Drogas recreativas : o coração do prazer

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Isolation and characterization of microorganisms with probiotic potential

Tese de mestrado em Microbiologia Aplicada, apresentada �� Universidade de Lisboa, atrav��s da Faculdade de Ci��ncias, 2016

A justiciabilidade do princ��pio geral da igualdade

O presente trabalho versa sobre a aplica����o do princ��pio da igualdade pelo Poder Judici��rio. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jur��dico-evolutivo enquanto princ��pio de norma de controle, que �� justamente no ��mbito em que ele �� justificado pelo ��rg��o jurisdicional. Saber at�� onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atua����o, parcos ou largos, defin��veis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princ��pio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa disserta����o um estudo interdisciplinar, mas que n��o deixa de ser voltado para o entendimento jur��dico-normativo dessa fun����o espec��fica do princ��pio. A conhecida f��rmula da proibi����o do arb��trio recebe uma leitura que n��o �� inovadora, mas que almeja aferir a sua sufici��ncia no exerc��cio daquela fun����o. Ou algo mais vem a ser exigido do princ��pio? Desde j�� uma resposta de tal envergadura n��o pode ser encontrada sem o retrato da jurisprud��ncia respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretens��o de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional portugu��s sobre o tema proposto. A indica����o da disfun����o ou n��o do perfil da referida Corte com a posi����o doutrin��ria s�� pode ser resultante da an��lise conclusiva sobre o tema. Fica o convite �� leitura.

O depoimento da crian��a no processo civil e sua valora����o probat��ria

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que �� o depoimento da crian��a. Diante da exist��ncia de uma certa resist��ncia quanto �� utiliza����o e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probat��rio favor��veis �� tomada do depoimento infantil, como o direito �� prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de a����o e defesa, al��m da necess��ria compara����o com o processo penal e o destaque aos princ��pios da prote����o integral e do superior interesse da crian��a, os quais foram refor��ados por outros de natureza m��dico-psicol��gica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da crian��a em recordar fatos e relat��-los. Ap��s a desconstru����o do modelo de exclus��o pr��via do depoimento infantil, a disserta����o abordou os modelos de prote����o para a audi����o judicial da crian��a, para se evitar a vitimiza����o secund��ria da crian��a e exposi����o desnecess��ria ��s partes, advogados e ju��zes. Neste particular, foram revisados os modelos ingl��s do closed-circuit television - CCTV e argentino da C��mara de Gesell como paradigmas para v��rios outros pa��ses, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valora����o desse depoimento da crian��a, tomando-se por base a justifica����o l��gico-racional da prova consubstanciada nos m��dulos de constata����o, ocasi��o em que foi poss��vel sublinhar que a utiliza����o dos modelos e m��todos de inquiri����o protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da crian��a no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade volunt��ria ou n��o. Tamb��m no t��pico da valora����o da prova, o conte��do do depoimento infantil vai trazer maior confian��a quando conjugado com elementos intr��nsecos, como a coer��ncia do discurso e a aus��ncia de contradi����es, e extr��nsecos, realizado na modalidade protetiva.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver pol��tica e juridicamente, indispens��vel se faz a exist��ncia de um documento formal, dotado de observ��ncia obrigat��ria, capaz de definir as compet��ncias p��blicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes pol��ticos. Este documento �� a Constitui����o, que, em todos os momentos da hist��ria, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, n��o de forma escrita, o que fez com que surgisse, ent��o, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elabora����o de constitui����es escritas, munidas de normatividade e supremacia em rela����o ��s demais esp��cies normativas, que visassem organizar a separa����o dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Por��m, de nada adiantaria a edi����o de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer amea��a �� seguran��a jur��dica e �� estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contr��rio aos preceitos estabelecidos na Constitui����o. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado dever�� ser expurgado do ordenamento jur��dico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi institu��do sob forte influ��ncia do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constitui����es brasileiras, por��m, o sistema de fiscaliza����o de constitucionalidade teve seu ��pice com o advento da atual Constitui����o Federal, promulgada em 05.10.88, com a cria����o de instrumentos processuais inovadores destinados �� verifica����o da constitucionalidade das leis e atos normativos. Al��m disso, a Carta da Rep��blica de 1988, ao contr��rio das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judici��rio no contexto pol��tico, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solu����o de casos de grande repercuss��o nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, ��rg��o de c��pula do Judici��rio nacional e guardi��o da Constitui����o, tem se destacado no cen��rio nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necess��ria, desta forma, uma an��lise na jurisprud��ncia da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolu����o no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos ��ltimos anos e, em caso afirmativo, em que circunst��ncias isso tem se dado.

A interna����o for��ada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente disserta����o busca abordar a quest��o da restri����o ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na interna����o for��ada para o tratamento de sua sa��de e/ou para a seguran��a p��blica, sob o olhar do princ��pio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimens��es positiva, que exige uma obriga����o de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de prote����o, em torno de um mesmo indiv��duo; sem se olvidar do interesse p��blico na execu����o da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legisla����o brasileira atinente ao tema �� posta em compara����o com a sua correspondente portuguesa e, �� luz, basicamente, das doutrinas desses pa��ses, s��o examinados direitos afetos �� liberdade individual e ao direito social �� sa��de, sob a costura do apontado princ��pio estruturante das respectivas Constitui����es, de modo a permitir a visualiza����o do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma an��lise cr��tica �� pondera����o de bens (direitos) realizada pelo legislador ordin��rio, com poss��veis solu����es para a sua aplica����o em concreto, quando da an��lise da proporcionalidade da interven����o da liberdade pelo Poder Judici��rio.

mRNA metabolism: nonsense mediated mRNA decay as a tool for gene therapy and the role of human DIS3L2 in transcript degradation

Tese de mestrado em Biologia Humana e Ambiente, apresentada �� Universidade de Lisboa, atrav��s da Faculdade de Ci��ncias, 2015