A Escola Normal do Pará e a introdução do ensino das Ciências Naturais no Pará (1870 a 1930)

A presente pesquisa tem o objetivo de analisar o currículo da Escola Normal do Pará, mais especificamente no que se refere às Ciências Naturais que constaram em sua estrutura, desde 1870 até 1930. Esta instituição foi criada em 1871 com o fim de formar professores para atuarem na instrução primária. Situada em Belém, que era o centro mais urbanizado da região, a Escola Normal estava entre as principais instituições da instrução pública paraense. As Ciências Naturais fizeram parte do primeiro currículo da Escola Normal do Pará, sendo elas a Física e a Química, contudo deixaram de fazer parte em 1874. O retorno das Ciências da Natureza se deu durante a Primeira República, por meio da Física, da Química e da História Natural, as quais se consolidaram ao longo deste período. A pesquisa analisa esta trajetória partindo do pressuposto que o currículo é um artefato social e histórico, sujeito a flutuações e que refletiu e continua a refletir as relações de poder envolvidas nos processos de seleção e transmissão cultural. Outra perspectiva analítica deste estudo considera o currículo como um meio de difusão científica, que também determina os modos que esta deve ocorrer. Sobre a difusão científica, parte-se do princípio que este processo não é simétrico, que os saberes científicos são criados em centros mais fortes e que ao serem difundidos para a periferia tem que interagir com a cultura que os recebe, os quais são conformados e modificados, sendo-lhes agregados valores diferentes dos que possuem nos países de centro. Assim, a pesquisa divide-se em três capítulos. O primeiro tem o objetivo de ver o desenvolvimento das Ciências Naturais no currículo do município do Rio de Janeiro, entre 1850 e 1890, que era a sede do governo central e o principal centro difusor de idéias para outras localidades do país, tanto em termos de educação quanto em outras áreas da administração pública. Com isso, analisa-se o desenvolvimento curricular do ensino primário, secundário e normal do Rio, mais especificamente em relação as Ciências Naturais, a partir das Reformas Coutto Ferraz (1854), Leôncio de Carvalho (1879) e Benjamin Constant (1890), as quais determinaram mudanças no currículo e na educação de modo geral. O segundo capítulo faz um resgate do desenvolvimento curricular da instrução pública primária e secundária paraense (1840-1870), isto para ver qual era o cenário curricular da instrução pública as vésperas da criação da Escola Normal, o que permite perceber e analisar que mudanças foram introduzidas por esta instituição neste contexto. O terceiro capítulo, num primeiro momento, revê a trajetória da Escola Normal do Pará e, num segundo momento, analisa-se o desenvolvimento do currículo normalista do Pará em relação as Ciências Naturais, de modo que é evidenciado a emergência e solidificação dos saberes científicos, tal como a distribuição de carga-horária em relação aos outros saberes e as próprias ciências constituintes do currículo.

Educação do campo e currículo na Amazônia Paraense: o enfoque dado à diversidade sócio-territorial nas diretrizes curriculares da SEDUC/PA

O presente trabalho consiste em uma dissertação de mestrado em educação que possui como temática de investigação território, Educação do Campo e currículo na Amazônia Paraense. Aborda este tema por meio de uma investigação sobre as diretrizes curriculares atuais da Secretaria de Estado de Educação do Pará que possuem relação com a Educação do Campo, utilizando-se de uma abordagem territorial para analisar o enfoque dado aos aspectos da diversidade sócio-territorial do campo nessas diretrizes. Tem como objetivos específicos identificar os aspectos que permeiam a relação entre diversidade sócio-territorial do campo e currículo na Amazônia Paraense e analisar o enfoque dado a essa diversidade nas diretrizes da Secretaria de Educação do Estado do Pará. Metodologicamente utilizou-se da pesquisa documental. O material de análise da pesquisa são os documentos da Secretaria que contém as diretrizes curriculares que possuem relação com a Educação do Campo. O enfoque proporcionado à diversidade sócio-territorial nestas diretrizes ainda apresenta-se superficial e não garante uma problematização da realidade amazônica em meio a sua imensa e complexa diversidade. Espera-se que com estes resultados ocorra uma reformulação dessas diretrizes curriculares no sentido de adequá-las melhor às características singulares do território amazônico, na medida em que se propõe que a educação campo e seu currículo possuam um significado territorial.

