A Saída Voluntária de um Estado membro da Zona Euro (e UE). Caso Concreto de Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização de Estudos Europeus.

Políticas de integração: o ensino/aprendizagem da língua portuguesa no contexto de acolhimento e integração de adultos imigrantes

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

A queda da reportagem e os contributos da Internet para o sedentarismo da prática jornalística

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação – Jornalismo

Outro Género de Corpos. O materialismo tecnológico fisicalista de Beatriz Preciado

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Contemporânea

Contributos para a elaboração de um manual de procedimentos de compras públicas

A área de compras públicas tem vindo a assumir um papel preponderante na gestão estratégica das instituições públicas. Decorrente da publicação do Código dos Contratos Públicos, e na sequência das sucessivas alterações legislativas, quer nacionais, quer comunitárias, as instituições devem ter um Manual de Procedimentos que compreenda a multiplicidade de aspetos relacionados com a área de compras. O presente projeto tem como objetivo de estudo contribuir para a elaboração de um Manual de Procedimentos na área das Compras Públicas. O objetivo último será, por um lado, permitir ao auditor, no âmbito de uma auditoria à área de compras, formar uma opinião e emitir um parecer sobre a matéria analisada, e por outro lado, contribuir para aperfeiçoar os Sistemas de Controlo Interno dessas Instituições. Pela revisão da literatura, fomos conduzidos a abordar o contexto regulamentar da área de compras em Portugal, a analisar a perspetiva estratégica desta área, passando por uma descrição das diversas fases que compõem o processo de compras públicas, considerando ainda, uma abordagem ao sistema de controlo interno e riscos de negócio. Por fim, foi efetuada uma análise sobre a perspetiva de auditoria, na qual os auditores, quer internos, quer externos, têm um papel fundamental na promoção de melhorias na contratação pública, particularmente na adoção de uma abordagem construtiva e realçando as boas práticas. Decorrente da revisão da literatura, aferimos as perguntas de investigação e aplicamos a metodologia de um estudo de caso único numa instituição de ensino superior, através da elaboração de entrevistas e observação direta e participativa do investigador. As conclusões finais revelaram que o modelo de análise utilizado no nosso estudo tem no universo dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto uma taxa de confirmação de 59%, realçando-se positivamente o resultado da componente relativa à operacionalização das compras públicas, e destacando-se, de forma menos significativa, a componente relativa à política e gestão estratégica.

Avaliação da prevalência, caracterização e controlo da rinite alérgica em utentes das farmácias no concelho da Guarda

A rinite alérgica é definida como uma inflamação da mucosa nasal, induzida pela exposição a alergénios, desencadeando sintomas como a rinorreia aquosa, obstrução/prurido nasais, espirros e sintomas oculares. É um problema de saúde que afeta entre 10 a 20% da população mundial, (aproximadamente 400 milhões de pessoas). Estudos sobre a perceção da qualidade de vida de doentes alérgicos comprovam que a rinite alérgica está associada à asma, à sonolência e provoca um forte prejuízo na qualidade de vida. Os objetivos da presente investigação são: estimar a prevalência da rinite alérgica em utentes de farmácias comunitárias do concelho da Guarda, determinar a predominância dos seus sintomas de rinite alérgica, determinar o impacto da rinite alérgica na qualidade de vida dos mesmos, bem como caracterizar as estratégias de controlo e de tratamento da rinite alérgica. O estudo realizado é observacional, transversal e analítico, baseando-se na aplicação de um instrumento de recolha de dados por entrevista num período pré-definido que decorreu entre maio e dezembro de 2014, compreendido entre as 9h e as 20 horas, obtendo-se um total de 804 respostas. . No planeamento do estudo assumiu-se uma prevalência da rinite alérgica de 25%, um erro padrão de 3%, um nível de confiança de 95% e considerámos uma amostra de dimensão 800. Este valor pressupõe um método de amostragem aleatório, sendo 804 a dimensão da amostra em estudo. Para a determinação do impacto da rinite alérgica na qualidade de vida e o controlo da situação clínica dos inquiridos recorreu-se a dois instrumentos de avaliação, o WHOQOL-Bref e o teste CARAT10. O teste CARAT10 pretende avaliar o grau de controlo dos doentes de rinite alérgica e de asma, enquanto o WHOQOL-Bref destina-se à avaliação da qualidade de vida tendo em conta a perceção do indivíduo no contexto da sua cultura, valores, objetivos pessoais, padrões e preocupações. Da análise das respostas dos inquiridos relativamente à sua situação clínica estimou-se uma taxa de prevalência de rinite alérgica entre 10,8% e 15,4%. Dos indivíduos com rinite alérgica 40% não tinham diagnóstico médico. Numa análise geral dos resultados obtidos com os métodos de inferência estatística aplicados aos dados, conclui-se que não existem diferenças por género em termos da qualidade de vida, nem no que diz respeito ao controlo dos sintomas de rinite alérgica da amostra. Por outro lado, demonstrou-se que o grau de escolaridade elevado (ensino superior) é um fator que contribui para uma melhor qualidade de vida e para um melhor controlo dos sintomas. Observou-se também que a qualidade de vida é superior nas atividades profissionais mais especializadas, que correspondem a um maior nível de escolaridade.

