As estratégias de administração das políticas públicas de educação na cidade do Rio de Janeiro entre 1922 e 1935

O artigo busca explanar as estratégias de administração da educação pública desenvolvidas na cidade do Rio de Janeiro entre 1922 e 1935. Examinando as políticas públicas de educação, durante as administrações de Antônio Carneiro Leão (1922-1926), Fernando de Azevedo (1927-1930) e Anísio Teixeira (1931-1935), apresenta as mudanças ocorridas na organização da Diretoria Geral de Instrução Pública. Na complexa rede de instituições e saberes, visando reformar a estrutura administrativa da educação, a ampliação das agências de Estado e a especialização dos serviços de educação constituem um importante recurso político.

As mudanças na organização da produção na indústria gáfica do Grande ABC: um estudo sobre o segmento off set

O presente trabalho tem por objetivo caracterizar a indústria gráfica do ponto de vista da gestão, tecnologia, inovação e competição. A economia ao longo de sua história foi marcante por alguma situação peculiar que a caracterizasse. Em particular a partir da década de 1960 acompanhamos o crescimento em larga escala na região do Grande ABC onde, a indústria automobilística e seus fornecedores necessitaram de maior estrutura e apoio para as suas operações, provocando alterações nos modos de atuação das empresas industriais no país. Nessa mesma direção pelas necessidades criadas à época, a indústria gráfica na região do ABC também teve seu crescimento para atender a demanda e, criando o caráter da regionalidade e se fortalecendo economicamente. Entretanto a partir da década de 1980 com as crises econômicas e a abertura de mercado, houve uma redução nos postos de trabalho, mas as empresas também alteraram as formas de produzir. O trabalho de campo foi apoiado num referencial teórico baseado na revisão bibliográfica e um roteiro de entrevistas que orientou a coleta de dados. Na presente pesquisa foram realizadas entrevistas com os sujeitos relacionados e verificação de documentos. A análise realizada buscou confrontar os dados coletados e sistematizados com o quadro conceitual utilizado para a elaboração da pesquisa, possibilitando apurar as principais transformações verificadas no segmento estudado, bem como oferecendo embasamento para a tomada de decisão dos atores econômicos envolvidos com o desenvolvimento da indústria gráfica no Grande ABC.

Discursos e representações acerca da docência em história: os manuais de história para professores do ciclo II do ensino fundamental

O texto apresenta uma proposta de pesquisa sobre os manuais do professor para o ensino de história. Trata inicialmente dos objetivos e dos procedimentos da investigação para depois identificar os temas e as questões que estruturam a pesquisa. Por fim, foi intenção discutir as possibilidades do uso do conceito de “representação” para o estudo dos discursos acerca da docência em história. Manuais do professor, ensino de história, currículo

Os manuais do professor como fonte de pesquisa sobre o ensino de História.

Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa sobre os Manuais dos Professores que acompanham as coleções didáticas de História recomendadas pelo PNLD-2008. Percebe o Manual do Professor como fonte de pesquisa a respeito das formas como se vêm tratando os paradigmas organizadores do discurso sobre as práticas do ensino da História. O estudo tem se detido na investigação do modo como são construídos os procedimentos didáticos nesses impressos e nos protocolos de leitura que operam sentido no uso do suplemento docente dos livros didáticos. Inicialmente, presta-se atenção no que se refere ao lugar de onde os autores se pronunciam. Também interessou perceber a distância entre quem escreve sobre a prática de ensino nos manuais do professor e os docentes que procuram dar sentido prático às orientações. Assim, procurei sistematizar as indicações sobre a titulação e a atuação profissional dos autores das coleções. Essas referências adiantam ao leitor o lugar social em que se posicionam os autores de livros didáticos, indicando as funções que ocupam e as instituições a partir das quais se enunciam. A sistematização disso permitiu identificar algo sobre quem está escrevendo as obras didáticas e em quais circunstâncias o tem feito. A reflexão é concluída com uma abordagem do tipo de discurso utilizado para veiculação de técnicas de aprendizagem, sugestões de trabalho, exercícios e tarefas que os alunos devem desempenhar para a apreensão dos conteúdos. A análise dos suportes materiais da produção e da circulação dos impressos e da materialidade das práticas e usos da leitura tem evidenciado que os dispositivos de imposição de saberes e normatização de práticas se referem a lugares de poder determinados. Nesse sentido, tem-se percebido que na estruturação e nas condições de ensino que o Manual do Professor visa elaborar para os professores perpassa uma relação de autoridade que diz respeito às posições e às propriedades sociais objetivas de autores, docentes e alunos.

