Ecoturismo em Portugal: práticas sutentáveis no Alentejo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos

Ordenamento do Território em Portugal: Planeamento e Gestão Municipal. Aplicação ao município de Serpa

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Área de Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

Evolução tectónica mesozóica da Bacia Lusitaniana

The evolution of the Lusitanian Basin, localized on the western Iberian margin, is closely associated with the first opening phases of the North Atlantic. It persisted from the Late Triassic to the Early Cretaceous, more precisely until the end of the Early Aptian, and its evolution was conditioned by inherited structures from the variscan basement. The part played by the faults that establish its boundaries, as regards the geometric and kinematic evolution and the organization of the sedimentary bodies, is discussed here, as well as with respect to important faults transversal to the Basin. A basin evolution model is proposed consisting of four rifting episodes which show: i) periods of symmetrical (horst and graben organization) and asymmetrical (half graben organization) geometric evolution; ii) diachronous fracturing; iii) rotation of the main extensional direction; iv) rooting in the variscan basement of the main faults of the basin (predominantly thick skinned style). The analysis and regional comparison, particularly with the Algarve Basin, of the time intervals represented by important basin scale hiatuses near to the renovation of the rifting episodes, have led to assume the occurrence of early tectonic inversions (Callovian–Oxfordian and Tithonian–Berriasian). The latter, however, had a subsequent evolution distinct from the first: there is no subsidence renovation, which is discussed here, and it is related to a magmatic event. Although the Lusitanian Basin is located on a rift margin which is considered non-volcanic, the three magmatic cycles as defined by many authors, particularly the second (approx. 130 to 110 My ?), performed a fundamental part in the mobilization of the Hettangian evaporites, resulting in the main diapiric events of the Lusitanian Basin. The manner and time in which the basin definitely ends its evolution (Early Aptian) is discussed here. Comparisons are established with other west Iberian margin basins and with Newfoundland basins. A model of oceanization of this area of the North Atlantic is also presented, consisting of two events separated by approximately 10 My, and of distinct areas separated by the Nazaré fault. The elaboration of this synthesis was based on: - information contained in previously published papers (1990 – 2000); - field-work carried out over the last years, the results of which have not yet been published; - information gathered from the reinterpretation of geological mapping and geophysical (seismic and well logs) elements, and from generic literature concerning the Mesozoic of the west iberian margin.

Castor fiber na gruta do Caldeirão. Existência, distribuição e extinção do castor em Portugal

