Responsabilidades orçamentárias e fiscais: Lei Orçamentária Anual – LOA
| Contribuinte(s) |
Dutra, Aldrin Teodoro Martins, José Ricardo Lessa Barreto Brasil, Lina Sandra Dias, Eduardo Barreto Brasil, Lina Sandra Afonso, Francileudo Lima Dias, Eduardo Balzan, José Rodrigues Santos Filho, José Carlos dos Rosa Junior, Onivaldo Motta, Paola Soares Crispim, Alex |
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| Data(s) |
13/04/2017
13/04/2017
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| Resumo |
Apresenta a Lei Orçamentária Anual, seu papel e necessidade no planejamento orçamentário da saúde. Sua elaboração contempla o período de um ano, podendo ser revisada e alterada conforme a realidade das receitas e despesas. Esta deve conter a mensagem que encaminhará o projeto, quadro das dotações, demonstrativos do programa anual de trabalho, tabelas explicativas e utilização da reserva de contingência. 1.0 |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Relação |
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/3793 |
| Direitos |
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde -UNA-SUS Aldrin Teodoro Dutra Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Lina Sandra Barreto Brasil Termo de Cessão UNA-SUS https://ares.unasus.gov.br/acervo/static/files/Termos%20de%20uso%20do%20ARES.pdf |
| Palavras-Chave | #Orçamentos #Gastos em Saúde #Aplicação da Lei #Política Financeira #Políticas de Saúde e Planejamento |
| Tipo |
Multimídia - PPU |
