Análise das alterações ao nível da estrutura das explorações agrícolas da Região Algarve e respectivo tecido empresarial, decorrentes da aplicação dos apoiso comunitários, com especial incidência no período 1994/99

Dissertação de mest., Gestão Empresarial, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2001

Contribución al estudio del patrimonio de Cacela: cartografía, arquitectura y paisaje en el contexto del algarve oriental en Portugal

El presente artículo estudia la cartografía de Cacela en el sur de Portugal con el propósito de interpretar su transformación a través del tiempo, considerando la arquitectura, el urbanismo y el paisaje de forma integrada. La lectura de esa transformación se lleva de la mano de las principales cartas de Cacela que coinciden con el inicio del siglo XVII, la aproximación al final del Antiguo Régimen y la transición del siglo XIX al XX, asociando cada uno de estos tiempos a un modo particular de representación. La interpretación de las diferentes cartas está organizada, en términos me- todológicos, a partir del recurso a fuentes escritas de la época, culminando con la elaboración de un dibujo final que contiene la representación del espacio edificado y del paisaje de Cacela a mediados del siglo pasado. Este trabajo se inscribe en una investigación más amplia sobre las aglomeraciones urbanas de pequeña dimensión en las diver- sas subunidades geográficas del sur de Portugal, comprendiendo el paisaje, la morfología urbana y el levantamiento integral de todo el núcleo edificado.

Limitações voluntárias dos direitos de personalidade no ordenamento jurídíco brasileiro:em especial, os direitos à vida e à integridade física

Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Civil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Igualdade e dispensas fiscais retroativas : o problema constitucional em especial das anistias fiscais

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Boletim Epidemiológico Observações: Vol. 5 (2016), Número Especial 7, Doenças Raras

Número Especial do Boletim Epidemiológico Observações dedicado às Doenças Raras. Observações é uma publicação científica trimestral do INSA, IP, que visa contribuir para o conhecimento da saúde da população, os fatores que a influenciam, a decisão e a intervenção em Saúde Pública, assim como a avaliação do seu impacte na população portuguesa. Através do acesso público e gratuito a resultados científicos gerados por atividades de observação em saúde, monitorização e vigilância epidemiológica, é dada especial atenção à disseminação rápida de informação relevante para a resposta a temas de relevo para a saúde da população portuguesa, tendo como principal alvo todos os profissionais, investigadores e decisores intervenientes na área da Saúde Pública em Portugal.

Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa Oliveira

A inclusão de alunos com problemáticas graves: revisão de dissertações e projetos de investigação realizados no âmbito do Mestrado em Educação Especial da ESELx.

Este artigo pretende passar em revista de um conjunto de trabalhos, Dissertações e Projetos de Intervenção, realizados no âmbito do Mestrado em Educação Especial da Escola Superior de Educação de Lisboa, relacionados com a inclusão de alunos com problemáticas graves. O nosso propósito foi dar conta da investigação que se tem produzido no âmbito do curso, focando a emergência de temáticas relacionadas com a inclusão, de estudos iniciais de carácter descritivo e exploratório (ex: descrição de contextos e práticas educativas, percepções dos docentes sobre a inclusão) a, mais recentemente, estudos com objectivos mais precisos (ex: estudos sobre as interacções entre pares, a utilização de tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem) e projectos de intervenção (ex: inclusão de alunos com problemas graves em actividades com alunos com desenvolvimento típico, formação de Assistentes Operacionais). A nossa revisão foca-se também na evolução das metodologias adotadas (progressivo recurso a fontes diversificadas de informação e a dados de observação direta). Estes trabalhos, finalizados entre 2010 e 2012, são aqui revistos organizados em função de linhas de investigação. Nas notas finais apresentam-se sugestões de possíveis estudos futuros.

(Des)vantagens do regime especial de tributação dos grupos de sociedades

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre, Gabriela Pinheiro

Principais causas dos incêndios florestais em Portugal: variação especial no período 2001/12

O conhecimento das causas dos incêndios florestais, e dos respetivos fatores de ignição, é indispensável para a eficaz implementação de medidas que visem a prevenção da sua ocorrência. Com o presente trabalho pretende-se analisar, à escala do município, a distribuição espacial das principais causas que, entre 2001 e 2012, estiveram na origem das ignições e detetar inter-relações entre as caraterísticas, físicas e humanas, dos territórios municipais e a incidência de determinado tipo de ignição.

Análise da logística nos portos de Moçambique e seu Hinterland

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Logística Orientada por Maria Teresa Ribeiro Pereira

Projeto de Sistema Fotovoltaico Para as Naves Industriais da Zona Econômica Especial de Luanda-Bengo

Com os preços do barril de petróleo a atingir níveis nunca antes atingidos, cada vez mais há uma maior sensibilização para a importância das fontes renováveis de energia, não só pelo seu baixo custo de exploração, mas também pela ausência de poluição ambiental. A integração de sistemas fotovoltaicos nas edificações, começa a ter uma expressão significativa especialmente por ser uma forma de produção renovável. Pelo seu carácter renovável, vai ao encontro de objetivos ambientais, e é também desejável pelo seu carácter distribuído, produção próxima do consumo, evitando perdas de transporte e utilizando o recurso disponível no consumidor. No presente projeto é feita uma breve descrição do atual sistema elétrico angolano, nomeadamente o seu potencial, capacidade instalada, e perspetivas futuras de desenvolvimento do mesmo. Com uma perspetiva introdutória são abordadas as energias renováveis especialmente a energia fotovoltaica, terminando com as diferentes formas de produção e tecnologias existentes. São apresentados diferentes equipamentos, que, com as inúmeras combinações poderão vir a constituir um sistema técnico e financeiramente viável. Devido aos vários cenários possíveis (combinações entre equipamentos), foram usadas como instrumentos de apoio ferramentas informáticas que permitem o dimensionamento de sistemas fotovoltaicos, análise de compatibilidades, e simulação do seu funcionamento. Foram dimensionadas quatro opções de sistemas fotovoltaicos, a instalar nas naves industriais da Zona Económica Especial Luanda-Bengo, para uma mesma área de cobertura, seguido de um estudo económico, onde é feito uma comparação custo/benefício dos vários sistemas.

Para uma compreensão da segregação residencial: o plano especial de realojamento e o (anti-racismo)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Interetnicidades e Transnacionalismo