Beaver only had been found in Portugal in a Chalcolithic locality, the Vila Nova de S. Pedro castrum. It has now been identified in the Upper Paleolithic (Solutrean) from Gruta do Caldeirão, near Tomar. The species has been found recently at «Gruta do Almonda»; 4 teeth were collected in bed C, older than a Solutrean sequence (see Anexo for details). The species seems to have been rare, as it was also the case with portuguese Miocene Castoridae Enroxenomys minutus and Chalicomys jaegeri. If account is taken of the presence in the Middle Ages until Castille of words meaning beaver (relared to the popular latin Fiber/Biber), it is obvious that these animais still existed then. Such nouns were largely predominant over rhe rather erudite latin (greek deríved) words as Castor,-óris and derived ones, as it could be expected. This allowed us to recognize that veiro should be the corresponding word with Fiber affinities in archaic portuguese. It was previously supposed to mean only expensive furs then imported into Portugal. Indeed it was also a zoonym. Anywày, beaver should be scarce by XIIIth century since it is not included in the quite detailed price list imposed by the «Lei da Almotaçaria» from December 26, 1253 (see Quadro II). Toponyms in veiro and derived words (fig. 2; Quadro III) (plural, feminines, diminutives, inhabited places) give a resrrictive view of rhe Middle Age distribution. Some of them are certainly older than Portugal itself (firsr half of XIlth cenrury); others existed by the XIVth century bur were probably older. Some rare toponyms seem to be derived from the erudite latin Castor,-óris. Nothing suggests that these words were still in use as zoonyms during the Middle Ages. All toponyms are located in regions near rivers and other freshwaters ecologically suitable for beavers, so we can approximately retrace its former, Middle Age disrribution in Portugal (fig. 2; Quadro III). Most of them are locared in the Center-West and Northwest of Portugal, with a suitable c1imate (rainfall in general over 800 mílimerers per year); the only sure geographical exception is Veiros, in Alto Alentejo province, in a region with comparable precipitations and less dry climate conditions than mosr of the territories South of rhe Tagus. There are less and less of these toponyms towards rhe South and the inner part of the country, and they are enrirely lacking in all drier regions from Trás-os-Montes, Beira, Alentejo beyond Tagus' basin, and in Algarve. Nothing suggests beavers lived there, No post-medieval toponym is known, nor any reference after middle XVth century. No such locality was at, or close by to, any frontier. Hence the hypothesis of veiro (et al.} as meaning but points where expensive furs (supposedly known as veiros in general but without c1early saying from what animal they were obrained from) is to be discarded. During the Middle Ages, beaver discriburion concerned all the main river basins from Minho to Tagus ones. Quite rarefied in rhe XIIIth, the beavers may have disappeared from Portugal during the XVth century. Ecological requiremenrs restricted their former distriburion. Vulnerability to natural causes (i.e., severe drought) and to human pressure may have accounted heavily for this species' extinction. Last (1446) reference for Portugal known to us suggests the species was by then almost extinct.

Análise polínica de argilas de Lagoa Negra

Palynological analysis of black shales from Lagoa Negra (Cantanhede) shows the presence of Cathaya and Keteleeria. Myrica and Engelhardtia being scarce. Comparison with other localities suggest an Upper Pliocene or Lower Pleistocene age for this association.

O ensino da Física em Portugal na sequência da reforma de 1947

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Física Laboratorial, Ensino e História da Física

Aplicações SIG no apoio aos processos de licenciamento na ARH do Alentejo, I.P.: o caso das captações de água

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

The Neogene of the Lower Tagus Basin (Portugal)

Revista Española de Paleontologia 19 (2), 229-242

Unidades de paisagem da zona Castro Verde – Mértola: contributos para uma gestão ambiental eficiente

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Gestão e Políticas Ambientais

Crescimento económico, sustentabilidade e desenvolvimento: o caso de Portugal

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Gestão e Políticas Ambientais

Desenvolvimento da saúde ocupacional em Portugal e a prática profissional dos médicos do traba

