Relatório de estágio na Federação Portuguesa de Futebol

This report aims to present and describe in detail the internship held in the Legal Division of the Portuguese Football Federation (FPF) from February, 15th to June, 15th 2015, in order to obtain a Master degree in Law. This internship had, as prior objective, to understand the work of the Legal Division and what its role in the organizational structure of FPF. Initially, and in order to acquaintance with the greatest diversity possible of topics on which the Legal Division has to pronounce, we proceed with the analysis and resolution of several questions that have been presented to us. In a second phase, and after deepen the study of a particular subject - the Intermediate – we sought to clarify the procedure that needed to be adopted after the entry into force of the two new Regulations on the matter - the FIFA Regulations and the FPF Regulations. The transfer of the responsibility for regulation of this matter from FIFA to the National Federations, has raised a new challenge, which this report aims help solving, becoming a quasi-instruction manual on the procedures involving intermediaries, in order to facilitate the role of those involved.

Relatório de estágio curricular Federação Portuguesa de Futebol

This report aims to present the work that has been developed throughout the internship in the Portuguese Football Federation. First it is presented a characterization of the host institution, not only on its legal framework, but also on how it works. Then it´s revealed the work done during the internship, which consisted mainly in the preparation of a study about the opened / litigated cases in season 2012/2013 in what football concerns, that is to say, those cases where the Portuguese Football Federation Disciplinary Board, which is always the decision-making body, had direct intervention. The study is separated into two sections (one regards the professional football and the other the non-professional football) because each one have their own competence, and the processes obey to different formalities in the two sections. Within each section are defined all process forms, and it’s made an evaluation about their decisions and the timing of each procedural stage. What is expected with this work is that it can clarify and promote some aspects of the functioning of the sports justice in what football concerns.

Relatório de estágio curricular:

The main purpose of this report is to inform about the work developed throughout the curricular training period, which took place in the Legal Department of The Portuguese Football Federation. Firstly, and in general terms, issues such as the evolution of football in Portugal and Sports Federations will be dealt with in this study. In addition, a characterization of the welcoming entity will be done as well, focusing not only on its legal context, but also on its organic structure and operating dynamics. Also, the work developed during the training period will be made known, namely the activities undertaken as part of the project. Besides all the above-mentioned, a study has been carried out essentially on the Regional District Football Associations, in what concerns the statutes of the various associations ( object of study ), including the statutes of FPF- since the main goal of this work is to understand whether the various District and Regional Football Associations, as regular partners of the Portuguese Football Federation, do or do not comply with the Duty of Statutory Adjustment imposed by it, regarding the amendment to the Sports Federation legal regime.

Educação, desenvolvimento e participação política dos professores: contributo para uma análise crítica da política educativa portuguesa dos anos oitenta

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Estudo empírico do padrão de congestionamento formado num nó de uma auto-estrada urbana portuguesa

Dissertação de Mestrado Integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores

Gestão de veículos em fim de vida: do contexto internacional à realidade portuguesa

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e tecnologia

Distribuição de Alcatraz (Morus bassanus) na costa continental portuguesa e sua relação com variáveis ambientais

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Ecologia, Gestão e Modelação dos Recursos Marinhos

O Peso da gravidade: corpos e gestos na poesia galego-portuguesa

This article studies how galician-portuguese medieval poetry deals with the human body and the human gestures, taking in account the three major poetical genres, the love song, the "amiga" song (feminine voices) and the satyrical song.

“Gente preta” - África na literatura portuguesa do século XIX

Este artigo analisa brevemente a imagem de África nos escritores portugueses de oitocentos, particularmente em Eça de Queirós e João de Deus.

Os Estados Unidos da América e a democracia portuguesa: as relações luso-americanas na transição para a democracia em Portugal (1974-1976)

A dissertação de doutoramento intitulada «Os Estados Unidos da América e a Democracia Portuguesa: As Relações Luso-Americanas na Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976)» tem por objectivo essencial compreender a política adoptada pela Administração norte-americana no âmbito do processo político português inaugurado pelo golpe de Estado militar de 25 de Abril de 1974. Nela procuramos demonstrar como a América reagiu a uma revolução na Europa Ocidental, sua zona crucial de influência, bem como à ascensão do Partido Comunista num países membro da NATO, traduzida esta quer na sua inclusão nos Governo Provisórios, quer mesmo, num extremo, na possibilidade de tomar o poder no País. Uma das suas originalidades consiste na defesa de que, apesar da revolução portuguesa ter sido em larga medida determinada pela balança de forças interna, os EUA acabaram por contribuir para a instauração de um regime democrático em Portugal, ainda que a sua política não tenha sido uniforme ao longo do tempo, indo desde um desinteresse inicial até ao amplo apoio prestado nos últimos meses de 1975, sobretudo após a conclusão do processo revolucionário.

