Cultura, arte e media na identidade timorense

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Cultura e Comunicação), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

Que economia queremos?

A União Europeia e diversas entidades de âmbito internacional e global (Nações Unidas, OCDE, New Economics Foundation, McKinsey, etc.) defendem a necessidade de novos modelos de desenvolvimento económico, apontando caminhos, prioridades e soluções. A análise comparativa de vinte documentos sobre cenários desejáveis para a economia do futuro permitiu construir uma Agenda de Transição de referência, que sintetiza os aspectos essenciais das principais concepções em confronto: a visão ainda hoje dominante de economia do crescimento, a visão da economia ´verde` e a visão do que se designa por economia do bem-estar, mais centrada em objetivos de desenvolvimento humano e de prosperidade social, em que o crescimento económico é visto como um meio e não como um fim em si mesmo. A actual crise veio tornar mais urgente e oportuno o debate sobre novos modelos de desenvolvimento económico. O Projeto ´MuVE – Mudança de Valores para a Economia do Futuro` procura antecipar a reacção dos portugueses aos vários aspetos considerados na Agenda de Transição de referência, avaliando o grau de adesão e predisposição para a mudança por parte dos inquiridos em relação às várias opções em confronto. Para o efeito foi lançado um inquérito à população em geral, a empresários e a autarcas. Que futuro queremos? Qual a principal finalidade da economia? Que tipo de economia poderá contribuir para os futuros desejados? Qual a intensidade e a direcção da mudança necessárias para consolidar a economia do futuro? Como estimular a emergência de modelos de desenvolvimento económico mais sustentável? Quem são os protagonistas dessa mudança? As respostas dos inquiridos permitem perceber em que medida as suas atitudes e opiniões refletem valores sociais particulares e estão associadas a características pessoais específicas, como a idade, o grau de escolaridade, a actividade profissional ou o posicionamento político. Os perfis-tipo identificados com base nas atitudes e opiniões expressas e nas características sociodemográficas dos inquiridos apontam para a existência de grupos com distintos graus de aceitação da mudança, em geral, e de opções específicas da mudança, em particular. Uns não conseguem vislumbrar qualquer futuro, outros acreditam no regresso do futuro anunciado antes da crise, outros ainda têm propostas claras para o futuro, mas não coincidentes entre si. Estes resultados são essenciais para entender a base social de apoio que existe potencialmente na sociedade portuguesa para diferentes opções relativas à economia do futuro, bem como os principais pontos de convergência e divergência que parecem emergir quando debatemos essas várias opções. Este projecto é coordenado pelo Professor João Ferrão, desenvolvido no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Ser humano desalojado: para uma compreensão da crise “ecológica”

De acordo com as Nações Unidas, a intervenção humana na natureza pôs em marcha uma série de transformações nos ecossistemas da Terra, resultando numa séria perturbação dos seus equilíbrios naturais. Algumas destas mudanças são irreversíveis e ameaçam toda a vida na Terra, inclusivamente vida humana. Por outro lado, a situação sociopolítica do mundo também parece ter atingido um beco sem saída, com milhões de pessoas a viver na pobreza, desempregadas, subnutridas e em fuga de conflitos. O propósito deste artigo é mostrar como o pensamento de Hannah Arendt acerca do começo, da crise, da compreensão, do sentido e da existência humana pode iluminar e inspirar uma tentativa de reconstituir os caminhos para as origens desta crise “ecológica”, compreendida como a incapacidade do ser humano de estar em casa no mundo.

A tradução de sistemas de segurança

Relatório de estágio de mestrado, Tradução, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012

Disfuncionalidades do sistema jurídico criminal do Brasil em face do direito fundamental à segurança

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Regulação política e reconfiguração do perfil profissional do diretor da escola : a opinião dos membros do conselho das escolas

Tese de doutoramento, Educação (Administração e Política Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Despesa e redistribuição na segurança social em Portugal : análise da reforma de 2007

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Política), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2015

Caso julgado no direito hodierno : análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil

O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca à imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princípio da segurança jurídica. Busca-se, com tal princípio, a estabilização das relações jurídicas acertadas por decisão judicial, evitando-se a eternização dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforços, no âmbito do desenvolvimento da relação processual, na busca da verdade, a jurisdição se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatórios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscussão da matéria transitada em julgado. Contudo, há situações em que o sistema mitiga o prestígio à imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscussão do conflito em atenção à rediscussão da verdade. Em tais situações, a segurança jurídica cede espaço ao valor verdade e, por conseguinte, à obtenção de uma decisão mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurança jurídica e verdade, focando situações em que esta supera aquela.