O conceito de Coesão Territorial e a sua relevância para o Planeamento e Ordenamento do Território. Os casos da Estónia e Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

As inundações no Funchal: contributos para o Ordenamento do Território

A presente tese tem como tema de investigação a vulnerabilidade a inundações urbanas rápidas na baixa da cidade do Funchal. Pretende-se que seja um contributo científico-técnico no âmbito do Planeamento e Ordenamento do Território, no quadro da prevenção a eventos perigosos. Apresenta propostas de atuação com o objetivo de aumentar a resistência e a capacidade de recuperação a inundações urbanas rápidas, relativamente às observadas em eventos passados. A sua análise fez-se tendo em consideração as dimensões física, social e económica numa matriz de referência definida pela UNESCO-IHE (Insitute for Water Education). A dissertação é composta pela introdução onde são definidos os objetivos e a metodologia utilizados e por 4 capítulos: no capítulo 1 são apresentados alguns conceitos de inundações e vulnerabilidade; no capítulo 2 é caracterizada a área de estudo e a sua inserção no contexto regional, nas suas vertentes física e de evolução da população e da mancha urbana; no capítulo 3 são descritos os fatores desencadeantes e agravantes da inundação de 20 de fevereiro de 2010, tida como referência na análise da vulnerabilidade da baixa do Funchal; o capítulo 4, é onde se avalia a vulnerabilidade da cidade do Funchal a inundações rápidas e onde são equacionadas algumas propostas de atuação. Em anexo, encontram-se figuras e quadros, incluindo um mapa de topónimos citados no texto e quadros de dados usados na execução do presente trabalho. A área de estudo situa-se no concelho do Funchal, na ilha da Madeira. Este concelho é atravessado por um conjunto de três ribeiras, curtas e de pequena área mas com fortes declives. Nos setores médio e jusante destas ribeiras está situada a cidade do Funchal cuja baixa, constitui a nossa área de análise.

A Ordem de Santiago e a Península de Setúbal: a conquista e a organização do território. 1147/1165

Esta comunicação teve como objectivo demonstrar a importância da participação da Ordem de Santiago no processo de conquista do território da Península de Setúbal, no âmbito da cruzada peninsular, centrando-se a análise nas vertentes bélica e administrativa da sua acção, destacando-se a importância que o controlo, povoamento e desenvolvimento das praças-fortes da região teve para o processo da Reconquista e para a afirmação da Ordem de Santiago no contexto do reino português.

Rostos da Lusitânia: uma introdução ao retrato escultórico na Antiguidade Clássica e Antiguidade Tardia no actual território português

O retrato é um meio de alcançar a imortalidade. Tal como o nome, o rosto permanece na memória, para além da morte. O retrato é o triunfo da vida. Esta associação de ideias está muito presente na Antiguidade Clássica e Tardia, bem como nas civilizações pré-clássicas, nomeadamente na Egípcia. Uma reflexão introdutória sobre o conceito de retrato, observando-o com os olhos da Antiguidade grega, romana e da Antiguidade Tardia, é um dos objectivos deste pequeno trabalho. As palavras de José-Augusto França, “o retrato assume, por excelência, o equívoco de toda a arte figurativa ou representativa, na medida em que se refere a um modelo preciso, que tende a ser identificado”1, constituem um desafio que nos norteia nas considerações a que nos propomos com os Rostos da Lusitânia.

De Pangim a Vasco: o território goês no longo século XIX

The present volume contains the short papers and abstracts reviewed and presented at PNUM 2013, the 2013 Annual Conference of Portuguese Network of Urban Morphology, held in Coimbra on June 27 and 28, 2013.

