1000 resultados para Educação e Estado Chile
Resumo:
A teoria da complexidade, mormente o iderio do francs Edgar Morin, proclama a interligao das particularidades que se integram ao (ou a um) todo. Distino e unio so, assim, os pilares das manifestaes naturais, acrescentando-se a esse binmio o fenmeno da incerteza, haja vista as associaes implicarem desdobramentos indeterminados. A elevao quantitativa da cultura humana vem sendo acompanhada de uma progressiva especializao, e, no apregoando, em absoluto, a extino das disciplinas/distines/partes, o pensamento transdisciplinar moriniano defende a construo de ligaes entre tais elementos, o que se mostra concordante com a dade natural unio-distino. Tomando por base a seguinte mxima transdisciplinar: do todo em direo s partes e das partes rumo ao todo, propem-se nesta obra (em especial no que se refere ao segundo trecho da citao em foco) aes educacionais dirigidas pelas chamadas duplas heterogneas de professores (DHP) - imaginadas pelo autor da dissertao -, que integram docentes com formao (cada um deles) em disciplinas (partes) diferentes, os quais, trabalhando em conjunto (inclusive com os alunos), no mesmo espao-tempo pedaggico, buscam/buscariam construir ligaes entre os contedos pertencentes aos (dois) campos de conhecimento em questo, efetivando-se um caminhar das partes e de suas mtuas (e mltiplas) conexes em direo ao todo. O pblico escolhido foi o da Educação de Jovens e Adultos - EJA (no ambiente da escola pblica municipal), pois se acredita que as informaes extra-escolares acumuladas pelo estudante jovem/adulto, apesar de sua educação formal deficitria, possam contribuir para que ele estabelea, se corretamente orientado, relaes/ligaes intelectuais diversas. Ademais, a procura de solues para a problemtica da EJA, cuja clientela formada por indivduos marcados pela excluso scio-econmica, constitui-se em dever moral extensivo a todos os verdadeiros cidados. Apesar (ou alm) das pesquisas exploratrias, em campo, que culminaram com resultados constantes em 5 (cinco) tabelas, predominam, quanto metodologia adotada nesta investigao, o exame bibliogrfico (de um lado) e (de outro lado) a anlise - que o seu cerne - de uma proposio (a DHP engendrada pelo mestrando) luz dos conceitos abordados. Trata-se/tratou-se de demonstrar, em nvel terico, que a idia de DHP harmonizase com as aspiraes/esperanas/necessidades do alunado da EJA, com a incerteza prigoginiana, com a transdisciplinaridade moriniana, com a Psicologia Vygotskyana e com a modelagem matemtica.
Resumo:
Este trabalho analisa a poltica de participao na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experincias implementadas no municpio de Belm, Estado do Par, durante o perodo de 1997 a 2004. Na anlise privilegiaremos as relaes entre o nvel macro (Oramento Participativo e Congresso da Cidade) e o nvel micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Belm, que so tidos como modelos de instncias caracterizadas pela participao da populao na discusso e elaborao de polticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histrico das experincias e programas efetivados nessa modalidade de ensino. nossa inteno ainda identificar como a SEMEC e outros rgos municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores responsveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de carter qualitativo. Dessa forma, para traar um panorama acerca da temtica foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participao-poder, e da participao controlada. Em nvel macro, apesar dos avanos observados na participao popular em Belm, no se pode afirmar que a sociedade civil tenha assumido o controle sobre o planejamento municipal. Pode-se inferir que este ocorreu de forma compartilhada entre o poder municipal e a sociedade civil no qual a organizao e a dinmica de funcionamento do Oramento Participativo e o Congresso da Cidade permitiram a descentralizao das decises sobre as polticas pblicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, rgo mximo de deciso no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participao da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da poltica educacional do Governo do Povo e sua ao poltica e cultural se afirmam, tomando corpo o conceito de parceria e dilogo entre poder pblico e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relao ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criao e da implementao do Movimento, o que se constituiu como participao controlada, pois teve origem na concesso do governo. Essas instncias como o Oramento Participativo e o Congresso da Cidade, o PROALFA e o MOVA tiveram suas limitaes, da mesma forma que se reconhece que ainda esto muito longe de uma participao massiva plena - participao poder, dada complexidade de construo desta. Mas preciso reconhecer que muito se avanou no processo de democratizao e descentralizao em Belm, tendo um avano enorme na construo de polticas pblicas para essa modalidade de ensino.
