26 resultados para Eficácia jurídica
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This work primarily aims to investigate the ambiguity between the right to build and the need to preserve nature through one of its instruments: the National Ecological Reserve. In both national and international political effort, forced by increasing ecological awareness of the society were being created regulations for environmental problemsolving frameworks. This significant increase in provisions, that regulated the environment and spatial territory, are directly related to the objectives of the European community. In a year when the soil policy has changed, it is important to review the priorities of regional planning in the face of environmental policies. REN is a restriction of public utility that, among other things, aims to define and integrate diverse areas of our territory which by their structure are essential to the ecological stability of the environment. Going through a historical study of the various regimes that regulated REN, the present work aims to inform the understanding of the concept REN, exposing its objectives and form of delimitation of integrated areas, in order to answer questions about the nature of this institute. It were related to all regulations governing the ecological reserves and land, namely Scheme for Conservation of Nature and Biodiversity; Natura 2000, the National Agricultural Reserve, the Law of the ownership of water resources and water, and the RJIGT RJUE, checking to its compatibility with REN. Through a literature review regarding the jurisprudence of national courts applying the doctrine, analysis of legal regimes, analysis of maps depicting the REN, we carried out a qualitative assessment of the trend and legal effect of REN in protecting populations and environment. Therefore we will work with this reflect on the existing environment awareness in our society and its problems in the management of natural resources.
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Dissertação de Mestrado em Conservação e Restauro.Área de especialização: Pedra
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Dissertação de Mestrado em Gestão de Sistemas de E-Learning
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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Linguagem (área de especialização Lexicologia e Lexicografia)
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Este estudo teve como objectivo avaliar a eficácia de uma sessão de informação a propósito de uma intervenção cirúrgica com anestesia geral na redução da ansiedade em jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos. A amostra foi constituída por 125 jovens, 62 do sexo masculino e 63 do sexo feminino. Foram constituídos dois grupos, em que ao grupo experimental foi administrado um programa de informação sobre procedimentos cirúrgicos com anestesia geral, utilizando técnicas de modelagem, e em que ao grupo de controlo apenas foi aplicada a sessão avaliativa. Os resultados obtidos permitiram concluir que a eficácia da sessão informativa a propósito de uma intervenção cirúrgica com anestesia geral na redução da ansiedade, nas crianças, foi comprovada. The aim of this study was to evaluate the efficacy of an information session about cirurgy, with general anesthesia induction, in reducing anxiety in children from 6 to 12 years undergoing cirurgy. Our sample was constituted by 125 children, 62 boys and 63 girls divided in two groups: the experimental group had an information session about chirurgical procedures with general anesthesia and had anxiety evaluated pre and post session, as the control group had only one anxiety evaluation. The results show that the session was effective on reducing pre-operatory anxiety in children.
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Mestrado em Ciências da Educação
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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais
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Dissertação apresenta para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, na área da Análise e Intervenção em Educação
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Análise e Intervenção em Educação
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Dissertação apresentada com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito e Segurança
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Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação Especialização em Análise e Intervenção em Educação
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Análise e Intervenção em Educação
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação
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Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação