71 resultados para Vias Urbanas Acesso

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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Visamos contribuir para o desenvolvimento do crdito produtivo popular no Brasil. Um passo nesta direo diminuir a assimetria de informaes existentes entre os gestores de polticas pblicas e o seu pblico-alvo. O presente trabalho se beneficia da melhor oportunidade disponvel de explorar informaes sobre os negcios nanicos, a pesquisa sobre Economia Informal Urbana ECINF, realizada pelo IBGE em 1997, onde foram entrevistados quase 50000 conta-prprias e empregadores at cinco empregados. Descrevemos a partir da ECINF as formas de acesso ao crdito destes estabelecimentos. O mercado de microcrdito se revela incipiente nas reas urbanas do pas, apenas 7% dos negcios nanicos obtiveram acesso a crdito nos trs meses anteriores a pesquisa. Descrevemos o padro de correlaes do uso do crdito produtivo popular com outras variveis, em particular quelas ligadas a posse de garantias reais ou colaterais sociais nas reas urbanas brasileiras. A ligao a alguns elementos do capital social est correlacionada obteno do crdito, onde a vantagem aumenta em 33% para quem est associado a algum sindicato, associao ou cooperativa em relao aos que no possuem ligao com estes. A questo da legalidade tambm apresenta correlao forte para conseguir o acesso a crdito: quem possui constituio jurdica possui uma vantagem de 55% maior em relao aos que no possuem. Destaca-se a varivel indicativa da posse de equipamentos, nesta varivel que observamos um dos maiores valores na estimativa, onde a vantagem de quem utiliza aproximadamente duas vezes maior em relao a quem no utiliza. O fato de estar numa regio metropolitana influi pouco na obteno do crdito, a vantagem apenas 10% maior do que as pessoas que encontram-se nas demais reas urbanas. De maneira geral os resultados so consistentes com a importncia atribuda na literatura por garantias reais e alternativas na obteno de crdito.

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O presente trabalho busca entender a importncia dos veculos de securitizao enquanto ferramenta de capitalizao para empresas pequenas e mdias, bem como elucidar como essa forma de capitalizao afeta o desempenho e o valor da empresa, sob a tica das teorias de Finanas Corporativas. Esta dissertao busca ainda mostrar que o uso desses veculos elevar o ndice de capital de terceiros sobre capital prprio nas empresas brasileiras, e de qualquer outro pas que venha a instituir o ferramental de securitizao. Da mesma forma, pretende-se demonstrar que, com a instaurao de tais instrumentos, ocorre uma ampliao na velocidade de crescimento de empresas eficientes e uma maior aproximao da Teoria I de Modigliani e Miller, a realidade. O presente trabalho resume os principais fatores que influenciam na determinao da relao entre capital prprio e de terceiros. Busca, tambm, compreender como esses tpicos se alteram na medida em que so institudos veculos de securitizao.

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O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema microcrdito e analisar sua experincia mais bem sucedida no Brasil, o CrediAMIGO, do Banco do Nordeste. H uma descrio do programa e uma anlise quantitativa de sua atuao, que ser feita a partir de uma base de dados composta pelas pesquisas Ecinf de 1997 e 2003, utilizando regresses logsticas e o mtodo de diferenas em diferenas. Em termos substantivos conclumos que h experincia de microcrdito na regio mais pobre do Brasil, baseada em aval solidrio, proporcionando aumento no acesso a crdito superior ao resto do pas.

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Este trabalho investiga a mediao comunitria como ferramenta de acesso justia para a populao de baixa renda no Brasil, a partir da sua implementao por meio de um projeto social, conduzido nos limites de uma organizao no governamental. Sua elaborao partiu do estudo sobre o funcionamento de trs ncleos do "Balco de Direitos" da ONG Viva Rio. A resoluo de conflitos em ambiente institucional caracterizada pela impositividade do direito difere da disputa administrada em ambiente informal, onde a vontade e a cooperao dos pares so os elementos que conduzem a efetividade da lei. O "campo" objeto do nosso estudo conforma uma arena interacional com caractersticas peculiares que comporta poder comunicacional, autoridade e legitimidade local. Analisando a atividade dos ncleos de mediao do Balco de Direitos neste contexto, observei a sua vocao para a valorizao da cidadania, e a mediao comunitria como processo multidisciplinar e transversal orientado para o "empoderamento" dos setores vulnerveis, atravs do investimento nas formas de "comunicao" entre os interlocutores das possveis relaes sociais. Em minha concluso, o modelo pelo qual tal enfrentamento poderia ser conduzido, parece, ainda, uma hiptese sujeita a melhor verificao.