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As contribuies de Domingos Soares Ferreira Penna (1818-1888) cincia realizada na provncia do Gro-Par na segunda metade do sculo XIX so continuamente referidas em trabalhos sobre a fundao do Museu Paraense de Histria Natural e Etnografia em 1866, uma vez que o poltico mineiro fora seu idealizador e primeiro diretor. Contudo, a participao de Ferreira Penna na sociedade paraense da poca se estendeu instruo pblica, tema de urgncia no discurso das autoridades provinciais. no sentido de se buscar a consonncia deste personagem com as discusses de seu tempo sobre cincia e educação que este trabalho se desenvolve. Buscamos escritos da autoria de Penna, em especial as pginas dedicadas instruo pblica, alm de discursos governamentais e pensamentos de outros autores sobre o tema. Partimos de um personagem singular por acreditarmos que pode ser procedimento inicial para compreendermos o contexto social no qual se insere. Seus textos foram analisados com base em elementos da anlise de contedo, que nos permitiram organizar palavras e expresses em Unidades de Contexto e selecionar quais seriam mais apropriadas para a anlise das fontes. A anlise nos conduziu idia de que, para Ferreira Penna, a instruo teria como uma de suas prioridades a iluminao intelectual dos indivduos como um todo, em especial os das camadas populares. Esta necessidade acompanhava a proposta da consolidao de uma identidade nacional, cuja inexistncia era sentida por polticos e intelectuais. Ainda nesse projeto, o conhecimento dos recursos naturais atravs das cincias da natureza seria indispensvel luz da inteligncia que se buscava incutir nos jovens atravs da instruo. Neste ponto, cincia e educação se convergem, por serem investimentos utilitrios para um propsito mais amplo. O pensamento de Penna se adere ao de vrios pensadores da poca, em especial no que diz respeito liberdade de ensino e a uma possvel defesa do regime republicano em detrimento do regime monrquico, findo em 1889. Apesar das idias parecerem adiantadas para sua poca, o conservadorismo do pensamento de Ferreira Penna em alguns pontos nos ajuda a compreender a dimenso na qual mudanas para a instruo eram pensadas, de modo que no comprometessem a organizao social vigente.
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Tomando-se como referncia as condies polticas e pedaggicas em que se realizam as polticas educacionais para a educação bsica, este estudo analisou a concepo de qualidade social da educação, assumida pela Escola Cabana, no municpio de Belm/PA, no perodo de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessrios educação de qualidade, bem como, analisa as contribuies e limites do Projeto Escola Cabana para construo do conceito de Qualidade Social da Educação como poltica pblica. Realizou-se por meio de anlise documental, assumindo a abordagem crtico-dialtica como referencial tericometodolgico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produo bibliogrfica existente das concepes de qualidade evidenciadas nas polticas educacionais, assim como das investigaes realizadas sobre a Escola Cabana. A anlise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação SEMEC, sendo considerados como fontes primrias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fruns e conferncias, os cadernos de educação e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educação. Ao analisar tal poltica possvel apontar algumas consideraes que indicam a referncia da Qualidade Social da Educação, em um primeiro momento, como uma estratgia pela qual se alcanaria a incluso social na escola, com sua ao centrada no processo de reorientao curricular, o qual envolve a organizao do trabalho pedaggico por meio da resignificao do tempo para aprendizagem, da formao voltada para a cidadania e democracia, da instituio de processos democrticos de avaliao da aprendizagem, assim como, da organizao do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas permanncia com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaborao mais ampla e avanada para formulao da Qualidade Social da Educação como poltica pblica, tendo em vista, o importante vnculo construdo entre a organizao educativa escolar e a garantia de condies estruturais e financeiras como responsabilidade do poder pblico na oferta da educação como direito pblico subjetivo.
