A rádio na Internet: Do “on air” para o “online”. Estudo de caso do serviço público e o caminho para o futuro

Trabalho de Projecto de Mestrado em Novos Media e Práticas Web

Rótulo de serviço público sustentável: aplicação ao serviço de licenciamentos e apoio às actividades económicas da Câmara Municipal de Oeiras

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Condicionantes do dispositivo mediático na formatação de conteúdos multimédia: análise do dispositivo online do serviço público de televisão em Portugal e Espanha

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação

A cultura na rádio pública portuguesa e as obrigações do serviço público

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Jornalismo

Interpretação, Tradução e Serviço Público: A Directiva 2010/64/UE na União Europeia e em Portugal

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Tradução, área de especialização em Inglês

Análise de modos de falha e seus efeitos aplicada a um serviço público de marcação de consultas médicas

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial

A cobertura jornalística do caso Operação Marquês no serviço público de televisão

O presente relatório consiste na apresentação da minha experiência enquanto estagiária, na secção de sociedade da redacção RTP – Rádio e Televisão de Portugal, em Lisboa. O estágio curricular teve a duração de três meses com início a 1 de setembro de 2014 e término a 28 de Novembro de 2014. Além de narrar as tarefas desempenhadas na redacção, este trabalho analisa também o destaque conferido ao caso mediático intitulado por Operação Marquês realizado pelo serviço público de televisão. Para o efeito, foi necessário sublinhar os principais aspectos teóricos, no intuito de contextualizar o estudo de caso na investigação. A execução do relatório teve como objectivo concluir a componente não lectiva do mestrado em Jornalismo, o qual frenquento na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Vulvovaginites em gestantes atendidas em Centros de Saúde do Município do Sobral-Cerá, Brasil

Neste trabalho pretendeu-se identificar a prevalência das alterações de flora vaginal em gestantes, sua associação à sintomatologia referida, factores de risco e associação com a estratégia TREVO. É um estudo quantitativo, descritivo e transversal, desenvolvido no serviço público de atenção básica de Sobral, Ceará, no ano 2011, em 214 gestantes, amostradas de forma estratificada por unidade de saúde. Realizou-se uma entrevista com formulário estruturado, e foram coletados os resultados das análises nos prontuários. A prevalência de flora vaginal alterada foi de 50,9%, sendo as mais frequentes: vaginose bacteriana (36,4%), candidíase vaginal (13,6%) e trichomoníase vaginal (0,93%). Os dados apontam elevada prevalência das alterações de flora vaginal, com os fatores de risco como baixas condições socioeconómicas, idade, escolaridade e com pouca associação à sintomatologia, ainda que a sintomatologia referida não se associou ou se associou de forma inesperada a essas alterações, o que pode ser explicado pela subjetividade inerente à percepção de sinais e sintomas. Considerando-se as repercussões maternas e perinatais indesejáveis e a prática laboratorial exequível, sugere-se promover ações em todos os níveis de atenção, especialmente na atenção básica, no que diz respeito a estratégias de prevenção e controle da trichomoníase, que é uma IST, assim como também informações sobre fatores de risco e auto-cuidado no programa saúde da mulher.

Complementaridade público/privado em TV

O conceito de Complementaridade envolve sempre questões de espaços e de fronteira, sendo portanto muito adequado à problemática proposta para estes Encontros. Vale por isso a pena recordar rapidamente como tal conceito surgiu nas ciências da Natureza e nas Sociais, e aplicá-lo a alguns dos problemas que os investigadores enfrentam hoje. Um domínio das Ciências da Comunicação que continua em aberto é precisamente o das relações complexas que se estabelecem entre os sectores público e privado da TV na actual sociedade de consumo. Para o abordar convém começar por estabelecer as características do Serviço Público com a sua Responsabilidade Social típica. A TV comercial orienta-se por critérios totalmente diferentes, sendo todavia muito importante a capacidade dos operadores para se autoregularem. O modelo Misto resultante da acção conjunta dos dois sectores para captar as atenções da sociedade, exibe a complementaridade própria das suas diferentes naturezas. No entanto em Portugal tal modelo exibe disfunções mais graves que noutros países. A qualidade da oferta de programas não melhorou, sendo portanto necessário implementar dispositivos de regulação ético-jurídica. Está já em jogo a própria identidade nacional, entre outros valores ameaçada.

