Do Agrarismo ao Liberalismo. Francisco Soares Franco. Um pensamento crítico.

Cultura Moderna e Contemporânea, n.4

Fundamentos teóricos e objectivos estratégicos de uma unidade de ética em saúde pública : caso de estudo : o gabinete de ética e responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde

RESUMO - Este trabalho de projecto visa responder à questão de saber como gerir uma unidade de ética num serviço público central de saúde pública, “de forma racional e informada”, definindo os seus objectivos estratégicos (Baranger, citando Drucker, 1990) utilizando como caso de estudo o Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, adiante designado por Gabinete, da Direcção‐Geral da Saúde. Para o efeito, fez‐se, em primeiro lugar, uma abordagem teórica descritiva das bases filosóficas da ética realçando a sua aplicação prática na determinação das características dos sistemas de saúde. Em seguida, analisa‐se a utilização do conceito de ética no âmbito da Saúde Pública, no contexto da bioética, verificando‐se elementos distintivos que parecem justificar a autonomização do conceito de ‘Ética em Saúde Pública’. Para tal, foram consultadas as principais fontes de princípios éticos em saúde, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração de Helsínquia, bem como a Constituição da República Portuguesa e os Códigos Deontológicos das profissões de saúde. Nesta fase do trabalho é pesquisada, nas perspectivas nacional e internacional, a existência de unidades de ética, congéneres ou de âmbito similar, bem como respectivas áreas e níveis de intervenção, tendo‐se nesse sentido auscultado as entidades idóneas dos Estados‐Membros da União Europeia. Na segunda parte do trabalho de projecto, desenvolveu‐se o planeamento estratégico através da aplicação da metodologia balanced scorecard, apresentando‐se uma proposta de objectivos estratégicos e iniciativas a serem desenvolvidas pelo gabinete de ética sub judice, para um horizonte temporal fixado em três anos. Da utilização desta metodologia resultaram doze objectivos estratégicos, dos quais se destacam: ‘fomentar a discussão ética’; ‘promover a igualdade dos utentes do SNS’; e ‘identificar prioridades de actuação’. Entre as iniciativas a desenvolver salienta‐se o desenho de um questionário, a aplicar às comissões de ética do sistema de saúde com o objectivo de identificar prioridades de actuação do Gabinete. O trabalho finaliza‐se com as conclusões, recomendações e linhas de investigação que se considera deverem ser desenvolvidas, num futuro próximo, para o aprofundamento da matéria alvo deste estudo. ------------------ABSTRACT - This research‐project aims to answer the question of how to manage a unit of ethics within the directorate‐general of public health in a "rational and informed” way, defining their strategic goals (Baranger, quoting Drucker, 1990) using as case study the Office of Legal Affairs, Ethics and Responsibility, hereinafter referred as the Office, of the Directorate‐General of Health. For this purpose, the first part of the study, includes a framework description of the main philosophical basis of ethics, emphasizing that its practical application determines the characteristics of health systems; the use of the concept of ethics of Public Health in the context of bioethics was analyzed, and distinctive elements were found that seem to justify the autonomy of the concept of 'Ethics of Public Health'. The main sources of this part were the fundamental ethical principles in health, such as the Universal Declaration of Human Rights, the Helsinki Declaration, and also the Constitution of the Portuguese Republic and the Codes of Ethics of the health professions. At this stage of the study a description is also made, at both a national and international perspective, on the existence of similar units of ethics or with similar scope, and their areas and levels of intervention. For the international dimension the appropriate bodies of the Member States the European Union were consulted. In the second part of the research‐project, a strategic planning for the Office was designed, using the balanced scorecard methodology, and a proposal of the strategic objectives and initiatives to be developed within a time schedule of three years are presented. The use of this method resulted in twelve strategic objectives, among which we note the following: 'to promote the ethical discussion'; 'to promote equality of users of the NHS'; and ‘to identify priorities for action’. The design of a questionnaire to be answered by the ethics committees for health of the Portuguese health system, in order to identify priorities for the Office’s activities is also presented in the study. The work ends with the conclusions and recommendations, as well as a suggestion of lines for future research to further investigate the subject of this study.

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pp. 261-272

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Num livro dedicado a Paul Ricoeur, Richard Kearney procura elaborar uma concepção de criatividade não reduzida à imaginação, mas que se desenvolve em todos os nossos actos intencionais (percebentes, significantes, práticos). Esse conceito de criatividade compreensiva (estética e prática) é, por ele, designada figuração e deve ultrapassar os dualismos tradicionais do ser e do não-ser , da presença e da ausência, do real e do imaginário , visando uma hermenêutica do possível. Essa hermenêutica teria duas modalidades: ontológica ("o possível como desvelarnento do horizonte finito do nosso mundo vivido - do que é") e escato lógica (trabalhando o "horizonte transcendente do mundo futuro" - do que deve ser). Segundo a metafísica anta-teológica, o que existe verdadeiramente é presença e a criatividade humana concebida como imaginação só pode imitar o que já existe. O que parece criação de novo é, afinal , imagem do que já existe. Daí os simulacros reenviarem a um original.

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Indicadores de qualidade na emergência médica pré-hospitalar : painel operacional para o INEM, I.P.

RESUMO - A Emergência Médica Pré-Hospitalar é uma parte importante na cadeia de cuidados de saúde, quer pela gravidade das situações a que atende, quer por funcionar como gatekeeper. O estudo é dedicado a instrumentos de medição e em simultâneo a medições de qualidade como processo de melhoria contínua da qualidade na EMPH. Existem projetos a nível internacional para implementação de painéis de indicadores, alguns atribuem significativa relevância aos processos assistenciais. O European Emergency Data Project (EDD) foi selecionado para servir como painel de indicadores a explorar neste trabalho. Porque a nível científico está bem desenhado, as definições e variáveis estão bem explicitadas e interessa ao INEM, I.P. utilizar um painel que lhe permita um benchmarking. Criou-se um dashboard para os indicadores selecionados e com ele analisaram-se os dados para aferir a qualidade do SEM. Não foi possível, pela sua inexistência, coletar dados para dois dos indicadores propostos. Foram apresentadas propostas de melhoria no sistema de captação de dados do INEM, I.P. para que a instituição possa monitorizar periodicamente os indicadores selecionados. A existência de dados e a sua fiabilidade para utilizar na medição por indicadores é algo que se explorou neste trabalho de campo, e as fraquezas encontradas foram matéria para oportunidades, recomendações, e caminho para discussão e o fortalecimento da instituição.