Integridade da pele em idosos: revisão da literatura segundo as cartas de promoção da saúde

Trata-se de uma revisão bibliográfica que objetivou relacionar as medidas educativas para a promoção da integridade da pele em idosos com as Cartas de Promoção da Saúde. Realizou-se a busca nas bases de dados CINAHL, SCOPUS, LILACS e COCHRANE, nos portais CAPES e BVS e na biblioteca PUBMED, mediante a aplicação dos descritores Health Education; Skin e Aged. Os resultados dos 7 artigos analisados apontaram como principais medidas educativas: inspeção diária da pele, cuidados com calçados e com os pés, uso regular de protetor solar e mudanças de decúbito. Essas medidas estavam relacionadas com as seguintes Cartas de Promoção da Saúde: Ottawa, Declaração de Santafé de Bogotá e Declaração de Jacarta. Conclui-se que as medidas educativas, baseadas nas Cartas, são de grande relevância para a criação de uma cultura de saúde, com enfoque na população e no indivíduo como agentes executores imprescindíveis para o alcance da promoção da saúde

Legislação de rotulagem nutricional: instrumento de informação na promoção de escolhas alimentares - Natal-RN

Resolutions of the Board of numbers 359 and 360, of December 23, 2003, relating to Nutrition Labelling for Packaged Foods, establish quality standards and provide the education activities for health consumption, since one of the factors that enable the selection of healthier foods are the food labels as an important part in nutrition education. This is a descriptive study with a cross-sectional design. To calculate sample size, it was considered a margin of error of 20%, confidence level of 95% and prevalence of 52.5% for verifying nutritional information in a pilot study conducted in 2007. A total of 145 subjects were interviewed, resulting in 371 consumers in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil, in order to determine prevalence of consulting nutritional information contained on food labels as a nutritional guideline for consumers and its association with sociodemographic variables as well as identify the intervention measures suggested by intervieweds so that this information can be better used to select healthy foods. Twenty-five of the 69 supermarkets belonging to the Supermarket Association of Rio Grande do Norte (ASSURN) were randomly selected. Data collection relied on interviews and extensive direct observation, using a semi-structured form composed of eight closed questions, some of which were multiple choice, and ten open questions. The chi-square test was performed for statistical analysis, using Statistical Package for Social Sciences (SPSS) 15.0 software. Label information most consulted was: expiry date (91.6%); product brand (49.4%); nutritional information (47.0%); zero trans fat (32.9%); zero sugar content (12.8%); zero fat content (3.0%); rich in fibers (2.7%); whether light or diet (30.4%); list of ingredients (16.8%); whether the product contained gluten or not (4.1%). When asked about the importance of nutritional information, 96.8% of the subjects responded important or very important ; of these 46.6% and 3.8% reported partially or totally understanding the information presented. It was found that 41.6% of the consumers consulted nutritional information for dietary reasons related to nontransmissible chronic diseases and 35.7% to be able to choose healthier foods. The data show a significant association between motivation to choose healthier foods and higher family income and schooling (p<0.0001). The intervention measures mentioned to make nutritional information better understood and used were: information and orientation about nutritional information, provided by qualified professionals in the supermarkets, the commercial establishment or the product manufacturer (73.9%) and media disclosure about the nature, importance and purpose of nutritional information (42.9%). In despite of communication noises the consumers use the nutrition claim for the nutritional guidance, showing association with some demographic variables. However, they desire the implementation of intervention measures that can be contextualized in the political construction of nutrition education to promote healthy food choices

Registro da informação sobre nascidos vivos no nordeste: uma avaliação da evolução do SINASC entre 2000 e 2010