Media e festas de Barrancos: ciclo festivo, férias e um logro

Agosto é um mês de vazio nos locais de azáfama dos restantes onze segmentos de divisão anual. As ruas das grandes cidades mostram uma calma e uma pacatez inabitual. O trânsito automóvel abranda e pacifica, e os transeuntes, mais calmos e menos apressados, circulam com vagar. Os organismos públicos, grande parte das empresas, os mercados de abastecimento, os restaurantes, as escolas quase desertificam. A agitação dos restantes doze meses dispersa-se então principalmente pelas estâncias de veraneio, onde os citadinos se afadigam a descansar. Os jornais, as televisões, as rádios entram numa fase de latência noticiosa, exumando programas que há muito repousavam no descanso dos arquivos, espiando as férias das figuras conhecidas, e trazendo à colação temas «leves» como as roupas da estação. Um ou outro acontecimento, como a morte de uma princesa, a queda de um avião, o afundamento de um submarino, ou os recorrentes incêndios, com a marca do trágico ou do excepcional, são dissecados exaustivamente nos órgãos de comunicação social, que aguardam a rentrée política, assinalada pelos comícios dos partidos parlamentares. Vive-se, em termos noticiosos, um período de escassez. O ciclo anual da vida dos citadinos encontra-se no seu momento mais mitigado, que antecede o retomo às cidades, à azáfama do recomeço de um novo ano, às concentrações junto das prateleiras de material escolar das grandes superfícies, ao congestionamento pendular dos acessos aos centros urbanos, aos apertos nos transportes públicos.

Sepsis Mortality Prediction Based on Predisposition, Infection and Response

OBJECTIVE: To empirically test, based on a large multicenter, multinational database, whether a modified PIRO (predisposition, insult, response, and organ dysfunction) concept could be applied to predict mortality in patients with infection and sepsis. DESIGN: Substudy of a multicenter multinational cohort study (SAPS 3). PATIENTS: A total of 2,628 patients with signs of infection or sepsis who stayed in the ICU for >48 h. Three boxes of variables were defined, according to the PIRO concept. Box 1 (Predisposition) contained information about the patient's condition before ICU admission. Box 2 (Injury) contained information about the infection at ICU admission. Box 3 (Response) was defined as the response to the infection, expressed as a Sequential Organ Failure Assessment score after 48 h. INTERVENTIONS: None. MAIN MEASUREMENTS AND RESULTS: Most of the infections were community acquired (59.6%); 32.5% were hospital acquired. The median age of the patients was 65 (50-75) years, and 41.1% were female. About 22% (n=576) of the patients presented with infection only, 36.3% (n=953) with signs of sepsis, 23.6% (n=619) with severe sepsis, and 18.3% (n=480) with septic shock. Hospital mortality was 40.6% overall, greater in those with septic shock (52.5%) than in those with infection (34.7%). Several factors related to predisposition, infection and response were associated with hospital mortality. CONCLUSION: The proposed three-level system, by using objectively defined criteria for risk of mortality in sepsis, could be used by physicians to stratify patients at ICU admission or shortly thereafter, contributing to a better selection of management according to the risk of death.

