A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável

Recognizing the need to preserve a national ethnic minority, the Constitution, inspired by the pluralistic values of the Constitutional Law State, stipulated a series of rights and guarantees for the conservation of indigenous cultural singularity, disciplining in article 231 the Indians right to maintain their social organization, customs, languages, beliefs and traditions, as well as safeguarding the rights to the lands they traditionally occupy, and the exclusive use of the wealth existing in them, premise of ensuring their physical and cultural continuity, breaking decisively with the paradigm the assimilation of the Indian national civilization. However, despite the Indian policy of ethnic and cultural preservation, the Constitution allowed the exploitation of minerals in aboriginal territory, incorporated herein hydrocarbons, provided they meet certain predetermined requirements, leaving it to the legislature the discipline of ordinary matter. However, this law has not yet been published, with some projects in the National Congress, leaving thus precluding the indigenous subsurface oil exploration until the enactment of enabling legislation. Meanwhile, this paper carries out an integrated analysis of the constitutional protection of ethnic and cultural uniqueness of indigenous peoples, Convention Nº 169 of the International Labour Organization and the bill presented by Deputy Eduardo Valverde, in an attempt to consolidate sustainable development practices in the sector, through developing a system of social and environmental responsible oil exploration, aligning with national energy needs to maintain a balanced environment and preservation of socio-cultural organization of a minority so weakened and beaten over five centuries of domination

Dimensões do Urbano: o que as narrativas indígenas revelam sobre a cidade? considerações dos Baré sobre Manaus, AM.

Propõe-se discutir, ainda que inicialmente, as dinâmicas de inserção de indígenas em cidades brasileiras e refletir acerca de suas percepções sobre o espaço urbano. O foco recai sobre o contexto amazônico (particularmente, a cidade de Manaus) e apresenta as percepções de um grupo de índiosBarésobre o lugar. Demonstro como, a despeito das desigualdades sociais no que tange ao acesso a direitos elementares e das formas de violência a qual estão submetidos, os Baréconstroem de modo singular seu cotidiano na cidade, cabendo reconhecer seu papel de agência nesse processo

O Uso das Redes Socais no Âmbito das Bibliotecas Universitárias Federais Brasileiras

Aborda a questão das Redes Sociais Virtuais como ferramenta na comunicação e no repasse de informações nas Bibliotecas Universitárias Federais brasileiras. Objetiva analisar o uso das Redes Sociais como recurso estratégico na comunicação e na melhoria de produtos e serviços no ambiente de bibliotecas universitárias brasileiras, observando suas vantagens e dificuldades de manutenção na visão dos profissionais bibliotecários. A metodologia empregada foi a da pesquisa bibliográfica e estudo de caso, utilizando como universo de pesquisa as Bibliotecas Universitárias Federais do Brasil, com observações e aplicação de questionário como instrumento para coleta de dados. Ressalta ao final que o uso das Redes Sociais torna-se relevante na atual sociedade, como também nas Bibliotecas Universitárias, por possibilitar um repasse de informação mais eficiente e uma comunicação mais ativa e participativa em seus ambientes.

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações: grau de utilização pelos mestrandos do curso de Ciência da Informação das Universidades Públicas Brasileiras

