Regulação política e reconfiguração do perfil profissional do diretor da escola : a opinião dos membros do conselho das escolas

Tese de doutoramento, Educação (Administração e Política Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Entre as várias medidas de política educativa promulgadas pelo XVII governo constitucional, duas delas, a criação do Conselho das Escolas e a aprovação do novo Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, vieram colocar a função do diretor de escola no centro do debate educativo. Destas duas medidas, a criação do Conselho das Escolas, definido como um órgão consultivo do Ministério da Educação, assume um caráter particularmente importante, já que abre um espaço de regulação inédito na história da educação em Portugal. A presente investigação tem como principal objetivo analisar o modo como os membros do Conselho das Escolas percecionam a ação deste órgão enquanto instrumento de regulação institucional e o modo como, neste contexto, entendem e desempenham o seu papel de diretor. Deste modo, estes diretores são considerados como informantes privilegiados para se perceber a relação entre o processo de regulação política e a reconfiguração do perfil profissional do diretor de escola. De acordo com este objetivo, o quadro teórico de suporte à investigação aborda as questões relacionadas com os processos de regulação institucional e com as transformações que ocorrem em Portugal e noutros países nos perfis profissionais dos diretores de escola. A metodologia assume um caráter qualitativo, expresso no desenvolvimento de entrevistas em profundidade a cada um dos diretores que integraram o Conselho das Escolas no seu primeiro mandato (2007-2010). Tendo em conta as funções do Conselho e o modo como os seus membros foram selecionados, considera-se que a análise do seu discurso pode fornecer elementos importantes para caraterizar os processos de regulação da educação e da evolução da gestão escolar em Portugal e aferir as eventuais modificações no modo como os seus cargos são desempenhados. Os dados obtidos permitem concluir da eventualidade de estarmos perante uma evolução no perfil e papel do diretor em Portugal, com possível influência na sua identidade profissional.

Among the various measures of educational policy promulgated by the 17th constitutional government, two of them, the creation of the Schools Advisory Board and the approval of the new Legal Regime of Autonomy, Administration and Management of Public Schools of Pre-School Education and Basic and Secondary Education, have put the role of the headteacher in the center of the educational debate. Within these two measures, the creation of the “Conselho das Escolas” (Schools Advisory Board), defined as an advisory body of the Ministry of Education, assumes a particularly important character, since it opens a space of intermediate regulation, unprecedented in the history of education in Portugal. This research has as main objective to analyse the way in which the members of the Schools Advisory Board perceive the action of this body as an instrument for institutional regulation and how, in this context, understand and act in their role as headteachers. In this way, these school leaders are regarded as privileged informants to understand the relationship between the process of political regulation and the reconfiguration of the professional profile of the headteacher. In line with this objective, the theoretical framework that supports the research deals with the issues related to the processes of institutional regulation and with the transformations that have taken place in Portugal and other countries concerning the professional profiles of headteachers. The methodology assumes a qualitative nature, expressed in the development of indepth interviews to each one of the headteachers who have joined the Schools Advisory Board in their first term (2007-2010). Taking into account the functions of the Advisory Board and the way in which its members were selected, it’s considered that the analysis of their speech may provide important elements to characterize the processes of regulation of Education and the development of school management in Portugal and assess any changes in how their positions are performed. The data obtained allows us to conclude that we may be facing an evolution in the profile and role of the headteacher in Portugal, with possible outcomes on their professional identity.

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), SFRH/BD/76496/2011