Associativismo e participação política: o caso português (2006-2009)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Adequação dos requisitos legais da Lei nº 102/2009 a empresas de serviços com postos de trabalho administrativos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial

A europeização da educação e formação em Portugal (2000-2009): o ensino profissionalizante

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação

Pandemia influenza A/H1N1 2009 em Portugal : estratégias de intervenção e saúde pública

RESUMO - Introdução: A necessidade de gestão da ameaça de uma pandemia obriga à gestão da incerteza absoluta. O desconhecimento científico quanto a uma série de factores tais como, as características dos vírus causadores de infecções, a efectividade das medidas de prevenção e de tratamento, contribuiu para a dificuldade de actuação a vários níveis. Face à evolução da situação epidemiológica mundial no campo da gripe, Portugal reviu e adaptou o seu plano de contingência para a gripe tendo sido homologado, em Janeiro de 2006, um novo plano – Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a Pandemia. Objectivos: O presente estudo apresenta como principais objectivos (1) a avaliação das estratégias de intervenção e respectiva implementação das medidas de saúde pública não farmacológicas, durante a pandemia da gripe de 2009; (2) a identificação dos pontos críticos na gestão das medidas de saúde pública não farmacológicas, para preparação e resposta a futuras pandemias da gripe e, por último, (3) a definição de um modelo de acompanhamento, de monitorização e de avaliação das medidas de saúde pública não farmacológicas, que permita identificar os pontos importantes a ter em conta na implementação de boas práticas de saúde pública, nos diferentes níveis de prestação de cuidados de saúde, tendo como limitação o estado da arte dos sistemas de informação e avaliação, nacionais e internacionais, existentes. Material e Métodos: Para a avaliação das estratégias de intervenção e respectiva implementação das medidas de saúde pública não farmacológicas bem como, para a identificação dos pontos críticos na gestão das respectivas medidas foram consideradas duas perspectivas: a avaliação dos resultados através do Relatório da Pandemia da Gripe e a avaliação dos resultados através das avaliações da OMS e da Euro OMS. É apresentado um modelo de acompanhamento, de monitorização e de avaliação das medidas de saúde pública não farmacológicas, a implementar na classe médica que esteve na “linha da frente���, durante a pandemia H1N1 2009 em Portugal, nos cuidados primários, hospitalares e intensivos. Resultados: Deverá existir uma representação dos profissionais de saúde para suporte das decisões de forma a assegurar uma representação alargada não só na preparação mas também, na implementação e na aplicação do Plano de Contingência. O processo de planemanto deverá ter acesso público com possibilidade de participação activa do cidadão na sua implementação. O Plano deve ter a capacidade para se adaptar à situação epidemiológica e, no terreno os exercícios de simulações durante o processo de planeamento são importantes. As orientações técnicas devem ser dinâmicas, práticas, específicas e úteis e, dever-se investir numa cultura de confiança (“right people communicating to right people���). As alterações ao plano devem partir da coordenação, comando e controlo que, nos vários níveis de decisão, devem definir claramente quem toma as decisões. Conclusões: As estratégias para as intervenções ao nível da saúde pública, continuam, no mundo hodierno a desempenhar um papel fundamental e crucial na contenção das pandemias. O modelo apresentado neste estudo procura uma abordagem objectiva para destacar não só, os elementos essenciais de actividades bem-sucedidas, mas também as áreas em que a experiência pandémica sugere que o futuro planeamento deve dar maior ênfase.

Tuberculose nos imigrantes : análise comparativa entre os biénios 2000-2001 e 2008-2009 das características sóciodemográficas e clínicas dos casos de tuberculose em Portugal Continental

