A utilização de actos complementares de diagnóstico: uma análise económica

Dissertação submetida para obtenção do grau de Doutor em Saúde Pública Especialidade de Economia da Saúde

A importância da criação de registos de autoridade arquivística para entidades produtoras de arquivos. O caso das entidades colectivas públicas, criadas na segunda metade do século XX, produtoras de arquivos de política científica em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e da Documentação – Área de Especialização em Arquivística

Análise do impacto da publicidade na escolha do produto: um estudo com crianças

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

Instrumento de Avaliação de Repetição de Pseudo-palavras

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem na Criança – Área de Especialização em Terapia da Fala e Perturbações da Linguagem,

Romeiros de São Miguel : a música na caminhada da Quaresma

Dissertação de mestrado em Ciências Musicais - variante Etnomusicologia

Aplicação da Data Envelopment Analysis na determinação da eficiência empresarial em ambientes colaborativos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial

Hospitais de primeira referência, distrito de saúde e estratégia dos cuidados de saúde primários em Moçambique

ix RESUMO Esta tese é sobre os hospitais de primeira referência sem os quais não é possível haver “Saúde para todos”. A estratégia dos cuidados de saúde primários é conceptualizada em alguns princípios básicos que incluem cuidados para todos (valores de justiça social), sustentáveis, com participação comunitária (as pessoas não são somente receptores de cuidados mas actores no processo de promoção da sua saúde e da dos outros) e acção intersectorial para a saúde. Durante os anos 80 os centros de saúde emergiram como operacionalização da estratégia dos cuidados de saúde primários, mas foi-se tornando evidente que necessitavam de apoio hospitalar. A evolução do pensamento sobre o papel dos centros de saúde e dos hospitais levou a retomar o conceito de distrito de saúde. O distrito de saúde é o nível administrativo mais periférico do Sistema Nacional de Saúde, com área geográfica e população bem definidas, com centros de saúde e um primeiro nível de referência (hospital distrital), com todos os recursos da comunidade e outros prestadores de cuidados de saúde e com uma direcção que coordena todas as actividades de promoção, prevenção, curativas e de reabilitação da saúde. No contexto de um distrito sanitário, os hospitais de primeira referência deveriam assegurar os cuidados e apoio tecnológico que por alguma razão (técnica, económica, operacional) não devam ser descentralizadas para um nível inferior. A referenciação a estes hospitais deveria fazer-se para a realização de exames auxiliares de diagnóstico, opinião de especialista, intervenção técnica ou hospitalização, entre outros. Desde o fim da década de oitenta que não é fácil localizar evidência empírica sobre o que estão a fazer este tipo de hospitais e se alguma vez fizeram o que normativamente está designado como o que seria o seu papel e função. Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade melhorar a compreensão do contributo dos hospitais de primeira referência para o desenvolvimento do sistema de saúde moçambicano e para a fundamentação da organização do sistema de saúde com base no distrito de saúde/sistema local de saúde. A tese foi desenhada para atingir os seguintes objectivos: 1. Descrever empiricamente o perfil do hospital de primeira referência Moçambicano e sua evolução desde a independência; 2. Descrever empiricamente o perfil do distrito de saúde Moçambicano; 3. Descrever o papel e a função esperada do hospital de primeira referência na estratégia de saúde de Moçambique e sua evolução desde a independência; 4. Identificar a diferença entre a função planeada e a função observada nos hospitais em estudo, nomeadamente no que concerne ao seu papel no distrito de x saúde moçambicano; 5. Caracterizar a evolução dos hospitais de primeira referência na África subsaariana. Métodos Para alcançar a finalidade e objectivo enunciados desenhou-se um estudo explicativo sequencial em que há quatro sub-estudos: • Hospitais de primeira referência na África subsaariana: revisão sistemática de literatura; • O hospital de primeira referência no sistema de saúde