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Esta monografia tem como tema central os obstculos jurdicos enfrentados por instituies culturais na abertura de acervos pessoais. Analisa o desenvolvimento da noo de memria e patrimnio atravs da histria, discorre sobre os mesmos conceitos no panorama jurdico e poltico brasileiro, estuda a legislao arquivstica e constata sua adequao para permitir o exerccio dos direitos culturais previstos na Constituio Federal de 1988, desde que atravs das parcerias entre Governo e iniciativa privada permitidas atravs da legislao de incentivos cultura. Oferece como anexo o Manual do Clearance, propondo o desembarao dos direitos autorais e afins, atravs de licenas e outros instrumentos, acompanhados da indicao da legislao correlata.

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A institucionalizao de acervos particulares de artistas no um fenmeno recente, mas esse processo se acelerou nos ltimos 30 anos. As transformaes sociais decorrentes do estabelecimento de uma ordem econmica globalizada criaram novas regras no universo das organizaes culturais. Este trabalho o resultado de uma pesquisa sobre instituies responsveis por gerir acervos de artistas contemporneos realizada com o objetivo de encontrar diretrizes para a constituio de uma iniciativa da mesma ordem: o Ateli Carlos Vergara. O tema foi examinado com base em entrevistas com cinco artistas plsticos brasileiros e em um levantamento sobre a trajetria de Carlos Vergara e de seu ateli. Algumas questes relacionadas organizao e preservao dos acervos, sustentabilidade das instituies, ao papel dos herdeiros em sua gesto, assim como ao alinhamento dessas iniciativas aos princpios dos artistas, so discutidas neste texto.

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O presente estudo a consolidao e a anlise das respostas do questionrio Direitos Autorais, Acesso Cultura e Novas Tecnologias: Desafios em Evoluo Diversidade Cultural elaborado pelo Ministrio da Cultura do Brasil, com a colaborao do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundao Getlio Vargas (CTS/ FGV), e aplicado junto aos pases membros da Rede Internacional de Polticas Culturais (RIPC). Foram recebidas respostas dos seguintes pases: frica do Sul, Alemanha, Angola, Blgica, Brasil, Canad, Colmbia, Crocia, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estnia, Filipinas, Finlndia, Frana, Gergia, Grcia, Islndia, Letnia, Mxico, Noruega, Portugal, Reino Unido, Senegal, Sucia e Sua.

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Desde o final da dcada de 70 tem sido proposto pelos estudiosos da rea que o Planejamento para o Desenvolvimento Urbano atravs de Polticas Pblicas, deva incorporar em sua agenda a questo de gnero, se a inteno desta tradio de planejamento atender s diferentes necessidades da populao. Isto uma consequncia da evoluo do prprio conceito de desenvolvimento. Argumenta-se que a populao no homognea. Mulheres e homens desempenham diferentes papis (que so resultado das relaes de gnero), e derivadas destes, diferentes necessidades. Gnero deve ento ser parte integrante das polticas pblicas. Assim, esta pesquisa tem a inteno de examinar a incorporao de gnero na elaborao de polticas pblicas para reas urbanas. Isto ser realizado atravs de uma anlise comparativa de polticas pblicas do Brasil e de outros pases.

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A relao entre cultura e desenvolvimento um dos assuntos centrais dos debates contemporneos que vo alm do ambiente acadmico e atinge a agenda poltica em diversos pases. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que no se restringe dimenso econmica, pois capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimnio existencial humano. Faz-se necessrio, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lgicas, sendo geogrfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformao social profunda. No Brasil, alguns governos locais vm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguau - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma poltica pblica cujo protagonista e indutora a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educao, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefcios e oportunidades sociais s crianas, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalizao, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertao foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguau, especialmente seus programas, projetos e aes culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito metodologia, a estratgia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primrios e secundrios foram adotadas duas tcnicas, a saber: bibliogrfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguau. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforo de incluso e desenvolvimento social por meio de programas e aes integradas. Em sntese, as contribuies ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguau so: ampliao do acesso da populao leitura - criao de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pblica Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitrias; criao de uma Escola de ensino e formao em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com ncleos em quatro bairros da cidade; criao de uma Escola Livre de Msica Eletrnica, atendendo, inicialmente, a 400 crianas beneficirias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentao artstica para quase 7.000 crianas e jovens; capacitao de 52 artistas locais em artes cnicas; criao de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Ns da Baixada) - grupo de artes cnicas no bairro Cermica; oportunidade de estgio (renda e aperfeioamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artstico-culturais locais, por meio do convnio com o Ministrio da Cultura; fortalecimento de grupos artstico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalizao e desenvolvimento desses grupos.