A pesquisa aborda o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, que vem revolucionando as atividades e ocasionando muitas mudanças relacionadas ao acesso e uso de informações. O objetivo foi analisar o grau de utilização do conhecimento científico produzido pelos Programas de Pós-Graduação das Universidades Públicas Brasileiras, através da BDTD, pelos mestrandos dos referidos programas. Nos procedimentos metodológicos realizados, procurou-se inicialmente analisar o amplo espectro da população do corpus da pesquisa. Em razão da impossibilidade de trabalhar com os Programas de Pós-Graduação como um todo, optou-se por fazer um recorte, elegendo os cursos de Pós-Graduação em Ciência da Informação, vez que estes representam o principal segmento social de interesse da pesquisa. Foi utilizado o método de estudo de usuários, onde se optou por adotar o grupo, “estudos orientados aos usuários”, que identifica as necessidades e comportamento de acesso e uso da informação. Para coletar os dados, elaborou-se um questionário semi-estruturado com 25 questões, que versavam sobre o uso, dificuldades de acesso e recuperação da informação, bem como a satisfação na utilização dessa fonte informacional. Dentre os vários resultados obtidos, podemos destacar o fato de que a maioria dos mestrandos (71,8%) só teve contato com a BDTD somente no momento em que se encontrava cursando o mestrado e, somente 24,3%, tiveram contato durante a graduação. Estes resultados representam um problema, que pode afetar o bom desempenho do projeto BDTD, o qual consiste em disseminar e divulgar a produção científica dos Programas de Pós-Graduação das Universidades Públicas Brasileiras para a sua comunidade. Foi observado também, que os mestrandos oriundos do curso de Biblioteconomia tende a ter contato com a BDTD bem mais cedo do que mestrandos de outros cursos de graduação. A fim de minimizar o problema detectado, propõe-se uma divulgação mais eficaz na graduação através de dois procedimentos: Primeiro, o docente deve fazer uma divulgação mais eficaz da BDTD junto aos discentes de todos os cursos de graduação; segundo: deverá ser feita a divulgação na mídia eletrônica, através da inserção de ícones da BDTD, nos portais dos Departamentos dos Cursos de Graduação das Universidades Públicas Brasileiras. Acredita-se que com estes procedimentos seja possível aperfeiçoar o uso dessa fonte de informação científica.

Bibliotecas digitais de teses e dissertações brasileiras: paradigma do acesso livre à informação científica

A evolução da comunicação científica ao longo do tempo e o impacto causado pela A evolução da comunicação científica ao longo do tempo e o impacto causado pela A evolução da comunicação científica ao longo do tempo e o impacto causado pela se analisar as contribuições da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD)para a comunicação científica atual, destacando possibilidades emergentes e desafios a serem superados. Apresenta uma breve evolução da comunicação científica ao longo do tempo; discute os impactos causados pela Internet na comunicação, disponibilização e acessibilidade de informações técnico-científicas; e caracteriza BDTD destacando os desafios a serem superados. Dentre eles estão, a questão dos direitos autorais que ocasionam a baixa adesão dos autores ao projeto piloto do IBICT para disponibilizar teses e dissertações no meio eletrônico. Para este desafio, são apontadas sugestões.

Determinantes da Estrutura de Capital de Companhias Abertas Brasileiras Não-Financeiras: Um Estudo Empírico com Dados em Painel

When a company desires to invest in a project, it must obtain resources needed to make the investment. The alternatives are using firm s internal resources or obtain external resources through contracts of debt and issuance of shares. Decisions involving the composition of internal resources, debt and shares in the total resources used to finance the activities of a company related to the choice of its capital structure. Although there are studies in the area of finance on the debt determinants of firms, the issue of capital structure is still controversial. This work sought to identify the predominant factors that determine the capital structure of Brazilian share capital, non-financial firms. This work was used a quantitative approach, with application of the statistical technique of multiple linear regression on data in panel. Estimates were made by the method of ordinary least squares with model of fixed effects. About 116 companies were selected to participate in this research. The period considered is from 2003 to 2007. The variables and hypotheses tested in this study were built based on theories of capital structure and in empirical researches. Results indicate that the variables, such as risk, size, and composition of assets and firms growth influence their indebtedness. The profitability variable was not relevant to the composition of indebtedness of the companies analyzed. However, analyzing only the long-term debt, comes to the conclusion that the relevant variables are the size of firms and, especially, the composition of its assets (tangibility).This sense, the smaller the size of the undertaking or the greater the representation of fixed assets in total assets, the greater its propensity to long-term debt. Furthermore, this research could not identify a predominant theory to explain the capital structure of Brazilian

Mortalidade da população em idade ativa (PIA) por doença cardiovascular e câncer nas capitais e nas regiões metropolitanas brasileiras: associação com indicadores socioeconômicos

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

Determinação da idade dental de crianças brasileiras nordestinas: novos valores de conversão de maturidade dental para população específica