Scalable and interference aware wi-fi mesh networks using cots devices

A crescente tendencia no acesso móvel tem sido potenciada pela tecnologia IEEE 802.11. Contudo, estas redes têm alcance rádio limitado. Para a extensão da sua cobertura é possível recorrer a redes emalhadas sem fios baseadas na tecnologia IEEE 802.11, com vantagem do ponto de vista do custo e da flexibilidade de instalação, face a soluções cabladas. Redes emalhadas sem fios constituídas por nós com apenas uma interface têm escalabilidade reduzida. A principal razão dessa limitação deve-se ao uso do mecanismo de acesso ao meio partilhado Carrier Sense Multiple Access with Collision Avoidance (CSMA/CA) em topologias multi-hop. Especificamente, o CSMA/CA não evita o problema do nó escondido levando ao aumento do número de colisões e correspondente degradação de desempenho com impacto direto no throughput e na latência. Com a redução da tecnologia rádio torna-se viável a utilização de múltiplos rádios por nó, sem com isso aumentar significativamente o custo da solução final de comunicações. A utilização de mais do que um rádio por nó de comuniações permite superar os problemas de desempenho inerentes ás redes formadas por nós com apenas um rádio. O objetivo desta tese, passa por desenvolver uma nova solução para redes emalhadas multi-cana, duar-radio, utilizando para isso novos mecanismos que complementam os mecanismos definidos no IEEE 802.11 para o estabelecimento de um Basic Service Set (BSS). A solução é baseada na solução WiFIX, um protocolo de routing para redes emalhadas de interface única e reutiliza os mecanismos já implementados nas redes IEEE 802.11 para difundir métricas que permitam à rede escalar de forma eficaz minimizando o impacto na performance. A rede multi-hop é formada por nós equipados com duas interfaces, organizados numa topologia hierárquica sobre múltiplas relações Access Point (AP) – Station (STA). Os resultados experimentais obtidos mostram a eficácia e o bom desempenho da solução proposta face à solução WiFIX original.

O alargamento ibérico da Comunidade Económica Europeia: a experiência portuguesa

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

The impact of Ireland’s current Mental Health Policy on the profile of community mental Health Services

RESUMO: Em 2006, foi aprovada uma nova política governamental para a saúde mental intitulada “Uma Visão para a Mudança”, a qual está neste momento no sétimo ano de implementação. A política descreve um enquadramento para o desenvolvimento e promoção da saúde mental positiva para toda a Comunidade e para a prestação de serviços acessíveis, baseados na comunidade, serviços especializados para pessoas com doença mental. A implementação da política e o tornar a “Vision for Change” uma realidade têm sido problemáticos, com críticas consideráveis por parte dos intervenientes, relativas à lenta e desconexa implementação. Este estudo fornece informação sobre as características dos serviços de três importantes tipos de instituições de saúde mental comunitária a nível nacional, nomeadamente Hospitais de Dia, Centros de Dia e residências comunitárias operantes 24 horas. A pesquisa analisa objetivos e funções, perfis dos pacientes, atividades terapêuticas, a eficácia das redes de comunicação e beneficia da perspectiva dos funcionários sobre o que mudou no terreno ao longo dos últimos sete anos. As questões identificadas a partir das características dos três serviços dizem respeito a todos. Os participantes indicaram que o ethos da recuperação parece ter alcançado um papel mais central no tratamento do paciente na comunidade mas reconheceram que o desafio de integrar os princípios de recuperação na prática clínica se mantém presente. Parece ser reconhecida a importância da planificação do cuidado individual nos serviços comunitários e os entrevistados indicaram que existe um empenho para garantir o envolvimento do usuário do serviço. Há diferenças entre os „pontos de vista do pessoal‟ e os „pontos de vista dos representantes‟ sobre uma série de aspetos da prestação de serviços. Este é o primeiro estudo irlandês deste género a examinar a prestação de serviços das três principais instituições comunitárias de saúde mental num só estudo. Estes serviços representam um enorme investimento em recursos, quer a nível monetário, quer humano. O estudo examinou os desafios e as questões fundamentais que lhe são aplicáveis e que têm impacto nestes três tipos de prestação de serviços. Também forneceu informações sobre os elementos de mudança positiva, os quais se começam a focar lentamente na prestação do serviço, assim como na importância da centralidade do utilizador do serviço e na promoção de um ethos da recuperação.----------ABSTRACT: In 2006, a new Government policy for mental health “A Vision for Change” was endorsed and is currently in the seventh year of implementation. The policy describes a comprehensive framework for building and fostering positive mental health across the entire community and for providing accessible, community based, specialist services for people with mental illness. The implementation of the policy and turning “Vision for Change” into reality has been problematic with considerable criticism from stakeholders concerning slow and disjointed implementation. This study provides information on three key community mental health service settings, namely Day Hospitals, Day Centres and 24 Hour Community Residences at a national level. The research looks at aims and functions, patient profiles, therapeutic activities, effectiveness of key communication networks and gains an insight from staff on what has changed on the ground over the past seven years. Issues identified from the three service settings pertain to all. Participants indicated that the recovery ethos appears to have moved to a more central role in patient care in the community but acknowledged that the challenge of integrating recovery principles in clinical practice remains present. The importance of individual care planning appears to be recognised in community services and respondents indicated that efforts are being made to ensure service user involvement. There were differences between „staff views‟ and „advocate views‟ on a number of aspects of service provision. This is the first Irish study of its kind to examine service provision across the three main community mental health settings in one study. These services represent a huge investment in resources both on a monetary and human level. This study has examined the challenges and key issues which are applicable and impacting on all three types of service provision. It has also provided information on the elements of positive change, which are slowly embedding themselves in service provision such as the importance of the centricity of the service user and the promotion of a recovery ethos.

