Gestão de resíduos de navios e de carga caso de estudo: Porto de Lisboa

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Gestão Integrada e Valorização de Resíduos, ramo Gestão Integrada de Resíduos

Actualmente os navios constituem um meio de transporte imprescindível, em termos da economia global. Associado a todo o seu ciclo de vida, existe a produção de resíduos, com especial incidência nos produzidos a bordo durante a sua utilização e na sua fase final de vida. Como resposta a esta questão, surgiu a Directiva n.º 2000/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Novembro sobre meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios, cujo principal objectivo é reduzir as descargas de resíduos no mar através do incentivo a uma maior utilização dos meios portuários de recepção. O porto de Lisboa, enquanto infra-estrutura de interface com os navios, viu-se confrontado com a gestão dos resíduos gerados nos navios e resíduos da carga, através da disponibilização de meios portuários de recepção, e com a incumbência de definir procedimentos operacionais, circuitos de comunicação e o tarifário, tarefas que se revelam problemáticas em termos práticos. Com este trabalho pretende-se melhorar o sistema de gestão de resíduos de navios implementado no Porto de Lisboa, sem esquecer a sua competitividade comercial, através da definição de um conjunto de medidas e procedimentos considerados prioritários em termos de actuação, compilados num plano de acção. Face à escassa informação existente ou divulgada sobre esta temática, pretende-se também que este documento constitua um guia de orientações acessível às partes interessadas, facilitando o trabalho das mesmas. Para elaboração do referido plano procedeu-se ao diagnóstico da situação actual, e aplicaram-se instrumentos de análise, como entrevistas e questionários, aos intervenientes no processo e outros portos europeus. O plano de trabalhos proposto foi definido segundo nove eixos considerados prioritários: revisão da documentação do sistema de gestão de resíduos de navios e de carga; revisão dos contratos estabelecidos com os operadores de gestão de resíduos; estabelecimento de protocolos com entidades; incentivo da redução e separação de resíduos nos navios;incentivo da descarga nos meios portuários de recepção de resíduos; revisão do sistema informático; reforço dos instrumentos de suporte; reforço da comunicação e sensibilização; e monitorização e avaliação do plano. Concluiu-se que o sucesso do sistema de gestão de resíduos de navios do porto de Lisboa depende da estratégia de comunicação estabelecida, das acções de fiscalização desenvolvidas e do comportamento dos intervenientes no processo.Para além de se revelar uma ferramenta de extrema utilidade para o porto de Lisboa,esta tese poderá ser utilizada como um guia de orientações acessível às partes interessadas.