Economic ideas and policies in nineteenth-century Portugal

Luso-Brazilian Review Vol.38 Issue 2, p1-15

Temas, problemas, criticas e propostas de alcance ideológico ou político veiculados pelo Correio Braziliense

Tendo-nos proposto com este trabalho levantar e analisar, à luz da conceptualização elaborada a partir dos instrumentos teoréticos recebidos no curso de Mestrado de História Cultural e Política, os temas de alcance ideológico-político veículados pelo Correio Braziliense impõe-se uma explicação sobre a metodologia seguida na sua apresentação, Da profu3ão de material resultante do levantamento sistemático dos temas abarcados pelo âmbito do nosso estudo surgiu a necessidade de uma selecção. A escolha da problemática constitucional e do pensamento económico como núcleos de questões à volta dos quais se desenvolveu a temática proposta, resultou da convicção de que ambos constituem um campo propício à experimentação dos conceitos e métodos de trabalho de que nos consideramos devedores. A operação de escolha, se determina uma inclusão, obriga a uma concomitante exclusão. Temas havia, porventura igualmente signiificativos, cujo desenvolvimento se justificaria. Não foi possível fazê-lo dentro dos limites deste trabalho. Fica a consciência da lacuna e a afirmação das potencialidades da investigação a prosseguir nessa fonte privilegiada para a História das Ideias do princípio do séc. XIX, que á o C.B.

Modelo do pensamento visual-espacial: transformações geométricas no início da escolaridade

Tese de doutoramento em Ciênicas da Educação: especialidade de Teoria Curricular e Ensino das Ciências

Pensamento dos pais sobre a educação e o desenvolvimento dos seus filhos: um estudo sobre a variabilidade das ideias

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

O trabalho experimental em Biologia: contributos para o desenvolvimento do pensamento crítico em alunos do 10º ano de escolaridade

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

A mecânica quântica e o pensamento de Amit Goswami

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em História e Filosofia das Ciências – Especialidade de Epistemologia das Ciências pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Crescimento económico, sustentabilidade e desenvolvimento: o caso de Portugal

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Gestão e Políticas Ambientais

Desenvolvimento da saúde ocupacional em Portugal e a prática profissional dos médicos do traba

