946 resultados para Medida provisória, Brasil
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p.97-105
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Diante da medida política, de cunho educativo, de ampliação do Ensino Fundamental brasileiro de oito para nove anos de escolaridade obrigatória, esta investigação propôs-se analisar os reflexos desta deliberação na proposta curricular oficialmente prescrita. A questão da qual se ocupou este estudo, é portanto: Quais as mudanças de natureza curricular, nas Séries Iniciais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, decorrentes das alterações estabelecidas pela Lei n. 11.274? Este estudo caracteriza-se por uma pesquisa documental, de abordagem histórica e qualitativa, cujo método de investigação é a técnica de análise de conteúdo. A análise dos Documentos Preliminares de Seleção e Organização Curricular para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos, permitiu-nos inferir que não houve mudanças significativas na organização curricular quando comparada com a Proposta Curricular de Santa Catarina elaborada anteriormente; ### ABSTRACT: NINE YEARS ELEMENTARY EDUCATION CURRICULUM: An analysis of the possible curriculum changes in the Elementary School first grades in Santa Catarina State – Brazil This investigation purposes to examine the policy measure, in a educative way, of the brazilian Elementary Education extension, from eight to nine required years, as also this decision´s consequences in the officially prescribed curriculum proposal. The question which this study has engaged is, therefor: what are the results of the first grade of elementary school curricular changes in Santa Catarina, according with the law n. 11.274? This study describes a documentary research, with a historical and qualitative approach, which investigation method is a content analysis technique. The analysis of the Curricular Preliminary Selection and Organization Documents to the Nine Years Elementary Education allowed us to conclude that no meaning changes have occurred in the curricular organizaton, when compared with the previous proposal.
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Tese de doutoramento, Geografia (Planeamento Regional e Urbano), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2016
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O confronto entre certas criações ficcionais e a dinâmica da colonização nos leva a diversos campos disciplinares. Se a história registrou o intenso intercâmbio de mercadorias e idéias que ocorreu entre Portugal e Brasil, a partir da descoberta do Novo Mundo, a literatura revisitou e recriou esse passado. É o que se constata na obra do escritor brasileiro João Guimarães Rosa, em que articulando a realidade e a imaginação, a natureza e o homem, o regional e o universal, o escritor de perfil naturalista ilumina a linguagem da História e da Ciência pela Arte. Com relação às expedições científicas portuguesas pelo Brasil, a história relata que, na segunda metade do século XVIII, Portugal impulsionou a elaboração de um projeto de confecção de uma História Natural, tendo como espaço de criação cultural a Academia Real das Ciências de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, não teria sido possìvel sem as ―viagens imaginárias‖ do intelectual Domenico Agostino Vandelli, correspondente de Lineu e um dos principais articuladores da política portuguesa dirigida às colônias. Assim, instruídos conforme o livro Viagens filosóficas ou dissertações sobre as importantes regras que o filósofo naturalista nas suas peregrinações deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de História Natural e Química, são preparados para explorar as colônias ultramarinas. Em meio à produção literária de Guimarães Rosa, destacamos o conto ―O recado do morro‖, do livro Corpo de baile, lançado em 1956, para um paralelo com a História. Nessa ficção, um narrador conta a estória de uma pitoresca expedição, formada por moradores de um vilarejo, contratados por um viajante alemão, que percorre o interior do estado de Minas Gerais. Região de grutas, minerais, vegetação de cerrado (com diversidade em espécies comestíveis e medicinais), de fazendas de gado, animais em perigo de extinção e homens sábios do sertão, é com o uso dessa enigmática paisagem, que o escritor vai moldar o seu ―recado‖. Através de um estudo comparado entre os ideais naturalistas de Vandelli (evidentes nas correspondências trocadas com Lineu e nas Instruções aos viajantes) e do escritor Guimarães Rosa (expresso de forma ficcional), destacamos a necessidade de se resgatar, nos dias atuais, seus trabalhos, como forma de se propor uma nova relação do homem com o meio ambiente. Nós, de fato, reconhecemos que Deus todo-poderoso escreveu dois livros, a natureza e a revelação [...] (Lineu, 1765) O confronto entre certas criações ficcionais e a dinâmica da colonização nos leva a percorrer interessantes caminhos da História, da Literatura e das Ciências da Natureza. Se a história registrou o intenso intercâmbio de produtos e idéias, que ocorreu entre Portugal e Brasil, via Atlântico, a partir da descoberta do Novo Mundo, alguns escritores do Modernismo brasileiro revisitaram e recriaram esse passado. No que se refere às expedições científicas portuguesas pelo Brasil, o historiador Oswaldo Munteal Filho lembra que, na segunda metade do século XVIII, Portugal impulsionou a elaboração de um projeto de confecção de uma História Natural de suas colônias, tendo como espaço de criação cultural e reflexiva a Academia Real das Ciências de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, não teria sido possìvel sem as ―viagens imaginárias‖ do intelectual ilustrado Domenico Agostino Vandelli, um dos principais articuladores da política portuguesa dirigida às colônias no âmbito da Academia. Segundo seu pensamento, era preciso munir os naturalistas com ferramentas capazes de desvendar um Brasil desconhecido do ponto de vista da ciência e ainda intocado quanto às potencialidades de seus elementos naturais. Portanto, o olhar do naturalista deveria passar, primeiro, pelo utilitário: as virtudes das plantas medicinais, os usos dos gêneros exóticos, o aproveitamento do reino animal e mineral e a fertilidade das extensas terras. Reordenar a Natureza, não mais de forma alegórica, mas através da observação e experiência figurava-lhe como medida necessária e urgente. A par disso e instruídos conforme o livro Viagens filosóficas ou dissertações sobre as importantes regras que o filósofo naturalista, nas suas peregrinações, deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de História Natural e Química, são preparados para explorar as colônias ultramarinas (p. 483-518).