A institucionalização da Língua Brasileira de Sinais no currículo escolar: a experiência da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal - PA

Esta pesquisa teve como objetivo investigar o processo de institucionalização da disciplina de Libras no currículo oficial da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal-Pa.O município inseriu como disciplina obrigatória, da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos, a disciplina de Libras, para todos os alunos. A partir deste dado, buscamos fazer um estudo de caso, na referida secretaria, para estudarmos o processo de institucionalização da Libras no currículo. Iniciamos com o levantamento bibliográfico, acerca das seguintes temáticas: Educação Especial, Educação Inclusiva, Educação de Surdos e Currículo. Além disso, realizamos também, o levantamento documental das legislações nacionais e internacionais que norteiam a educação especial e a inclusiva, mais ainda as específicas da área da surdez. Buscamos também, em Castanhal os documentos referentes a inserção da disciplina. Para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semi-estruturada com dois técnicos da secretaria e o Secretário de Educação, por estarem ligados diretamente com a inserção da disciplina. E, a partir dos dados, observamos que a Libras foi inserida, pela equipe técnica da secretaria, juntamente com o Secretário de Educação (não envolvendo a comunidade escolar), justificando tal inserção, tanto pela barreira comunicativa do surdo, quanto pela necessidade de uma política inclusiva. Legalmente, a disciplina foi fundamentada no direito à educação, proposto tanto pela Constituição de 1988, quanto pela LDB nº9394/96, além do direito outorgado ao surdo, de ter acesso à Libras, conforme afirma a Lei 10.098/00 e o Decreto nº5626/05 e, no município, a disciplina é inserida, na Parte Diversificada do currículo, por meio do Regimento Unificado da Rede Municipal de Ensino de Castanhal. Para viabilizar a oferta da disciplina, o município: oferece formação para os professores; intérprete de Libras, em algumas escolas; instrutor na equipe técnica, para dar suporte e formação; material didático, produzido pelos professores, com o apoio da equipe técnica e do Secretário, na busca de materiais específicos em Libras, para subsidiar a prática de sala de aula. O município, propõe-se a realizar uma educação bilíngüe, no entanto, permite a comunicação total, além disso, o currículo é permeado de contradições pois, de um lado incentiva a eliminação de barreiras atitudinais, mas, por outro, ainda reflete um modelo médico clínico de surdez, através de conteúdos que ressaltam a deficiência. Além dessa questão, a oferta da disciplina para surdos e ouvintes, exige o tratamento da mesma como primeira e como segunda língua, o que não é contemplado nos cursos de formação. Por fim, percebemos que apesar de ser louvável esta iniciativa, ainda há lacunas, que devem ser problematizadas nesse processo, a fim de construir uma disciplina que respeite o status linguístico e cultural da Libras.

Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

A reprodução sócio-econômica e produtiva do campesinato no Sudeste paraense: o Assentamento Palmares II, Parauapebas/PA

O Sudeste Paraense foi palco de um dos maiores e mais incisivos processos de ocupação e colonização da região amazônica em sua totalidade. O elevado contingente migrante camponês ao longo de todo século XX, em especial, nas décadas dos anos de 1970, 1980 e 1990, concorreu diretamente com outras estratégias postas e pensadas para a colonização da região, como a agropecuária de grande porte e extensiva, mineração e projetos de geração de energia. Diante de uma complexidade ímpar no agrário regional, esse cenário é marcado até a atualidade por elevada conflitividade, posicionando claramente a região no debate acadêmico como sendo uma fronteira. A partir de meados dos anos 1990, os conflitos e disputas ganham novos contornos com a criação de Projetos de Assentamentos e a implementação de uma série de políticas voltadas ao atendimento da agricultura familiar, o que possibilita de certa forma pensar em novos tipos de conflitos e possibilidades de reprodução social e econômica dos camponeses assentados. O presente trabalho, dentro desse novo contexto, trata especificamente das possibilidades atuais de reprodução social e econômica do campesinato no assentamento Palmares II, município de Parauapebas/PA, buscando compreender os possíveis fatores que vem permitindo ou não a ruptura com a tese do ciclo e fronteira e em contraposição permitindo certa estabilização aos camponeses assentados. Para além de evidenciar e comprovar a existência de novas trajetórias dos sistemas de produção postas em prática pelos agricultores do assentamento em questão, o trabalho pretende indicar quais fatores econômicos, políticos, sociais têm sido importantes para a continuidade e possibilidade das estratégias de reprodução camponesa.

