A política salarial dos professores da rede pública no contexto da municipalização do ensino no Estado do Pará

A Dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de “descentralização”, desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucurui, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e indicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

ABSTRACT: The dissertation deals with the pay policy for teachers of the municipal council of Tucuruí. Aims to evaluate the local authority pay policy for teachers, to help with the more general process of evaluation of municipalization of education implemented in the State of Pará, in the period 1997 to 2006. We review the pay policy for teachers in the municipal context, dynamically, formed by the measures adopted municipalization of education affect the character of educational policies pertaining to the decentralization reforms of the Brazilian state, run by the Ministry of Education, from the government of Fernando Henrique Cardoso. So, the research attempted to model the policy of funding national orientation focused on MEC. The study indicates that the national project of the federal government with local management, the teachers' wage policy change. What is the guiding question of the study, when instigated on the existence of changes in salaries of teachers from the time they were transferred from the state network for the system of municipal Tucuruí, which is located the local search. Based on records and in addition, in interviews with teachers and other subjects, the study shows results and qualitative indicators of the wage policy of municipal teachers suffered significant changes in aspects of financial and social values that comprise career of teaching, affected by the context of the ME scenario in the state, presents a course of gradual extinction of the teacher and wipe the municipal payroll. The study indicates a way in the conduct of tax policy municipalist of Pará, and part of the neoliberal adjustments to the design defined in the agreements the State government and city hall.