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O presente trabalho de investigação estuda a estratégia de política externa brasileira enquanto causa para a emergência internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opções de política externa determinaram a emergência internacional do Brasil durante o período dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergência internacional é aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do país e da influência das decisões e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergência ocorreu em simultâneo com a ascensão do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigação, sustentada pelas abordagens Realista Neoclássica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratégias de política externa do Brasil têm sido marcados por uma tendência para projectar a influência internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperação de uma política externa assertiva e pragmática contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condições de estabilidade interna (redução da pobreza e crescimento económico) e regional terão estado também na base da sua projecção internacional. Simultaneamente, a reorganização do sistema internacional a par da rentabilização das oportunidades, e uma nova postura na formulação da política externa pelos actores responsáveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascensão do Brasil no sistema internacional. A investigação permitiu-nos retirar quatro conclusões essenciais: i) é indiscutível o peso da variável actores na emergência internacional do Brasil enquanto resultado de política externa; ii) a região não foi determinante na emergência internacional do país, mas influenciou, indirectamente, essa aspiração ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor válido e como uma Potência Regional; iii) a estratégia desenvolvida com as Grandes Potências não determinou a emergência internacional do Brasil e iv) as dimensões Sul-Sul e Multilateral da estratégia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergência internacional do país ao tornarem possível a actuação autónoma e independente do país. Em síntese, o revisionismo que caracterizou a política externa do Brasil não foi feito por confrontação com os Estados Unidos (ou com a União Europeia), pelo contrário, com ambos os actores se manteve uma relação assertiva. Foi ainda possível verificar a existência não apenas de uma política externa assertiva, mas também reactiva e personalizada, o que pode ser característico dos Estados que estão no «meio», os quais serão provavelmente menos imunes às características dos contextos e dos actores, do que os que estão no topo da hierarquia.
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Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho – responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.
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A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.
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El presente trabajo tiene como objetivo examinar la dinámica de la relación entre Argentina y Brasil para el control de la proliferación nuclear, realizando una lectura desde los abordajes teóricos del realismo defensivo y contingente de las Relaciones Internacionales. De esta manera, se pretende estudiar las raíces de la cooperación bilateral en la primera mitad de la década de los ochenta con tal de medir el alcance de la teoría mencionada para explicar en qué medida unos modificadores estructurales influyeron en el dilema de seguridad que se configuró entre Argentina y Brasil, y la forma en que éstos pudieron impulsar la cooperación bilateral en la materia.
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Resumen tomado de la revista
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Resumen del autor. Resumen en castellano y en inglés. Este artículo se incluye en el monográfico 'Sistemas nacionales de evaluación'
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El interés por los valores subraya la ineludible dimensión ética de la educación. Así, los valores son aquello que propicia la consecución de una vida plena, cumplida; aquello que hace que la vida merezca la pena vivirla. Y al hablar de valores de lo que se trata es de la formación del carácter, una auténtica necesidad si se quiere hablar de educación en sentido pleno. Cuando se trata de hablar de valores inclinarse sobre uno u otro es tener una preferencia subjetiva, no justificable racionalmente, ni por tanto compatible, ya que todas las opciones son legítimas. Pero es difícil ser neutral y en la discusión ética es más difícil lograr el consenso. Las preferencias brotarán de la herencia recibida , de la digestión, del tiempo que haya y de la asociación de ideas. Esos contenidos valiosos se nos desvelan poco a poco, sólo en la medida en que uno aprende a objetivar sus intereses. Por eso la formación, la creación de intereses objetivos, el conocimiento de los valores de la realidad, es un elemento esencial para una vida lograda si uno está dispuesto a someterse a los valores, aumenta su capacidad de conocerlos; y a la inversa. Ese conocimiento de los valores no se adquiere por el discurso o la enseñanza, sino por la experiencia o la práctica. Por otro lado, el carácter apremiante de los valores está casi siempre en razón inversa de su altura: los más altos los que producen más gozo. En esta captación de los valores dos obstáculos principales: la apatía y la ceguera de la pasión.