Os nascimentos ocorridos em uma população consistem em informação de grande valia para diversos estudos e planejamento de políticas públicas. O Sistema de informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) representa uma promissora fonte de informação sobre o tema, uma vez que coleta continuamente e no âmbito municipal, dados sobre nascimentos. Tendo em vista a necessidade de avaliação contínua do SINASC e o panorama do declínio da fecundidade no Nordeste, objetivou-se avaliar a qualidade das informações provenientes do SINASC para o Nordeste, estados e microrregiões, nos anos 2000 e 2010, utilizando o Censo Demográfico como informação de referência, avaliando a cobertura do SINASC e identificando níveis e padrões de fecundidade. Pretendeu-se ainda verificar a relação entre os níveis de fecundidade, o grau de cobertura do SINASC e as condições socioeconômicas das microrregiões sintetizadas pelo Índice Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM), utilizando-se a análise de cluster, associada à análise de variância (ANOVA) e o teste de Tukey. Por último, analisou-se a incompletude no preenchimento dos campos da Declaração de Nascido Vivo (DNV). De acordo com os resultados, observou-se que houve ampliação da qualidade das informações do SINASC no período estudado, resultando em uma maior aproximação das TFTs oriundas das duas fontes de dados consideradas no estudo. Maranhão e Paraíba foram os estados com maiores ganhos em cobertura das TFTs no período, e os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe revelaram um grau de cobertura ligeiramente inferior em 2010 frente aos resultados de 2000, bem como ainda persistem várias microrregiões com TFTs oriundas do SINASC bem abaixo daquelas estimadas pelo Censo. Na verificação da associação entre o ISDM, TFTs e cobertura, a análise de cluster resultou em três agrupamentos, GrISDM A com melhores coberturas, ISDM e mais baixas TFT; GrISDM B , intermediário e GrISDM C com piores coberturas, ISDM e TFT mais altas. Notou-se a evolução das condições socioeconômicas no Nordeste, tendo o GrISDM A passado de 8% do total de microrregiões em 2000 para 37% em 2010. Reiterou-se ainda que quanto melhores as condições socioeconômicas de uma população, menores são as TFTs e melhores as coberturas do SINASC. A análise de variância apontou interações significativas entre o ano estudado versus ISDM (p-valor < 0,016) e o ano versus fonte de informação (p-valor < 0,020), e o teste Tukey apontou que não houve similaridade entre as médias das TFT das fontes Censo versus SINASC no período, fato que aponta para a captação ainda deficiente do SINASC nas microrregiões. O resultado da análise de variância da cobertura do SINASC em relação ao Censo apresentou uma interação significativa entre as variáveis UF versus Ano (p-valor < 0,0001), causada pelos estados que apresentaram queda de cobertura entre 2000 e 2010. Quanto à incompletude dos itens da DNV, evidenciou-se uma melhor coleta no período, embora alguns itens ainda careçam de atenção, como o apgar no 1º e 5º minuto e ocupação da mãe, sendo esta a que apresenta maiores percentuais de informações ignoradas. Destaca-se a possibilidade de preenchimento inconsistente nas variáveis referentes ao histórico de gestações anteriores, com o uso da informação zero inserida no lugar da informação ignorado . Concluiu-se que o SINASC é uma importante base de dados sobre nascimentos e que dispõe de dados confiáveis para o acompanhamento dos nascimentos e de seu panorama epidemiológico no Nordeste brasileiro, embora para alguns estados, assim como para algumas microrregiões, ainda faz-se necessária a ampliação da cobertura do Sistema. As informações constantes na DNV podem servir como embasamento para diversos estudos sobre as condições epidemiológicas dos nascituros e das suas mães, e dos indicadores baseados as informações dos nascimentos