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A Dissertao trata sobre a poltica salarial dos professores municipalizados do municpio de Tucuru do Estado do Par. Objetiva avaliar a poltica salarial dos professores no contexto da municipalizao do ensino e tenta contribuir com a avaliao da poltica educacional no Par, no perodo entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a poltica salarial face ao carter da poltica educacional do programa de descentralizao, desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministrio da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigao atentou para modelos de polticas de financiamento de orientao nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradies na relao do projeto nacional de municipalizao com a gesto local em que a poltica salarial dos professores sofre perdas na remunerao. A questo norteadora do estudo acontece frente instigao da existncia de alteraes nos salrios dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o municpio de Tucurui, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, tcnicos, secretrio de educação e indicalistas do SINTEPP. Ento, o estudo indicou que a poltica salarial dos professores sofreu alteraes; progressiva extino destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedncia ao municpio que nos fizeram observar um modo imposto na conduo da poltica municipalista no Par. No contexto desta poltica avaliamos haver ajustes ideolgicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.
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O estudo trata da experincia da Casa Familiar Rural do municpio de Gurup, situado na mesorregio do Maraj no Estado do Par. Discute a relao da Educação do campo, Poder Local e polticas Pblicas no contexto local, enfatizando a concepo de organizao Pblica No Estatal na oferta da educação do campo e da relao entre Sociedade Civil e Estado. Seu objetivo principal foi analisar as especificidades da experincia da referida Casa e suas contribuies para as polticas pblicas locais bem como na constituio do poder local. O enfoque desta pesquisa foi classificado como Qualitativo, sendo o principal instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada aplicada a oito sujeitos. Alm das entrevistas foram utilizados documentos e visita local. As questes que conduziram a anlise dos dados foram: o que a CFR e qual seu projeto educativo para o campesinato gurupaense? Como se estabelecem as relaes entre a Casa Familiar Rural e os atores acima citados? Que polticas pblicas esto sendo alcanadas em benefcio da comunidade camponesa a partir dessa configurao de poder local? O que isso contribui com o mbito local e para o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento educacional e econmico do campo? Com base na anlise das informaes, o estudo demonstrou que a Casa Familiar Rural de Gurup, a partir de sua participao efetiva nos espaos pblicos e na composio de parcerias com governos, com organizaes no-governamentais (Ongs) e com a sociedade civil, vem influenciando, propondo e executando polticas pblicas neste municpio, constituindo-se como importante agente na constituio do Poder Local. A pesquisa demonstrou que a Casa tem se consolidado como uma importante referncia na educação do campo no municpio de Gurup.
Resumo:
Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no perodo de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Par (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Par, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemtica, elaboramos os seguintes questionamentos: Como est estruturada a poltica de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse perodo, e quais so as suas relaes com a reforma do Estado e da Educação Superior, no pas? Qual a poltica de financiamento do processo de interiorizao da Universidade Federal do Par e qual a sua relao com a poltica de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos pblicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Par e as prefeituras do interior do estado, no perodo destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Par e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfiguraes do papel do Estado na educação, especialmente no que tange legislao da educação superior e poltica de financiamento para esse nvel de ensino. Por isso, a universidade pblica brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnao oramentria dos recursos do Governo Federal para sua manuteno. Os recursos disponibilizados pelo fundo pblico federal para custearem as despesas com Educação Superior no tm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nvel de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato so uma estratgia de qualificao de profissionais locais com complementao de recursos para manuteno dos campi do interior e para complementao salarial dos professores que atuam nesses cursos.
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O tema principal desta dissertao investigar sobre a presena/ ausncia do negro no currculo da Educação do Campo no mbito do Frum Paraense de Educação do Campo, expresso do Movimento Paraense por uma Educação do campo. Como ponto de partida, a autora realizou um estudo exploratrio nas aes do Frum e, por meio de documentos e entrevistas, buscou identificar em que medida as relaes tnico-raciais, a partir da Lei 10639/03, esto includas na proposta educativa e curricular do Frum. Ao mesmo tempo, buscou um dilogo com a literatura que trata da Educação do Campo como rea especfica e com a literatura das Relaes tnico-raciais. Para isso, utilizou o referencial metodolgico qualitativo como forma de anlise e prope estratgias para dinamizar as relaes tnico-raciais na educação do campo no Par.