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Título del congreso: 'La enseñanza del español en tiempos de crisis'
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Se pretende construir el modelo del geront??logo educacional brasile??o, y de la formaci??n de ??ste. Para la construcci??n del modelo de geront??logo educacional brasile??o y de su formaci??n, se trabaja desde una metodolog??a cuantitativa y cualitativa: observaci??n de campo, los m??todos de investigaci??n: exploratoria, bibliogr??fica, documental, en internet y descriptiva, la versi??n adaptada de la metodolog??a Delphi convencional, seguida del m??todo de an??lisis Lins Brasil. El primer paso de la investigaci??n, es delimitar el campo de trabajo, a partir de esto, el estudio se basa en dos tipos de datos: datos primarios considerados aquellos obtenidos a trav??s del trabajo de campo, utilizando t??cnicas de investigaci??n basadas en: observaci??n, aplicaci??n de cuestionarios, etc. Datos secundarios, considerados aquellos obtenidos a trav??s de las investigaciones en bibliotecas, banco de datos, centro de documentaci??n, etc. A todo esto hay que a??adir la literatura consultada. El trabajo, se desarrolla de acuerdo con varias investigaciones, primero se investiga como son formados los profesionales educadores, al no conseguirse datos suficientes, se investigan los formadores de esos profesionales, seguidamente se investiga la gerontolog??a educacional, ??rea responsable de la formaci??n de profesionales para trabajar con ancianos. A partir de esto, se construye el constructo geront??logo educacional brasile??o, se definen sus perfiles profesionales, sus funciones, ??mbitos de actuaci??n, y se definen sus competencias gen??ricas y espec??ficas m??s importantes. Con todo esto, se propone la profesi??n, y luego a continuaci??n, se contribuye con pistas para la construcci??n y elaboraci??n de uno de los programas de formaci??n inicial en gerontolog??a educacional. Por todo esto, es necesario desarrollar la investigaci??n con una metodolog??a interdisciplinar a medida que se va avanzando en la investigaci??n, que consiste en conjugar diferentes caminos con tres estudios emp??ricos. Hay un largo camino a ser recorrido por la gerontolog??a educacional, principalmente en Brasil, para que pueda dar respuesta a las necesidades de formaci??n del adulto mayor, de los profesionales educadores, y de la sociedad en general. Este cambio depende de los gobernantes en todas las esferas del poder, as?? como, de los intelectuales de la educaci??n. Con la construcci??n de un modelo del geront??logo educacional brasile??o y de su formaci??n, como el desarrollado en esta investigaci??n, ser?? suplida la laguna de un profesional con formaci??n espec??fica, para trabajar en las tres ??reas mayoritarias de la gerontolog??a educacional, con condiciones de responder a las demandas existentes en el fen??meno del envejecimiento poblacional brasile??o, una vez que su formaci??n comprenda los saberes: antropol??gicos, espec??ficos, gerontol??gicos, tecnol??gicos, saber-ser, etc., necesarios para el ejercicio profesional de la atenci??n al adulto mayor.
