Associativismo e participação política: o caso português (2006-2009)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Orientador cientifico : Almeida, Pedro Tavares de

Desde há algum tempo que autores de diversos quadrantes teóricos têm argumentado que a sociedade civil é benéfica para a democracia. Um dos efeitos recorrentemente identificados pela literatura reside na maior propensão dos membros de associações para o exercício da participação política. A presente dissertação debruça-se sobre a relação entre as dinâmicas associativas e a participação política em Portugal. Para determinar os contornos desta relação, procedeu-se a uma análise quantitativa a dois níveis: o individual e o agregado. No primeiro nível recorremos aos dados de um estudo de opinião conduzido em 2006, procurando aferir se a natureza dos vínculos mantidos com as associações influencia a propensão dos indivíduos para participar politicamente. Tentamos também perceber de que forma o exercício do voto se distingue das demais modalidades de participação no que toca à influência do envolvimento associativo. No plano agregado, testamos se as dinâmicas locais da sociedade civil estão significativamente relacionadas com as taxas de participação eleitoral ao nível municipal. Para quantificar a dinâmica da sociedade civil recorreu-se a uma base dados ainda não testada, a partir da qual foram construídas variáveis independentes relativas à densidade (número de associações per capita) e às ecologias (a natureza das organizações) associativas. Como variáveis dependentes foram usadas as taxas de participação eleitoral ao nível municipal em cinco actos celebrados entre 2006 e 2009. Os resultados, no que toca ao plano individual, vão no sentido de confirmar a validade das hipóteses de partida. As hipóteses ao nível agregado, pelo contrário, não foram corroboradas, sendo de sublinhar que a densidade associativa é um factor preditivo apenas da participação nas eleições autárquicas. Os resultados dos testes em ambos os planos apontam para uma maior importância das associações em zonas menos povoadas. Este dado, em conjugação com o facto de os graus de interesse por diferentes níveis da política (local e nacional) não se distribuírem de forma homogénea no território português, pode ajudar a explicar uma parte dos resultados obtidos. Algumas das questões ainda em aberto, assim como possíveis linhas de investigação quanto ao impacto das associações na democracia, são apresentadas na conclusão.

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PTDC/CPJ-CPO/098735/2008).