Os direitos humanos e a guerra: questão dos prisioneiros de guerra

Dissertação de Mestrado em Ciências da Comunicação, área de especialização em Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias

GEOSYC – Um Sistema geocolaborativo síncrono

Dissertação de Mestrado em Engenharia Informática

Imagens do corpo no conto de Clarice Lispector

Revista Forma Breve, n.6, pp. 171-178

A importância da política externa no processo do desenvolvimento: o caso paradigmático de Cabo Verde

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização em Relações Internacionais

Antropologia e conservação da natureza. O caso de uma possível reintrodução de espécies outrora emblemáticas no Parque Natural da Serra da Estrela (Portugal)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia - Área de especialização de Natureza e Conservação

A Mudança Organizativa como Projecto Crítico para a Eficiência do Sistema Público de Saúde: Análise Teórica e Estudo do Caso das Agências de Contratualização em Portugal

Este estudo aborda a relevância da mudança organizativa como suporte para reformas do sistema público de Saúde português. Tanto a reforma como a mudança organizativa sectorial são enquadradas no contexto da modernização da Administração Pública, em Portugal e no conjunto da OCDE. O trabalho tem duas componentes: por um lado, procuram-se as ligações conceituais entre diferentes disciplinas para compreender a complexidade dos motivos e mecanismos da reforma da Administração Pública e da intervenção estatal em Saúde; por outro, faz-se o estudo do caso das Agências de Contratualização de Serviços de Saúde em Portugal, nos anos 1996 – 1999 (estendendo-se, às experiências de fragmentação institucional introduzidas pelo Executivo Governamental 2002 – 2004). Utilizam-se os paradigmas das diferentes disciplinas e a avaliação das experiências de outros países com mudanças organizativas sectoriais anteriores para analisar a experiência portuguesa. A experiência portuguesa com as Agências de Contratualização de Serviços de Saúde demonstra que já se tinha identificado a necessidade de mudança organizativa para apoiar reformas sectoriais: a separação entre financiador e prestador resultou de diferentes diagnósticos sobre os limites do modelo integrado de “comando – e – controle” para a intervenção pública em Saúde. Aliás, a sucessão de propostas das equipes dirigentes do Ministério da Saúde, em 1996 – 1999 e 2002 – 2004 incluem instrumentos semelhantes (autonomização das instituições prestadoras, contratação, estruturas ad-hoc) embora em apoio a estratégias de reforma com objectivos diferentes. Este estudo procura trazer três contribuições para o debate da reforma das instituições envolvidas na materialização dos objectivos do Sistema Nacional de Saúde, em Portugal. Por um lado, faz-se uma análise do comportamento dos diferentes tipos de instituições que compõem o SNS e a sua administração de apoio, o que permite identificar algumas das contradições entre as mesmas, bem como alguns dos potenciais motivos da sua tradicional lentidão de resposta às pressões dos utentes e sociedade. Por outro lado, é abordada a influência da profissão médica como determinante das organizações, que cria um caso particular de alianças entre interesses profissionais e a procura da legitimação dos modernos Estados de Bem – Estar. O terceiro aporte é a análise das limitações da aplicação das técnicas do managerialismo ao campo da Saúde, em particular os mecanismos contratuais. A análise das instituições do SNS revela um conjunto “virado para dentro”, lento na reacção às mudanças ambientais. Tal como noutras grandes organizações, a defesa da estabilidade reage à mudança, e a satisfação dos interesses internos pode sobrepor-se às responsabilidades sociais da rede institucional. As diferentes organizações componentes do SNS apresentam também conflitos e contradições entre si: por um lado, a normatização característica das grandes redes choca-se com a discrição procurada pelos profissionais médicos; por outro, a gestão centralizada não permite incorporar a diversidade e complexidade da produção de serviços realizada nos diversos pontos da rede. A experiência das Agências de Contratualização teve curta duração e limitou a possibilidade de avaliar o seu desempenho face aos objectivos inicialmente propostos. O tempo foi suficiente, no entanto, para demonstrar a resistência à mudança organizativa das estruturas regionais habituadas ao “comando – e - controle”. Identificaram-se também dificuldades que poderiam advir da descentralização de poder sobre financiamento e controle de despesa, dados os escassos recursos humanos das Agências de Contratualização. As mudanças organizativas introduzidas pela equipe dirigente do Ministério da Saúde entre 2002 – 2004 deslocam o foco do nível regional para o central, em consonância com os diferentes objectivos estratégicos. O estudo identifica limites e obstáculos à aplicação de técnicas managerialistas na gestão de um sistema público prestador de cuidados de saúde. Por um lado, na Administração Pública em geral, as mudanças organizativas podem coincidir com momentos de limitação orçamental (prolongado sub – financiamento no caso dos hospitais públicos portugueses): para evitar a derrapagem de despesas, a descentralização recomendada para responder à fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista tem que ser contida por controlo centralizado através de designados políticos. Num sistema público de Saúde, os benefícios potenciais da aplicação de contratos são limitados por características sectoriais específicas. Oligopólio e oligopsónio juntam-se para permitir a “captura” do mercado por médicos e gestores, desviando as instituições dos seus objectivos sociais. A cooperação entre profissionais situados tanto nas instituições prestadoras como nos loci de planeamento suplanta a competição e limita o papel disciplinador dos contratos. E a intenção de obter resultados de melhoria de estado de saúde é operacionalmente mais complexa que a simples resposta à procura de cuidados médicos: tanto o conteúdo dos contratos a negociar como a sua monitorização são mais complexos do que no domínio empresarial. A constatação das limitações não deve, no entanto, ser motivo de resignação pessimista. As pressões pela mudança organizativa vão continuar a manifestar-se, mantendo-se o conflito entre contracção fiscal e fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista, e poderão ter consequências ainda mais agudas na Administração Pública portuguesa, que teve crescimento recente para responder à montagem tardia do Estado de Bem – Estar. As instituições autonomizadas do sector Saúde poderão, paralelamente a re – engenharias suscitadas pela gestão da qualidade, mostrar diversas manifestações de alianças entre médicos e gestores, defendendo a sua sobrevivência financeira através de desnatação da procura. A Administração Pública e os órgãos de estratégia devem evitar que os objectivos sociais do sistema sejam prejudicados por esta continuada captura do mercado pelas instituições. Por um lado, com melhor inteligência para negociar contratos baseados em necessidades. Por outro lado, incentivando a competição entre instituições e profissionais em diferentes níveis da rede prestadora e, por último, fomentando os mecanismos de prestação de contas. São feitas diversas sugestões para adequação da AP sectorial aos novos desafios. Discute-se a adequação do nível regional para sede da gestão de contratos, baseada nas exigências de tratamento de informação que respeite a complexidade técnica da produção e a adequação à variedade das necessidades locais. A discussão da adequação do nível regional prolonga-se com a necessidade de incentivar a inteligência das Administrações Regionais de Saúde, em paralelo ao reforço do poder e organização das instituições do nível primário como contratadores de serviços dos hospitais, considerado um dos poucos meios de restringir o comportamento oligopólico destes últimos. Considera-se ainda que é necessário continuar a experimentar gerir as inovações com estruturas ad – hoc, paralelas à administração tradicional de organização hierarquizada. As vantagens destas estruturas estarão na sua independência das alianças políticas locais, indutoras de ineficiências, e na facilidade em estabelecer ligações de trabalho informais, mas funcionais, entre diferentes departamentos.