Os manuais do professor como fonte de pesquisa acerca da história ensinada.

Relatório técnico-científico parcial do projeto de pesquisa "Discursos e representações acerca da docência em história: perspectivas sobre o ensino de história no ciclo II da educação fundamental. Pesquisa que contou com o apoio da Coordenadoria de pesquisa da Universidade de São Caetano do Sul e com financiamento do CNPq e tem como propósito compreender o discurso dos manuais do professor publicados junto aos livros didáticos de história do Ciclo II do ensino fundamental

Os modos de enunciação nos manuais de ensino para professores de História

Este artigo consiste em um estudo sobre os modos de enunciação dos Manuais de Ensino para professores de História. Tomando como fontes de pesquisa os livros recomendados pelo Programa Nacional do Livro Didático de 2008 (PNLD-2008), o texto examina a configuração discursiva desse recurso didático. Os modos de enunciação nos Manuais do Professor são analisados considerando o gênero dos textos, a intenção discursiva dos autores e o modelo de docente; eles também são analisados como práticas de representação do ensino e da aprendizagem.

Perspectivas sobre a história ensinada

Relatório Científico do Projeto de Pesquisa “Discursos e Representações acerca da docência em História: perspectivas sobre o ensino de História no Ciclo II da Educação Fundamental”

História oral e estudos de comunicação e cultura

O artigo pretende discutir questões relacionadas às possibilidades de utilização dos métodos da história oral nas pesquisas empíricas em Comunicação. Também se propõe a discutir os atributos que tais pesquisas devem apresentar para que sejam pertinentes para o uso dessa metodologia. Uma das principais questões abordadas é sobre quais objetos ou fenômenos da Comunicação podem ser estudados tendo em vista a metodologia da História Oral. A partir dessa discussão,apontam-se quais as pesquisas de Comunicação que se abrem a essa possibilidade: aquelas que tenham preocupações relacionadas aos universos multiculturais, às identidades locais, às comunidades e às relações existentes entre as pessoas e os processos de comunicação, bem como usos e consumos midiáticos.

Memória e cidadania nos acervos de história oral e mídia digital

Este texto tem como proposta discutir a importância da constituição de acervos de história oral, levando em consideração a difusão da memória e o exercício da cidadania a partir dela, bem como as relações de poder envolvidas nesse processo. As técnicas de história oral possibilitam a organização de um acervo de relatos de história de vida que, no seu conjunto, levam à recuperação da identidade coletiva e da memória da comunidade. São os sentimentos de pertencimento a um grupo, garantido por imagens ou símbolos, que permitem o reconhecimento do outro como a si mesmo. Esse reconhecimento pode ser visualizado a partir da gravação sistemática (de som e imagem) de depoimentos de personagens singulares, atribuindo importância às minorias e destaque para os direitos e liberdades individuais.

Lei de improbidade administrativa:dos atos que atentam contra os princípios da administração pública

Trata-se de uma abordagem dinâmica da Lei de Improbidade Administrativa(Lei n° 8.429 de 2 de junho de 1992)Buscou-se na doutrina sua conceituação na omissão deste da lei.Procurou-se identificar todos os sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade e suas respectivas punições, causando ou não prejuízo ao erário.No intuito de equacionar as divergências doutrinárias e jurisprudências acerca do tema foi elaborado um trabalho de pesquisa voltado principalmente aos atos que atentam contra os princípios da Administração Pública(artigo 11 e seus incisos)analisando cada um deles de forma detalhada.É com base neste tema atual e cativante que se apresenta a presente monografia para a conclusão do bacharelado do curso de direito.