Since Demirjian's system of estimating dental maturity was first described, many researchers from different countries have tested its accuracy among diverse populations. Some of these studies have pointed out a need to determine population-specific standards. In Brazil, the Northeast region is the one that most suffers the negative impact of exodus, specially related to the increase of abandoned children in the cities. The aim of this study was to test the accuracy of Demirjian's system for assessing the dental maturity of northeastern Brazilian children, so as to present a scale for maturity score conversion into dental age developed specifically for this population. This could be used for forensic, anthropological and legal matters, and also as a model for other countries attempting to formulate their own conversion scales. Panoramic radiographs of 1,491 children (821 females and 670 males), aged 7 to 13 years, from Ceará state, northeast Brazil, were assessed by a single observer to determine dental age (DA) according to Demirjian's system. The mean percentage of intra-observer agreement was 86.6%, with a mean Cohen's Kappa coefficient of 0.67 (substantial agreement). The DA was compared by paired t-test to subjects' chronological age (CA). The differences between CA and DA in all age groups were statistically significant (p<0.0001), demonstrating a great advancement in DA among Brazilians. Scatter plots were drawn for both genders, and the data were fitted to a growth curve, y = 100/ (1 + e-a(x b)). Graphs corresponding to the 50th percentile curves were produced. A table with new values for the conversion of maturity score into dental age for northeastern Brazilian children is presented. The great advancement in DA, as obtained by Demirjian's system in this population, justified the determination of specific scores for dental maturity assessment

Consumo familiar: efeitos da valorização do salário mínimo nas decisões de gasto das famílias brasileiras, nordestinas e potiguares, no período de 1995 a 2011

This research objectify to analyze the effects of minimum wage recovery in the household consumption in the Brazil, northeastern region of the Brazil and the state of the Rio Grande do Norte, in the period of 1995 to 2011. This is because the search for the strengthening of the internal market, via incentive policies to private demand has assumed prominence in the Government agenda. Thus, under the justification of the fierce debate about the effectiveness of countercyclical policies of Brazil, in view of the recent economic crisis, aims to: 1) retake the theoretical debate and, to a certain extent, the evolution of the theory of household consumption, as well as some conclusions about their connection with the minimum wage; 2) to describe the experiences and the effects of this legislation in economic history, with emphasis on the Brazilian case; 3) to present some of the available statistics to research bases, with attention to the specifics of each and the empirical results found for consumption in Brazil; 4) to estimate the effects of minimum wage variation in household consumption in Brazil (BR), northeast (NE) and Rio Grande do Norte (RN). From this, in order to quantify this relationship, makes inferences from the effects of the wage bill and the minimum wage on consumption, in quarterly series (with ad hoc adjustment from the "weights" of each quarter), from classic model of multiple linear regression. The hypothesis is that released: increments in income, derived from the policy of minimum wage recovery will influence directly the household consumption. However, when comparing the results between the units analyzed, the expressiveness of the northeastern families of Brazil and Rio Grande do Norte families front national dynamics with income linked to this floor, drives most significant impacts spending decisions in NE and RN, thus reducing regional disparities in the consumer. The results indicate contrary evidence, because while for the BR a unitary variation in minimum wage increases the consumption in units monetary 1.28, to the NE and RN these parameters are respectively 1.05 and 1.09

Investigação etnomatemática em contextos indígenas: caminhos para a reorientação da prática pedagógica

From the investigation, analysis, discussion and pondering about the activities developed by the lndians from the Porteira hamlet, members of the Xerente community, in the Tocantins state, we developed an investigative and descriptive study about the reality of this people with the aim of helping in the conceptual formation and in the reorientation of the pedagogical practice of the local teachers. In this sense, the undertaken research involved the teachers, the main representatives and experts in that cultural tradition, in order to investigate how the everyday activities (agriculture, food handling, assets distribution among the community members, etc.) and the cultural tradition (log race, body painting, clan division, Xerente numeration, Indian myths and histories, etc.), may enable the contextualization of the mathematics teaching in the lndian School Srêmtôwê of this hamlet, under a more transversal and globalizing perspective of the local and school knowledge. We based this research in the sociocultural conceptions of knowledge generation proposed by D Ambrosio (1990; 2002); Vergani (2007); Oliveras (1996); Gerdes (1991; 2002); Bishop (1999) e Sebastiani Ferreira (1997; 2004). ln the process of this study we propose some viable ways so that the Indian teachers may reorganize their classroom knowledge and actions, based in the strengthening of their history and culture. The observation of some social practices and knowledge as well as of the Xerente traditions helped us to point some possibilities of projection of a didacticalpedagogical dimension of these activities and practices, in the development of the school mathematical knowledge in this community

Uma proposta para preparação de pequenas e médias empresas brasileiras prestadoras de serviços ao setor de telecomunicações para implantação da metodologia Seis Sigma

