Responsabilidades orçamentárias e fiscais: execução pelo Fundo Municipal de Saúde - FMS
| Contribuinte(s) |
Dutra, Aldrin Teodoro Martins, José Ricardo Lessa Barreto Brasil, Lina Sandra Dias, Eduardo Barreto Brasil, Lina Sandra Afonso, Francileudo Lima Dias, Eduardo Balzan, José Rodrigues Santos Filho, José Carlos dos Rosa Junior, Onivaldo Motta, Paola Soares Crispim, Alex |
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| Data(s) |
17/04/2017
17/04/2017
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| Resumo |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS e contempla itens como: quem é o gestor do FMS, o órgão deliberativo e a instância fiscalizadora da gestão do fundo, quem ordena as despesas bem como outros itens primordiais sobre as prerrogativas do FMS. 1.0 |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Relação |
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/3814 |
| Direitos |
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde -UNA-SUS Aldrin Teodoro Dutra Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Lina Sandra Barreto Brasil Termo de Cessão UNA-SUS https://ares.unasus.gov.br/acervo/static/files/Termos%20de%20uso%20do%20ARES.pdf |
| Palavras-Chave | #Fundo Municipal de Saúde (FMS) #Orçamentos #Gastos em Saúde #Aplicação da Lei #Políticas de Saúde e Planejamento |
| Tipo |
Multimídia - PPU |