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Brazil is an extremely unequal country and this inequality has been a permanent characteristic of its economic and social structure. Some scholars generally consider that the economic growth has generated extreme conditions of space and social inequalities, which reveal themselves within Brazils regions, states, rural and urban areas, central and peripheral areas and among its ethnic groups. Such conditions negatively affect the quality of life of the population and will be reflected in the reduction of life expectancy, in the increase of the indexes of infant mortality and illiteracy, amongst other aspects. Education is considered one of the ways to promote the development of a country, however, access to education, specially higher education in Brazil, since it was first implemented, had been limited to a small group of privileged people, the elite of society. Thus, it becomes necessary to extend the access of students to higher education and consequently to generate individuals capable of changing the reality of the place where they live in and as a result, to develop the country. The purpose of this research is to analyze two programs destined to the amplify the access to higher education in Brazil, namely, the University for All Program (ProUni) and the System of Quotas, with the objective to verify at which level their drawings and strategies will allow the democratization of the access to higher education and the reduction of regional inequalities. In order to achieve its objective, the study is initiated with the issue of development and inequalities in Brazil, then it goes through the history of higher education in Brazil and it is finished with the analysis of ProUni and the System of Quotas.

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This research was commenced with the idea to promote an strategic evaluation of the sustentability of the free Internet access, analysing its process of value creation, its sources of revenue generation, its business models development as well as its capacity to generate adequated returns to the investors. It was concluded that the free Internet access is not dead. Indeed, what has occoured was a migration from a model completely based on delivering a single service, generally dependent of publicity sells revenues, to a hibrid based business model with different types of services and with revenues been generated from multiple sources. Nevertheless, not all players were capable to evolute their business models and survive, what occasioned a huge number of fails, mergers and acquisitions, resulting in a concentration all over the segment.

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Este trabalho apresenta uma investigao sobre como rtulos ambientais de produo orgnica apiam o acesso de produtos agroindustriais brasileiros aos mercados de pases desenvolvidos (PDs). Trs estudos de caso de empreendimentos nacionais so apresentados: uma empresa produtora de acar e outra de soja, alm de uma cooperativa produtora de cacau em amndoas - todos portadores de certificao orgnica e exportadores. No mbito da Organizao Mundial de Comrcio (OMC), pases em desenvolvimento (PEDs) e pases menos-desenvolvidos (PMDs) entendem que a insero dos setores agroindustriais - em que so mais competitivos - nos mercados de PDs a contrapartida necessria abertura de seus mercados domsticos a produtos industrializados e servios. Nesse cenrio em que os PDs protegem seus setores agroindustriais, este trabalho mostra que o segmento brasileiro dedicado produo orgnica, mesmo pouco representativo se comparado ao convencional, incrementa sua participao internacional, tendo como principais destinos justamente os PDs. A anlise dos casos estudados revela que os rtulos ambientais de produo orgnica, desde que reconhecidos nos mercados-destino, diferenciam e atribuem confiabilidade s commodities, facilitando o acesso ao mercado internacional. Contudo, so (i) a qualidade dos produtos e a (ii) capacidade das empresas criarem um relacionamento de longo prazo, cumprindo contratos e adaptando-se s necessidades dos clientes, os fatores principais na consolidao do acesso de produtos orgnicos ao mercado internacional. O trabalho apresenta ainda evidncias de que aos olhos de consumidores localizados em PDs, os atributos socioambientais do processo de produo de mercadorias, garantidos por rtulos ambientais, influenciam as decises de compra. A expanso do mercado orgnico se explica inicialmente por questes ligadas sade do indivduo, mas tambm reflete preocupaes com os impactos da produo, num mundo em que as cadeias produtivas encontram-se espalhados pelos continentes e em que os problemas ambientais locais so cada vez mais associados aos globais. Para a OMC, entretanto, restries comerciais no podem se basear nesses atributos: um produto orgnico e seu semelhante convencional so a mesma coisa.

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Trata-se do problema da disponibilidade, utilizao e acesso aos leitos dos hospitais gerais _no municpio de Campinas no perodo 1984 a 1991 (anos de 84, 85, 87, 89 e 91). Divide os 20 Hospitais Gerais existentes em 3 grupos: Pblicos, Privados Contratados (INAMPS/SUDSISUS) e Privados No Contratados. Usa alguns indicadores hospitalares para avaliar o desempenho do sistemahospitalar como um todo, dos 3 grupos entre si e finalmente de cada hospital considerado individualmente, Avalia o impacto das polticas (AIS, SUDS, SUS) sobre o setor Hospitalar. Estuda as internaes sob O ponto de vista da fonte pagadora (que define o direito de acesso ao leito) e do local de moradia (dentro ou fora do municpio). Procura trazer uma contribuio, ao debate em tomo do desempenho hospitalar e do financicamento s internaes.

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Uma nova forma de relacionamento com o cidado estudada neste trabalho, por meio da prestao de servios eletrnicos fornecidos pelo governo, bem como da disponibilizao de informaes governamentais digitalizadas. O caso Receitanet apresentado confirma o potencial do governo eletrnico no Brasil