RESUMO - Objectivos: Este estudo pretende caracterizar os casos de Tuberculose notificados em Portugal Continental, em função das suas características sociodemográficas e clínicas, aferir a sua evolução através da comparação dos biénios 2000/2001 e 2008/2009 e a possibilidade de existência de diferenças entre os casos de Tuberculose na população imigrante e não imigrante. Métodos: Foi desenvolvido um estudo descritivo de casos notificados nos biénios 2000/2001 (n= 9182) e 2008/2009 (n= 6087). A fonte de dados foi o Sistema De Vigilância Intrínseco ao Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose (SVIG-TB). Para calcular as incidências foram utilizados os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras referentes à população não imigrante e imigrante residente em Portugal. Foi utilizado o teste do Qui-quadrado e o teste exacto de Fisher para analisar possíveis relações entre variáveis qualitativas. O teste de Mann-Whitney foi utilizado para comparação da distribuição entre variáveis quantitativas nos dois grupos. A odds ratio foi determinada para aferir a força de associação entre as variáveis e a condição de imigrante. Resultados: No biénio 2000/2001, 10,2% dos casos notificados eram de imigrantes e no biénio 2008/2009 aumentou para 13,3%. Relativamente às características sociodemográficas dos pacientes, observaram-se diferenças estatisticamente significativas apenas na idade. Nas características clínicas observaram-se diferenças significativas em algumas patologias associadas, nomeadamente na infecção VIH (p <0,001: OR=1,696).Quanto aos factores de risco, observaram-se diferenças no consumo do tabaco (p <0,001: OR= 0,499) e drogas (p <0,001; OR= 0,582). Relativamente à situação final de tratamento existem diferenças significativas nas categorias em tratamento (p <0,001;OR=0,661), tratamento completo (p <0,001;OR =1,293) e morte (p <0,001; OR=1,806). Conclusões: O número de casos de Tuberculose em Portugal, bem como a taxa de incidência, diminuíram do biénio 2000/2001 para o biénio 2008/2009 em ambos os grupos. Os imigrantes são mais jovens, têm maior risco de infecção VIH e menor risco de patologias crónicas.

Tuberculose e infecção VIH/SIDA : uma análise comparativa em Portugal continental no biénio 2008-2009

RESUMO - Introdução: Actualmente 11,3 milhões de indivíduos estão co-infectados pela Tuberculose/Vírus Imunodeficiência Humana (TB/VIH), uma das principais causas de incapacidade e morte no mundo. É determinada pela exposição dos indivíduos aos factores de risco e condições/determinantes sociais de saúde. Várias são as medidas criadas a nível nacional e internacional na luta contra TB e a infecção VIH. Objectivo: Caracterizar e comparar os casos de TB entre os indivíduos não infectados com VIH e os infectados com VIH, considerando as características sócio-demográficas, o tratamento, patologias associadas e factores de risco. Método: Estudo descritivo, quantitativo e observacional. A informação foi obtida a partir da base de dados do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica da Tuberculose dos casos de TB notificados entre 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009. Para tratamento e análise estatística (descritiva e inferencial) o programa usado foi o SPSS versão 18,0. Resultados: 12,8% dos indivíduos estavam co-infectados com TB/VIH e 87,2% não estavam co-infectados. A presença de VIH nos casos de tuberculose apresenta evidência de relação com quase todas variáveis em estudo (p<0,00) excepto a presença de insuficiência renal (p<0,307). Apresentam maior probalidade de risco da co-infecção TB/VIH os homens, a faixa etária [35;44[, os estrangeiros, os desempregados, estar em retratamento e fumar. Os indivíduos com Doença Hepática (OR= 5,238; IC95%: 3,706;7,403; ORA = 3,104; IC95%: 2,164;4,454), patologias associadas (OR=13,199; IC95%: 11,246; 15,491; ORA=21,348; IC95%:17,569; 25,940) e factores de risco (OR=3,237; IC95%: 2,968; 3,531; ORA=2,644; IC95%: 2,414; 2,985) tem maior probalidade da co-infecção TB/VIH. O ajustamento para o sexo e a idade interferiu em todas variáveis em estudo. Conclusão: Os homens, da faixa etária [35;44 [, desempregados, estrangeiros, em retratamento, fumadores apresentam maior probalidade de risco de estar co-infectado com TB/VIH.

