PROEJA FIC/Fundamental no IFRN-Campus Mossoró: das intenções declaradas ao funcionamento de um curso em espaço prisional

This research aims to analyze the FIC Course of Assistant Technician in Service Management and Quality, integrated to elementary education / EJA form developed by IFRN MO Campus between 2011 and 2013 in the form of a PROEJA FIC / AT ELEMENTARY SCHOOL LEVEL. We seek to understand the adhesion between the national guidelines postulated for the Program, established in PPC and mediations with the process conceived in the run of the course. Guiding by the socio-critical approach and the dialogical paradigm, the theoretical-epistemological mark is especially buoyed by the theoretical contributions of Ciavatta (2005) , Rock (2011) , Haddad and Di Pierro (2000), Freire (2005), Marx (1982), Ramos (2005), Frigotto; Ciavatta; Ramos (2005), Moura (2012), and also on education in prisons by Onofre (2007, 2011), Bueno (2007), Julião (2011) and Foucault (2001). We assume that an action that enables professional qualification as FIC courses articulated to the EJA in the context of education in prisons have conceptual, methodological, political and pedagogical implications for it focuses challenges, weaknesses and opportunities on the same area of education., We have developed four techniques of data collection based on procedures and tools of qualitative research, such as document analysis, a student survey, the conduction of focus groups with teachers and administrators of the course and on-site observation. Mediated by the investigated context, results showed that the consolidation of PROEJA FIC / AT ELEMENTARY SCHOOL LEVEL goes beyond the intentions officially declared. It is inferred that after seven years of its creation, even though it keeps some potential, this program is not being satisfactorily developed and it shows weaknesses national and locally, it is set at low capillarity, it has a limited scope, and dissolved essential public commitments to the course development. The effectiveness of PROEJA FIC / AT ELEMENTARY SCHOOL LEVEL as part of an emancipatory inclusion social policy, according to official statement, entails approximating the legal logic with social logic, so as not only to propagate discourses and enforce worship to specific and successful experiences that reach only a minority, but to provide actual and necessary conditions to promote the breadth and social quality of the offered deals in this program format

A presente pesquisa objetiva analisar o Curso FIC de Auxiliar Técnico em Gestão e Qualidade em Serviços, na forma integrada ao ensino fundamental/EJA, desenvolvido pelo IFRN-MO entre 2011 e 2013 no âmbito do PROEJA FIC/FUNDAMENTAL. Busca-se perceber a aderência entre as diretrizes nacionais postuladas para o Programa, o instituído no PPC e as mediações com o processo gestado no funcionamento do curso. Guiando-se pela abordagem sociocrítica e pelo paradigma dialógico, o marco teórico-epistemológico respalda-se, especialmente, nas contribuições teóricas balizadas por Ciavatta (2005), Rocha (2011), Haddad e Di Pierro (2000), Freire (2005), Marx (1982), Ramos (2005), Frigotto; Ciavatta; Ramos (2005), Moura (2012) e, ainda, sobre a educação em prisões, Onofre (2007; 2011), Bueno (2007), Julião (2011) e Foucault (2001). Parte-se da premissa de que uma ação que possibilite qualificação profissional-cursos FIC articulada à EJA no contexto da educação em prisões traz implicações de natureza conceitual, metodológica, política e pedagógica, por concentrar, no mesmo campo formativo, desafios, fragilidades e possibilidades. Apoiando-se nos procedimentos e instrumentos da pesquisa qualitativa, foram desenvolvidas quatro técnicas de coletas de dados: a análise documental, a aplicação de questionário junto aos estudantes, a realização de grupo focal junto aos docentes e gestores do curso e a observação in loco. Mediatizados pelas interfaces do contexto investigado, os resultados mostraram que a consolidação do PROEJA FIC FUNDAMENTAL vai além das intenções declaradas oficialmente. Infere-se que após sete anos de criação, ainda que guarde potencialidades, esse Programa não está sendo desenvolvido a contento, em razão de apresentar fragilidades em nível nacional e local, configuradas na baixa capilaridade, pouca abrangência e desoneração dos compromissos públicos essenciais ao desenvolvimento dos cursos. A efetivação do PROEJA FIC/FUNDAMENTAL como parte de uma política social de inclusão emancipatória, conforme declaração oficial, pressupõe a aproximação da lógica legal com a lógica social, de modo a não propagar apenas discursos e efetivar o culto às experiências pontuais e bem sucedidas que atingem tão somente a uma minoria, mas sim oferecer as condições reais e necessárias para promover a abrangência e a qualidade social das ofertas nesse formato do Programa.