Pensar o espaço. O território e seu movimento

Pensar o espaço implica perceber as características e as problemáticas que surgem quando se fala dele. Implica estudar que definições e conceções lhe foram dadas para ter uma base solida de reflexão. Desde modo, é necessário rever as conceções políticas, etológicas, geográficas e sociológicas do espaço para entender o tipo de territórios que elas sugerem. É necessário também perceber como um território é percecionado e se deixa percecionar pelo um agente constituindo o espaço vivido desse agente. O território nasce pelas relações e ações que os vários agentes têm enquanto as determina. Essas ações e relações estão ligadas ao corpo da terra e as técnicas presentes num determinado território no qual um agente se insere, em função do capital cultural e económico desse agente. Existe um espaço social (Bourdieu, 1979) e um imaginário espacial que determina e é determinado por um ambiente territorial. É esse imaginário e esse ambiente que determina as ações, os desejos e as criações dos agentes e que atualizam o agente. É desta forma que se tem de falar do devir, de um constante “tornarse” tanto para o agente que para o território. Não se pode pensar o território humano sem as interações que os agentes têm entre eles é com o território. Interações que são, como veremos, ligadas a perceção (imaginário) do espaço em função do tipo de espaço. Desde modo, não se pode separar o imaginário do espaço real tal como não se pode separar as interações entre os homens das interações com as técnicas. Este todo, com a noção do constante “tornar-se”, é o território, já é o território. O que nos leva a falar do movimento do território que não para de tornar-se, de mudar, que não para de se desterritorializar e de se reterritorializar. O território é assim inseparável de um agente tal como é inseparável da desterritorialização. Ao aprofundar essa noção de G. Deleuze e F. Guatarri, poderemos pensar no território como um agenciamento ou uma multiterritorialiadade tanto de forma micro como macro-política. No entanto, antes dessa afirmação, será necessário entender como se pode concetualizar o espaço, que características e intensidades um certo espaço reflete. Para tal, veremos a distinção e a relação entre o espaço do sedentário dito estriado, e o espaço do nómada dito liso (Deleuze, Guatarri, 1980). Dois espaço que fluem e se alimentam um no outro em função das suas características e dos agentes que se inserem neles. Contudo, pensar o espaço é o contrário de o fechar numa nova definição, mas é entender que movimento ele sugere e como esse movimento pode responder a compreensão do homem e da sociedade. Como é que hoje, o ambiente ou o agenciamento territorial pode ser considerado como móbil, ou seja, como surge uma multiterritorialidade e como passar de um território a outro pelo movimento de territorialização. Desde modo, é preciso pensar no espaço como algo de aberto, de móbil.

"A reserva ecológica nacional e a sua importância para o ordenamento do território"

This work primarily aims to investigate the ambiguity between the right to build and the need to preserve nature through one of its instruments: the National Ecological Reserve. In both national and international political effort, forced by increasing ecological awareness of the society were being created regulations for environmental problemsolving frameworks. This significant increase in provisions, that regulated the environment and spatial territory, are directly related to the objectives of the European community. In a year when the soil policy has changed, it is important to review the priorities of regional planning in the face of environmental policies. REN is a restriction of public utility that, among other things, aims to define and integrate diverse areas of our territory which by their structure are essential to the ecological stability of the environment. Going through a historical study of the various regimes that regulated REN, the present work aims to inform the understanding of the concept REN, exposing its objectives and form of delimitation of integrated areas, in order to answer questions about the nature of this institute. It were related to all regulations governing the ecological reserves and land, namely Scheme for Conservation of Nature and Biodiversity; Natura 2000, the National Agricultural Reserve, the Law of the ownership of water resources and water, and the RJIGT RJUE, checking to its compatibility with REN. Through a literature review regarding the jurisprudence of national courts applying the doctrine, analysis of legal regimes, analysis of maps depicting the REN, we carried out a qualitative assessment of the trend and legal effect of REN in protecting populations and environment. Therefore we will work with this reflect on the existing environment awareness in our society and its problems in the management of natural resources.

Entre a plasticidade do corpo e da imagem : contributos para uma viagem interactiva pelos territórios incertos da arte contemporânea

Este trabalho de investigação começou por ser estruturado em torno de quatro grandes capítulos (quatro grandes linhas de orientação temática), todos eles amplamente desenvolvidos no sentido de podermos cartografar alguns dos principais territórios e sintomas da arte contemporânea, sendo certo também, que cada um deles assenta precisamente nos princípios de uma estrutura maleável que, para todos os efeitos, se encontra em processo de construção (work in progress), neste caso, graças à plasticidade do corpo, do espaço, da imagem e do uso criativo das tecnologias digitais, no âmbito das quais, aliás, tudo se parece produzir, transformar e disseminar hoje em dia à nossa volta (quase como se de uma autêntica viagem interactiva se tratasse). Por isso, a partir daqui, todo o esforço que se segue procurará ensaiar uma hipótese de trabalho (desenvolver uma investigação) que, porventura, nos permita desbravar alguns caminhos em direcção aos intermináveis túneis do futuro, sempre na expectativa de podermos dar forma, função e sentido a um desejo irreprimível de liberdade criativa, pois, a arte contemporânea tem essa extraordinária capacidade de nos transportar para muitos outros lugares do mundo, tão reais e imaginários como a nossa própria vida. Assim sendo, há que sumariar algumas das principais etapas a desenvolver ao longo desta investigação. Ora, num primeiro momento, começaremos por reflectir sobre o conceito alargado de «crise» (a crise da modernidade), para logo de seguida podermos abordar a questão da crise das antigas categorias estéticas, questionando assim, para todos os efeitos, quer o conceito de «belo» (Platão) e de «gosto» (Kant), quer ainda o conceito de «forma» (Foccilon), não só no sentido de tentarmos compreender algumas das principais razões que terão estado na origem do chamado «fim da arte» (Hegel), mas também algumas daquelas que terão conduzido à estetização generalizada da experiência contemporânea e à sua respectiva disseminação pelas mais variadas plataformas digitais. Num segundo momento, procuraremos reflectir sobre alguns dos principais problemas da inquietante história das imagens, nomeadamente para tentarmos perceber como é que todas estas transformações técnicas (ligadas ao aparecimento da fotografia, do cinema, do vídeo, do computador e da internet) terão contribuído para o processo de instauração e respectivo alargamento daquilo que todos nós ficaríamos a conhecer como a nova «era da imagem», ou a imagem na «era da sua própria reprodutibilidade técnica» (Benjamin), pois, só assim é que conseguiremos interrogar este imparável processo de movimentação, fragmentação, disseminação, simulação e interacção das mais variadas «formas de vida» (Nietzsche, Agamben). Entretanto, chegados ao terceiro grande momento, interessa-nos percepcionar a arte contemporânea como uma espécie de plataforma interactiva que, por sua vez, nos levará a interpelar alguns dos principais dispositivos metafóricos e experimentais da viagem, neste caso, da viagem enquanto linha facilitadora de acesso à arte, à cultura e à vida contemporânea em geral, ou seja, todo um processo de reflexão que nos incitará a cartografar alguns dos mais atractivos sintomas provenientes da estética do flâneur (na perspectiva de Rimbaud, Baudelaire, Long e Benjamin) e, consequentemente, a convocar algumas das principais sensações decorrentes da experiência altamente sedutora daqueles que vivem mergulhados na órbita interactiva do ciberespaço (na condição de ciberflâneurs), quase como se o mundo inteiro, agora, fosse tão somente um espaço poético «inteiramente navegável» (Manovich). Por fim, no quarto e último momento, procuraremos fazer uma profunda reflexão sobre a inquietante história do corpo, principalmente com o objectivo de reforçar a ideia de que apesar das suas inúmeras fragilidades biológicas (um ser que adoece e morre), o corpo continua a ser uma das «categorias mais persistentes de toda a cultura ocidental» (Ieda Tucherman), não só porque ele resistiu a todas as transformações que lhe foram impostas historicamente, mas também porque ele se soube reinventar e readaptar pacientemente face a todas essas transformações históricas. Sinal evidente de que a sua plasticidade lhe iria conferir, principalmente a partir do século XX («o século do corpo») um estatuto teórico e performativo verdadeiramente especial. Tão especial, aliás, que basta termos uma noção, mesmo que breve, da sua inquietante história para percebermos imediatamente a extraordinária importância dalgumas das suas mais variadas transformações, atracções, ligações e exibições ao longo das últimas décadas, nomeadamente sob o efeito criativo das tecnologias digitais (no âmbito das quais se processam algumas das mais interessantes operações de dinamização cultural e artística do nosso tempo). Em suma, esperamos sinceramente que este trabalho de investigação possa vir a contribuir para o processo de alargamento das fronteiras cada vez mais incertas, dinâmicas e interactivas do conhecimento daquilo que parece constituir, hoje em dia, o jogo fundamental da nossa contemporaneidade.