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health

Política de formação docente na América Latina :Argentina, Brasil e Chile

This work aims at studying the policies of teaching training and their impact in the actors and in the education systems of the countries in which these policies were implemented into the context of neoliberal reforms. We particularly studied these policies in three Latin America countries: Argentina, Brazil and Chile. The policies studied here are the ones implemented from the 90 s. However, the horizon of this study is at the beginning of the 80 s, period that starts one of the four intervention initiatives of education here studied: The Main Project of Education For Latin America and Caribbean (PROMEDLAC), which in 2002 goes into a new stage and it is called Regional Project of Education for Latin America and Caribbean (PRELAC), worked out by UNESCO as a request of government representatives of countries of the region, based on the suggestions of Declaration of Mexico , signed by them in 1979. These suggestions will be in the base of the other three initiatives: The Education For All (EPT); Ibero-American Conferences of Education (CIE) and The Hemisphere Action Plan of Education (PAHE), whose documents are the base to the production of an abundant legislation and normatization on education that created the parameters on which the policies of education reforms were worked out and implemented and the dynamism of our education systems from the last two decades of the twentieth century on. All these initiatives intend to work with objectives, projects and programs that, in some cases, in isolation or in groups, are under influence of their actions in a way that frequently it is difficult to identify which of them is the main responsible for some advances. It is important to stand out that not all of the suggestions produced by these initiatives were implemented as policies, and many of them to be implemented were changed in such a way that they were distorted, even they were a result of a multilateral deal, each country gave to them its own interpretation. Moreover, in all these processes the teaching entities had and keep having a fundamental role. The evidences, result of the evaluations of each initiative, show that education policies implemented produced advances in several aspects. They are still not the ideal ones, in truth, but they do exist. In relation to the teaching questions, there were and are still being implemented multiples and varied actions that did not have the expected impact in the education systems of the countries, objects of this study, but, many of them that go on, are promising and start to have a positive impact into the education systems. Even so, the teaching subject matter, even playing a central role in the agenda of all countries of the region, still represents one of the big challenges to the advance and improvement of our education systems

PROEJA FIC/Fundamental no IFRN-Campus Mossoró: das intenções declaradas ao funcionamento de um curso em espaço prisional

This research aims to analyze the FIC Course of Assistant Technician in Service Management and Quality, integrated to elementary education / EJA form developed by IFRN MO Campus between 2011 and 2013 in the form of a PROEJA FIC / AT ELEMENTARY SCHOOL LEVEL. We seek to understand the adhesion between the national guidelines postulated for the Program, established in PPC and mediations with the process conceived in the run of the course. Guiding by the socio-critical approach and the dialogical paradigm, the theoretical-epistemological mark is especially buoyed by the theoretical contributions of Ciavatta (2005) , Rock (2011) , Haddad and Di Pierro (2000), Freire (2005), Marx (1982), Ramos (2005), Frigotto; Ciavatta; Ramos (2005), Moura (2012), and also on education in prisons by Onofre (2007, 2011), Bueno (2007), Julião (2011) and Foucault (2001). We assume that an action that enables professional qualification as FIC courses articulated to the EJA in the context of education in prisons have conceptual, methodological, political and pedagogical implications for it focuses challenges, weaknesses and opportunities on the same area of education., We have developed four techniques of data collection based on procedures and tools of qualitative research, such as document analysis, a student survey, the conduction of focus groups with teachers and administrators of the course and on-site observation. Mediated by the investigated context, results showed that the consolidation of PROEJA FIC / AT ELEMENTARY SCHOOL LEVEL goes beyond the intentions officially declared. It is inferred that after seven years of its creation, even though it keeps some potential, this program is not being satisfactorily developed and it shows weaknesses national and locally, it is set at low capillarity, it has a limited scope, and dissolved essential public commitments to the course development. The effectiveness of PROEJA FIC / AT ELEMENTARY SCHOOL LEVEL as part of an emancipatory inclusion social policy, according to official statement, entails approximating the legal logic with social logic, so as not only to propagate discourses and enforce worship to specific and successful experiences that reach only a minority, but to provide actual and necessary conditions to promote the breadth and social quality of the offered deals in this program format

Análise de qualidade da atenção à criança na estratégia saúde da família: o óbito infantil evitável como referência