Resumo:
O presente trabalho consiste em uma dissertao de mestrado em educação que possui como temtica de investigao territrio, Educação do Campo e currculo na Amaznia Paraense. Aborda este tema por meio de uma investigao sobre as diretrizes curriculares atuais da Secretaria de Estado de Educação do Par que possuem relao com a Educação do Campo, utilizando-se de uma abordagem territorial para analisar o enfoque dado aos aspectos da diversidade scio-territorial do campo nessas diretrizes. Tem como objetivos especficos identificar os aspectos que permeiam a relao entre diversidade scio-territorial do campo e currculo na Amaznia Paraense e analisar o enfoque dado a essa diversidade nas diretrizes da Secretaria de Educação do Estado do Par. Metodologicamente utilizou-se da pesquisa documental. O material de anlise da pesquisa so os documentos da Secretaria que contm as diretrizes curriculares que possuem relao com a Educação do Campo. O enfoque proporcionado diversidade scio-territorial nestas diretrizes ainda apresenta-se superficial e no garante uma problematizao da realidade amaznica em meio a sua imensa e complexa diversidade. Espera-se que com estes resultados ocorra uma reformulao dessas diretrizes curriculares no sentido de adequ-las melhor s caractersticas singulares do territrio amaznico, na medida em que se prope que a educação campo e seu currculo possuam um significado territorial.
Resumo:
O presente estudo analisou as polticas pblicas voltadas para a Educação Profissional e Tecnolgica e sua influncia sobre o projeto pedaggico do Curso Superior de Tecnologia em Gesto de Recursos Humanos da Faculdade do Par e, em particular, como este Curso se apresenta ante ao histrico processo dual de oferta da educação no Brasil. Para tanto, analisamos o contedo das polticas pblicas voltadas para a educação Profissional e Tecnolgica no Brasil, a partir da dcada de 1990. Utilizamos os procedimentos da pesquisa qualitativa, fazendo uso de entrevistas e de anlise documental, para analisar o nosso objeto. Partimos da hiptese segundo a qual as polticas de educação profissional e tecnolgica de nosso pas pressupem a formao especificamente para o trabalho e visam a conformao das classes sociais fundamentais, proprietrias e no-proprietrias, e que o Curso Superior de Tecnologia em Gesto de Recursos Humanos da Faculdade do Par fortalece esta mesma perspectiva poltico-pedaggica. Analisamos os documentos que normatizam os cursos superiores de tecnologia no Brasil, o projeto pedaggico e o desenho curricular do curso em questo e as falas de professores, tcnicos, egressos e gestores da instituio luz de autores identificados com o materialismo histrico. Verificamos que, tanto os documentos normatizadores da educação profissional tecnolgica brasileira quanto queles que definem a estrutura do curso estudado na Faculdade do Par tm sido orientados para o desenvolvimento do fazer, do saber-fazer, no dando conta das bases cientficas deste fazer e nem de uma formao que considere as relaes histrico-sociais nas quais est inserido. Assim, o direcionamento dado formao de tecnlogos tem, fundamentalmente, promovido a capacidade de aprendizagem dos processos tecnolgicos especficos, incentivando produo e a inovao cientfico-tecnolgica e suas aplicaes no mundo do trabalho, visando o desenvolvimento de competncias profissionais tecnolgicas, gerais e especficas. Conclumos nosso estudo com a convico de que o contedo das polticas para a educação profissional e tecnolgica bem como do Curso Superior de Tecnologia em Gesto de Recursos Humanos fortalecem a histrica dualidade da educação brasileira ao se orientarem apenas para a conformao dos processos formativos as demandas dos setores produtivos e para a aquisio de conhecimentos relativos, unicamente, ao desenvolvimento de funes especficas.