moçambicano: revisão de literatura; • Hospitais de primeira referência em Moçambique: estudo descritivo transversal; • A evolução dos hospitais de primeira referência em Moçambique desde a independência: entrevistas a políticos responsáveis. Resultados O distrito de saúde em Moçambique caracterizou-se, em 2001, por escassez de oferta de cuidados hospitalares, heterogeneidade de modelos organizacionais, de referenciação de doentes, de formas de organizar o financiamento, do quadro de recursos humanos e da distribuição de medicamentos. Em 2001, os 31 hospitais de primeira referencia (HPR), em Moçambique, serviam, 250.000 habitantes, tinham cerca de uma centena de camas, um médico, um técnico de cirurgia, bloco operatório, enfermarias de medicina, pediatria, cirurgia e obstetrícia/ginecologia, e escassa capacidade de realização de exames de imagem e de laboratório. Realizavam a sua missão num contexto de escassez de recursos. A comparação dos dados de Moçambique com os disponíveis a nível africano revela, para Moçambique, menos recursos e mais população sob responsabilidade. O papel e funções definidoras do HPR, no distrito de saúde em Moçambique são: i) a prestação de cuidados de saúde (Cirurgia de urgência; Valências de medicina, cirurgia, pediatria e obstetrícia-ginecologia; exames complementares de diagnóstico e serviços de apoio: exames de imagem, laboratório, transfusão de sangue; actividades preventivas, não sendo esta função consensual); ii) Supervisão; iii) Formação e iv) Referência. Os HPR são o nível mais negligenciado dos cuidados de saúde em Moçambique. Apesar da contínua presença de objectivos de desenvolvimento dos HPR nos documentos de planeamento, os HPR, basicamente, reabilitados, são praticamente os mesmos desde a independência. Já em relação à sua actividade, ao número de profissionais e à sua qualificação (número de médicos e técnicos de cirurgia), parece ter havido uma evolução favorável. xi Em termos internacionais, embora pareça haver concordância normativa em termos do que deve ser o hospital de distrito desde a década de 80, pouco se tem feito para monitorizar a implementação e desenvolvimento das suas funções. Conclusões Uma das formas das universidades contribuírem para as reformas é pela criação e organização de conhecimento. Este conhecimento é necessário a alguns níveis que a seguir se apresentam: 1. Conhecimento sobre financiamento, custos e despesas dos HPR e dos distritos de saúde. Para fazer convergir os mecanismos de financiamento com as reformas dos CSP, necessárias para reorientar os sistemas de saúde, para a “Saúde para todos”, é necessário ter conhecimento de como é feito actualmente o financiamento dos distritos (que critérios, que quantias, que processos, que dificuldades) e, dentro dos distritos, dos HPR. 2. Adequação dos meios técnicos aos problemas de saúde e resultados da intervenção dos HPR. É necessário conhecer e monitorizar os problemas de saúde dos distritos, os recursos disponíveis, os obstáculos ao acesso aos cuidados e ao cumprimento da missão dos HPR, documentando a efectividade da intervenção dos HPR. 3. Papel social e político do hospital. O HPR tem uma função técnica, mas há outros papéis que estão menos documentados como os papéis social, económico e político. 4. Arranjos organizacionais no distrito e complementaridade de funções. Persiste a necessidade de melhor documentar papéis, funções, objectivos e procedimentos entre as diferentes unidades de saúde do distrito ao nível distrital. Talvez seja desejável ter soluções distritais de complementaridade entre unidades sanitárias diferentes, atendendo ao contexto, mas isso deve ser descrito e avaliado. 5. Processos políticos de implementação dos distritos de saúde / sistemas locais de saúde. Há necessidade de identificar as dificuldades de implementação dos HPR e do distrito de saúde, de analisar e clarificar o conhecimento sobre posições e actuações dos diferentes actores e interesses. Em Moçambique, todas as reformas necessárias a melhorar o acesso, nomeadamente a cuidados de saúde hospitalares, a um nível próximo das populações e para um conjunto de serviços essenciais, vão exigir aumento de investimentos externos, reorientações de investimentos internos e fortalecimento interno nas capacidades de coordenação, negociação e regulação do Ministério da Saúde Moçambicano.