Dinâmicas e interrelações a partir da implementação do projeto mina de bauxita em Paragominas – PA: Colônia Oriente e Potiritá

O objetivo desta dissertação consiste no estudo das dinâmicas e inter-relações entre colônias do Oriente e Potiritá no contexto do Projeto Bauxita de Paragominas. Partindo deste prisma o estudo se concentra nas comunidades no entorno do Platô Miltonia Três, onde se concentra a exploração de Bauxita levando em consideração a área do mineroduto que abrange o município de Paragominas. Neste estudo é abordado a inter-relação da empresa privada, no âmbito da exploração mineral, representada pela VALE - através do Projeto bauxita de Paragominas, com o poder local consubstanciado pela gestão municipal (prefeitura), e destes com as comunidades. Para efeito de analise utilizou-se a pesquisa qualitativa e o método etnográfico valendo-se de técnicas como o roteiro de entrevista dentre outras, visando apreender os meandros da participação e o significado das inter-relações. Consideraram-se as categorias conflito, poder e participação das comunidades rurais no sentido de apreender o seu significado no contexto estudado. Essas análises permitiram compreender como ocorre a capacidade de intervenção das mesmas, face aos problemas sociais que os atingem, suas reivindicações, e seus anseios. Conclui-se que a participação como cidadãos e o acesso a informação geram responsabilidades e os torna responsáveis e capazes de transformar a realidade. Em especial uma transformação coerente com projetos sociais que os favoreçam.

Educação do campo e saúde: refletindo sobre os parâmetros curriculares nacionais e sua relação com o currículo de uma escola multisseriada do Município de Marapanim, Pará

Este estudo versou sobre educação do campo e saúde e teve como objeto o currículo do ensino fundamental expresso nos Parâmetros Curriculares Nacionais e sua relação com o currículo de uma escola multisseriada do município de Marapanim no estado do Pará. A pesquisa optou pela abordagem qualitativa, e foi baseada em pesquisa documental e pesquisa de campo realizada na escola Professora Carmen Rabelo Magalhães. O presente estudo analisou a concepção de saúde presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais, expressa especificamente em um dos temas transversais que aborda a saúde, analisando a maneira como a saúde e o campo são considerados nesses documentos, nos livros didáticos utilizados por essa escola, e na concepção de saúde de professores, alunos, pais e responsáveis. Foi realizada análise documental focalizando documentos do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde como as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, os Parâmetros Curriculares Nacionais, a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta e a Política Nacional de Promoção de Saúde; assim como os livros didáticos adotados no nível fundamental da escola durante o ano de 2009. Foi realizada entrevista aos professores, alunos, pais e lideranças comunitárias envolvidas com a escola. A análise dos dados e dos depoimentos indicou a predominância da concepção unicausal de saúde nos PCNs, nos livros didáticos analisados, bem como entre professores, alunos e pais entrevistados, evidenciando um distanciamento em relação aos diversos aspectos da vida e da saúde dos povos do campo.

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

O controle social no Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - PA: desafios e possibilidades

Este estudo sobre O Controle Social no Sistema Municipal de Ananindeua: Desafios e Possibilidades objetivou analisar a organização e o funcionamento dos órgãos gestores das políticas educacionais, a fim de compreender de que forma vem sendo exercido o controle social pelos Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho Municipal do Fundeb, a partir da institucionalização do mencionado sistema de ensino. Para responder às questões norte adoras desta pesquisa foram utilizados os seguintes instrumentos: análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelam que a sociedade civil vem ocupando majoritariamente os espaços de gestão das políticas sociais, por meio dos órgãos colegiados em relação à representação governamental, muito embora as dimensões enfocadas anteriormente ainda se encontrem em vias de construção, havendo maior incidência da dimensão propositiva no Conselho Municipal de Educação. Todavia, os órgãos colegiados, de maneira geral, manifestam dificuldades técnico-operacionais para o exercício da função fiscalizadora, o que vem implicando na não incorporação dos resultados das avaliações das políticas educacionais nas decisões do governo. Esses aspectos evidenciaram a necessidade de maiores investimentos na formação continuada dos atores sociais, para o atendimento efetivo de uma perspectiva mais ampla de controle social.

