Abordagem Criminológica do Casamento de Conveniência

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciado em Criminologia

O presente estudo destina-se à análise dos designados “casamentos de conveniência” numa perspectiva criminológica. Este é um tema que assume, cada vez mais, um papel de particular relevo em Portugal, bem como, em países onde se verifica uma forte imigração. Assume, contudo, um inegável interesse na evolução deste fenómeno, a análise da Lei de imigração (lei nº 23/2007,de 4 de Julho), como também, o que se entende por casamento de conveniência, quais as motivações para a sua pática, os seus indícios, assim como, o modus operandi dos agentes, na tentativa de construir um perfil criminal inerente à prática delituosa. Deste modo, este trabalho pretende, essencialmente, uma breve compreensão dos “casamentos de conveniência”, não dispensando, para um maior aprofundamento do tema, a consulta da bibliografia referenciada.

This study aims to analyze the designated "marriages of convenience” in a criminological perspective. This is a subject that takes increasingly a particularly important role in Portugal, as well as in countries where there is a strong immigration. Assumes, however, an undeniable interest in the evolution of this phenomenon, the analysis of immigration law (Law Nº 23/2007 of 4 July), as also, what is meant by marriage of convenience, that the real reason of this practice, their evidence, modus operandi of the agents, as well as the motivations that lead to the perpetration of the same, in trying to build a criminal profile inherent in criminal practice. Thus, this work aims, essentially, a brief understanding of "marriages of convenience", not excusing, to a larger issue of deepening, the query referenced bibliography.