As estelas decoradas da Idade do Bronze Final do território português : sistematização e problemáticas sócio-culturais

O objectivo deste trabalho é criar acervo documental correspondente às catorze estelas funerárias da Idade do Bronze Final encontradas em território português, e, contribuir para o estudo das comunidades humanas que as criaram, tendo em conta que estas manifestações devem reflectir questões de índole social, económica e ideológica. A iconografia presente nestes monumentos e a sua distribuição, revelaram um núcleo de características predominantemente atlânticas, em estelas de sub-tipos mais recuados, localizadas nas regiões de Vila Real em Trás-os-Montes e Beira Interior que, por sua vez, se prolonga na Extremadura Espanhola. A concentração de monumentos de tipologia mais tardia e com influências do Mediterrâneo Oriental, verifica-se em zonas a sul, no Alentejo e Algarve e ao longo da bacia fluvial do rio Guadalquivir, em território espanhol. Estes factos corroboram assim, aspectos propostos nos anos setenta do século XX, por M. V. Gomes e J. P. Monteiro, que valorizaram as origens diferenciadas para os elementos iconográficos das estelas decoradas da Idade do Bronze Final, da Península Ibérica e ofereceram evolução cronológica de tais monumentos.

Práticas de formação e desenvolvimento profissional e social: um contributo para a formação contínua dos professores do ensino básico em Cabo Verde

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Assentar a primeira pedra

A presente dissertação tem como objectivo o estudo da primeira fase da institucionalização da investigação geológica em Portugal. São analisados os primeiros organismos responsáveis pelo levantamento geológico do território de Portugal continental, ou seja, a Comissão Geológica e Mineralógica, criada em 1848 no contexto da Academia Real das Ciências de Lisboa e chefiada pelo Engenheiro francês Charles Bonnet (1816-1867), e a Comissão Geológica do Reino, fundada em 1857 como secção dos Serviços Geodésicos, no quadro do Ministério das Obras Públicas Comércio e Indústria, liderada por Carlos Ribeiro (1813-1882) e Pereira da Costa (1809-1888). Sem ser efectuada uma análise exaustiva, são ainda abordadas as reformas implementadas depois da cessação de funções da Comissão Geológica do Reino, por se considerar a sua menção indispensável para a compreensão das consequências dos acontecimentos que conduziram à suspensão desta instituição. Neste estudo deu-se particular relevo aos objectivos, estrutura, organização e enquadramento institucional das Comissões Geológicas, analisando-se as relações estabelecidas com os organismos que as tutelavam e os factores que condicionaram o seu funcionamento, em especial aqueles que levaram à suspensão da Comissão Geológica e Mineralógica, em 1858, e à extinção da Comissão Geológica do Reino, dez anos depois. No que se refere à investigação da estrutura institucional das Comissões Geológicas, foi utilizada uma abordagem proposta por Bruno Latour no quadro dos “science studies”, por parecer a mais adequada à compreensão da estrutura e organização das duas Comissões, e do seu enquadramento na administração do Estado. Estas linhas orientadoras foram ainda complementadas com uma análise das intenções e motivações individuais dos protagonistas envolvidos, por terem sido consideradas determinantes no esclarecimento das razões que conduziram à dissolução da Comissão Geológica do Reino. No que se refere às actividades desenvolvidas por ambas as Comissões, serão analisados os respectivos planos e métodos de trabalho, os resultados da sua acção, as relações internacionais dos seus membros, bem como as suas contribuições científicas tendo em conta os padrões internacionais de prática geológica da época. Neste âmbito, demonstra-se que a Comissão Geológica do Reino produziu mais e melhores resultados, que se constituíram num “ciclo de acumulação”. Para este processo, foi determinante a criação de uma rede de apoio, sobretudo no estrangeiro, que garantiu não só a aquisição de colecções, mapas, periódicos e livros, mas também a circulação de conhecimento e o intercâmbio com instituições congéneres estrangeiras, o que permitiu aos geólogos da CGR ver o seu trabalho reconhecido na comunidade científica internacional.

