Políticas de financiamento de I&D em Portugal [R&D financing policies in Portugal]

Baseado no relatório para a disciplina de “Avaliação de Ciência e Tecnologia” da responsabilidade do Prof. João Crespo (FCT-UNL) do Programa Doutoral em Avaliação de Tecnologia em 2012

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais acontecimentos ao longo dos anos sobre as políticas públicas de financiamento de I&D em Portugal, com especial enfoque sobre o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). Entre 2007 e 2013, é o QREN que constitui o enquadramento para que seja aplicada a política de coesão económica em Portugal. O Sistema de Incentivos ao Investimento das Empresas é um dos instrumentos essenciais das políticas de dinamização económica, em particular em matéria da promoção da inovação e do desenvolvimento regional. A revisão efetuada mostra-nos que não existe ainda, uma política sistémica e integrada de inovação em Portugal, mas que existe um conjunto considerável de instrumentos que podem desempenhar um papel relevante nessa política e que também tem faltado coerência e articulação entre os mesmos.