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Esta dissertao aborda a temtica Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construo do Programa de Educação Ambiental para Belm (PEAMB), do perodo de 1997 a 2004, relaes, processos e contedos que caracterizem o desdobramento de polticas pblicas educacionais em relao s polticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigao sociolgica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialtica para apreender o objeto investigado por meio de reviso bibliogrfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referncia para anlise, a saber: Estado ampliado, polticas pblicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatria; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleo, a coleta, o tratamento e a anlise de tratados, legislaes, planos, programas, projetos e relatrios construdos no mbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Par) e municipal (de Belm-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da tcnica da anlise do discurso, considerando aspectos lingsticos, sociolgicos, polticos e psicolgicos do dito e do no dito pelos sujeitos, facilitando a compreenso sobre o teor de contedos, intenes e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro captulos: 1. Introduo; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belm: ao e emoo; 4. Consideraes finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belm. A anlise leva a perceber que em Belm o processo de definio do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupao com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinaes nacionais, estaduais e locais que orientem aes de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referncia central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vrios pases durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integrao, participao popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construo do PEAMB, que envolveu acmulos, confrontos e consensos entre a sociedade poltica e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experincia analisada, durante a gesto de um Governo de esquerda.
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Essa dissertao objetiva demonstrar o papel do Ministrio Pblico (MP) e sua atuao como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano Educação. Buscamos compreender como se d o movimento de ampliao do Estado na garantia de direitos sociais com a participao da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuao das Promotorias de Justia da Infncia e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belm, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este rgo apresenta, tendo como referncia o paradigma juridico-politico da Constituio Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoo dos interesses sociais como tambm a fiscalizao e o controle social junto a populao da legalidade dos bens juridicos e das politicas pblicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito pblico subjetivo, destacada em nossa ltima Carta Magna, assegurando fora politica no espao juridico. As possibilidades de concretZIa foram ampliadas, pois sua garantia amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementao de politicas pblicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrtico e dos interesses sociais, essa instituio se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o prprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo est estruturado em trs momentos. Iniciamos com a discusso sobre o Estado, objetivando estabelecer as relaes da participao da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos tericos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito no algo mecnico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traamos em linhas gerais um breve histrico da instituio Ministrio Pblico e de sua relao com o direito educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenrio educacional da regio. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito educação, apresentando seus limites e seus avanos no combate s desigualdades educacionais. Os procedimentos metodolgicos para a realizao deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliogrfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.
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Este estudo situa-se na linha de pesquisa de Polticas Pblicas Educacionais, do Programa de Ps-Graduao em Educação, da Universidade Federal do Par. Aborda o pblico-no estatal a partir da implementao do Programa Escola que Vale na gesto educacional do municpio de Barcarena, no perodo de 2000 a 2008. Parte-se da lgica da adoo de novos paradigmas de competncia para ao pblica, a partir dos anos de 1990, com a reestruturao do estado brasileiro por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ao no-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor pblico no estatal. Desencadeando novos desdobramentos para o pbico e o privado, materializados, entre outros aspectos, no terceiro setor e nas parcerias pblico-privadas. A abordagem metodolgica adotada foi de cunho qualitativo e teve como tcnicas de coleta de dados a pesquisa documental associada entrevista semi-estruturada, enquanto que a anlise de contedo constituiu-se na base terico-metodolgica para a anlise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a introduo da parceria pblico-privada, por intermdio do Programa na realidade barcarenense afetou a j frgil estrutura do municpio permeada por fracos indicadores de qualidade na gesto educacional, tais como, ausncia de um Plano Municipal, de um Sistema Municipal de Ensino, de Plano de Carreira, Cargos e Remunerao e de eleio direta para provimento do cargo de diretor, medida que os princpios do PEQV foram absorvidos pela Secretaria de Educação e transformados em linha de ao para toda a rede municipal. Verificou-se que tal ao encontrou terreno frtil em virtude da ausncia de uma poltica educacional no municpio, alm dos encaminhamentos da SEl\1ED para as escolas da rede ocorrem de forma aleatria, conforme necessidades imediatas surgidas, ou seja, casuisticamente. Observou-se, ainda, que a parceria tinha como principal responsabilidade a focalizao de suas aes na melhoria dos ndices do ensino fundamental desconsiderando a educação infantil prioridade constitucional de atuao do municpio. Destaque-se, tambm que a proposta de formao contnua institucionalizada pelo Programa no municpio tende a uma certa desqualificao dos professores, em decorrncia das prescries detalhadas, alm da no participao dos docentes na elaborao da proposta. Revelou-se, portanto, que com a implernentao da parceria um considervel grau de interferncia da Fundao Vale,uma entidade privada, na gesto pblica o que pode fragilizar a autonomia municipal.