Alma-Ata declaration bring the Primary Attention to the Health (PAH) as first level of health attention for individuals, family and community, which considers infant group as priority. Several initiatives that gave bases to integral attention to the children health formalized in the principles of Unique Health System. Family Health Strategy (FHS) comes to strengthen this attention, instituting new ways of work organization and professional practices that gave impact in their quality indicators. One of them is children mortality, showing decline in their values. Though, studies indicates persistence of avoidable infant deaths. In Natal RN, this reality is also perceptible leading to inquietudes, mainly at the space of services production, it means, which motivated the accomplishment of the present study intending to analyse the way that the organizational and structural processes as long as the professional practices in FHS interfered in the quality of children s health attention who died by avoidable death in the year of 2007 in municipal district of Natal-RN. It treats, therefore, to an exploratory and descriptive survey of cases study type, thar had as primary sources the oficial documents of MH, the family prontuary, pregnant card, child card and testimony obt ined from instrument of research elaborated based in investigation form of infant death by MH, applied to 10 mothers of children who had avoidable death. In analysis it was appealed silmultaneous triangulation of methods and sources, allowing a bigger aproximation from obtained informations. To elucidate the cases, the aspects studied were analyzed to the light of explicative model of Social Determinants of Health. Among individual and family aspects were highlighted the related to age, schooling, family habits and customs and mother s economic condition, besides of pregnancy age, newborn weight and associated diseases, which don t differ from literature about the theme. Reffering to the factors organizational and structural processes and professionals practice, highlihgted, the treatment given by the professionals, the territorialization and adscription of areas, the difficulty of having access to the services or sleepers and the reference and counterreference. But also, the ausence or few greet, the lack of communication, few assiduity and ponctuality by professionals in service, among others. In a general way mothers considers the attendance received in the hospital good and very good , opnions that in the Basic Attention weren t so favorable, in spite of many of predictible actions in this level have been performed in the studied cases. It is observed, therefore, that the social determinants of health has a strong influence in ocurrence of infant deaths, what implicates in a large actuation by Infant Mortality Committee from municipal district. This way, it becomes fundamental the reflection and evaluation about the effectiveness and execution by the processes of vigilance to health in FHUs; the rethink about the social determinants of health in a wide and articulate way to the services quality, to permanent education, to management in service, to the given attention and to the way how it is installed the popular participation and social control. To the professionals it is presented the great challenge to review their daily practice, their values, behaviors and commitment, which ones must be guided by logical of sharing, work in team, humanescence and alterity, not only by the accomplishment of a professional duty

Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização

The work presented here is the result of research on the issue of human rights in the face of conflicting issues such as the incorporation of international treaties, the sovereignty of states, globalization and multuculturalism. Specifically, we will investigate the origin of human rights, alongside his growing recognition, from the Revolutions until its completion in the Universal Declaration of Human Rights in 1948. The question, however, has become broader, when analyzed from the perspective of the internationalization of these rights as conditions and limits of democracy. Given the convergence on the reception of international treaties on human rights, we analyze a series of positions, including recent placements of the Supreme Court, and Constitutional Amendment n.45/2004. The study aims to review the classical concept of sovereignty, now within a new perspective based on the appearance of certain limitations of the state and a crisis in the face of the protection of human rights. We analyze the phenomenon of globalization in light of its complexity and its relation to sovereignty and human rights in pursuit of an expansion of democracy. The theme is consistent also with the line of contemporary constitutionalism, since their approach has a close connection with the issues of sovereignty and globalization, as well as a current relationship with the protection of human rights. The research aims to analyze the formation of a new society within a global vision of the constitutionalization of international law. It seeks to glimpse the invocacion model of foreign precedents and the possibility of dialogue betweem States as a way of protecting and enforcing the protection of human rights

Política de regularização de terras quilombolas: identidades e territorialidades negras em Portalegre - RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade

Equality as a principle and as a legal rule, integrates brazilian constitutional order since the Constitution of 1891, constituting the target always be sought, built and promoted by the state and society as a whole. Also e xs urgem for protection of equality and non - discrimination, declarations and international treaties, mostly ratified by Brazil. The international protection of human beings with intrinsic value began in the UN Declaration of 1948, which declared the equality of all men in rights and dignity, followed by more specific international documents, in a growing movement of ratification of international standards protection of human rights occurs after the atrocities during the Second World War. Within the Internation al Labour Organisation (ILO), the theme of equality and non - discrimination in employment relationships integrates one of its main conventions, to No. 111, ratified by Brazil since 1965, which aims to eliminate discrimination in respect of employment and oc cupation. In this context, lies the collective bargaining work, with her normative instruments arising from the collective agreement and the agreement recognized constitutionally and with full ability to create and establish standards and conditions for de tails of suitable work for each occupational category and economic having the unions the power and duty to use them as a means of effecting the postulates of equality and non - discrimination in employment relationships, filling gaps in state law and / or su pplementing it, molding them to existing events in the capital - job. Driven by greater freedom contained in the Constitution of 1988, trading, and with it, the private collective autonomy, in fact, have included the issue of equality and the right to differ ence between clauses created, scheduled to affirmative action and sealing exclusionary conduct, and reported some positive outcomes, such as greater diversity in work and training followed by admission of persons with disabilities environment. These attitu des of union entities and employers should be broadened because corroborate the fulfillment of constitutional requirements for compliance with the international declarations, adapting them to the reality of labor relations and contributing to the construct ion of equality in the pursuit of social justice with the recognition of the right to be different with respect to the inherent dignity of the human condition.

Segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares da associação dos produtores e produtoras orgânicas de Ceará Mirim/RN

The proposition of this research is supported by the definition of Food Safety and Nutrition (FSN), established by the II FSN National Conference. Taking this concept as reference, the research instrument aimed to analyze strategies and actions related to FSN, developed by members of Ceará Mirim Organic Producers Association, located in Rio Grande do Norte state (Brazil), from aspects related to family feeding, as well as means of access, quantity and food culture. It was aimed to answer the following questions: Do the families benefited from Ceará Mirim Organic Producers Association have strategies that assure their FSN? If so, do these strategies originate from public policies or own actions? Do these strategies focus on family revenue? In expenses with food and proper feeding? How do these strategies articulate together and which social networks do they form? In this research, there were also approached questionings which comprise market opening through the declaration of the products as Organization of Social Control (OSC), aggregate value and participation in agroecological fairs, aiming to identify and characterize if these strategies contribute for Food Safety and Nutrition of these families. The data here analyzed were obtained from semi-structured interviews, conducted in the production sites of each farmer, and have a qualitative approach. 21 questionnaires were applied to the family farmers, in seven projects of agrarian reform settlements (Carlos Marighella, Nova Esperança II, Aliança, Marcoalhado I, Santa Águeda, Santa Luzia and União). From this study, it was concluded that most of FSN strategies result from a series of distinct public policies, which potentiate the existing strategies and create new ones, such as in the case of organic production, which is the main motivation, even for the organization of the studied group. These strategies brought improvements in feeding and caused changes in eating habits, especially in the diversification of production for own consumption. This, on the other hand, is assuring greater food autonomy and increasing marketing channels, through fairs or institutional markets. It was also verified that reciprocity relations increased after the organic production, and they are indispensable to assure food in difficult times, also contributing to incentive organic production itself, through supplies exchange.

Integridade da pele em idosos: revisão da literatura segundo as cartas de promoção da saúde

Trata-se de uma revisão bibliográfica que objetivou relacionar as medidas educativas para a promoção da integridade da pele em idosos com as Cartas de Promoção da Saúde. Realizou-se a busca nas bases de dados CINAHL, SCOPUS, LILACS e COCHRANE, nos portais CAPES e BVS e na biblioteca PUBMED, mediante a aplicação dos descritores Health Education; Skin e Aged. Os resultados dos 7 artigos analisados apontaram como principais medidas educativas: inspeção diária da pele, cuidados com calçados e com os pés, uso regular de protetor solar e mudanças de decúbito. Essas medidas estavam relacionadas com as seguintes Cartas de Promoção da Saúde: Ottawa, Declaração de Santafé de Bogotá e Declaração de Jacarta. Conclui-se que as medidas educativas, baseadas nas Cartas, são de grande relevância para a criação de uma cultura de saúde, com enfoque na população e no indivíduo como agentes executores imprescindíveis para o alcance da promoção da saúde