Direitos sociais na Constituição: uma análise da constitucionalização dos direitos sociais em Portugal, 1975-76

Embora todas as constituições incluam direitos, e muitas delas incluam direitos sociais, a verdade é que algumas são mais generosas do que outras a este respeito. Mas nenhuma se aproxima da Constituição da República Portuguesa de 1976 no que toca à extensão e detalhe do seu catálogo de direitos sociais, económicos e culturais. As principais teorias sobre as origens de instituições geraram hipóteses explicativas da constitucionalização desta segunda geração de direitos. Sucede, porém, que estas hipóteses não conseguem explicar de forma totalmente convincente o processo de constitucionalização dos direitos sociais. Isto é ainda mais verdade em casos como o do nosso país, cujo carácter discrepante os tornam ainda mais difíceis de explicar. Neste artigo, estas teorias e respectivas hipóteses serão testadas por relação ao caso português o qual será, sempre que se revelar necessário, comparado com o espanhol. Visamos alcançar dois objectivos com este exercício. Por um lado, pretendemos identificar as limitações das explicações dominantes, incluindo as teorias e hipóteses sobre os mecanismos causais responsáveis pela inclusão de direitos sociais nas constituições. Por outro lado, o nosso propósito é o de conceber explicações alternativas sempre que as existentes se revelem inadequadas ou insuficientes.

A esquerda radical no período pós 2009: nada de (muito) novo em Portugal?

A crise económica que eclodiu nas democracias europeias periféricas a partir de 2009 teve, em vários países da Europa do Sul, consequências graves em termos de estabilidade governativa e dos sistemas partidários. Neste contexto, o caso português tem sido apontado como excecional, visto que o agravamento da situação económica e as suas consequências políticas não provocaram uma afirmação eleitoral sem precedentes de forças de esquerda radical (como na Espanha e na Grécia). Neste artigo, apresenta-se o panorama da esquerda radical em Portugal e procede-se à análise de algumas dimensões associadas a este fenómeno de maior estabilidade do sistema partidário português à esquerda, nomeadamente a ausência de um fenómeno SYRIZA ou Podemos, recorrendo a explicações de natureza económica, ligadas à cultura política e à natureza do sistema partidário consolidado nas últimas quadro décadas.

Amiloidose AL : revisão teórica a propósito de um caso clínico

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Inspeção-Geral da Educação e Ciência e Avaliação das Escolas : o caso da autoavaliação de um agrupamento de escolas : um olhar a partir de quem avalia e de quem é avaliado

Relatório de estágio de mestrado, Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2016

Displasia broncopulmonar : revisão teórica, a propósito de um caso clínico

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Abcesso hepático piogénico criptogénico : caso clínico

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Fracturas pélvicas em doentes politraumatizados : um estudo caso

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Macroglossia como manifestação de amiloidose : caso clínico

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Didática da escrita em contextos multilingues : o caso de Moçambique - desafios linguísticos, metodológicos e contextuais

Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Fibrose quística : fenótipo e genótipo : descrição de caso clínico

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014