Crescimento económico, sustentabilidade e desenvolvimento: o caso de Portugal

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Gestão e Políticas Ambientais

O crescimento económico é ainda generalizadamente considerado um dos pilares do desenvolvimento humano. Contudo, as consequências resultantes dos limites naturais existentes são cada vez mais visíveis e o mundo hoje, cada vez mais preenchido, não é comparável com aquilo que havia sido idealizado pelos economistas clássicos, na perspectiva de manter um crescimento sustentado de rendimentos. A teoria do limiar de Max-Neef (1995) refere que o crescimento económico apenas contribui positivamente para o bem-estar até um determinado ponto, sendo que a partir daí o contributo será negativo, uma vez que os custos associados serão superiores aos benefícios obtidos. Outros autores defendem que a desmaterialização da economia, associada ao avanço tecnológico e à substituibilidade entre capital natural e manufacturado constituem soluções para garantir a sustentabilidade do crescimento económico. Neste contexto, o desenvolvimento e aplicação de indicadores de sustentabilidade surge como uma ferramenta essencial para captar as diferentes perspectivas e aspectos associados ao desenvolvimento e ao bem-estar, e para evidenciar o padrão de evolução de um país. O presente trabalho tem como objectivo contribuir para o estudo do desenvolvimento humano na perspectiva da sustentabilidade ambiental, nomeadamente através da análise dos custos decorrentes do crescimento da economia para a sociedade, de modo a reforçar a reflexão sobre a sustentabilidade do crescimento da economia como paradigma de desenvolvimento. Em termos mais específicos pretende-se abordar o estudo da economia portuguesa, juntando o caso português, até aqui desconhecido, ao dos restantes países. Apresenta-se uma aplicação do índice de bem-estar económico sustentável (IBES) a Portugal para o período 1950-2006, sendo os resultados comparados com o crescimento da economia. Realiza-se ainda uma análise de sensibilidade às componentes que mais pesam no valor final do indicador. É discutida a relação do IBES com outros indicadores, nomeadamente, a pegada ecológica, as poupanças genuínas e o índice de desenvolvimento humano, de forma a captar e discutir diferentes perspectivas da sustentabilidade. Os resultados obtidos não permitem confirmar a teoria de Max-Neef, mas observa-se um afastamento gradual do comportamento de crescimento da economia portuguesa com o índice de bem-estar económico sustentável. Observa-se que as componentes que mais afectam o valor final são: serviços: trabalho doméstico; efeitos da desigualdade de distribuição de rendimentos; depleção de recursos não renováveis; serviços: bens duradouros; despesa privada em bens duradouros; danos ambientais de longo prazo; variação líquida da posição internacional. A integração com a pegada ecológica e as poupanças genuínas, permite reforçar o padrão de insustentabilidade de Portugal,ainda que o índice de desenvolvimento humano não permita reflectir esse comportamento. O trabalho desenvolvido apresenta limitações a ultrapassar em desenvolvimentos futuros. Uma das limitações mais relevantes resulta da dificuldade de obtenção/da inexistência de informação de base,que conduz à obtenção de estimativas subavaliadas ou incompletas para diversas componentes,tais como despesa privada na saúde, custos com a poluição da água, e custos com a poluição atmosférica.