Contribuição para o conhecimento hidrogeológico do cenozoico na Bacia do Baixo Tejo

A Bacia Hidrográfica do Tejo, na parte portuguesa, constitui pela dimensão, situação geográfica, produtividade aquífera e qualidade das águas, a província hidrogeológica mais importante do País. Sendo origem de água para os consumos domésticos, industriais e agrícolas de um vasto território, constitui para alguns Municípios,designadamente os da margem esquerda do rio Tejo, a única fonte alternativa viável de abastecimento. Esta região deve reconhecer-se como “Reserva Hídrica Nacional” de excepcional valor estratégico, cuja preservação e protecção deverá ser garantida, para que as futuras gerações possam usufruir deste “bem público” nas melhores condições. A análise crítica de dados de âmbito geológico, hidrogeológico e climatológico permitiu a compreensão da sequência litostratigráfica da região bem como da sua relação com o ciclo da água, o armazenamento e o escoamento subterrâneos, base para o estabelecimento do modelo proposto para a estrutura e comportamento hidrogeológico da Bacia.

Contributos para a elaboração de um sistema de avaliação e certificação de áreas residenciais

A presente dissertação constitui um contributo para a elaboração de um sistema de avaliação de novos projectos urbanísticos de áreas residenciais. Pretende-se que seja um sistema orientado para o mercado e que avalie a concepção e o planeamento das mesmas em termos de sustentabilidade, de modo a permitir uma futura certificação destes projectos e destas áreas. No entanto, não se encontram excluídos tecidos residenciais já existentes,inseridos no meio urbano, pois o sistema de avaliação, proposto, pode constituir um referencial aquando de operações de renovação e da revitalização urbana. O planeamento e a concepção de áreas residenciais atractivas, igualitárias e seguras são actualmente considerados como uma estratégia fundamental para o desenvolvimento sustentável e como uma solução chave para o renascimento das cidades. As mudanças necessárias, particularmente ao nível das áreas residenciais, encontram-se ameaçadas pela ausência de políticas coerentes e integradas, pelas diversas perspectivas dos diferentes actores locais e pela escassez de recursos das autoridades locais para o planeamento local. Deste modo, a metodologia da dissertação compreendeu a exposição do estado do conhecimento na área da sustentabilidade em meio urbano e as suas implicações no planeamento e concepção das áreas residenciais e a elaboração de uma metodologia de avaliação para áreas residenciais sustentáveis. A metodologia de avaliação proposta concerne em 63 critérios mensuráveis, tanto obrigatórios como opcionais. A cada critério opcional é atribuído um determinado número de pontos, a pontuação final, obtida através da soma de pontos relativos aos critérios adoptados, determina o desempenho do projecto em termos de sustentabilidade. Por fim, efectua-se uma análise da viabilidade do sistema de avaliação proposto e equaciona-se o seu âmbito de aplicação, de forma a formular questões relativas ao planeamento e concepção de áreas residenciais em Portugal e sobre o futuro das mesmas.