A europeização da educação e formação em Portugal (2000-2009): o ensino profissionalizante

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação

lançamento da Estratégia de Lisboa (2000) constitui um importante marco na construção europeia, nomeadamente no que diz respeito ao papel a ser desempenhado pela Educação e Formação para que a União Europeia se tornasse, até 2010, a mais competitiva e dinâmica economia do conhecimento do mundo. A “modernização” dos sistemas educativos europeus, tornada imperativa neste contexto, é enquadrada por um novo paradigma de coordenação política baseada em metas e objectivos comuns, um programa de trabalho a ser concretizado a nível nacional e a nível europeu, e um processo de monitorização que inclui relatórios a nível nacional e nível europeu, e um conjunto de indicadores e benchmarks. Esta investigação centra-se na análise do impacto do novo paradigma nas políticas nacionais da Educação e Formação em Portugal, em particular no ensino profissionalizante. Os objectivos desta dissertação são os seguintes: a) perceber se está em curso um processo de Europeização do ensino profissionalizante e b) desocultar o modo como tal processo está a ser efectuado (ou não) pelos actores políticos. Esta dissertação sustenta-se em contributos teóricos da área da integração europeia e da Europeização e centra-se a) numa análise da evolução histórica da Educação e Formação na União Europeia, com particular enfoque no período pós- Lisboa b) na análise das alterações no ensino profissionalizante, nomeadamente a Iniciativa Novas Oportunidades e a Reforma da Formação Profissional c) na análise comparativa do Quadro Nacional de Qualificações e do Quadro Europeu de Qualificações através da análise de fontes primárias a nível nacional e nível europeu.