Financiamento da Educação Superior no Pará: uma análise dos cursos de contrato na Universidade Federal do Pará no período de 2000 a 2008

Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no período de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Pará, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemática, elaboramos os seguintes questionamentos: Como está estruturada a política de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse período, e quais são as suas relações com a reforma do Estado e da Educação Superior, no país? Qual a política de financiamento do processo de interiorização da Universidade Federal do Pará e qual a sua relação com a política de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos públicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado, no período destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfigurações do papel do Estado na educação, especialmente no que tange à legislação da educação superior e à política de financiamento para esse nível de ensino. Por isso, a universidade pública brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnação orçamentária dos recursos do Governo Federal para sua manutenção. Os recursos disponibilizados pelo fundo público federal para custearem as despesas com Educação Superior não têm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nível de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato são uma estratégia de qualificação de profissionais locais com complementação de recursos para manutenção dos campi do interior e para complementação salarial dos professores que atuam nesses cursos.

ABSTRACT: This study presents results of a study that investigated the contracts signed in the period 2000 to 2008, between the Federal University of Pará (UFPA) and municipalities in the state of Para, to offer full degree courses, funded by the the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education and Valorization (FUNDEF) for teachers of municipal education systems. To understand this problem, we developed the following questions: How is the financing policy implemented by the federal government for IFES during that period, and what are its relations with the reform of the state and higher education in the country? What is the policy of financing the process of internalization of the Federal University of Para and what is its relationship with the policy of offering courses of contract? What amount of public funds from the municipal contracts between the Federal University of Pará and the municipalities in the state, in the period highlighted? How were the proceeds applied to contracts between the Federal University of Para and the municipalities in the state? We adopt the approach as a methodology quantitative and qualitative data and use documentary. As a result, we realize that the reform of the state, resulting from the financial crisis of capital, resulted in reconfiguration of the state's role in education, especially in regard to the law of higher education policy and funding for this level of education. Therefore, the Brazilianpublic university is experiencing a constitutional crisis, which manifests itself especially in the stagnation of the budget resources of the Federal Government for its maintenance. The resources provided by the federal government to fund public to bear the cost of higher education have realized the growing demand for people who seek this level of education. It was demonstrated in research that contract courses are a strategy for training of professionals with local matching funds for maintenance of the campus core and complementary salary of professors who work in these courses.