Políticas de incentivo à natalidade, maternidade e parentalidade nos 27 países da União Europeia

A Europa depara-se com um envelhecimento demográfico nunca antes verificado. Esta situação deve-se, em parte, aos baixos níveis de fertilidade apresentados pelos 27 Estados Membros da EU, sem excepção. Esta tendência, a manter-se, trará graves problemas de sustentabilidade para a Europa. De modo a inverter esta situação, os políticos europeus tentam encontrar as melhores soluções. Este estudo, qualitativo, descritivo simples, tem como objectivo fazer uma análise comparativa de políticas de apoio à natalidade, maternidade e parentalidade existentes nos 27 países da União Europeia. Utilizou-se a pesquisa documental e pesquisa bibliográfica como métodos de colheita de dados. Existe uma grande variedade de licenças de maternidade, paternidade e parentais, nos 27 países da União Europeia, no que diz respeito a duração, pagamento, elegibilidade e flexibilidade A relação entre as taxas de fertilidade e as políticas de incentivo à natalidade, maternidade e parentalidade não é linear. Contudo, existem algumas características das políticas de cada país que parecem ser fundamentais na influência sobre os níveis de fertilidade como a igualdade de género, quer no meio laboral, quer na vida familiar e a capacidade que os países têm para ajudar as famílias a conciliar a sua vida familiar com a laboral.

Definição de um modelo de incentivo de profissionais de saúde em contexto de integração vertical e financiamento capitativo de cuidados de saúde

RESUMO - Contexto Os indivíduos, tal como as instituições, não são imunes a incentivos. No entanto, enquanto os modelos de incentivos das instituições têm sido alvo de diferentes evoluções, o mesmo não se verificou ao nível dos profissionais. Esta situação não se figura compatível com a complexidade de gestão de recursos humanos, devendo ser obviada para potenciar o alinhamento entre os interesses institucionais e os dos próprios profissionais. Objectivos Estudar a atribuição de incentivos a profissionais de saúde no contexto de organizações com integração vertical de cuidados. Metodologia A metodologia adoptada compreendeu três fases. Numa primeira procedeu-se à revisão sistemática de literatura relativa à: (1) construção de modelos de incentivo a profissionais em diferentes sistemas de saúde e tipo de prestadores; e (2) identificação de medidas de custo-efectividade comprovada. Tendo por base esta evidência, a par de documentação oficial ao nível do modelo de financiamento das ULS, procedeu-se, numa segunda fase, à construção de um modelo de incentivo base com recurso à ferramenta Microsoft Excel. Por último, numa terceira etapa, procedeu-se à adaptação do modelo base construído na etapa transacta tendo por base informação obtida mediante a realização de um estudo retrospectivo in loco na ULS do Baixo Alentejo (ULSBA). Em adição, procedeu-se à estimativa do impacto na perspectiva da ULS e dos profissionais para o cenário base e diversas análises de sensibilidade. Resultados No que respeita à estrutura, o modelo base de incentivos a profissionais apresenta 44 indicadores, distribuídos por cinco dimensões de análise, sendo que 28 indicadores (63,6%) são de processo e 14 (31,8%) de resultado. Relativamente às dimensões em análise, verifica-se uma predominância de indicadores ao nível da dimensão eficiência e qualidade assistencial, totalizando 35 (i.e. 79,5% dos 44 indicadores). No que respeita ao destinatário, 14 indicadores (31,8%) apresentam uma visão holística da ULS, 17 (38,6%) encontram-se adstritos unicamente aos cuidados primários e os remanescentes 13 (29,5%) aos cuidados hospitalares. Cerca de 85% dos actuais incentivos da ULSBA decorre da unidade de pagamento salarial secundada pelo pagamento de suplementos (12%). Não obstante, o estudo retrospectivo da ULSBA confirmou o cenário expectável de ausência de um modelo de incentivo homogéneos e transversal à ULS, transparecendo importantes assimetrias entre diferentes unidades prestadoras e/ou profissionais de saúde. De forma relevante importa apontar a insuficiência de incentivos capitacionais (ao contrário do que sucede com o modelo de incentivo da própria ULSBA) ou adstritos a índices de desempenho. Tendo em consideração o modelo de incentivo concebido e adaptado à realidade da ULSBA, a par do plano de implementação, estima-se que o modelo de incentivos gere: (1) poupanças na perspectiva da ULS (entre 2,5% a 3,5% do orçamento global da ULSBA); e (2) um incremento de remuneração ao nível dos profissionais (entre 5% a 15% do salario base). O supracitado – aparentemente contraditório - decorre da aposta em medidas de custo-efectividade contrastada e um alinhamento entre o modelo proposto e o vigente para o próprio financiamento da unidade, apostando numa clara estratégia de ganhos mútuos. As análises de sensibilidade realizadas permitem conferir a solidez e robustez do modelo a significativas variações em parâmetros chave.

