Políticas de integração: o ensino/aprendizagem da língua portuguesa no contexto de acolhimento e integração de adultos imigrantes

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

A chegada a Portugal de um número considerável de imigrantes das mais diversas proveniências, origens, culturas e diferentes graus de qualificação tiveram implicações ao nível político, económico e social, promovendo uma nova actuação do estado, bem como o desenvolvimento de novas políticas migratórias e de integração de imigrantes. O crescente e diversificado boom imigratório que Portugal sofreu após o ano 2000, fruto do aparecimento de novas nacionalidades, potenciou o aprofundamento das políticas de imigração e particularmente de integração dos imigrantes, através da implementação de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, tendo-se assim tornado um dos actores mais relevantes no processo de integração de imigrantes O presente trabalho procura assim abordar as políticas de integração levadas a cabo pelo estado português, em particular, as respeitantes à promoção da aprendizagem da língua portuguesa pelos adultos imigrantes. Assim, a análise é efectuada considerando a importância da aprendizagem da língua da sociedade de acolhimento e o que representa nas políticas comunitárias e nacionais para o acesso ao mercado de trabalho, reagrupamento familiar, residência permanente, estatuto de residente de longa duração e nacionalidade. Neste sentido, procede-se à análise dos conceitos de políticas públicas e avaliação de programas, bem como do processo de integração dos imigrantes através da aprendizagem da língua e por outro lado, realiza-se uma Avaliação do Programa PPT – Português para Todos, no sentido de avaliar o Programa em si e o seu mérito, no que respeita aos objectivos conseguidos, nível de satisfação dos beneficiários directos, a eficácia e eficiência.