Caracterização das expectativas dos pais face à fisioterapia respiratória infantil

A incidência das doenças respiratórias infantis é elevada a nível mundial, sendo a principal causa de mortalidade no mundo. Resultados apresentados no Congresso Nacional de Pediatria, em 2008 revelaram que 83% dos internamentos tinham como diagnóstico bronquiolite. (Gonzaga et al., 2006 e Rodrigues et al., 2008). Estas doenças representam uma carga significativa, não só em termos de custos a nível dos sistemas de saúde, mas também em termos de perda de produtividade por parte dos pais e, alteração da vida familiar. O recurso à fisioterapia respiratória infantil, tem vindo a ser crescente devido à sua reconhecida efectividade. E, ainda que a literatura valorize a expectativa como factor influente nos resultados clínicos da fisioterapia e na satisfação global do utente, não foram encontrados estudos referentes à categorização das expectativas dos pais face à fisioterapia respiratória infantil. Assim, assumiu-se como principal objectivo caracterizar as expectativas dos pais face à fisioterapia respiratória infantil. Como não se encontraram quaisquer estudos nesta área, optou-se por realizar um estudo qualitativo, de carácter descritivo, exploratório e retrospectivo para identificação das expectativas percepcionadas pelos pais antes e após o tratamento de fisioterapia respiratória infantil e, como são construídas. Utilizou-se como referencial teórico modelo de expectativas de Thompson e Sunol (1995) cit. por Bialosky et al., (2010) que classifica as expectativas em 4 categorias: preditivas, idealizadas, normativas e vagas ou sem uma ideia pré-concebida. A técnica principal de recolha de dados foi o grupo focal. Os participantes deste estudo são mãe ou pai (apenas um dos pais) de crianças que tenham tido pelo menos um episódio de patologia respiratória aguda e, que recorreram à fisioterapia, em regime hospitalar (com e sem internamento), ambulatório com e sem acordo com o SNS e domiciliário, num total de 18. Como instrumento de recolha de dados utilizou-se um guião de entrevista. As discussões foram conduzidas, transcritas e analisadas pelo investigador. Os procedimentos para a análise dos dados foram análise comportamental, o sumário etnográfico e a codificação dos dados via análise de conteúdo. De acordo com o modelo, as expectativas iniciais dos pais, cujos filhos nunca tinham feito fisioterapia respiratória são essencialmente categorias do tipo idealista ou do tipo vagas ou sem uma ideia pré-concebida. As idealistas estão relacionadas com o desejo de melhoria do bebé e do retorno às rotinas, ou são baseadas em construções falsas ou exageradas face à técnica aplicada na FRI. As vagas ou sem um ideia pré-concebida foram motivadas por não haver conhecimento ou experiência anterior de FRI. A estruturação mental das crenças e percepções associadas à FRI antes do tratamento é um processo individual e multifactorial. Foram identificados alguns géneros de crença: crenças ligadas à patologia, crenças ligadas à técnica de FRI e a crença que a saúde é controlada por factores externos. Identificou-se ainda uma construção mental definida como a percepção da importância atribuída à (falta de) saúde da criança e há ainda a considerar factores inerentes à criança e aos pais. No final do tratamento as expectativas são sobretudo do tipo preditivo (os pais procuram resultados) e do tipo afectivas ou emocionais. As preditivas estão relacionadas com a percepção dos benefícios e com o conhecimento adquirido no decorrer do contacto com a fisioterapia. A categoria do tipo afectivo ou emocional foi adicionada ao modelo inicial e, está relacionada com as expectativas relativas ao perfil do fisioterapeuta. Foram identificadas várias barreiras, que terão que ser valorizadas à luz do novo contexto sociopolítico tais como políticas de saúde, comparticipações e recursos humanos. O contacto com a FRI permitiu aos pais o conhecimento dos locais, do processo e o ganho de empowerment, que lhes permitirá reduzir a ansiedade e melhorar quer a sua capacidade interventiva no processo quer o desenvolvimento de competências de participação na resolução do problema do seu filho.

Síntese de sais de benzopirílio e aplicação como sensores fluorescentes e grupos protectores fotocliváveis

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Bioorgânica, especialidade em Química Fina.

Identificação da actividade do sistema nervoso simpático e parassimpático em dados de pupilometria, utilizando a Singular Spectrum Analysis

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Biomédica

Biodispositivos electrónicos multifuncionais

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Biomédica

António Manuel Pinto Barbosa, economista e governante

António Manuel Pinto Barbosa (1917-2006), incluído entre os “Cem portugueses que moldaram o século XX” no Expresso Revista foi biografado por João César das Neves e Francisco Azevedo e Silva num livro publicado em 1999, cujo capítulo 7 o intitula “Decano dos economistas”. A sua actividade na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, que fundou em 1978 e onde foi homenageado em 1989, e sobretudo na Academia das Ciências de Lisboa foram porém menosprezadas nesse trabalho. Este elogio tenta reparar a falha, focando ainda o problema dos desequilíbrios da balança de pagamentos que tanto o preocuparam na Europa e no mundo, na medida em que interagem perigosamente com os desequilíbrios orçamentais, hipotecando a riqueza das nações. Aos complementos de texto acrescem anexos com referências e trabalhos consultados, o processo individual na Academia e contribuições recentes para a análise dos desequilíbrios externos na Zona Euro no espírito de Pentti Kouri (1949-2009).

António Manuel Pinto Barbosa, economista e governante

António Manuel Pinto Barbosa (1917-2006), economista e governante, foi incluído pelo Expresso Revista entre os “Cem portugueses que moldaram o século XX”. Biografado por João César das Neves e Francisco Azevedo e Silva num livro publicado em 1999, cujo capítulo 7 o intitula “Decano dos economistas”, mas a sua actividade na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, que fundou em 1978 e onde foi homenageado em 1989, e sobretudo na Academia das Ciências de Lisboa, é menos conhecida. Este escrito tenta reparar a falha e foca ainda o problema dos desequilíbrios da balança de pagamentos na Europa e no mundo que tanto o preocuparam, na medida em que interagem perigosamente com os desequilíbrios orçamentais, hipotecando a riqueza das nações. Inclui o elogio pronunciado em sessão conjunta da Academia das Ciências de Lisboa, 14/11/13 (cadeira nº 18L), o discurso de aceitação por Pedro Soares Martínez, decano da secção de direito e ciência política da Academia (cadeira 11L), pronunciado na mesma sessão, e um testemunho de Manuel Jacinto Nunes, que sucedeu a Pinto Barbosa enquanto decano dos economistas portugueses e da secção de economia e finanças da Academia (cadeira 8L), mas não estava na sessão. Seguem-se complementos incluíndo excertos duma análise dos desequilíbrios externos na Zona Euro no espírito de Pentti Kouri (1949-2009).

Adaptação de brinquedos para crianças com multideficiências

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Biomédica

Contribuições para a criação e implementação de um sistema de controlo de qualidade das traduções na Assembleia da República

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Tradução