O conceito de Coesão Territorial e a sua relevância para o Planeamento e Ordenamento do Território. Os casos da Estónia e Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

O conceito de coesão territorial é debatido no seio da União Europeia há já algumas décadas, mas a publicação do Livro Verde (2008) e a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 (onde o território é formalmente reconhecido como terceiro pilar da Coesão) atribuíram-lhe uma ampla divulgação. Porém, diversos fatores políticos e económicos têm condicionado a aplicação do conceito na esfera do Planeamento e Ordenamento do Território. Após a problematização do conceito, parte-se para as considerações sobre a medição da coesão territorial, apresentando os seus pressupostos, as propostas mais relevantes de índices e as suas limitações. O estudo prossegue com um levantamento de exemplos às escalas nacional, regional e local e também setoriais de como a coesão territorial se reflecte nos modelos de desenvolvimento que, por sua vez, são espacializados pelo processo de ordenamento do território. Através do recurso a uma proposta de medição e da análise dos resultados de um inquérito aplicado a profissionais qualificados, procede-se a uma reflexão crítica sobre perspetivas da coesão territorial na Estónia e em Portugal, salientando as diferenças/semelhanças e os problemas encontrados. Por último, fazem-se algumas considerações que podem contribuir para ampliar o conhecimento sobre o tema e sua relevância em termos de política de ordenamento do território.