A importância e a magnitude da saúde da população trabalhadora advém, em primeiro lugar, da justa consideração de que se trata do elemento mais dinâmico e numeroso da sociedade, do factor essencial da produção de bens e serviços e do garante da produtividade económica (Lefranc, 1988). O desenvolvimento sustentado das sociedades modernas conta com os trabalhadores como o meio de trabalho vivo mais valioso, pelo que a valorização da sua saúde está com ele directamente correlacionado (Duclos,1984; Dias, 1993). O conhecimento das relações trabalho e saúde foi e continuará a ser condição necessária, mas não suficiente, para a organização de intervenções promotoras da saúde e do bemestar no local de trabalho e de medidas profilácticas das doenças e lesões relacionadas com o trabalho e com as condições em que este é efectuado (OMS, 1981). É preciso que a sociedade e as suas estruturas políticas e económicas assumam a Saúde Ocupacional (SO) como objectivo prioritário e criem as condições legais, técnico-profissionais e materiais para a levar à prática (Portugal, 1991a e 2001). O actual estádio da organização e da prestação de cuidados de Saúde Ocupacional em Portugal é fruto de um processo complexo onde intervêm factores de natureza política, social, económica e técnico-científica. Estes, interactuando entre si, criaram as condições objectivas e subjectivas para o lançamento, na década de sessenta, de um modelo legal de serviços de Medicina do Trabalho o qual influenciou o desenvolvimento da saúde dos trabalhadores e a prática profissional dos médicos do trabalho (Faria et al., 1985 ). A Medicina do Trabalho como especialidade médica apresenta a característica ímpar de, ao contrário de outras especialidades, ter sido precedida pela lei, regulamento ou norma (Larche-Mochel, 1996). A sua prática, também muitas vezes entendida como de Saúde Ocupacional, integra-se desde o início na lógica do sistema legal criado em Portugal na década de sessenta que privilegia os cuidados médicos (Faria et al., 1985). Na evolução interactiva da saúde no mundo do trabalho, as condições objectivas de natureza estrutural, próprias do crescimento económico de cada país ou região, assumem um papel essencial. No entanto, como a outros níveis sociais, os factores subjectivos ligados aos conhecimentos, experiências e organização dos parceiros sociais e do poder político influenciam a estrutura formal da organização da Saúde Ocupacional (Duclos, 1984; Dias, 1993). O que ressalta da realidade portuguesa é que o inadequado e incongruente modelo político organizacional de prestação de cuidados de medicina do trabalho dos anos sessenta (Faria et al., 1985), foi substituído pela nova legislação de 1994 e 1995, (Decreto Lei 26/94 e Lei 7/95) que dá suporte a uma nova estrutura formal de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) que está longe de corresponder à realidade da evolução das forças produtivas, da sua organização e das necessidades de saúde e bem-estar dos trabalhadores (Santos, 1998; Graça, 1999). A reformulação da política de Saúde Ocupacional, com a correspondente reorganização de serviços de saúde dirigidos à população trabalhadora, tem sido defendida por alguns autores e entidades desde o início da década de oitenta (Faria et al., 1985; BIT, 1985; Santos; Faria, 1988; Graça, 1999). Recentemente tal necessidade tornou-se uma evidência constatada por todos os parceiros sociais e pelo poder político, o que levou ao desencadear do processo de mudança em curso, que conta como primeiro facto, a aprovação do “Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho”, pelo Conselho Permanente de Consertação Social, em Julho de 1991, renovado pelo “Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade” do Conselho Económico e Social de Fevereiro de 2001 (Portugal, 1991a e 2001). De tempos a tempos, a falta de médicos do trabalho em termos absolutos é referenciada na comunicação social por responsáveis políticos ou profissionais de saúde ocupacional sem, no entanto, ser conhecida qualquer análise suficientemente rigorosa da prática profissional dos actuais médicos do trabalho diplomados ou legalmente habilitados. Os médicos do trabalho não são os únicos profissionais de saúde ocupacional, e o seu contributo, apesar de importante, não é determinante no desenvolvimento histórico da organização dos cuidados de saúde à população trabalhadora. Reconhece-se que os parceiros sociais e o poder político são os intervenientes principais da evolução das políticas de saúde ocupacional (Graça, 1993a; Dias, 1993). No entanto, os médicos do trabalho são necessários e mesmo fundamentais para pôr em prática as políticas (implícitas e explícitas) de saúde ocupacional. O papel dos médicos do trabalho é tão primordial que, não raras vezes, estes assumem um tal protagonismo que é susceptível de ser considerado como uma prática profissional mais dirigida aos seus próprios interesses, do que virada para as necessidades de saúde dos trabalhadores (Walters, 1984). O papel dos médicos e a prática de medicina do trabalho são elementos relevantes no processo de desenvolvimento histórico da saúde dos trabalhadores, de tal modo que a adopção de um determinado modelo de serviços de SHST sendo, num dado momento, a resultante da interacção dos diversos factores em presença, torna-se por sua vez um elemento condicionante do pensamento e da prática profissional dos diversos técnicos de saúde ocupacional, entre os quais figuram os médicos do trabalho (BIT, 1985; WHO, 1986 e 1995; Directiva CEE n.º 391/1989; Rantanen, 1990). Um primeiro inquérito aos diplomados com o curso de medicina do trabalho (cerca de 500) realizado pela Cadeira de Saúde Ocupacional da ENSP, em 1982, mostrou que cerca de um terço (34,6%) não exercia qualquer actividade profissional relacionada com a saúde ocupacional e os que a praticavam faziam-no essencialmente como actividade secundária (74,4%), em regime de pluriemprego, de tempo parcial (horário semanal igual ou inferior a 20 horas em 73,4% dos casos e inferior a 10 horas em 24,1%) e em empresas industriais de grande dimensão (66,9%), em unidades de 500 ou mais trabalhadores (Faria et al., 1985). Em 1993, altura em que se inicia o presente estudo, é efectuado um novo inquérito aos antigos alunos que representam o núcleo mais numeroso de médicos com actividade profissional em Saúde Ocupacional no início da década de noventa. A estes junta-se um número, relativamente pequeno, de médicos de empresa habilitados ao abrigo de disposições transitórias e excepcionais contempladas na legislação de organização de serviços médicos do trabalho de 1962 e 1967 (Portugal, 1991b). A partir de 1991 têm início os Cursos de Medicina do Trabalho das Universidades de Coimbra e do Porto, com a admissão anual e bianual de candidatos, respectivamente. Os diplomados destas escolas representam um número acrescido de profissionais que iniciam a sua actividade neste período de transição na organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto Lei nº 441/91; Decreto Lei n.º 26/94; Lei n.º 7/95). A Estratégia Global da Saúde Ocupacional para Todos aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em 1995 constitui a estrutura de enquadramento da nova política de saúde ocupacional que inclui entre as suas dez prioridades o desenvolvimento de serviços orientados para a população trabalhadora (WHO, 1995). Estes serviços devem funcionar bem, de forma competente e compreensiva, centrados na prevenção multidisciplinar e incluir a vigilância do ambiente de trabalho e da saúde dos trabalhadores e a promoção da saúde, conforme a Declaração de Saúde Ocupacional Para Todos aprovada no segundo encontro de Centros Cooperativos para a SO da OMS, realizado em Pequim, em 1994. Este trabalho tem como finalidade conhecer as eventuais inter-relações entre o novo modelo legal de organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), instituído em Portugal nos anos de 1994/1995, e o pensamento e a prática profissional dos médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL). De um modo mais específico pretende-se descrever em que medida o novo enquadramento jurídico da MT/SHST/SO, correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) da percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais; (2) do nível de satisfação relativo à formação especializada formal (Curso de Medicina do Trabalho da ENSP/UNL) versus as necessidades da prática profissional; (3) da efectividade do desempenho profissional e (4) da adequação do novo modelo de organização de serviços de MT/ SHST/SO ao contexto do desenvolvimento sócio-económico e científico nacional e ao sentir dos médicos do trabalho. Quatro grandes temáticas vão ser abordadas: (1) politicas, organização e desenvolvimento da saúde ocupacional nacional e de empresa; (2) papel e funções dos médicos do trabalho; (3) ensino e necessidades formativas em saúde ocupacional; (4) prática profissional dos médicos do trabalho de empresa. Os resultados obtidos serão contextualizados através do enquadramento num modelo teórico explicativo da evolução histórica dos cuidados de saúde à população trabalhadora em meio laboral e que é alvo de revisão no presente trabalho. Este estudo enquadra-se nos objectivos e temas de investigação prioritários da Saúde Para Todos (SPT) da região europeia da OMS, nomeadamente o estudo do funcionamento dos actuais sistemas de assistência sanitária, tendo em vista a adequada cobertura das necessidades de saúde de

