Significar a competência emocional do enfermeiro na prestação de cuidados de conforto à pessoa em fim de vida

Tese de doutoramento, Enfermagem, Universidade de Lisboa, com a participação da Escola Superior de Enfermagem, 2013

Um drama da crítica: Oscar Wilde, Walter Pater e Matthew Arnold, lidos por Fernando Pessoa

Tese de doutoramento, Estudos da Literatura e da Cultura (Teoria da Literatura), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Pessoa coletiva e sociedades comerciais : dimenção problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

A presença árabe-islâmica em Fernando Pessoa

Tese de doutoramento, Filosofia (Filosofia em Portugal), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Responsabilidade civil do consumidor pessoa física superendividado no direito brasileiro

Este trabalho tem a missão de analisar a Responsabilidade Civil do consumidor – pessoa física – superendividado no Direito Brasileiro, e está dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo ressalta as noções básicas para a análise do conceito de superendividamento da pessoa física e como os sistemas dos diversos regimes jurídicos de outros países tratam o tema. Mostra , ainda, a forma de prestigiar a dignidade do devedor e o direito de satisfação ao crédito dos credores, ambos integrantes de uma relação horizontal de eficácia de direitos fundamentais. O capítulo 2 aborda a evolução do tema no Poder Legislativo Brasileiro, bem como as propostas de órgãos de defesa do consumidor e sugestões verificadas no estudo metodológico como alternativa para amenizar a problemática no Brasil. No terceiro capítulo, há um estudo que demonstra a distinção de situações possíveis do regime geral da Responsabilidade Civil do superendividado pessoa física ativo e passivo em comparação com o fornecedor que atue com boas ou más condutas em face do endividamento da pessoa física. O capítulo 4 tratou de apresentar, como proposta principal, os métodos de julgamentos do tema Responsabilidade Civil do consumidor superendividado na perspectiva do Poder Judiciário Brasileiro, com destaque o endividamento do produtor rural pessoa física. O estudo do tema é uma proposta inovadora no direito consumerista brasileiro. Tem por objetivo aperfeiçoar boas práticas comerciais no mercado de consumo no Brasil, pois o consumo voraz frente à produção desenfreada de produtos e um mercado publicitário agressivo deve existir em coerência e razoabilidade com uma propensa relação jurídica eficaz em que consumidor e fornecedor são atores que objetivam sempre o equilíbrio contratual, em preservação ao sinalagma genético do contrato de consumo.

A pessoa vive no ser humano

Baseando as suas teorias numa doutrina consequencialista, Peter Singer tem lutado pelos direitos dos animais, apontando o ser humano como principal responsável pelo sofrimento animal. Levando ao extremo a sua posição, Singer afirma que alguns animais devem ser considerados pessoas. Da mesma forma diz que alguns seres humanos, como os bebés, as crianças e os deficientes, não o são. Recusando este ponto de vista e apoiando a minha posição numa perspectiva especista, parece-me óbvia a diferença entre espécies e a consequente diferença de estatutos. Pergunto como poderemos considerar que um chimpanzé é uma pessoa. E como é possível afirmar que uma criança não o é? Analisando estas questões e questionando Peter Singer descobriremos o que é necessário para se ser pessoa.

Os livros filosóficos inacabados de Pessoa. Problemas e critérios para a publicação dos escritos filosóficos de Pessoa

O presente artigo debate o alcance filosófico da obra de Fernando Pessoa. Com efeito, no espólio de Pessoa encontramos inúmeros projectos destinados a futuros livros, ensaios, pequenas produções e diálogos filosóficos. Assim, partindo de uma análise dos documentos, em grande parte inéditos, do espólio de Pessoa, pretende demonstrar-se que a dimensão filosófica da obra deste autor se estende muito além dos ecos de leituras filosóficas presentes na sua poesia e nas suas ficções.