As tecnologias de informação e comunicação na indústria de construção portuguesa: caracterização da sua utilização e análise do impacto no desempenho das empresas

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Quadros de unidades estratigráficas e da estratigrafia portuguesa

Existem em quase todos os países escalas estratigráficas destinadas a utilização geral sobretudo nas escolas e instituições que se dedicam as ciencias geológicas. Em virtude da falta de escalas semelhantes em Iíngua portuguesa tentou-se, há anos, elaborar uma escala estratigráfica geral, de que se esgotaram varias edições. Em virtude disso, e sendo aconselhavel preparar nova edição da escala em referência, decidiu-se fazê-Ia em novos moldes, revista e actualizada, dar-Ihe maior eficiência e maior volume de informação. Procurou-se elaborar escala com indicação não só dos termos nomenclaturais mais correctos, como da posição de cada unidade, da cronologia e das correlações mais significativas. Além das unidades estratigráficas, juntam-se elementos referentes a Geocronologia isotópica, Geologia de Portugal, bem como se acrescentam quadros de biozonas de alguns fósseis característicos. Na utilização destes quadros chama-se a atenção do leitor para as seguintes indicações: 1) Algumas unidades estratigraticas sao utilizadas com significado (ou valor relativo) diferente do que habitualmente Ihes tem side atribuído. O significado que se Ihes atribui agora e o internacionalmente aceite neste momento. Por exemplo, o Landoveriano, que tem sido interpretado em Portugal como andar, tem actual mente valor de Série. 2) A correlação entre as unidades cronostratigráficas a esquerda, e as unidades da Geologia portuguesa a direita, devem ser estabelecidas apenas com base nas linhas horizontais contínuas. As linhas a tracejado representam limites de unidades diferentes, de datação insuficientemente definida; aquelas linhas descontínuas nao devem pois ser utilizadas como limites cronológicos exactos. 3) São incluídos quadros de biozonas definidas a partir de organismos passíveis de fornecerem datações bastante finas mas que tem side pouco utilizados em formações portuguesas. É o caso de Acritarcas, Dinoflagelados, Nanoplâncton, Foraminíferos e Conodontes. Estamos convictos de que a obra sera útil a todos os que, de algum modo, estao ligados às Geociências. Não será no entanto de estranhar, que em obra desta índole, susceptível de aperfeiçoamento constante, possam ter passado lapsos, mesmo erros ou lacunas. Ficaremos muito gratos aos que porventura os descubram, que no-los comuniquem, a fim de serem corrigidos em eventuais futuras edições.

Subsídio para o estudo das relações familiares na sociedade medieval portuguesa

Revista de Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, N.1(1980)

Recém-nascidos de muito baixo peso e famílias migrantes : maternidade Dr. Alfredo da Costa : uma janela sobre a sociedade contemporânea portuguesa…

RESUMO - A migração transnacional de pessoas tem-se afirmado como um fenómeno global e crescente, provocando, nos diversos contextos nacionais implicados, mudança social e desafios adaptativos das sociedades e instituições. O universo da saúde poderá contudo constituir uma esfera privilegiada de interacção senão de inclusão e coesão social, requestionando os conceitos de cidadania. A sustentação de bons indicadores de saúde, nomeadamente materna e infantil, decorre de estratégias abrangentes de saúde pública e de políticas visionárias que contemplem sempre e também os mais necessitados. Procurando conhecer melhor os contextos em que ocorre o nascimento de recém-nascidos de muito baixo peso, este projecto corresponde a um estudo exploratório na maior maternidade do país, procurando entender a eventual associação de factores de índole social e familiar, nomeadamente ser de origem migrante. --------------------------- ABSTRACT - Transnational migration of people has clearly become a global and growing issue causing, on different national grounds, social change and adaptative challenges to society and its institutions. The health universe may, however, be a privileged scenery for integration and social cohesion making one re-think the concept of citizenship. Keeping up good health statistics, including maternal and child health results from wide public health strategies and fore seeking health policies not disregarding the underprivileged or the less visible fringes of society. Aiming to clarify on what context very low birth weight happens this project consists mainly in an explorative study on the biggest maternity in Portugal. Social and familiar factors are screened for possible association with migrant origin in ver