Desapropriação restrição do estado sobre o direito da propriedade

A desapropriação é uma forma de restrição administrativa, executada pelo Estado, que a exerce através de seu poder de polícia, por órgãos competentes que atendem as prerrogativas de suas funções.O ato expropriatório poderá ocorrer por diversos motivos, dentre estes, por descumprimento da função social da propriedade rural ou urbana, por cultivo de plantas psicotrópicas ou não autorizadas, por vontade do Estado para a realização de alguma obra, entre outros motivos.Dentre estes, o mais comum, é a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade, que ocorre, quando determinado bem não cumpre com a função que lhe é atribuída ou então fica desocupado, sem nenhum tipo de utilização ou utiliza-o indevidamente.Contudo, na ocorrência do ato expropriatório, deverá o proprietário de bem, ser indenizado.Cuja indenizado deverá ser prévia, justa e em dinheiro, também admitindo-se o pagamento mediante títulos da dívida pública.Os bens desapropriados incorporam-se ao patrimônio das pessoas jurídicas políticas que executaram a desapropriação, que deverão dar a estes bens a devida utilização.Entretanto, se o poder público não der ao bem a adequada utilização, poderá o proprietário exigi-lo de volta através do remédio jurídico denominado retrocessão.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental

As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por conduta ou atividades lesivas ao meio ambiente são inúmeras, por isso, ilustra a importância da tutela penal, que surge como medida de urgência"ultima ratio" para assegurar que os verdadeiros agressores do meio explanação sobre a evolução histórica do estatuto jurídico do meio ambiente no Brasil, discrimina o conceito jurídico de meio ambiente,exige a preservação do meio ambiente há direito fundamental.Este estudo demostra, que o meio ambiente é bem de uso comum do povo e que a sobrevivência do ser humano só será possível com a existência de meios eficazes capazes de cessar as agressões ambientais.Trata com evidência o princípio da entre a responsabilidade civil, administrativa e criminal, tendo em vista as divergentes esferas em que são determinadas.Analisa brevemente, em outro plano, uma série de críticas por parte de vários tratadistas de renome que não acolheram a responsabilidade penal da pessoa jurídica apresentado diversos fundamentos fáticos e jurídicos em defesa do respectivo posicionamento, mesmo este sendo contrário á legislação brasileira responsabilização diante da prática de crime ambiental, para garantir que as futuras gerações tenham ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Mudanças no uso da fotografia em livros de história e geografia para o ensino fundamental

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Comunicação - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Violação dos princípios constitucionais expressos e seu controle pela lei de improbidade administrativa (Artigo 11, Lei 8.429/92)

A presente monografia tem como finalidade explicar e ressaltar a importância dos princípios constitucionais-administrativos disciplinados pelo artigo 37 da Constituição Federal, que são verdadeiras “cláusulas pétreas”, fazendo com que qualquer norma jurídica que os contrarie, seja submetida a controle jurídico pelos órgãos jurisdicionais. Tem como principal foco a identificação e análise dos atos de improbidade administrativa à luz do princípio da moralidade administrativa e seu controle pela Lei 8.429/92, demonstrando a possível incidência do agente público desonesto, ímprobo, em atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública (artigo 11, Lei 8.429/92). Frisou-se também que a Lei 8.429/92 constitui marco na administração pública e no combate a corrupção, ante a preocupação cada vez maior com a impunidade dos agentes públicos e com o objetivo de defender a honestidade no exercício da função pública, uma vez que previu que a violação aos princípios administrativos incidiria em improbidade administrativa. Por fim, observou-se que a Lei 8.429/92 trouxe em seu corpo, severas sanções aplicáveis aos agentes públicos que incidem em ato de improbidade por violação aos princípios da Administração Pública (artigo 11), cominando-lhe sanções políticas, civis e administrativas (artigo 12, III) e definindo os sujeitos ativos e passivos desse ato de improbidade.

Consciência regional no Grande ABC sob a ótica da Grounded Theory

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Administração