A publicidade dos regulamentos das federações desportivas

Mestrado na área do Direito Público

As inconstitucionalidades do novo regulamento da competição nacional da 1ª divisão de séniores de andebol feminino

In, revista "Desporto & Direito: revista jurídica do desporto" Ano IV, Nº 12, Maio/Agosto 2007

Relatório de estágio na Federação Portuguesa de Futebol

This report aims to present and describe in detail the internship held in the Legal Division of the Portuguese Football Federation (FPF) from February, 15th to June, 15th 2015, in order to obtain a Master degree in Law. This internship had, as prior objective, to understand the work of the Legal Division and what its role in the organizational structure of FPF. Initially, and in order to acquaintance with the greatest diversity possible of topics on which the Legal Division has to pronounce, we proceed with the analysis and resolution of several questions that have been presented to us. In a second phase, and after deepen the study of a particular subject - the Intermediate – we sought to clarify the procedure that needed to be adopted after the entry into force of the two new Regulations on the matter - the FIFA Regulations and the FPF Regulations. The transfer of the responsibility for regulation of this matter from FIFA to the National Federations, has raised a new challenge, which this report aims help solving, becoming a quasi-instruction manual on the procedures involving intermediaries, in order to facilitate the role of those involved.

A violência associada ao desporto

This essay deals with the juridical problems related with violence associated with sports. Begining with an historical analysis of the violent situations, with brief sociological references, we’ll try to reach conclusions regarding the evolution of the phenomenon. A brief reference to comparative law studies will help us understand the measures taken by the portuguese legislator, focusing on a critical analysis of that legislation, on it’s repressive and preventive quality

A Geografia e o Direito: a informação geográfica ao serviço da justiça

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Uma introdução ao direito comparado

Separata da Revista "O Direito IV"

Direito de Autor, intimidade privada e ambiente digital: reflexões sobre a cópia privada de obras intelectuais

Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofia, Política y Humanidades - Año 9, Nº 18, Segundo semestre de 2007

Terminologia do direito processual civil em Cabo Verde

O presente trabalho tem como objectivo prioritário propor, a criação de uma base de dados terminológica e textual trilingue – Português – Inglês – Francês no domínio do direito processual civil em Cabo Verde. No entanto, tencionamos no futuro introduzir o caboverdiano como uma quarta língua na base de dados. Assim, os termos e as colocações terminológicas que iremos armazenar estarão na base da preparação dos recursos linguísticos e terminológicos para o ensino do português jurídico nas universidades e institutos superiores do arquipélago, além de ser uma ferramenta indispensável para os juristas, advogados, magistrados, tradutores, entre outros. Focalizámos a nossa análise nas colocações terminológicas nominais que na sua estrutura contemplem pelo menos um adjectivo: apreciação do Supremo Tribunal de Justiça, ampliação da competência territorial, intervenção do tribunal colectivo, etc

O fundamento hegeliano do direito penal e a lógica da pena

pp. 235-259

Caracterização do desporto de natureza no Parque Natural da Arrábida: riscos e potencialidades

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil em Gestão e Sistemas Ambientais

Os direitos dos consumidores em caso de desconformidade da coisa comprada e a sua articulação com o abuso do direito

Mestrado na área de Ciências Juridico-Empresariais

A união de facto no direito de protecção social

Mestrado realizado na área de Ciências Jurídicas Forenses

A Gestão do Turismo de Natureza na Rede Nacional de Áreas Protegidas: a Carta de Desporto de Natureza do Parque Natural de Sintra-Cascais

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território