A importância e a magnitude da saúde da população trabalhadora advém, em primeiro lugar, da justa consideração de que se trata do elemento mais dinâmico e numeroso da sociedade, do factor essencial da produção de bens e serviços e do garante da produtividade económica (Lefranc, 1988). O desenvolvimento sustentado das sociedades modernas conta com os trabalhadores como o meio de trabalho vivo mais valioso, pelo que a valorização da sua saúde está com ele directamente correlacionado (Duclos,1984; Dias, 1993). O conhecimento das relações trabalho e saúde foi e continuará a ser condição necessária, mas não suficiente, para a organização de intervenções promotoras da saúde e do bemestar no local de trabalho e de medidas profilácticas das doenças e lesões relacionadas com o trabalho e com as condições em que este é efectuado (OMS, 1981). É preciso que a sociedade e as suas estruturas políticas e económicas assumam a Saúde Ocupacional (SO) como objectivo prioritário e criem as condições legais, técnico-profissionais e materiais para a levar à prática (Portugal, 1991a e 2001). O actual estádio da organização e da prestação de cuidados de Saúde Ocupacional em Portugal é fruto de um processo complexo onde intervêm factores de natureza política, social, económica e técnico-científica. Estes, interactuando entre si, criaram as condições objectivas e subjectivas para o lançamento, na década de sessenta, de um modelo legal de serviços de Medicina do Trabalho o qual influenciou o desenvolvimento da saúde dos trabalhadores e a prática profissional dos médicos do trabalho (Faria et al., 1985 ). A Medicina do Trabalho como especialidade médica apresenta a característica ímpar de, ao contrário de outras especialidades, ter sido precedida pela lei, regulamento ou norma (Larche-Mochel, 1996). A sua prática, também muitas vezes entendida como de Saúde Ocupacional, integra-se desde o início na lógica do sistema legal criado em Portugal na década de sessenta que privilegia os cuidados médicos (Faria et al., 1985). Na evolução interactiva da saúde no mundo do trabalho, as condições objectivas de natureza estrutural, próprias do crescimento económico de cada país ou região, assumem um papel essencial. No entanto, como a outros níveis sociais, os factores subjectivos ligados aos conhecimentos, experiências e organização dos parceiros sociais e do poder político influenciam a estrutura formal da organização da Saúde Ocupacional (Duclos, 1984; Dias, 1993). O que ressalta da realidade portuguesa é que o inadequado e incongruente modelo político organizacional de prestação de cuidados de medicina do trabalho dos anos sessenta (Faria et al., 1985), foi substituído pela nova legislação de 1994 e 1995, (Decreto Lei 26/94 e Lei 7/95) que dá suporte a uma nova estrutura formal de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) que está longe de corresponder à realidade da evolução das forças produtivas, da sua organização e das necessidades de saúde e bem-estar dos trabalhadores (Santos, 1998; Graça, 1999). A reformulação da política de Saúde Ocupacional, com a correspondente reorganização de serviços de saúde dirigidos à população trabalhadora, tem sido defendida por alguns autores e entidades desde o início da década de oitenta (Faria et al., 1985; BIT, 1985; Santos; Faria, 1988; Graça, 1999). Recentemente tal necessidade tornou-se uma evidência constatada por todos os parceiros sociais e pelo poder político, o que levou ao desencadear do processo de mudança em curso, que conta como primeiro facto, a aprovação do “Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho”, pelo Conselho Permanente de Consertação Social, em Julho de 1991, renovado pelo “Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade” do Conselho Económico e Social de Fevereiro de 2001 (Portugal, 1991a e 2001). De tempos a tempos, a falta de médicos do trabalho em termos absolutos é referenciada na comunicação social por responsáveis políticos ou profissionais de saúde ocupacional sem, no entanto, ser conhecida qualquer análise suficientemente rigorosa da prática profissional dos actuais médicos do trabalho diplomados ou legalmente habilitados. Os médicos do trabalho não são os únicos profissionais de saúde ocupacional, e o seu contributo, apesar de importante, não é determinante no desenvolvimento histórico da organização dos cuidados de saúde à população trabalhadora. Reconhece-se que os parceiros sociais e o poder político são os intervenientes principais da evolução das políticas de saúde ocupacional (Graça, 1993a; Dias, 1993). No entanto, os médicos do trabalho são necessários e mesmo fundamentais para pôr em prática as políticas (implícitas e explícitas) de saúde ocupacional. O papel dos médicos do trabalho é tão primordial que, não raras vezes, estes assumem um tal protagonismo que é susceptível de ser considerado como uma prática profissional mais dirigida aos seus próprios interesses, do que virada para as necessidades de saúde dos trabalhadores (Walters, 1984). O papel dos médicos e a prática de medicina do trabalho são elementos relevantes no processo de desenvolvimento histórico da saúde dos trabalhadores, de tal modo que a adopção de um determinado modelo de serviços de SHST sendo, num dado momento, a resultante da interacção dos diversos factores em presença, torna-se por sua vez um elemento condicionante do pensamento e da prática profissional dos diversos técnicos de saúde ocupacional, entre os quais figuram os médicos do trabalho (BIT, 1985; WHO, 1986 e 1995; Directiva CEE n.º 391/1989; Rantanen, 1990). Um primeiro inquérito aos diplomados com o curso de medicina do trabalho (cerca de 500) realizado pela Cadeira de Saúde Ocupacional da ENSP, em 1982, mostrou que cerca de um terço (34,6%) não exercia qualquer actividade profissional relacionada com a saúde ocupacional e os que a praticavam faziam-no essencialmente como actividade secundária (74,4%), em regime de pluriemprego, de tempo parcial (horário semanal igual ou inferior a 20 horas em 73,4% dos casos e inferior a 10 horas em 24,1%) e em empresas industriais de grande dimensão (66,9%), em unidades de 500 ou mais trabalhadores (Faria et al., 1985). Em 1993, altura em que se inicia o presente estudo, é efectuado um novo inquérito aos antigos alunos que representam o núcleo mais numeroso de médicos com actividade profissional em Saúde Ocupacional no início da década de noventa. A estes junta-se um número, relativamente pequeno, de médicos de empresa habilitados ao abrigo de disposições transitórias e excepcionais contempladas na legislação de organização de serviços médicos do trabalho de 1962 e 1967 (Portugal, 1991b). A partir de 1991 têm início os Cursos de Medicina do Trabalho das Universidades de Coimbra e do Porto, com a admissão anual e bianual de candidatos, respectivamente. Os diplomados destas escolas representam um número acrescido de profissionais que iniciam a sua actividade neste período de transição na organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto Lei nº 441/91; Decreto Lei n.º 26/94; Lei n.º 7/95). A Estratégia Global da Saúde Ocupacional para Todos aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em 1995 constitui a estrutura de enquadramento da nova política de saúde ocupacional que inclui entre as suas dez prioridades o desenvolvimento de serviços orientados para a população trabalhadora (WHO, 1995). Estes serviços devem funcionar bem, de forma competente e compreensiva, centrados na prevenção multidisciplinar e incluir a vigilância do ambiente de trabalho e da saúde dos trabalhadores e a promoção da saúde, conforme a Declaração de Saúde Ocupacional Para Todos aprovada no segundo encontro de Centros Cooperativos para a SO da OMS, realizado em Pequim, em 1994. Este trabalho tem como finalidade conhecer as eventuais inter-relações entre o novo modelo legal de organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), instituído em Portugal nos anos de 1994/1995, e o pensamento e a prática profissional dos médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL). De um modo mais específico pretende-se descrever em que medida o novo enquadramento jurídico da MT/SHST/SO, correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) da percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais; (2) do nível de satisfação relativo à formação especializada formal (Curso de Medicina do Trabalho da ENSP/UNL) versus as necessidades da prática profissional; (3) da efectividade do desempenho profissional e (4) da adequação do novo modelo de organização de serviços de MT/ SHST/SO ao contexto do desenvolvimento sócio-económico e científico nacional e ao sentir dos médicos do trabalho. Quatro grandes temáticas vão ser abordadas: (1) politicas, organização e desenvolvimento da saúde ocupacional nacional e de empresa; (2) papel e funções dos médicos do trabalho; (3) ensino e necessidades formativas em saúde ocupacional; (4) prática profissional dos médicos do trabalho de empresa. Os resultados obtidos serão contextualizados através do enquadramento num modelo teórico explicativo da evolução histórica dos cuidados de saúde à população trabalhadora em meio laboral e que é alvo de revisão no presente trabalho. Este estudo enquadra-se nos objectivos e temas de investigação prioritários da Saúde Para Todos (SPT) da região europeia da OMS, nomeadamente o estudo do funcionamento dos actuais sistemas de assistência sanitária, tendo em vista a adequada cobertura das necessidades de saúde de