O Léxico do crioulo guineense e as suas relações com o português: ensino bilingue português-crioulo guineense

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários á obtenção do grau de Doutor em Linguística, especialidade de Lexicologia, Lexicografia e Terminologia

Access to essential medicines in Timor-leste: availability, prices and affordability

O acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis de forma sustentável é um dos indicadores do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e pode ser considerado como parte do direito universal à saúde. Tal como acontece com outros bens essenciais, o acesso aos medicamentos depende de múltiplos factores, como a sua disponibilidade, preços e capacidade de aquisição por parte da população. Na última década, foram efectuados mais de 50 estudos para avaliar esses factores, em países de baixos e médios rendimentos, utilizando uma metodologia desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde e a organização Health Action International, numa tentativa de compreender as possíveis causas para o baixo acesso aos medicamentos. Os resultados destes estudos revelam uma baixa disponibilidade de medicamentos essenciais de um modo geral, sobretudo no sector público, e preços elevados, sobretudo no sector privado. O objectivo deste estudo foi descrever a disponibilidade, os preços e a capacidade de aquisição de medicamentos essenciais em Timor-Leste, com recurso à metodologia da OMS/HAI. Foram recolhidos dados sobre a disponibilidade e os preços de uma lista de medicamentos em hospitais, centros de saúde e farmácias comunitárias. Embora os resultados pareçam apontar para uma disponibilidade global razoável de medicamentos genéricos no sector público (59,2%), algumas substâncias activas e classes terapêuticas encontravam-se sistematicamente esgotadas em vários pontos do país. Nas unidades situadas em locais mais remotos, a disponibilidade de medicamentos chegava a descer para valores na ordem dos 47,5%. Verificou-se que a disponibilidade de medicamentos nas farmácias privadas era ainda mais baixa do que nos serviços públicos (38,0%). Os medicamentos são dispensados gratuitamente nos hospitais e centros de saúde, mas nas farmácias privadas chegam a ultrapassar 40 vezes os seus preços de referência internacionais, mesmo como genéricos. Consequentemente, estima-se por exemplo, que um funcionário público que utilize diclofenac para o tratamento crónico da artrose, tenha de trabalhar durante mais de 2 dias para pagar o seu tratamento mensal com o medicamento genérico, ou 12,5 dias, se for prescrito o medicamento de marca. Durante o estudo, foram detectados vários outros problemas que podem comprometer a qualidade e segurança dos medicamentos. Apesar das limitações inerentes a uma investigação deste tipo, foi possível concluir através do presente estudo que, ao contrário da tendência geral observada em países similares, o sector público de cuidados de saúde em Timor-Leste parece ter um melhor desempenho do que o privado. No entanto, as condições limitadas da maioria das unidades de saúde públicas pode forçar alguns doentes a recorrer ao sector privado, onde os preços pagos pelos tratamentos são inaceitavelmente elevados. A ausência de regulamentação do sector farmacêutico (e fiscalização insuficiente da existente) parece estar a contribuir para a estagnação do sector privado e a encorajar indirectamente a falta de transparência nas práticas farmacêuticas. Dada a escassez de estudos sobre este assunto em Timor-Leste, espera-se que o presente trabalho forneça evidências importantes que possam ser utilizadas em estudos subsequentes e como base a uma intervenção por parte das autoridades com o objectivo de melhorar a disponibilidade de medicamentos no sistema público e de encorajar o desenvolvimento do sector privado como alternativa viável, segura e de custo aceitável.

Os dias da horta. Performance, activismo e identidade entre os novos hortelões urbanos de Lisboa

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia - Culturas Visuais

Mental health care assessed based on structure, process and outcome : a retrospective cohort study