Caracterização e análise da metodologia de desenho e estimação em inquérito por amostragem em Moçambique: uma aplicação prática ao Censo Agro-Pecuário 2009/10 (CAP II Moçambique) para pequenas explorações agrícolas

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

A Imprensa Portuguesa e a Guerra. 1914-1918. Os jornais intervencionistas e anti-intervencionistas. A acção da censura e da propaganda

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação, especialidade de Comunicação e Ciências Sociais

Studying urban space and literary representations using GIS: Lisbon, Portugal, 1852-2009

This article proposes a methodology to address the urban evolutionary process, demonstrating how it is reflected in literature. It focuses on “literary space,” presented as a territory defined by the period setting or as evoked by the characters, which can be georeferenced and drawn on a map. It identifies the different locations of literary space in relation to urban development and the economic, political, and social context of the city. We suggest a new approach for mapping a relatively comprehensive body of literature by combining literary criticism, urban history, and geographic information systems (GIS). The home-range concept, used in animal ecology, has been adapted to reveal the size and location of literary space. This interdisciplinary methodology is applied in a case study to nineteenth- and twentieth-century novels involving the city of Lisbon. The developing concepts of cumulative literary space and common literary space introduce size calculations in addition to location and structure, previously developed by other researchers. Sequential and overlapping analyses of literary space throughout time have the advantage of presenting comparable and repeatable results for other researchers using a different body of literary works or studying another city. Results show how city changes shaped perceptions of the urban space as it was lived and experienced. A small core area, correspondent to a part of the city center, persists as literary space in all the novels analyzed. Furthermore, the literary space does not match the urban evolution. There is a time lag for embedding new urbanized areas in the imagined literary scenario.

Surto de listeria monocytogenes na Região de Lisboa e Vale do Tejo : 2009-2011

RESUMO - O género Listeria contém oito espécies (L. monocytogenes, L. ivanovii, L. innocua, L. seeligeri, L. welshimeri, L. grayi, L. marthii, e a L. rocoutiae), das quais duas são patogénicas. L. monocytogenes é patogénica para humanos e animais; L. ivanovii primeiramente infecta animais e raramente causa doenças em humanos. A Listeria monocytogenes é uma bactéria patogénica Gram-positiva facultativa intracelular, ubíqua na natureza. Nos últimos anos o número de casos de listeriose tem vindo a aumentar. Pode causar uma doença rara e grave chamada listeriose, especialmente nas mulheres grávidas, nos idosos ou em indivíduos com o sistema imunitário debilitado, de maneira esporádica ou em forma surtos. Realizou-se um estudo observacional, descritivo com o objectivo de se fazer a descrição e a caracterização do surto de listeriose ocorrido na região de Lisboa e Vale do Tejo entre 2009-2011. O período de maior número de casos diagnosticados de listeriose ocorreu entre o mês de Abril e Agosto de 2010. Mas a janela temporal em que ocorreu o surto estendeu-se de Março de 2009 a Janeiro de 2012. Ocorreram 51 casos de internamento com diagnóstico de listeriose, dos quais 25 casos foram confirmados, pela técnica de PFGE, pertencer à mesma estirpe I, sorotipo 4b e pulsotipo 070 e 0101. Na maioria dos casos eram do sexo feminino, com uma média de 57,14 anos de idade e com residência na região de Lisboa e Vale do Tejo. Em 96,08% dos doentes internados com listeriose apresentavam factores de predisposição, comorbilidade e /ou imunossupressão. A bacteriemia foi a manifestação clínica mais frequente, seguida da meningite. A letalidade da listeriose foi de 15,69%.

The impact of national and international observers in democratic elections: A randomized control trial from the Mozambican elections of 2009

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Economics from the NOVA – School of Business and Economics

O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas: A Principal Associação de Mulheres da Primeira Metade do Século XX (1914-1947)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

Avaliação da evolução do perfil regional em inovação. O caso das regiões europeias 2003/2009