Impactes da mobilidade no modelo urbano: a sustentabilidade do transporte público

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente

Agora Nós: a audiência e os programas televisivos do canal público

A televisão do século xx e da primeira década do século XXI não foi uma televisão do espectador. A neotelevisão veio acabar com a ligação unidireccional que a paleotelevisão mantinha com o telespectador, criando uma maior proximidade devido às semelhanças com o quotidiano do individuo. O talk-show, o género televisivo mais popular na América nos anos 90, é frequentemente a principal companhia e fonte de informação para milhares de espectadores. O talk-show alia informação ao entretenimento através do talk, com entrevistas entre convidado e apresentador intercaladas por momentos de humor e música, o show. O sucesso de um talk-show é observável pela audiência registada, uma vez que as emissões são feitas de acordo com o perfil do público que assiste televisão nesse determinado período. Em Portugal, o entretenimento representado pela ficção e pelos programas recreativos, ocupa uma grande parte da grelha de programação da televisão generalista. Na RTP, vários foram os talk-shows que serviram de modelo para outros programas pela forma peculiar e inovadora com que se apresentaram, como é o caso do Praça da Alegria. Em 2014, a renovação das manhãs da RTP foi assinalada pela estreia do Agora Nós, um talk-show com incidência nas histórias de vida do cidadão comum. Estas histórias tornam-se exemplos de vida para os espectadores, aproximando-os e identificando-os com o programa. O Agora Nós está inserido num canal de serviço público e, portanto, deve assegurar conteúdos variados, de referência e qualidade, com valorização cultural, económica e educacional que corresponda às necessidades e interesses do público.

Decentralization and privatization in Portuguese health reforms

ABSTRACT - The Portuguese National Health Service (SNS), a universal, centralized and public owned health care system, exhibits an extraordinary record of equalization in the access to health care and health gains in the late thirty years. However, the most recent history of the Portuguese health reform is pervaded by the influence of decentralization and privatization. Decentralization has been present in the system design since the 1976 Constitution, at least in theory. Private ownership of health care suppliers and out-ofpocket expenditures, on the financing side, both have a long tradition of relevance in the NHS mix of services. The initial aim of this study was to demonstrate expected parallelism between health reforms and public administration reforms, where a common pattern of joint decentralization and privatization was observed in many countries. Observers would be tempted to consider these two movements as common signs of new public management (NPM) developments. They have common objectives, are established around the core concepts of gains in effectiveness, efficiency, equity and quality of public services, through improved accountability. However, in practice, in Portugal, each movement was developed in a totally separated way. Besides those rooted in the NPM theory, there are few visible signs of association between decentralization and privatization. Decentralization, in the Portuguese SNS, was never intended to be followed by a privatization movement; it was seen merely as a public administration tool. Private management of health services, as stated in the most recent SNS legislation, was never intended to have decentralization as a condition or as a consequence. Paradoxically, in the Portuguese context, it has led invariably to centralized control. While presented as separate instruments for a common purpose, the association between decentralization and privatization still lacks a convincing demonstration. Many common health care management stereotypes remain to be checked out if we want to look for eventual associations between these two organizational tools.

A culpa do serviço como fundamento do dever de indemnizar por parte da Administração Pública

Avec l’évolution de la conception de l’État social de droit et avec la modification de la conception des relations entre l’administration publique et ses fonctionnaires, l’idée d’un État irresponsable a commencé a disparaître et à donner lieu à une responsabilité administrative toujours en croissance envers des actions ou des omissions qui portent préjudice aux particuliers. Après un comportement négligent, et avec un retard significatif par rapport au système français qui l’ a inspiré, l’ordre juridique portugais a accueilli, d’abord dans la jurisprudence, ensuite dans la doctrine et, finalement, dans la législation, avec la lo i, nº 67/2007 du 31 Décembre, la figure de la faute du service. Cet institut fonde le devoir de l’administration publique de dédommager l’individu lésé, même si ce n’est point possible d’avérer l’ auteur individuel et concret du préjudice. On considère que il y a eu un fonctionnement irrégulier et le service publique, en général, en est responsabilisé.

A construção do projecto educativo de escola: contributo para o estudo dos processos de definição da lógica de funcionamento da escola

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Os sistemas de informação geográfica na elaboração de operações censitárias

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica