Brasil, visão do que fomos, do que somos e do que devemos ser: a causa Luso- Brasileira em João de Barros, 1912-1922

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História

O conceito de Coesão Territorial e a sua relevância para o Planeamento e Ordenamento do Território. Os casos da Estónia e Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

Políticas de financiamento de I&D em Portugal [R&D financing policies in Portugal]

Baseado no relatório para a disciplina de “Avaliação de Ciência e Tecnologia” da responsabilidade do Prof. João Crespo (FCT-UNL) do Programa Doutoral em Avaliação de Tecnologia em 2012

O Paradigma Monárquico de D. Afonso III através da sua Chancelaria: Um Reinado de Transição, um Rei de Mudança.

D. Afonso III é um dos Reis de Portugal mais reconhecidos e estudados na nossa historiografia. Esta tese de Mestrado tem o propósito de reafirmar, reforçar e até certo ponto enriquecer aquilo que nomes importantes da historiografia portuguesa já apontaram: que a efetividade do processo de centralização monárquica no Reino de Portugal tem o seu ponto de origem no reinado, mas de modo mais relevante, na ação e liderança de D. Afonso III. Não se trata, porém, apenas de confirmar o carácter centralizador do reinado de D. Afonso III mas sim de, ao mesmo tempo que se insere este Rei Português no contexto da Europa Ocidental do Século XIII e no movimento de reforço monárquico que se verifica nos seus principais Reinos, verificar como, no material que chegou até nós dos documentos da sua chancelaria, se pode reconhecer essa influência e essa política. Deste modo, o trabalho desenrola-se através de três prismas: contextualizar a evolução monárquica na época medieval, com especial ênfase na reafirmação da Realeza nos séculos XII e XIII; caracterização sumária da vida, personalidade e ação de D. Afonso III; análise da Chancelaria Régia do Bolonhês e, por este meio, determinar o paradigma de governação e poder político que este Rei exerce no seu reinado. É nesta linha de investigação que observamos D. Afonso III como a personagem que implementa no Reino de Portugal mecanismos efetivos de poder monárquico e promove a Coroa como universal a todo o território e habitantes do Reino, um poder que alberga todos, com a função de proteger o bem comum e assegurar prosperidade e que está acima de qualquer entidade.

Options and Requirements for a potential market entry into Portugal with renewable energy technologies that are applicable for heating and cooling of buildings

NSBE-UNL

Fábulas, Lessing, Portugal: XVIll, XIX, XXI

Em 1821, Garrett (1799-185 4) confessa estar "imitar" (...) uma composição alemã do século passado, não se recordando porém do respectivo autor (Garrett. 1963 I: 1708). Em 1853, "O Menino e a Cobra" surge em quinto lugar no seio da pequena colectânea de nove poemas intitulada Fábulas e Contos inserta na 2ª- edição de Folhas Caídas (Monteiro, 1999, 141), O autor alemão chama-se Gotthold Ephraim lessing 0729-1781), criador da fábula imitada e intitulada Der Knabe und die Schlange - a terceira em trinta constantes do II livro, centro de obra triptica publicada em 1759 pelo editor C.F.VoB em Berlim e intitulada Fabeln. Drei Bücher. Nebs( AblumdluTlgen mit dieser Dichtungsart werwandren Inhalts. [Fábulas. Três Livros. Acrescidos de Tratados de Conteúdo Aparentado com esta Espécie Literária Igualmente em 1853, a Imprensa de Francisco Xavier de Souza em Lisboa publica Fábulas de G. E. Lessing, traduzidas do alemão pelo _Médico Cirurgído pela Escola de Lisboa Professor de Geographia, Chronologia e História no Lyceo Nacional da Mesma Cidade, etc. (Pereira, 1853: Frontispicio} de nome Joâo Félix Pereira (1822-1891). Lessing, escolhido, porque "De todos os escritores de seo tempo nenhum fez tantos serviços á litterarura alleman." {Pereira, 1853: I I}, para quem - assim na "biograplia" introduzindo as traduções - "Shakespeare C..) tinha cm sua [De lessing] opinião o mérito dramático dos gregos." (1853 :1415) e cujo estudo e discussão deste mérito fizeram "A Dratuarurgia, Euulia Gallon, o Laocoon e Narhan pertencelrjem certamente ao número dos modelos que mais contribuíram para dar á língua alleman a precisão, de que se julgava insuceptivel." (l853: 15), tornando Lessing para a sua epocha, como Lutther para a sua o verdadeiro modelo clássico." (idém, ibudem) Nesta "Biographia de Lessing" (Pereira, 1853:11-16) atesta-se o valor de criador de noventa fábulas em prosa traduzidas na integra e publicadas em edição bilingue.

Equidade na utilização de medicamentos em Portugal

RESUMO - Este estudo teve como objectivo contribuir para o conhecimento sobre a equidade no sector do medicamento, com uma análise empírica aplicada ao sistema de saúde português. Para o efeito avaliou-se se indivíduos com as mesmas necessidades em saúde, mas com diferentes níveis de rendimento, tiveram idêntica prestação no que diz respeito ao medicamento. Adicionalmente, aprofundou-se esta análise através da identificação de factores associados ao sistema de prestação ou ao utente que contribuíram para gerar iniquidades, com particular destaque para os comportamentos de não aquisição de medicamentos – não adesão primária. A avaliação da equidade foi efectuada através de duas abordagens distintas, mas complementares: uma sob a perspectiva da utilização e outra sob a perspectiva da distribuição da despesa pública com medicamentos. Para estas análises aplicaram-se métodos baseados nos índices de concentração, utilizando dados do Inquérito Nacional de Saúde 2005/06 e dados relativos aos encargos do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos. Os resultados revelaram que, perante as mesmas necessidades, o sistema de prestação tende a favorecer os indivíduos de nível socioeconómico superior, quer na utilização quer na distribuição de recursos do Estado com medicamentos. Adicionalmente, a aplicação do método da decomposição do índice de concentração revelou que tanto o rendimento como o nível educacional são atributos individuais que estão associados à iniquidade na utilização de medicamentos. A iniquidade observada neste estudo pode resultar de barreiras em diferentes fases do processo terapêutico, entre as quais se destacam o não acesso à prescrição médica ou a não aquisição dos medicamentos prescritos. Foi este comportamento - designado de não adesão primária - que se analisou na segunda parte da tese. Para tal cruzaram-se os dados de prescrição electrónica com os dados de dispensa no Serviço Nacional de Saúde. Os resultados revelaram que a taxa de não adesão primária foi cerca de 20% e que este comportamento está associado ao sexo feminino ou ser jovem, assim como a características do sistema de prestação como o valor dos copagamentos. Estes dados indiciam que as barreiras na aquisição podem ser indutoras de iniquidades na utilização de medicamentos. A identificação de iniquidade na utilização de medicamentos e dos factores que contribuem para esta situação constituem o primeiro passo para uma estratégia de redução da iniquidade que, de acordo com os resultados desta tese, deve abranger não só o sistema de saúde mas também outras áreas das políticas públicas em Portugal.

Um modelo de simulação de uma linha de produção da Delphi Portugal

Esta dissertação insere-se no actual contexto de constante procura pela melhoria do desempenho dos sistemas produtivos em que se pretende estudar a utilização dos recursos produtivos numa das principais linhas de produção da fábrica da Delphi no Seixal. Para o efeito, é desenvolvido um modelo de simulação da linha de produção. O estudo inicia com uma revisão bibliográfica de conceitos e metodologias interligados com a simulação de sistemas. A fase seguinte diz respeito à recolha e tratamento de dados que caracterizam a linha de produção que se pretende simular. Posteriormente, é criado um modelo conceptual da linha de produção que serve de base ao modelo de simulação desenvolvido recorrendo ao software de simulação Arena. Após a simulação do modelo desenvolvido, é realizada a validação do modelo através da análise comparativa de algumas medidas de desempenho resultantes da simulação e do sistema real. Por último é realizada a discussão de resultados e são tecidas considerações que suportam os resultados obtidos e apoiam a diferença de resultados verificada.

A economia verde e o setor da cortiça em Portugal

Nas últimas décadas a economia mundial quadruplicou, graças a um modelo económico claramente insustentável. Uma população com um crescimento exponencial e com padrões de consumo extravagantes provocam alterações climáticas e tendências ambientais potencialmente catastróficas. A necessidade de mudança deste paradigma económico é reforçada após o impacto da crise financeira dos últimos anos, conduzindo a economia verde à crescente atenção dos decisores políticos. Entendendo-se a economia verde como um modelo económico que procura a eficiência de recursos de forma a aumentar o bem-estar humano, reduzindo ao mesmo tempo a pressão ambiental e a escassez ecológica. Partindo desta definição, e sabendo que o objetivo do trabalho é a avaliação das vantagens da aplicação de abordagens da economia verde ao setor corticeiro português, através do uso de indicadores de produtividade e de um estudo de benchmarking, que compara empresas portuguesas de diferentes setores à maior corticeira em Portugal, a Corticeira Amorim, conseguimos verificar as vantagens desta aplicação. Sendo a cortiça um material 100 por cento natural, cuja exploração não abate sobreiros, este setor apresenta naturalmente um elevado potencial para contribuir para o desenvolvimento de uma economia verde. Para alcançar este potencial, o sector da cortiça deve empenhar-se em melhorar a sua eficiência no uso dos recursos durante a exploração e fabrico dos seus produtos. Este aumento pode ser conseguido através da aplicação de abordagens da economia verde consistentes com um modelo económico sustentável. Na área da eficiência física e económica da água, através do investimento em sistemas de captação de chuvas e da reciclagem da água utilizada no processo de cozedura. Na área da mitigação das emissões de gases de efeito de estufa (GEE), através do uso de energias renováveis no percurso industrial do setor, na utilização de combustíveis alternativos nos sistemas de transporte e ainda na realização da reciclagem de rolhas, sabendo que estas mantêm o CO2 adquirido na árvore, e que através da sua decomposição ou inceneração este é libertado para atmosfera. Após a aplicação destas medidas será criado no setor da cortiça um modelo económico que procura aumentar a produtividade dos recursos e o bem-estar social ao mesmo tempo que reduz a pressão ambiental e a escassez ecológica.

Liderança Feminina no Poder Político Local em Portugal: Representações, Media e Visibilidade

A comunidade científica avalia a diferença de proporção entre mulheres e homens nos parlamentos nacionais como reveladora do índice democrático dos países, com esta dissertação sublinhamos a relevância de aprofundar o conhecimento sobre o poder local para compreender a realidade da sub-representação política feminina em Portugal. A recolha e análise de dados do último ato eleitoral autárquico de setembro de 2013, permitiu-nos ilustrar o problema de discriminação revelado pela sub-representação política feminina. Entre as causas para a sub-representação política feminina identificadas na literatura, destacamos a invisibilidade das mulheres políticas, considerada superior à sua sub-representação real. Por outro lado, uma das soluções prosseguidas por vários países para combater o problema da sub-representação política feminina é a introdução de um sistema de quotas no processo eleitoral.Com este trabalho, em que revelamos que a introdução de quotas em Portugal não influenciou os resultados eleitorais locais, consideramos poder relacionar a exígua presença das mulheres na liderança dos executivos municipais com a sua invisibilidade mediática. O presente trabalho contribui para esclarecer as seguintes questões: (i) como evoluiu a liderança feminina no poder local; (ii) qual a medida atual desta representação; (iii) qual o impacto das quotas legislativas no número de mulheres presidentes de Câmara eleitas; (iv) quais os obstáculos específicos que afastam as mulheres da liderança do poder local, (v) como contribuem os media para a invisibilidade das autarcas junto do eleitorado. Em Portugal, a taxa de feminização parlamentar conheceu uma evolução sempre crescente desde as primeiras eleições democráticas em 1976, até ao valor atual de 31,30%. Este trabalho demonstra que a presença feminina na liderança do órgão executivo municipal, tem sido sempre residual. Uma representação atual de 7,5%, configura não só a situação mais acentuada de sub-representação política feminina como, em contracorrente com a realidade da Assembleia da República e do Parlamento Europeu, a inexpressiva evolução estagnou. Para aprofundar o conhecimento sobre o poder local e testar as hipóteses colocadas, realizámos um questionário junto das 23 autarcas eleitas em 2013 com o qual foi possível fazer a sua caracterização sociodemográfica, além de avaliar o seu percurso político-partidário e conhecer a relação estabelecida com os media nacionais e locais/regionais durante a sua candidatura e após a eleição. Para complementar esta informação e aprofundar o tema da eficácia das quotas, realizámos entrevistas em profundidade com nove mulheres eleitas presidentes de Câmara antes e depois de 2009 (primeiro ato eleitoral autárquico após a implementação da Lei da Paridade). Neste contexto, seguimos as orientações metodológicas sobre análise de conteúdo de entrevistas de Laurence Bardin. O trabalho de campo foi efetuado entre julho e setembro de 2014 em quatro distritos que se encontram entre os que mais mulheres elegeram na história política autárquica: Santarém, Portalegre, Lisboa e Setúbal. Com este trabalho pretendemos demonstrar que é ao nível da liderança política feminina que as resistências são mais profundas, tal como revela a realidade local, colocando em questão a pertinência dos mecanismos de ação positiva que atuam sobre os efeitos mas não sobre a causa do problema da sub-representação política feminina.

A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal

RESUMO - 1. INTRODUÇÃO: Ao longo dos tempos, assistiu-se a um aumento da importância da Saúde Pública na Comunidade Europeia, mas só há relativamente pouco tempo teve o merecido lugar de destaque à luz da legislação comunitária. Neste contexto e com a adopção do Programa Europeu de Saúde Pública, surge a necessidade de actualizar o pensamento nesta área. Assim, é identificada uma oportunidade para formular uma estratégia, que seja passível de reduzir desigualdades e que também em compreenda as necessidades de saúde. Com o expandir da questão e com o propósito de reduzir as desigualdades, surge a Directiva 2011/24/UE, que visa regulamentar os direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços. 2. OBJETIVO: Este trabalho apresenta como objetivo primordial analisar a Directiva 2011/24/UE, bem como a Lei n.º 52/2014, de 25 de Agosto, e identificar as principais barreiras, ao exercício do direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, pelos beneficiários do SNS em Portugal, derivadas da aplicação de tais instrumentos legais. 3. METODOLOGIA: Foi utilizada uma abordagem analítica e documental, baseada na metodologia qualitativa. 4. CONCLUSÕES: As principais barreiras ao direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, para os beneficiários do SNS em Portugal, são de ordem financeira, linguística e cultural, informacional, de mobilidade física, de proximidade geográfica, de carácter administrativo e de continuidade dos cuidados. A transposição da Directiva 2011/24/UE para o quadro jurídico português resulta essencialmente em iniquidades no âmbito do acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços.

The Vase’s Representation (Cantharus, Crater) on the Roman Mosaic in Portugal: A Significant Formal and Iconographic Path from Classic Antiquity to Late Antiquity

11TH INTERNATIONAL COLLOQUIUM ON ANCIENT MOSAICS OCTOBER 16TH  20TH, 2009, BURSA TURKEY Mosaics of Turkey and Parallel Developments in the Rest of the Ancient and Medieval World: Questions of Iconography, Style and Technique from the Beginnings of Mosaic until the Late Byzantine Era