A inovação é considerada pelos economistas como fator determinante para o crescimento económico e social sustentável. No contexto da atual economia, global e marcada por uma profunda crise, torna-se imperativo compreender os padrões de inovação para suportar melhores políticas e respostas aos desafios que se impõem. Este entendimento conduz à ilação de que os desvios significativos no crescimento económico observado entre diferentes regiões são também explicados por diferenças espaciais nos padrões de inovação. Na sequência do exposto tem-se assistido a um renovado e crescente interesse no estudo da inovação numa perspetiva territorial e a uma crescente produção e disponibilização de dados para estudo e compreensão das suas dinâmicas. O objectivo principal da presente dissertação é demonstrar a utilidade de uma técnica de Data Mining, a rede neuronal Self Organizing Map, na exploração destes dados para estudo da inovação. Em concreto pretende-se demonstrar a capacidade desta técnica tanto para identificar perfis regionais de inovação bem como para visualizar a evolução desses perfis no tempo num mapa topológico virtual, o espaço de atributos do SOM, por comparação com um mapa geográfico. Foram utilizados dados Euronext relativos a 236 regiões europeias para os anos compreendidos entre 2003 e 2009. O Self Organizing Map foi construído com base no GeoSOM, software desenvolvido pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação. Os resultados obtidos permitem demonstrar a utilidade desta técnica na visualização dos padrões de inovação das regiões europeias no espaço e no tempo.

Policing and planning child and adolescent neuropsychiatry : the reform process in Bologna 2009-2014

Desde a aprovação do plano de saúde mental regional em Itália ... o Departamento Local de Saúde Mental e Perturbações aditivas em Bolonha, tem desenvolvido um projeto de reforma cujo objectivo é inovar o sistema de saúde mental local. ...ABSTRACT: Since the Regional mental health plan 2009-2011 was approved in Italy the Department of Mental Health and addictions of the Bologna local health trust developed as a laboratory aimed at innovating the mental health systen locally. ...

Programa TARV : análise do triénio 2007-2009

RESUMO - Enquadramento: O ambiente hospitalar é a principal porta de introdução de novos fármacos no hábito de prescrição e os números atuais apontam para gastos na ordem dos mil milhões de euros, justificados pelo maior consumo de medicamentos de cedência gratuita e obrigatória em farmácia hospitalar, nos quais se destaca a terapêutica anti-retrovírica para a infe��ão VIH/SIDA. O acesso universal à terapêutica disponível permitiu reduzir significativamente a morbilidade e mortalidade associadas à infe��ão VIH/SIDA conduzindo a sociedade a encará-la como uma doença crónica. Em Portugal, esta problemática tem vindo a ser uma preocupação constante e crescente no domínio das políticas públicas e em 2007, foi introduzido um modelo experimental de financiamento aos prestadores de cuidados de saúde a doentes naive com infe��ão VIH/SIDA (Programa TARV) que se destina ao pagamento de cuidados prestados em regime de ambulatório. A conce��ão deste programa de contratualização foi idealizada no âmbito da gestão integrada da doença e, para 2012, prevê-se o seu alargamento a todas as unidades hospitalares e a todos os doentes com infe��ão VIH/SIDA em tratamento. Objetivos: Descrição e análise do Programa TARV (2007-2009) com a determinação dos principais esquemas terapêuticos utilizados; apuramento do custo médio anual da despesa em medicamentos anti-retrovíricos, por doente; análise evolutiva dos indicadores de adesão e efetividade; e avaliação do processo de contratualização das Instituições em Programa. Metodologia: Foi disponibilizada pela ACSS a base de dados do Programa TARV com a informação recolhida à data de Abril de 2012. O período temporal em análise corresponde aos anos do Programa TARV com faturação emitida à data de Março de 2012: A base de dados encontra-se dividida em três ficheiros cuja informação foi submetida a tratamento estatístico recorrendo à aplicação SPSS (v.14) e Microsoft Excel (v.2007). Resultados e Conclusões: O Programa TARV tem tido um bom desempenho no que se refere à promoção no acesso dos doentes com infe��ão VIH/SIDA à terapêutica anti-retrovírica. Os principais esquemas terapêuticos para o tratamento de doentes naive vão ao encontro das guidelines terapêuticas e a estimativa realizada apurou custos médios anuais de acompanhamento dos doentes inferiores ao pre��o compreensivo aplicado no Programa TARV. Os resultados revelam a existência de diferenças significativas entre a produção realizada e a produção contratualizada, assumindo um valor correspondente a 31% do montante global disponibilizado para financiamento do Programa TARV. Por último, face às limitações encontradas, refere-se que modelo de SI utilizado na recolha, processamento e monitorização da informação sobre os doentes em Programa TARV não é o mais adequado para tratar o volume de informação gerado.