A Gestão do Turismo de Natureza na Rede Nacional de Áreas Protegidas: a Carta de Desporto de Natureza do Parque Natural de Sintra-Cascais

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

O presente estudo problematiza a dinâmica territorial do Turismo de Natureza na Rede Nacional de Áreas Protegidas, identificando ameaças e oportunidades que as Actividades de Animação Turística e as Actividades Físicas de Aventura na Natureza colocam, analisando e sugerindo medidas para optimizar os processos de planeamento e gestão. Um dos principais propósitos deste estudo é verificar a eficácia dos modelos de gestão territorial existentes, nesta era de “retorno à natureza” caracterizada pelo lazer activo, materializado na proliferação de actividades de aventura, actores, fluxos e por uma nova geografia do efémero uso dos lugares de prática. Com o propósito de fazer o diagnóstico da situação actual, submetemos um questionário às 25 áreas classificadas da Rede Nacional de Áreas Protegidas, de modo a conhecer a situação e aptidão de cada Área Protegida para a prática das actividades de animação turística, os promotores, os impactes socio-ambientais e as medidas de mitigação, o estado actual dos processos de elaboração e implementação das Cartas de Desporto de Natureza, o nível de envolvimento e responsabilização dos diversos actores locais, os pontos fortes e fracos da gestão, as oportunidades e os constrangimentos decorrentes do novo enquadramento jurídico. Num segundo momento analisamos, em estudo de caso, alguns aspectos do processo de elaboração e de implementação da CDN do Parque Natural de Sintra-Cascais. Uma das principais conclusões deste trabalho é a constatação que as AP, em Portugal, não dispõem dos meios e condições indispensáveis para acolher e promover a animação turística e compatibilizá-la com a gestão territorial sustentável dos recursos naturais. A gestão, regra geral, parece caracterizar-se por ser casuística em vez de sistémica, reactiva em vez de pró-activa, passiva em vez de activa, punitiva em vez de preventiva, isolada em vez de partilhada, centralizada em vez de regionalizada. Acreditamos, no entanto, que esta situação pode e deve ser alterada. Não só, porque em tempos de crise económica os recursos endógenos ganham uma importância estratégica acrescida, mas também porque o emergente mercado do turismo de natureza assim o exigirá.