59 resultados para benefícios fiscais
Resumo:
A amamentação é a primeira ação benéfica, se não a mais importante, que a mãe propicia ao seu filho, pois é o modo natural com que o recém-nascido recebe tudo o que necessita para um bom desenvolvimento físico, psíquico, emocional e nutricional. Através do leite materno, o bebê recebe todo o aporte que precisa para um bom desenvolvimento, além disso, cria-se um vínculo afetivo muito intenso, estreitando os laços entre mãe e filho. Este trabalho objetivou propor um plano de ação para incentivar a amamentação, determinante para aproximação entre mãe e filho, nas orientações oferecidas pelos profissionais. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema por meio de textos publicados em documentos, livros e artigos científicos. A leitura desses materiais mostrou que os profissionais de enfermagem devem se tornar corresponsáveis pelo processo da amamentação uma vez que devem capacitar as mulheres, desmistificando os anseios das gestantes sobre a amamentação e trabalhando suas expectativas. Espera-se que o incentivo à amamentação, estimulado pelas orientações oferecidas pelos profissionais tenham um aproveitamento satisfatório. Espera-se, portanto, que a implementação do plano de ação possibilite aumentar o índice de aleitamento materno.
Resumo:
INTRODUÇÃO: O Cartão Nacional de Saúde (CNS) possui estreita relação com a avaliação dos alunos realizada no Programa Saúde na Escola (PSE) sendo necessário para validação de suas ações. Há uma alta prevalência de alunos avaliados que não possuem o CNS, o que faz com que várias ações do programa tornem-se inválidas, por não possuírem a informação primordial para alimentar o sistema. OBJETIVO: Ampliar o número de educandos atendidos no PSE pertencentes às escolas cadastradas no Município de Entre Folhas/MG, demonstrando a importância e os benefícios de possuir o CNS no PSE tanto para o município quanto para as crianças contempladas. METODOLOGIA: Trata-se de um projeto de intervenção, baseado no Planejamento Estratégico Situacional. Foi realizada uma revisão de literatura, no período dos últimos 10 anos, nos bancos de dados Scientific Electronic Library Online (Scielo), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Banco de Dados de Enfermagem (BDENF), edições do Ministério da Saúde e outros. RESULTADOS: A partir do estudo foi possível identificar os fatores que influenciaram na não efetivação das ações do programa devido à ausência do CNS, sendo propostas ações estratégicas para superação da situação problema encontrada com o intuito de realizar a ampliação do número de educandos cadastrados no Sistema Único de Saúde assim, solicitando aos pais e/ou responsáveis o envio de documentação adequada para cadastro e conferência dos cartões. CONCLUSÃO: Espera-se que com este estudo se possa ampliar o compartilhamento de informações com os funcionários sobre a necessidade do uso do número de identificação dos educandos, pois sua ausência veio a prejudicar a inserção dos dados da vigência anterior. Notou-se que por meio das ações de criação e atualização do CNS, tornou-se possível assegurar a participação efetiva de todos educandos nas ações, além de criar a responsabilização e cidadania a fim de garantir atendimento não somente no PSE, mas em toda e qualquer esfera em âmbito nacional. Dessa forma, fica clara a obrigatoriedade da preparação do setor de saúde, considerando como dever principal a conscientização da necessidade de possuir o CNS e seu uso mediante a evolução dos programas. Por sua vez, ele permitirá o reconhecimento do usuário no sistema associando as informações para a formação de um prontuário eletrônico abrangendo todos os dados do usuário do SUS gerando um novo hábito em relação aos atendimentos da atenção básica e seus programas de saúde.
Resumo:
Os efeitos associados à inatividade física levam o idoso a uma condição degenerativa crescente de suas capacidades físicas e diminui o desempenho físico, a habilidade motora, a capacidade de concentração, de reação e coordenação, gerando processos de desvalorização, apatia, insegurança, perda de motivação, isolamento social ,solidão, e depressão constituindo uma enfermidade mental frequente no idoso, comprometendo sua qualidade de vida. O comprometimento da equipe com a população idosa de nossa área de abrangência é muito importante, então, foi feito um circulo de avós (30 idosos), e decidimos fazer um projeto de intervenção focado nos benefícios dos exercícios físicos (perfil da saúde de Nottinghan), o conhecimento e valorização dos avós, familiares, e da população geral e da importância e das melhoras que os exercícios físicos forem pra sue bem-estar físico mental, com meta de orientar a população idosa geral sobre a realização de atividades físicas para diminuir a incidência e prevalência de doenças como, por exemplo, as doenças crônicas não transmissíveis, para ter melhor qualidade de vida em esta faixa etária em nosso meio. Para o desenvolvimento do plano de intervenção foi utilizado o Método do Planejamento Estratégico e uma revisão narrativa da literatura sobre o tema.
Resumo:
Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Apresenta o que é o SIOPS, o contextualiza e informa as sanções cabíveis no caso de não envio dentro do prazo.
Resumo:
Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da disponibilidade de caixa do exercício. Aborda também as penalidades pelo não cumprimento das ASPS.
Resumo:
Dispões sobre a importância do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, de elaboração obrigatória e bimestral na saúde. Sua finalidade é propiciar o acompanhamento e a análise de desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, sendo de extrema importância para o equilíbrio das contas públicas vinculadas à saúde.
Resumo:
Explica as o que acontece com as despesas pendentes de pagamentos até o fim do exercício financeiro denominadas Restos a pagar. Aborda as possibilidades em que é permitida a quitação no próximo ano e os casos a serem analisados pelo TCU.
Resumo:
Trata sobre as finalidades e a importância, para o planejamento financeiro, da elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais, instrumento orçamentário obrigatório, elaborado para um período de quatro anos. Sua finalidade é alcançar as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública contemplando os investimentos superiores a um ano.
Resumo:
Apresenta a Lei Orçamentária Anual, seu papel e necessidade no planejamento orçamentário da saúde. Sua elaboração contempla o período de um ano, podendo ser revisada e alterada conforme a realidade das receitas e despesas. Esta deve conter a mensagem que encaminhará o projeto, quadro das dotações, demonstrativos do programa anual de trabalho, tabelas explicativas e utilização da reserva de contingência.
Resumo:
Dispõe sobre a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento orçamentário que deve visar as metas e prioridades da Administração Pública e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Aborda o modelo padrão e os prazos para o envio da mesma, bem como as penalidades pela não elaboração ou entrega no tempo estabelecido ao Legislativo.
Resumo:
Apresenta o como deve ser realizado o levantamento patrimonial. Deve ser elaborado segundo as formalidades descritas no manual do município, sendo que este deve conter os documentos de controle dos termos de abertura e encerramento além do próprio inventário. Aborda o procedimento a ser adotado no caso de inconsistências encontradas e detalha como deve ser feito o inventário.
Resumo:
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS e contempla itens como: quem é o gestor do FMS, o órgão deliberativo e a instância fiscalizadora da gestão do fundo, quem ordena as despesas bem como outros itens primordiais sobre as prerrogativas do FMS.
Resumo:
Dispõe sobre os blocos de financiamento, que define como os recursos são programados nos instrumentos orçamentários por blocos do Sistema Único de Saúde, constituídos de acordo com as especificidades das ações e os serviços de saúde pactuados.
Resumo:
O presente estudo teve como objetivo, elaborar uma proposta de intervenção visando promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas idosas da área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Amaro Lanari, Coronel Fabriciano, Minas Gerais, através da prática sistemática de atividades físicas supervisionadas. Além disso, elencou três objetivos específicos: sensibilizar os profissionais da ESF quanto a importância de disseminar informações sobre os reflexos positivos na saúde física e mental por meio da prática sistemática das atividades físicas; elaborar um instrumento de avaliação para utilização dos ACS's e demais profissionais durante as visitas domiciliares; construir e implantar um fluxo para a inserção do paciente idoso ao programa de atividade física. O diagnóstico situacional possibilitou identificar os problemas de saúde da população idosa do território e priorizar aqueles de maior importância, sendo: dor, hipertensão arterial, diabetes e sedentarismo. Os nós críticos identificados foram: desinteresse por parte dos idosos em praticar atividade física; hábito de vida inadequado; falta de apoio dos familiares; baixo poder aquisitivo que impede de custear academia; atividades domésticas; necessidade de parceria intersetoriais; necessidade de local para a prática de Atividades Físicas; acompanhamento da equipe de saúde insatisfatório e insuficiente. Este trabalho apontou a possibilidade de melhorar a qualidade de vida da população idosa através de intervenções no próprio território, por meio de parcerias intersetoriais, capacitação da equipe de saúde, organização do serviço e principalmente a sensibilização da família e do próprio idoso para fomentar mecanismos de autocuidado e desenvolvimento de atividades físicas sistemáticas. Concluindo, afirma-se que o grande destaque neste estudo foi a percepção da importância de sensibilizar família do idoso para que esta atue como agente motivador e apoiador para o mesmo na realização das atividades físicas prescritas