Resumo:
A dissertao trata sobre a poltica salarial dos professores municipalizados do municpio de Tucuru do Estado do Par. Objetiva avaliar a poltica salarial dos professores no contexto da municipalizao do ensino e tenta contribuir com a avaliao da poltica educacional no Par, no perodo entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a poltica salarial face ao carter da poltica educacional do programa de "descentralizao", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministrio da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigao atentou para modelos de polticas de financiamento de orientao nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradies na relao do projeto nacional de municipalizao com a gesto local em que a poltica salarial dos professores sofre perdas na remunerao. A questo norteadora do estudo acontece frente instigao da existncia de alteraes nos salrios dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o municpio de Tucuru, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, tcnicos, secretrio de educação e sindicalistas do SINTEPP. Ento, o estudo indicou que a poltica salarial dos professores sofreu alteraes; progressiva extino destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedncia ao municpio que nos fizeram observar um modo imposto na conduo da poltica municipalista no Par. No contexto desta poltica avaliamos haver ajustes ideolgicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.
Resumo:
Este estudo tem como objetivo central analisar o trabalho docente nos cursos de graduao a distncia, tomando como exemplo o curso de Licenciatura em Matemtica a distncia da Universidade Federal do Par, no contexto da poltica de expanso da educação superior por meio da modalidade a distncia. O estudo se utiliza de documentos oficiais que versam sobre a poltica de expanso da educação superior por meio da educação distncia, de legislaes federais e documentos relativos poltica de expanso da modalidade a distncia na Universidade Federal do Par, assim como de entrevistas com os antigos e atuais coordenadores do curso em anlise. Parte-se da premissa de que a atual forma de organizao da produo capitalista demanda trabalhadores com a formao mnima - educação bsica - e que, para isso, necessrio ampliar as matriculas na educação superior para garantir a universalizao da educação bsica. As orientaes de organismos coletivos do capital, tais como, o Banco Mundial e a Organizao das Naes Unidas para a Educação, a Cincia e a Cultura, no que conceme poltica de expanso da educação superior, salientam o uso das novas tecnologias de informao e comunicao como ferramenta til para o desenvolvimento de cursos na modalidade a distncia, caracterizando estes, dessa forma, como mais eficientes que os cursos presenciais, por serem menos onerosos, flexveis em relao ao tempo e espao e de ampla difuso. Nesse contexto, a expanso da educação superior, no Brasil, ocorre por meio da educação distncia, com destaque para as instituies privadas. Verificou-se que um dos atores centrais na educação superior o trabalhador docente, que, nas ltimas duas dcadas, vivencia a ampliao da precarizao e da intensificao do trabalho. O estudo indica amplo desenvolvimento dos cursos de graduao na modalidade a distncia, com ndices superiores aos observados na educação presencial, tanto nas instituies pblicas quanto privadas. No que conceme ao trabalho docente na modalidade a distncia, os estudos apontam para a potencializao da precarizao e da intensificao deste trabalho, que, apesar disso, no impede que essa modalidade de ensino se mantenha em ascenso. No caso do curso em anlise, verificou-se a presena de elementos particulares da precarizao e da intensificao do trabalho docente, tais como aumento da carga horria de trabalho sem aumento da remunerao, acmulo de atividades pelos docentes, ausncia de poltica de formao especfica para os docentes do curso a distncia, pouca produo, por estes docentes, de materiais didticos especficos dos cursos a distncia.
