Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Competências linguísticas e competências profissionais– um novo perfil para os formados em línguas

O domínio de línguas tem sido visto como um saber acessório e nem sempre devidamente enfatizado nos desempenhos profissionais. A formação superior na área das línguas tem sido organizada em torno de um conhecimento mais ou menos passivo de estruturas linguísticas e culturais, ensinadas e, supostamente, adquiridas essencialmente a partir de manifestações linguísticas tipificadas. Isto verifica-se nas universidades, nas já tradicionais licenciaturas em Línguas e Literaturas (herdeiras das antigas Filologias) e nos cursos do ensino politécnico. Uns e outros têm sido, geralmente, orientados para a formação de professores que vão exercer as suas funções no ensino básico e secundário.

Promovendo a regulação emocional em crianças do 1.º ciclo do Ensino Básico : um programa de competências emocionais e sociais

Dissertação de Mestrado em Psicologia da Educação, especialidade em Contextos Educativos.

O ABC das emoções básicas : implementação e avaliação de duas sessões de um programa para promoção de competências emocionais

Dissertação de Mestrado em Psicologia da Educação, especialidade em Contextos Comunitários.

Escolha vocacional em adolescentes : contributos de competências sociais e emocionais : um estudo em escolas da ilha de São Miguel

Dissertação de Mestrado em Psicologia da Educação, especialidade em Contextos Educativos.

O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências em adultos com deficiências e incapacidades

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial

A explicitação do raciocínio na resolução de problemas no 2º ciclo do ensino básico: contributos para o desenvolvimento das competências orais e escritas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de Mestre em Didática da Língua Portuguesa no 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

À descoberta das emoções sociais: vergonha e culpa : implementação e avaliação de duas sessões de um programa para a promoção de competências emocionais : um enfoque comunitário

Dissertação de Mestrado em Psicologia da Educação, especialidade em Contextos Comunitários.

Abordagem à música e ao movimento como estratégia para o desenvolvimento de competências nas crianças

Mestrado (PES II), Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, 20 de Maio de 2015, Universidade dos Açores.

A assertividade em crianças do 1.º ciclo do ensino básico : contributos para um programa de competências emocionais e sociais

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação, especialidade de Contextos Educativos, 21 de Setembro de 2015, Universidade dos Açores.

Competências sociais e emocionais na infância: a raiva : estudo realizado em escolas do primeiro ciclo do ensino básico

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação, especialidade de Contextos Comunitários, 13 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores.

Emoções, inteligência emocial e parentalidade : a avaliação da promoção de competências sócio-emocionais em pais

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação, especialidade de Contextos Comunitários, 5 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores.

Ativa-Te em emoções : avaliação de um programa de promoção de competências socio emocionais em professores do 1.º ciclo

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação, especialidade de Contextos Comunitários, 7 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores.

A submissão associada à violência no namoro : um contributo para a promoção de competências sociais e emocionais

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação, especialidade de Contextos Comunitários, 22 de Setembro de 2015, Universidade dos Açores.

Escolha vocacional em adolescentes : contributos para um programa de competências sócio-emocionais

Trabalho apresentado em XIII Congreso Internacional Galego-Portugués de Psicopedagoxía, Área 3 Desarrollo vocacional y carrera. Universidad da Coruña, 2 de Setembro de 2015.