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Demostrar que la orientación profesional contribuye a la consolidación de los intereses generales de la clase dominante efectivados dentro del sistema educativo. Reflejar claramente el carácter dual del sistema educacional brasileño. Identificar el papel de la orientación profesional en Brasil. Se ha trabajado de forma teórica y práctica. Se divide el trabajo en tres momentos. El primero corresponde al estudio del origen y de las características iniciales de la orientación profesional y abarca el periodo de 1930 y 1964. El segundo incluye el estudio de la consolidación de la orientación profesional en términos de un vínculo mayor con el proyecto de desarrollo brasileño. Esta etapa se inició con las modificaciones realizadas en el sistema educativo a partir de 1964, en la que se redefinen las funciones del orientador en virtud de los objetivos propuestos por la política educacional. Por último, una vez identificado el papel de la orientación profesional en el interior del proceso educativo y negada su funcionalidad como un mero instrumento auxiliar para el sistema social vigente, se intenta rescatar ese papel del orientador, a partir de los principios del trabajo que se articulan con los intereses de la mayoría de la población. El capítulo uno, corresponde a la introducción de la tesis, abordando sobre todo la cuestión del tema, la dimensión metodológica y la organización de los capítulos resumidos. En el capítulo dos se realiza un análisis del origen de la orientación profesional en Brasil y sus características iniciales, relativas al periodo de 1930 y 1964, a través de la legislación y de los principales rasgos históricos, con el objetivo de evidenciar en primer lugar el papel reservado a la orientación profesional en el medio legislativo-histórico y, en segundo, apuntar hacia las ambigüedades de tal papel, de cara al contexto económico, político y social en el momento señalado. En el tercer capítulo se hace un estudio de la consolidación del papel atribuido a la orientación profesional. Así mismo, se precede al análisis de los objetivos de la legislación, confrontándolos con la realidad práctica, a fin de demostrar cómo se consolida la orientación profesional en esta fase, pero destacando el carácter contradictorio del proceso. No se pretende agotar los presupuestos teóricos y el camino metodológico utilizado en este trabajo. Por eso, esta investigación se aparta un poco de los esquemas corrientes de tesis que acostumbran a dedicar el principio para definir el marco teórico que, al mismo tiempo, sirve de referencia a los capítulos subsguientes. Los objetivos definidos en el ámbito de la orientación profesional y proclamados en el discurso oficial no se dan en la práctica diaria. Como paradoja, a medida que el sistema oficial (leyes, decretos, proyectos, apoyos técnicos y de financiación, etc.) definen y delimitan la orientación profesional, crece cada vez más la indefinición entre los orientadores con relación a su papel en el interior de la escuela. Esta indefinición se debe a que si bien el objetivo fundamental y específico de la orientación profesional era encaminar a los alumnos de la enseñanza media hacia una profesión de acuerdo con sus aptitudes y talento, en la práctica no se llevaba a efecto dicha orientación a pesar de toda la preocupación teórica y del apartado legal existente.
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Identificar y establecer la relación exiatente entre la sociedada y la Universidad. Como institución socioeducativa su función esencial es caracterzada como instrumento agenciador de valores, por lo tanto, establecer el sistema de valores como mediatizador, a nivel de intercambios, de dicha relación. Estudio sobre la Universidad de Joao Pessoa. Tamaño de la muestra es de 724 sujetos. Las variables consideradas son. El sexo, la edad y el nivel de escolaridad. Value Survey, es un instrumento de medida de valores sociales. La escala de actitudes respecto a la Universidad. Técnicas de muestra por cuotas proporcionales. Se fijó a cada entrevistador un número de entrevistas a realizar. Se fijó para cada entrevistador su itinerario demográfico para la aplicación del instrumento de medida. Se realizó la selección de las zonas urbanas según un sorteo aleatorio. Para establecer la relación entre la sociedad y la Universidad se planteó dos tipos de análisis, a nivel cuantitativo y a nivel cualitativo. El análisis del contexto socio-económico y político en que se inserta la Universidad pone de manifiesto graves problemas que afectan a la sociedad Brasileña. Hay tres fuentes de problemas que caracterizan la crisis de la Universidad, cuyas naturalezas son política, social y económica, en interacción con los factores intelectual y profesional. De forma sintética los problemas se expresan en los siguientes puntos. 1. La democratización de la Universidad. 2. La actuación de la Universidad frente a los problemas nacionales. 3. La valoración socio-profesional económica del título. 4. La acción educativa de la Universidad en su aspecto formacional, a nivel profesional, social y político. 5. La realización de las funciones básicas de la Universidad, enseñanza, investigación y expresión. La sociedad está exigiendo de la Universidad mejor capacitación profesional, sin embargo, los datos ofrecidos en la investigación, no aclaran cómo se debe operacionalizar dicha formación. La Universidad que la sociedad necesita es la siguiente. A nivel de los fines, se evidencia la nesidad de una Universidad dirigida hacia el desarrollo económico, promocionando una mejor formación profesional. A nivel del funcionamiento, se exige perfeccionar la enseñanza ya sea en lo que dice respecto a sus metodologías, así cómo contenidos. Potenciar, también, en su labor educativa, la adquisición de valores intelectuales, políticos y sociales, hacia el ejercicio consciente y responsable de la ciudadanía, particularmente, y de la promoción humana en general. Como conclusión general, se llama la atención hacia el hecho de que, en la sociedad en cuestión, no hay más espacio para una Universidad singular , en lo que se refiere a sus funciones. Es necesario una Universidad pluralista, hondamente integrada y comprometida con el contexto social en que se inserta.