Relatório de estágio na Federação Portuguesa de Futebol

This report aims to present and describe in detail the internship held in the Legal Division of the Portuguese Football Federation (FPF) from February, 15th to June, 15th 2015, in order to obtain a Master degree in Law. This internship had, as prior objective, to understand the work of the Legal Division and what its role in the organizational structure of FPF. Initially, and in order to acquaintance with the greatest diversity possible of topics on which the Legal Division has to pronounce, we proceed with the analysis and resolution of several questions that have been presented to us. In a second phase, and after deepen the study of a particular subject - the Intermediate – we sought to clarify the procedure that needed to be adopted after the entry into force of the two new Regulations on the matter - the FIFA Regulations and the FPF Regulations. The transfer of the responsibility for regulation of this matter from FIFA to the National Federations, has raised a new challenge, which this report aims help solving, becoming a quasi-instruction manual on the procedures involving intermediaries, in order to facilitate the role of those involved.

O presente relatório tem por objectivo apresentar e descrever de forma detalhada o estágio realizado na Direção Jurídica da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de 15 de fevereiro a 15 de junho de 2015, com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito. Neste estágio pretendeu-se, como objectivo principal, compreender o trabalho desenvolvido pela Direção Jurídica e qual o seu papel na estrutura orgânica da FPF. Numa primeira fase, e de modo a contactar com a maior diversidade possível de temáticas sobre as quais a Direção Jurídica se tem de pronunciar, procedemos à análise e resolução de várias questões que nos foram apresentadas. Numa segunda fase, e após aprofundarmos o estudo de uma matéria em particular – a figura do Intermediário – procurámos esclarecer qual o procedimento a adotar após a entrada em vigor dos dois novos Regulamentos relativos à mesma – Regulamento FIFA e Regulamento FPF. A transmissão da responsabilidade de regulação da atividade dos Intermediários, da FIFA para as Federações Nacionais, fez surgir um novo desafio o qual este trabalho pretende ajudar a resolver, tornando-se num quase-manual de instruções relativamente aos procedimentos que envolvem Intermediários, de modo a facilitar a intervenção de todos os intervenientes.