O trabalho do diretor nos agrupamentos de escolas : perceções de um gestor

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Gerir tensões na complexidade organizacional de um agrupamento de escolas : testemunho da sua diretora

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Império e imagem : D. João de Castro e a retórica do Vice-Rei (1505-1548)

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Histórica), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2014

A identidade social : trajectória de um discurso ideológico em José Saramago e Miguel Otero Silva

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Estudos Comparatistas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

O trabalho do gestor escolar e a autonomia de escola

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

O discurso sobre o estado vegetativo nas notícias online em Portugal

Tese de mestrado, Bioética, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Análise do regime de produção distribuída fotovoltaica para autoconsumo

Tese de mestrado integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016

Ibn Marwan e a fitna: islamismo e feudalismo no Gharb al-Andalus

Esta tese tem como objectivo, de um modo geral, analisar o impacto social, político e até mesmo civilizacional, que levaria ao clima de guerra civil que assolou a Península Ibérica muçulmana no século IX. De um modo mais restrito, analisaremos estes acontecimentos a partir de um dos seus personagens principais, ‘Abd ar-Rahman Ibn Marwan al-Jilliqi, a figura-chave desta dissertação. Como referência, temos o estudo de Manuel Acién Almansa sobre a mesma temática, Entre el Feudalismo y Islam; ‘Umar ibn Hafsun en las Fuentes y Historiografia, partindo de um outro personagem central da fitna: ‘Umar ibn Hafsun. Para além da obra de M. Acién, também consideramos o estudo de Jesus Lorenzo Jimenez, La Dawla de los Banu Qasi, uma dawla de grande protagonismo em toda a fitna. A proposta será analisar o caso de Ibn Marwan à luz dos mesmos problemas elencados por estes dois académicos, mas tendo como cenário o Gharb. Estabelecemos assim um ponto de partida para problematizar dentro da questão social ocidental e oriental, a que pertinentemente M. Acién acrescenta uma outra: a islâmica.