos nacionales e internacionales.

A política externa do Qatar enquanto instrumento de projecção internacional

Constituindo-se a política externa qatari como objecto de investigação, esta dissertação propõe-se a efectuar a sua caracterização num período temporal definido entre a independência do Emirado do Qatar e, sensivelmente, até 2011, coincidindo com o início da designada ‘Primavera Árabe’. Assumem-se como objectivos centrais a identificação de alterações ao padrão de comportamento da política externa qatari, bem como a identificação das suas motivações. Para a concretização daquela linha de investigação e análise, serão analisados os casos da intervenção da política externa qatari na Tunísia, Egipto e Líbia, este último com particular relevo, na medida em que se constitui como um marco diferenciador no modus operandi da política externa qatari face à linha que vinha então sendo preconizada por Doha.

LA DESNACIONALIZACIÓN INTEGRAL DE MÉXICO Y EL MONROISMO HEMISFÉRICO: UNA REVISIÓN CRÍTICA DE LA POLÍTICA ECONÓMICA Y ECOLÓGICA DEL G-BM EN MÉXICO

Este artículo se centra en la identificación y análisis de los agentes específicos involucrados en el proceso de internacionalización económica de México a partir de analizar su penetración e impacto en el aparato de Estado. Ponderaremos su influencia en el diseño e implementación de la política del país, en el área económica y ecológica.Se revisan casos documentalmente específicos, dando cuenta de las operaciones desplegadas en México, con su peculiar manejo lingüístico y modus operandi del Grupo del Banco Mundial, así como otros actores que trabajan de manera coordinada con el último: el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y el Global Environmental Facility (GEF). Tarea que se realizará en el marco de las continuidades y discontinuidades históricas observables en la esfera de la economía internacional, identificando las distintas formas en que se materializan los procesos de ordenación y subordinación en estos rubros.

Sensometrics: a análise sensorial de bebidas numa perspetiva estatística

Conferência plenária apresentada em 20 de Maio de 2016 no Fórum ALABE 2016

Risk management e ambiente controlo mitigadores. Negócio da banca

A identidade de uma Instituição é a imagem que lhe é associada pelo mercado e sociedade em geral, é o resultado do conjunto de princípios, valores e comportamentos exercidos pelos seus colaboradores e clientes, devendo aderir a elevados padrões de ética profissional e evitar situações suscetíveis de originar conflitos de interesse e fraude. Nos últimos anos várias situações têm vindo a público de posições menos claras por parte das organizações e dos seus colaboradores. Tal realidade pode ter diversas justificações, nomeadamente a atual crise económica e a crescente crise de valores existente na sociedade em geral. A necessidade de eficácia no cumprimento de objetivos extremamente exigentes com a maior eficiência dos cada vez mais reduzidos recursos exige dos responsáveis, ou de quem tem que tomar decisões, um maior conhecimento e saber no desempenho das suas atividades. A informação constitui, na atual realidade económica, um poderoso ativo para o exercício das suas funções, e em particular, para o apoio à sua tomada de decisão. As organizações com elevado grau de descentralização têm na Auditoria Interna um complemento indispensável, na medida em que pode ajudar na eliminação de desperdícios, simplificar tarefas, reduzir custos e minimizar riscos, constituindo uma função de apoio á gestão, sendo capaz de auxiliar em diversas áreas tais como: “corporate governance”, ética, gestão de risco, controlo interno e “compliance”, tecnologias de informação, qualidade e ambiente. Os procedimentos de auditoria são processados por pessoas, daí a importância do comportamento humano e da própria cultura organizacional. A essência de qualquer negócio são as pessoas, suas características, integridade moral, ética e competências pessoais e profissionais, no entanto os objetivos delineados regulam todo o seu “modus operandi”, com definição clara do “core business”.