Do Agrarismo ao Liberalismo. Francisco Soares Franco. Um pensamento crítico.

Cultura Moderna e Contemporânea, n.4

Aspectos económico-sociais da Lisboa do século XV estudados apartir da propriedade régia

Revista da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, N.1(1980)

Arte e filosofia no pensamento de Nietzsche

Dissertação de Doutoramento em Filosofia

O impacto económico da obesidade em Portugal : custos directos com internamento

RESUMO - A prevalência da obesidade não teve alterações significativas em Portugal. Uma vez que os recursos são escassos e é cada vez mais premente distribuí-los de forma racional, torna-se importante conhecer o impacto económico da obesidade para o país e perceber se os custos se alteraram. Objectivo: Actualizar, à luz de evidência mais recente, a estimativa dos custos directos com internamento hospitalar atribuíveis à obesidade, em Portugal, no ano 2008. Metodologia: Foi estimado o custo directo da obesidade, na componente internamento, a partir da metodologia custo da doença, utilizando uma abordagem baseada na prevalência. Os dados da prevalência advém do estudo epidemiológico mais recente em Portugal (14,4%). Os valores de risco relativo utilizados provêm da meta análise epidemiológica mais completa. Foi calculado, a partir destes dados, o risco atribuível populacional (RAP) de cada patologia. Através da base de dados nacional dos episódios de internamento, fez-se uma pesquisa de todos os episódios de internamento relativos às comorbilidades associadas à obesidade e aplicou-se o respectivo RAP. Com base na portaria n.º 839-A/2009 de 31 Julho atribuíramse os custos. Resultados: Os custos directos com a obesidade, na componente internamento, no ano 2008 foram de 85,9 milhões de euros, o que corresponde a 0,92% da despesa total em saúde. Os três maiores contribuintes para esta despesa são as patologias do sistema circulatório e cerebrovascular, a osteoartrite e os episódios relativos ao tratamento da obesidade em si. Conclusões: O impacto económico relativo ao internamento da obesidade diminuiu em Portugal. Este estudo surge então, como ponto de partida para estudar os custos totais com a obesidade e a efectividade das estratégias de prevenção.

Verdade e enigma no pensamento estético de Adorno

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Filosofia Contemporânea

Os Levellers : Pensamento e acção

pp. 161-169

Hierocracia e sacerdotalismo uma diferenciação de conceitos no pensamento político da baixa Idade Média

pp. 11-24