O público não-estatal na gestão da educação básica de Barcarena/PA

Este estudo situa-se na linha de pesquisa de Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará. Aborda o público-não estatal a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município de Barcarena, no período de 2000 a 2008. Parte-se da lógica da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, com a reestruturação do estado brasileiro por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal. Desencadeando novos desdobramentos para o púbico e o privado, materializados, entre outros aspectos, no terceiro setor e nas parcerias público-privadas. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental associada à entrevista semi-estruturada, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a introdução da parceria público-privada, por intermédio do Programa na realidade barcarenense afetou a já frágil estrutura do município permeada por fracos indicadores de qualidade na gestão educacional, tais como, ausência de um Plano Municipal, de um Sistema Municipal de Ensino, de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e de eleição direta para provimento do cargo de diretor, à medida que os princípios do PEQV foram absorvidos pela Secretaria de Educação e transformados em linha de ação para toda a rede municipal. Verificou-se que tal ação encontrou terreno fértil em virtude da ausência de uma política educacional no município, além dos encaminhamentos da SEl\1ED para as escolas da rede ocorrem de forma aleatória, conforme necessidades imediatas surgidas, ou seja, casuisticamente. Observou-se, ainda, que a parceria tinha como principal responsabilidade a focalização de suas ações na melhoria dos índices do ensino fundamental desconsiderando a educação infantil prioridade constitucional de atuação do município. Destaque-se, também que a proposta de formação contínua institucionalizada pelo Programa no município tende a uma certa desqualificação dos professores, em decorrência das prescrições detalhadas, além da não participação dos docentes na elaboração da proposta. Revelou-se, portanto, que com a implernentação da parceria um considerável grau de interferência da Fundação Vale,uma entidade privada, na gestão pública o que pode fragilizar a autonomia municipal.

A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará

A dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de "descentralização", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucuruí, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e sindicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

A gestão premiada: a experiência de gestão do C.E.M.R.C São Francisco Xavier em Abaetetuba - Pará

O tema desta tese é a lógica da premiação escolar, compreendida como uma estratégia de regulação da gestão escolar, sustentada na lógica gerencial, que quer tornar-se hegemônica nas escolas públicas brasileiras. Visando a compreensão do objeto, foram identificadas e analisadas as referências políticas e econômicas, sociológicas, psicológicas e filosóficas que lhes são constituintes, e seus significados fundamentais, e foi investigada uma experiência específica de gestão escolar premiada. Na etapa inicial da pesquisa foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, necessária para a compreensão das referências da lógica da premiação, e a pesquisa documental, que permitiu a análise de documentos da escola e dos organismos de premiação. Um Estudo de caso foi utilizado para a investigação da singularidade de uma escola de referência da lógica da premiação, a Escola de Ensino Fundamental e Médio em Regime de Convênio São Francisco Xavier, referência nacional em gestão escolar “democrática” em função de vários prêmios recebidos. Afirma-se que a escola efetiva uma gestão com características que a aproximam da gestão democrática, em função do uso de estratégias participativas que envolvem os diferentes sujeitos da escola e da comunidade, mas que, ao desenvolver ações consonantes com os editais de premiação a que concorrem, aproxima-se das características da gestão empresarial, valorizando a meritocracia, o individualismo, o pragmatismo e a análise sistêmica. Algumas das marcas da gestão da escola pesquisada são a ambigüidade, já que são evidentes práticas gestoras pautadas na democracia e na lógica do mercado, e o apelo participacionista. Concluiu-se que os editais de premiação ganham força para regular a vida da escola e os sentidos de público, qualidade e participação são ressignificados em função da perspectiva assumida.

A prática pedagógica da formação profissional por competências da modalidade aprendizagem do SENAI-PA