Castor fiber na gruta do Caldeirão Existência, distribuição e extinção do castor em Portugal

Beaver only had been found in Portugal in a Chalcolithic locality, the Vila Nova de S. Pedro castrum. It has now been idenrified in the Upper Paleolithic (Solurrean) from Gruta do Caldeirão, near Tomar. The species has been found recently at «Gruta do Almonda»; 4 teeth were collected in bed C, older than a Solutrean sequence (see Anexo for details). The species seems to have been rare, as it was also the case with portuguese miocene Castoridae Enroxenomys minutus and Chalicomys jaegeri. If account is taken of the presence in the Middle Ages until Castille of words meaning beaver (related to the popular latin Fiber/Biber), it is obvious that these animals still existed then. Such nouns were largely predominant over the rather erudite larin (greek derived) words as Castor, -óris and derived ones, as it could be expected. This allowed us to recognize that veiro should be the corresponding word with Fiber affinities in archaic portuguese. It was previously supposed to mean only expensive furs then imported into Portugal. Indeed it was also a zoonym. Anyway, beaver should be scarce by XIIIth century since it is not included in the quite detailed price list imposed by the «Lei da Almotaçaria» from December 26, 1253 (see Quadro II). Toponyms in veiro and derived words (fig. 2; Quadro III) (plural, feminines, diminutives, inhabited places) give a restrictive view of the Middle Age distribution. Some of them are certainly older than Portugal itself (first half of XIIth century); others existed by the XIVth century but were probably older. Some rare toponyms seem to be derived from rhe erudite latin Castor, -óris. Nothing suggests that these words were still in use as zoonyms during the Middle Ages. All toponyms are located in regions near rivers and other freshwaters ecologically suitable for beavers, so wecan approximately retrace irs former, Middle Age distribution in Portugal (fig. 2; Quadro III). Most of them are located in the Center-West and Northwest of Portugal, with a suitable c1imate (rainfall in general over 800 milimeters per year); the only sure geographical exception is Veiros, in Alto Alentejo province, in a region with comparable precipitations and less dry climare conditions than most of the territories South of the Tagus. There are less and less of these toponyms towards the South and the inner part of the country, and they are enrirely lacking in ali drier regions from Trás-os-Montes, Beira, Alentejo beyond Tagus' basin, and in Algarve. Nothing suggests beavers lived there, No pose-medieval toponym is known, nor any reference after middle XVth century. No such locality was at, or close by to, any frontier. Hence the hypothesis of veiro (e: al.) as meaning but points where expensive furs(supposedly known as veiros in general but without clearly saying from what animal they were obtained from) is to be discarded. During the Middle Ages, beaver distribution concerned all the main river basins from Minho to Tagus ones. Quice racefied in the XIIIth, the beavers may have disappeared from Portugal during the XVth century. Ecological requirements restricted their former distribution. Vulnerability to natural causes (i.e., severe drought) and to human pressure may have accounted heavily for this species extinction. Last (1446) reference for Portugal known to us suggests the species was by then almost extinct.

Controlo da tuberculose em Portugal : papel e qualidade da detecção de casos

RESUMO - A impressionante evolução da incidência notificada desde 1950 evidencia o quanto o sistema de informação é sensível ao esforço de notificação, reflectindo ainda o impacte das medidas de controlo que foram sendo introduzidas, bem como alguma melhoria nas condições sociais com efeito favorável sobre a doença (Briz, 2005). Sendo a tuberculose uma doença de notificação obrigatória, nos termos da Portaria n.º 766/86, de 26 de Dezembro, os casos deverão ser sempre comunicados à Autoridade de Saúde, em impresso aprovado. O facto de a tuberculose ter um sistema de informação próprio tem permitido um conhecimento relativamente completo da situação epidemiológica. (DGS, 1995) Pretende-se caracterizar o perfil de distribuição da incidência notificada da tuberculose pulmonar, em Portugal Continental, nomeadamente a nível distrital, no período compreendido entre 2000 e 2008, inclusive, partindo-se depois para um estudo mais pormenorizado, relacionado com a sensibilidade do sistema de notificação da tuberculose, no sentido de se quantificarem os problemas de subnotificação. Para validação da notificação, serão utilizados os dados de 2007 e 2008. Procurar-se-á depois obter o perfil da incidência ajustada para a detecção em cada um desses anos, avançando-se de seguida para a identificação e caracterização de parâmetros complementares e de acesso fácil que contribuam para interpretar a distribuição geográfica da incidência notificada, em função da sua provável validade. Perante o eventual confronto com o problema da subnotificação, a identificação das razões da menor adesão à notificação de casos de tuberculose pulmonar apresenta-se quase como inevitável, sendo feita através do recurso a entrevistas a informadores-chave. --------------------------------------ABSTRACT - The impressive development of the incidence reported since 1950 shows how the system is sensitive to the effort of notification, still reflects the impact of control measures have been introduced, and some improvement in social conditions with favorable effect on the disease ( Briz, 2005). As tuberculosis a notifiable disease, according to Ordinance No. 766/86, December 26, cases should be reported to the Health Authority, approved in print. The fact that tuberculosis have an information system itself has allowed a relatively complete knowledge of the epidemiological situation. (DGS, 1995) The aim is to characterize the distribution profile of the reported incidence of pulmonary tuberculosis, in Portugal, particularly at district level in the period between 2000 and 2008, starting from then to a more detailed study, related to the sensitivity of the system notification of tuberculosis, in order to quantify the problems of underreporting. For validation of the notification, we used the data from 2007 and 2008. Search will then obtain the profile of the adjusted incidence for detection in each of those years, advancing is then for the identification and characterization of additional parameters and easy access to contribute to interpret the geographical distribution of reported incidence in according to their likely validity. Given the eventual confrontation with the problem of underreporting, the identification of reasons for the lower adherence to reporting cases of pulmonary tuberculosis has become almost as inevitable, being made through the use of interviews with key informants.

The three main marine depositional cycles of the Neogene of Portugal

The present work follows a stratigraphic model for the marine Neogene of Portugal based on the definition of three main marine sedimentary cycles. Conceptually the I, II and III Neogene Cycles can be defined as 2nd order sedimentary sequences with duration ranging from 5 to 8 Ma. The I Neogene Cycle is fully represented only in the Lower Tagus Basin. Ranging from the Early Aquitanian to the Late Burdigalian the I Neogene Cycle testify a transgressive episode in the region of Lisbon and Setúbal Peninsula. Rapid lateral facies variations suggest a shallowmarine basin. This cycle ends with an important Late Burdigalian tectonic compressive event expressed by uplift of the surrounding areas and deformation affecting the Early Miocene deposits of the Arrábida Chain. The II Neogene Cycle includes thick sedimentary sequences covering Paleozoic and Mesozoic formations in the Algarve and Alvalade-Melides regions and it extends as far north as Santarém in the Lower Tagus Basin. Mainly controlled by global eustasy, it was generated by the important positive eustatic trend that characterized the Middle Miocene worldwide to which the Portuguese continental margin acted more or less passively. This cycle ended with a second and the most important compression event starting after the end of the Serravallian affecting the entire Portuguese onshore and shelf areas. This led to an important depositional hiatus of marine sediments for more than 2.5 Ma. During the Early and the Middle Tortonian occurred the clockwise rotation of the Guadalquivir Basin. The thickmarine units deposited afterwards in this basin produced a litostatic load, which seems to have induced subsidence farther west resuming the Neogene marine sedimentation in the Cacela region (Eastern Algarve), during the Late Tortonian. This marks the beginning of the III Neogene Cycle. To the north, in the Sado Basin (Alvalade-Melides region), a similar depositional sequence starts its sedimentation during the Messinian. Further north, in the Pombal-Caldas da Rainha region, marine sedimentation started during the Late Pliocene (Piacenzian). The migration in time, from south to north for the beginning of the marine sedimentation of this cycle is interpreted as reflecting a visco-elastic propagation of the deformation from the Betic chain northwards.

Há futuro para a concertação social? Os sindicatos e a experiência neocorporativa em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política