The objective of this work consists of considering a script so that operating companies in the telecommunications sector, mainly small and medium-sized enterprises, can reach excellency in its operations and get, thus, conditions to compete with companies consolidated in its niche of market. The proposal intends to lead the enterprises to a level of qualification of processes that to become them apt to adopt the Six Sigma method as part of its culture. From the analysis of the essential processes of the sector, methods and tools will be suggested for guarantee the continuous improvement of these processes, without forgetting the internal peculiarities of each company

Impactos da certificação ISO 9000 no desempenho estratégico :um estudo em empresas brasileiras do setor químico

This thesis deals with analyzing the contribution grade of the ISO 9000 quality system to the strategic performance of the Brazilian firms in the Chemistry sector, using the Balanced Scorecard system as reference. An exploratory research is developed to get technical information about these two management systems, with emphasis in their integration. After, a quantitative research is implemented using a questionnaire, to know and to obtain necessaries data for improving statistical estimations of the multiple relationships between the variables and the strategic performance for the universe of 352 Brazilians firms that make use of ISO 9000 as quality system. The size of the sample totalized 111 firms, which represent more than 31% of the selected universe. The main results show different visions of directors and managers about the significant variables that contribute for the strategic performance of the analyzed firms. The ISO 9000 system presents a big contribution to the strategic performance, when referred by the four perspectives of the Balanced Scorecard: learning and growth; internal process; customer and financial. Better performance was verified in the learning and growth perspective and reasonable performance was verified in the financial perspective

Cultura organizacional orientada à qualidade: um survey nas concessionárias automotivas brasileiras certificadas com a ISO 9001

The study aims identify the existence of quality culture in Brazilian automotive dealerships with ISO 9001, motivated by this research problem: exist a quality culture in this dealerships, which facilitates the adoption of quality practices supported by ISO 9001? For referencing, the theoretical review was written in five themes: organizational culture, quality culture, total quality management, ISO 9001 quality management system and the Brazilian automobile industry. As regards the methodological aspects, the research has an applied nature, with a quantitative approach, being exploratory in their objectives, and bibliographic, documental and survey as technical procedures. The organizations participating in the study were all Brazilian automotive dealerships certified with ISO 9001. The research intended cover all the 80 active dealers with ISO 9001 certification identified by the Brazilian Committee for Quality (ABNT CB-25). The survey recorded participation of 32 companies (response rate 40%). The questionnaire was sent to seller managers, formatted into five sections: 1) introductory message 2) manager profile, 3) reasons for implementation and benefits generated by ISO 4) adoption levels of quality practices and 5) diagnosis of organizational culture. The questions contained in sections 2 and 3 were structured in multiple choice, and in the remaining sections were structured in Likert 5-point scale. The statistical method used (data analysis), was the descriptive statistics, for data representation in frequency percentage (FP) and standard level (SL). The results showed that the interviewed dealerships have an organizational culture with very high levels of prevalence in "outcome orientation" and "attention to detail" cultural dimensions. In addition, about the other two dimensions considered conducive to quality (innovation and teamwork/respect for people), both observed high prevalence. Based on the present results, concluded that the organizational culture of Brazilian dealerships with ISO 9001 are quality oriented, being conducive to adoption of quality practices supported by TQM Systems. However, it is important to mention that the quality culture identified is not sufficiently developed to adopt quality practices at optimal levels, which sets up an unfavorable scenario to deals with highly rigorous customer

A influência da gestão do conhecimento nas companhias brasileiras com melhor governança corporativa: uma análise nas empresas classificadas pelo Investor Relations Global Rankings

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Melhoria de desempenho e ISO 9000: um estudo em empresas brasileiras do setor hoteleiro na perspectiva do Balanced Scorecard

This Thesis deals with the performance improvement on hotels that have adopted the ISO 9000 Quality Management Systems. It is researched the Brazilian hotels that have an ISO 9001 registration with an assessment form based on the Balanced Scorecard approach. The main findings are that ISO 9000 provided improvement on the performance of the hotels in general and also in all the BSC perspectives, and that are different perception on managers and directors, what suggests a need for a tool like BSC to register the performance improvements on the same basis. The Thesis contributes to provide information on the performance improvement in hotels, one of the claimed regarding the low ISO 9000 adoption rate in Brazilian hotels