O presente trabalho, resultante de pesquisa documental e de campo, subsidiada pela abordagem qualitativa, teve por objetivos identificar e analisar a proposta metodológica de formação profissional por competências realizada pelo SENAI- PA, considerando suas especificidades, ideologias, objetivos latentes, e sua dimensão política, uma vez que esta instituição apresenta a referida proposta como alternativa para elevar o nível de formação e qualificação profissional, formar cidadãos criativos e empreendedores para atender às demandas do setor industrial. A investigação iniciou a partir de uma pesquisa exploratória e revisão bibliográfica de fundamentação teórica sobre a temática, permitindo a compreensão do objeto de estudo, além de respaldar a definição do problema de pesquisa. A pesquisa foi realizada a partir de informações contidas no site institucional do SENAI, de pesquisas e obras que tratam da formação profissional ofertada por esta instituição. Para a realização desta investigação foi feito primeiramente um estudo dos referenciais teóricos, sobretudo, das teorias pedagógicas que têm pautado o desenvolvimento da prática pedagógica no contexto educacional brasileiro, como também, das teorias pedagógicas e econômicas que têm fundamentado a prática pedagógica de educação profissional. À luz destes referenciais, e com base nos procedimentos da análise dos conteúdos, examinamos os dados a partir dos seguintes eixos temáticos: objetivos, avaliação conteúdos, métodos e técnicas de ensino, relação teoria e prática, forma e conteúdo. Utilizamos ainda as categorias de análise obtidas a partir dos dados coletados: aprendizagem significativa, prática pedagógica eficaz, formar para o trabalho e para cidadania. A pesquisa possibilitou identificar o utilitarismo no processo de ensino, cuja manifestação ocorre no desenrolar das práticas pedagógicas, através da relação dicotômica entre teoria e prática, caracterizando, desta forma, a proposta metodológica de ensino desta instituição. Verificamos que a atual metodologia de ensino fundamentada na pedagogia das competências, se constitui no aperfeiçoamento da antiga metodologia utilizada por esta instituição, uma vez que ambas estão alicerçadas no Condutivismo, Pragmatismo, Funcionalismo, e no Construtivismo. Este aperfeiçoamento vincula-se à investigação prévia das competências a serem adquiridas pelo trabalhador, à caracterização do perfil dos cursos pelas competências exigidas pelo mercado, à estreita relação dos elementos constitutivos da prática pedagógica - conteúdos, métodos e técnicas de ensino e a avaliação da aprendizagem - aos ditames mercadológicos. Constatamos ainda que este aperfeiçoamento promove a continuidade de uma formação orientada pelos preceitos e exigências do mercado, caracterizando uma formação profissional para o trabalho e para cidadania.

Trabalho e educação: o papel da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará como certificadora da qualificação profissional na Amazônia Paraense

Este trabalho resulta de uma investigação acerca do papel da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará – Escola de Ensino Básico – na Certificação da Qualificação Profissional de trabalhadores jovens e adultos da Amazônia Paraense, realizada em regime de parcerias com os movimentos sociais e sindical, sob a perspectiva de uma Educação Integral. Duas experiências foram enfatizadas na investigação: O Programa Integração e o Projeto Integrar desenvolvidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), seguida do Projeto de Formação de Professores, Magistério - Nível Médio – do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Constituída de investigação bibliográfica e documental, o trabalho segue o percurso da investigação qualitativa na perspectiva do materialismo histórico dialético com base em estudos de Frigotto (1995, 2005), Machado (1991), Manfredi (1998, 2005), Ramos, (2001, 2009), Araujo (2001), Kuenzer (1998, 2007), Fidalgo, (1999, 2003), entre outros estudiosos na linha Trabalho e Educação. O percurso metodológico iniciou com a revisão da bibliografia, seguida de análises de documentos arquivados na Escola de Aplicação e conversas informais com professores da Escola. Concluímos que a Escola de Aplicação contribui na afirmação da qualificação profissional desses trabalhadores com foco na humanização das pessoas e não no capital, muito embora não tenha consciência desses resultados, além de que, pode e deve fomentar experiências na perspectiva de uma qualificação comprometida com a omnilateralidade dos trabalhadores amazônidas.

Trabalho, educação e movimentos sociais: um estudo sobre o saber e a atuação política dos pescadores da Colônia Z-16, no Município de Cametá-PA

Esta pesquisa teve como objeto de estudo os saberes dos trabalhadores da Colônia Z-16 construídos no trabalho. Objetivamos analisar o saber produzido pelo trabalho dos pescadores e a participação política desses sujeitos no contexto social de seus movimentos. Para o desenvolvimento deste estudo nos pautamos na abordagem qualitativa e optamos pelo estudo de caso, tendo como referência o materialismo histórico. Constituem os referenciais teóricos: Marx, Saviani, Frigotto, Schawrtz, Damasceno, Franco, Fischer, Machado, Kuenzer, Santos, entre outros. Analisamos os resultados das entrevistas que nos possibilitou chegar às seguintes conclusões: a) os pescadores desenvolvem seus saberes a partir do seu trabalho; b); os saberes dos trabalhadores entrevistados, são desenvolvidos de modo contraditório, em meio às relações estabelecidas e, ao mesmo tempo, confirmam a identidade da classe trabalhadora, mas também revelam valores próprios do capital; c) os trabalhadores compreendem a escola como meio de ascensão social e não como possibilidade de valorização de seus próprios saberes; d) a atuação política dos pescadores contribui para desenvolver o saber no e para seus trabalhos. Assim, percebemos que esta temática precisa ser aprofundada e a continuidade da reflexão pode favorecer o empoderamento dos trabalhadores.