Reabilitação urbana

A reabilitação urbana é um processo de intervenção no tecido urbano que tem como objectivo a requalificação de edifícios e espaços públicos das cidades, de forma a contribuir para uma melhoria do ambiente urbano, do património edificado e da qualidade de vida da população. São vários os instrumentos existentes para apoio e incentivo à reabilitação urbana, alguns já antigos e em desuso, outros bastantes actuais. No entanto, nem sempre estes instrumentos respondem a todas as necessidades das cidades e seus centros históricos. Neste momento, um dos instrumentos mais utilizados na reabilitação das cidades são as Sociedades de Reabilitação Urbana. Em Portugal, existem várias cidades que assistem à degradação dos seus centros históricos e que se vêm impossibilitadas de agir de forma a inverter esse processo, por falta de meios. É assim necessário rever os instrumentos existentes em matéria de reabilitação urbana e adequá-los à situação existente. O incentivo à reabilitação de edifícios devolutos e a utilização de medidas sustentáveis nos mesmos, bem como a adequação dos seus preços de venda, é uma das soluções para este problema. No caso concreto dos centros históricos, a solução passaria pela criação de programas direccionados apenas para estes, tendo em conta o seu valor patrimonial.

Gestão de resíduos de navios e de carga caso de estudo: Porto de Lisboa

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Gestão Integrada e Valorização de Resíduos, ramo Gestão Integrada de Resíduos

A eficiência energética na reabilitação de edifícios

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Gestão de veículos em fim de vida: do contexto internacional à realidade portuguesa

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e tecnologia

Finanças locais, actores locais e conservação da natureza e da biodiversidade – aplicação ao Sítio de Monfurado

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão de Sistemas Ambientais

Eficiência energética na administração do Porto de Sines

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Troca de serviços e incentivos em sistemas P2P

Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado em Engenharia Informática, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

Política de preços da água na União Europeia: análise comparativa para diferentes contextos económicos, sociais e climáticos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de mestre em Engenharia e Gestão da Água

Avaliação do potencial nacional para o aproveitamento de biomassa florestal para fins energéticos

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a Obtenção do grau de Mestre em Bioenergia

Inês Pedrosa

Inês Pedrosa nasceu em Coimbra, em 15 de Agosto de 1962. Da sua professora primária, Virgínia Rodrigues, veio o amor pelos livros e do avô materno, Domingos Pereira, o grande incentivo literário: “contava-me a história de Portugal e declamava Camões, enquanto me passeava de barco a remos no rio Nabão. Ele é o avô Matias no meu primeiro romance A Instrução dos Amantes “ (JL, 2004: p.44). Em 1984, licencia-se em Ciências da Comunicação, na Universidade Nova de Lisboa; No Jornal de Letras, adquire pela prática o “curso de jornalismo, de literatura, de cultura, de vida” (JL, Agosto, 2002), convivendo com António Mega Ferreira, Augusto Abelaira, Eduardo Prado Coelho, Jorge Listopad e Fernando Assis Pacheco. Passaria depois pelo Independente, pelo Expresso, pela revista Ler e, finalmente, pela revista Marie Claire (entre 1993 e 1996), além de ter tido algumas experiências em rádio e televisão. Inês Pedrosa tem sido uma animadora constante de laços nacionais e internacionais, promovendo autores, através de col

Identidade e tradição na dieta alimentar portuguesa

pp. 367-376

Contributos da imigração para o desenvolvimento económico dos países receptores. O caso de Portugal entre 1991 e 2006

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Politica e Relações Internacionais Especialização em Globalização e Ambiente

A tutoria no ensino online: novos desafios, novos contextos

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, referente ao Mestrado em Gestão de Sistemas de e-Learning.