RESUMO: As doenças mentais são comuns, universais e associadas a uma significativa sobrecarga pessoal, familiar, social e económica. Os Serviços de Saúde Mental devem abordar de forma adequada as necessidades dos pacientes e familiares tanto ao nível clínico como também ao nível social. O presente estudo foi realizado num período de grande transformação nos sistemas de saúde primário e de saúde mental em Portugal, num Departamento de Psiquiatria desenvolvido com base nos princípios da OMS. Os objectivos incluem a caracterização: 1) das Unidades Funcionais do Departamento; 2) dos pacientes internados pela primeira vez no internamento de agudos; 3) da utilização dos serviços nas equipas comunitárias após a alta; e 4) da avaliação de alguns dos indicadores de qualidade do departamento, com recurso ao modelo de Donabedian sobre a articulação entre a Estrutura-Processo-Resultados. Metodologia: Foi escolhido um estudo de coorte retrospectivo. Todos os pacientes internados pela primeira vez entre 2008 e 2010 foram incluídos no estudo. Os seus processos clínicos e a base de dados do hospital onde são registados todos os contactos que estes tiveram com os profissionais de saúde mental foram revistos de forma a obter dados sociodemográficos e clínicos, durante o período do estudo e após a alta. Os instrumentos utilizados foram o WHO-ICMHC (Classificação Internacional de Cuidados de Saúde Mental), para caracterizar o Departamento, o AIESMP (Avaliação Inicial de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria) para recolha dos dados sociodemográficos, e o VSSS (Escala de Satisfação com os Serviços de Verona) de forma a avaliar a satisfação dos pacientes em relação aos cuidados recebidos. A análise estatística incluiu a análise descritiva, quantitativa e qualitativa dos dados. Resultados: As Unidades Funcionais do Departamento revelaram níveis elevados de articulação e consistência com as necessidades de cuidados psiquiátricos e reabilitação psicossocial dos pacientes. Os 543 pacientes admitidos pela primeira vez eram maioritariamente (56.9%) mulheres, caucasianas (81.2%), com diagnóstico de perturbações do humor (66.3%), internadas voluntariamente (59.7%), e uma idade média de 45.1 anos. Estas eram significativamente mais velhas, mais frequentemente empregadas, casadas/coabitar e tinham uma prevalência mais elevada de perturbações do humor, comparativamente aos homens. O internamento compulsivo era mais significativo nos homens (54.7%). A taxa de abandono no pós-alta (4.2%) e a taxa de reinternamentos (2.9%) na quinzena após a alta revelaram-se inferiores aos padrões na literatura internacional. De forma global, a satisfação dos pacientes com os cuidados de saúde mental foi positiva. Conclusões: Os cuidados prestados mostraram-se eficazes, adaptados e baseados nas necessidades e problemas específicos dos pacientes. A continuidade e a abrangência de cuidados foram difundidos e mantidos ao longo do processo de cuidados. Este Departamento pode ser considerado um exemplo de como proporcionar tratamento digno e eficiente, e uma referência para futuros serviços de psiquiatria.-------------- ABSTRACT: Mental health disorders are common, universal, and associated with heavy personal, family, social and economic burden. Mental health services should be aimed at adequately addressing patients’ and families’ needs at clinical and social level. The current study was carried out at a time of great transformation in the health and mental health systems in Portugal, in a Psychiatric Department developed taking in consideration the WHO principles. The objectives included characterizing: 1) the Psychiatric Department’s different units; 2) the patients admitted for the first time to the inpatient unit; 3) their use of community mental health services after discharge; and 4) assessing some of the department’s quality indicators, with resource to Donabedian’s Structure-Process-Outcome model. Methodology: A retrospective cohort design was chosen. All the firstly admitted patients in the period between 2008 and 2010 were included in the study. Their clinical records and the hospital’s database which registers all of the contacts the patients had with the mental health professionals during the study period, were reviewed to retrieve sociodemographic and clinical data and information on follow-up. The instruments used were the WHO International Classification of Mental Health Care (ICMHC) to characterize the department, the Initial Nurses’ Assessment in Mental Health and Psychiatry (AIESMP) for patients’ sociodemographic data, and the Verona Service Satisfaction Scale (VSSS) to assess patients’ satisfaction with care received. Statistical analysis included descriptive, quantitative and qualitative analysis of the data. Results: The Department’s Functional units revealed high levels of articulation, and were consistent with patients’ needs for psychiatric care and psychosocial rehabilitation. The 543 patients firstly admitted were mainly (56.9%) female, Caucasian (81.2%), diagnosed with mood disorders (66.3%), voluntarily admitted (59.7%), and with a mean age of 45.1 years. Female patients were significantly older, more frequently employed, married/cohabiting and had a higher prevalence of mood disorders when compared to males. Involuntary admission was more significant in males (54.7%). Dropout rates during follow-up (4.2%) and readmission rates (2.9%) in the fortnight following discharge were lower than standards in international literature. Overall patients’ satisfaction with mental health care was positive. Conclusions: The care delivered was effective, adapted and based on the patients’ specific needs and problems. Continuity and comprehensiveness of care was endorsed and maintained throughout the care process. This department may be considered an example of both humane and effective treatment, and a reference for future psychiatric care.