A certificação territorial como ferramenta para o desenvolvimento sustentável de municípios costeiros: caso de estudo de Loulé

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

As zonas costeiras assumem uma importância estratégica em termos ambientais,económicos, culturais e recreativos. Por esse motivo, concentram a maior parte da população mundial, das infraestruturas e das actividades económicas. As múltiplas dinâmicas que daí decorrem geram conflitos de interesses que colocam sobre pressão os municípios costeiros. Neste contexto, procurou-se compreender a evolução das políticas, estratégias e instrumentos orientados para incutir uma mudança de comportamentos rumo a um desenvolvimento sustentável. As ferramentas de avaliação e certificação enquadram-se nestes esforços, pelo que um dos objectivos da dissertação consistiu em identificar e analisar diferentes tipologias deste tipo de instrumentos para compreender a sua mecânica geral. A certificação assume-se como um processo transparente de avaliação e reconhecimento de boas práticas. É um instrumento orientado para a melhoria contínua que permite credibilizar, interna e externamente, o objecto da certificação. Considerando a extensão do litoral português e a complexidade da sua gestão, entendeu-se que o recurso a instrumentos de avaliação e reconhecimento da sustentabilidade local é fundamental, perante a crescente competitividade entre territórios, para incentivar a implementação de boas práticas em termos de sustentabilidade e valorizar os municípios costeiros. Sendo o programa QualityCoast orientado para a certificação de destinos turísticos costeiros averiguaram-se os seus pontos fortes e fracos utilizando como caso de estudo o município de Loulé. Tendo como objectivo contribuir para a investigação nesta temática,recorreu-se às oportunidades de melhoria identificadas para delinear um sistema de avaliação e certificação da sustentabilidade de municípios costeiros.