Participação, informação e comunicação nos processos de decisão pública – o caso de Alqueva

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Gestão e Políticas Ambientais

A certificação territorial como ferramenta para o desenvolvimento sustentável de municípios costeiros: caso de estudo de Loulé

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Verificação prática de anomalias em programas de memória transaccional

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Informática

Os Loios em Portugal: origens e primórdios da Congregação dos Cónegos Seculares de São João Evangelista

Dissertação de Doutoramento em História, especialidade História Medieval

A nacionalização da banca no contexto do processo revolucionário português (1974-75)

Dissertação apresentada para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História na especialidade de História Económica e Social Contemporânea.

Atribuição de lucros aos estabelecimentos estáveis

Mestrado na área de Ciências Jurídico Económicas

Pela Pátria: «A Cruzada das Mulheres Portuguesas» (1916-1938)

XIX Colóquio de História Militar - 100 anos de regime republicano: políticas, rupturas e continuidades

Conhecimentos e comportamentos face à infecção do VIH/SIDA em Migrantes Africanos e Brasileiros residentes na área metropolitana de Lisboa

O processo de desenvolvimento económico de urbanização leva à procura de melhores condições de vida e ao aumento do fluxo migratório em Portugal. A população migrante considerada vulnerável depara-se no país de acolhimento com inúmeros factores sociais, culturais, religiosos e económicos, os quais podem contribuir para influenciar os comportamentos, nomeadamente na adopção de comportamentos sexuais de risco. O objectivo do presente estudo é identificar os conhecimentos e comportamentos face à infecção do VIH/SIDA em Africanos e Brasileiros, residentes na área metropolitana de Lisboa. É um estudo de Conhecimentos Atitudes e Práticas (CAP) com uma abordagem quantitativa, cuja amostra é constituída por 289 participantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e do Brasil. Estes migrantes recorreram ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) e foram convidados a participar neste estudo através de um questionário estruturado. Os dados foram submetidos a uma análise estatística descritiva. Em toda a investigação existe uma abordagem transversal relativa ao género, de forma a identificar a existência ou não de diferenças entre homens e mulheres no âmbito dos conhecimentos e comportamentos. Segundo os resultados, as principais fontes de informação utilizadas pelos migrantes que contribuem para o conhecimento do VIH/SIDA são os media (TV, rádio e jornais); os amigos, familiares e conhecidos, e as campanhas de prevenção. Observa-se que os participantes não referem utilizar os serviços de saúde para se informarem sobre o VIH/SIDA. No entanto, em caso de infecção recorreriam ao Hospital e ao Centro de Saúde. No âmbito das duas comunidades, os brasileiros são os que mais reportam utilizar o preservativo. Ambas as comunidades optam pela não utilização de qualquer método de contracepção, principalmente as mulheres africanas e os homens brasileiros No que diz respeito às infecções sexualmente transmissíveis, mais de metade dos participantes responde ter “muito” receio de contrair uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), sobretudo os homens africanos e as mulheres brasileiras. Este estudo sugere que a comunidade brasileira tem mais conhecimentos sobre o VIH/SIDA e menos comportamentos considerados de risco face à infecção do VIH/SIDA do que a comunidade africana. Os resultados sugerem que é necessária uma abordagem na promoção de estratégias e politicas de educação de saúde que passem igualmente pelas campanhas de prevenção e, que sejam especialmente concebidas para este grupo específico de população, sobretudo e neste caso, para os migrantes africanos, os quais têm menos conhecimentos sobre o vírus do HIV/Sida. Essas medidas devem ser levadas a cabo pelas Instituições estatais e organizações não-governamentais ao nível local, uma vez que uma actuação local pode ter um impacto mais adequado e satisfatório junto da população migrante. PALAVRAS CHAVE: Conhecimentos, Comportamentos de risco VIH/SIDA, Migrantes, Estudo CAP, Africanos, Brasileiros, Homens, Mulheres

SIARL: sistema de informação de apoio à reposição da legalidade

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica