O modelo de polícia dos postos da guarda

A GNR é uma força de segurança única em Portugal, de natureza militar, constituída essencialmente por militares organizados num corpo especial de tropas, dotada de autonomia administrativa e integrada no Ministério da Administração Interna. A lei da sua orgânica, promulgada em 2007 e concretizada em 2009, tem por objecto o exercício de funções de soberania na qual a vertente de força de segurança assenta em muito na capilaridade dos postos territoriais que desenvolvem a sua missão fundamentalmente na área policial assegurando a legalidade democrática e garantindo a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Definiu-se como objecto da dissertação o actual dispositivo dos postos territoriais da Guarda, no território continental português, visando caracterizá-lo relativamente à sua envolvente externa tendo, para o efeito, sido seleccionados os indicadores da população, da área, da relação administrativa e judicial, da localização específica e das distâncias mais próximas entre eles. Ao longo do trabalho foi utilizado o método indutivo com recurso a diversas técnicas (pesquisa bibliográfica, análise documental, estatística e observação participativa) e, em especial, a um inquérito que permitiu arrolar informação sobre 92,69 % dos postos da Guarda num universo de quatrocentos e sessenta e cinco. O modelo secular do dispositivo dos postos territoriais é uma competência distintiva da GNR que se caracteriza por ser uma malha sistemática de ocupação do território, composta por unidades elementares polivalentes, intermitentes, multiformes e muito desiguais. Independentemente da existência de um posto da Guarda constituir um símbolo da soberania nacional interessa que não seja apenas isso pois trata-se de um escalão fundamentalmente operacional com profundas responsabilidades pelo cumprimento da missão policial da GNR. Em jeito prospectivo consideramos que os postos territoriais devem ostentar uma autonomia operacional necessária e, sem excepção, dispor de uma envolvente externa coerente e provida da adequada envergadura, legitimando materialmente a sua existência, fomentando-se o equilíbrio relativo da mais pequena unidade orgânica da Guarda, sem prejuízo da proximidade às populações, do conhecimento actual e permanente do espaço social, de se assegurarem tempos de intervenção aceitáveis e da salvaguarda de constrangimentos geográficos, sociais e económicos.

Associativismo e participação política: o caso português (2006-2009)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

O grupo recreativo e dramático 1º de Maio de Tires. Dimensão social de uma colectividade recreativa

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos ncessários à obtenção de Mestre em Práticas Culturais para Municípios

Aplicabilidade dos SIG na Gestão dos Transportes Públicos. Caso de Estudo: Município de Almada

Trabalho de Projecto em Gestão do Território Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Importância da gestão ambiental em empreendimentos hoteleiros - O caso do litoral sul de Pernambuco

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território especialidade em Ambiente e Recursos Naturais

Detecção remota em meio urbano: teste com classificadores supervisionados a nível do pixel sobre imagens de alta resolução espacial aplicados numa lógica hierárquica de classes

Dissertação de Mestrado em Gestão do Território, Área de Especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

O espaço, o poder e o espaço do poder. No rasto do municipalismo: Portugal nos finais do antigo regime

Entidade política cedo dotada de homogeneidade lingüística e circunscrita numa mesma fronteira, Portugal apresentou desde o início características para ser uma 'sociedade nacional'. Em finais de Antigo Regime, porém, ainda não é coeso institucional nem juridicamente: o 'pessoal do Estado' não actua com eficácia, e o aparato legislativo não une o território, implementando uma 'cultura política comum' . Portugal não está apto para ser um Estado-Nação. Durante o período anterior, no senhorialismo medieval, é compreensível que o vigente isolamento localista não somente impedisse o Estado de coordenar o espaço do país, como também dificultasse a penetração interactiva nas populações. Portanto, uma vez incapaz de obter os necessários réditos, o Estado não podia conseguir uma integração nacional. A Época Moderna assiste a um gradual atenuar destas circunstâncias. A realidade com que o país se defronta, contudo, ao finalizar este período (a partir de meados de setecentos) é, ainda, a realidade de um localismo municipal, ou seja a afirmação do poder no espaço de cada unidade concelhia, a única capaz de interagir, extrair e, principalmente, coordenar as populações que lhe estão subordinadas.

Os portugueses e o mar: roteiro de imagens e usos

De entre os conceitos de espaço e fronteira que o tema destes Encontros admite escolhemos os mais óbvios: espaço/território nacional e fronteira/física e política. Nesta perspecdva, as nossas fronteiras são muito fáceis de definir: cerca de 50%, a norte e a leste, são do tipo terrestre e separam Portugal de um único país, a Espanha, e, mais ao longe, da Europa; os outros 50%, a oeste e a sul, são do tipo marítimo e separam-nos, muito para lá do que a vista alcança, do norte de África, da América, do Mundo... Perante estas duas realidades, optámos por dar particular atenção ao troço marídmo, amplo de horizontes e raiz de muitas memórias importantes da nossa História. As imagens do mar que se impuseram ao longo dos tempos evoluíram, em primeiro lugar, de acordo com o conhecimento que dele se foi tendo. Criaram-se, e reconstmiram-se, em permanente interacção com os variados usos que se foram proporcionando. Reconhecemos que esta é uma matéria muito ampla e sensível, mas também não é nossa intenção tomá-la neste trabalho em toda a sua complexidade; muito menos do que isso, pretendemos apenas elencar as principais imagens e usos que identificamos - separados por comodidade de análise -, com pequenas incursões, um pouco mais detalhadas, por alguns usos cuja escolha adiante justificaremos.

As regiões fronteiriças portuguesas: potencialidades de desenvolvimento no actual contexto de internacionalização

Uma fronteira é um corte, um limite natural, imposto ou conquistado, uma mudança de domínio, de jurisdição, de cultura, de civilização. Alterar o traçado das fronteiras políticas é implicar com a consciência colectivá de um povo ou de uma nação e provocar conflitos regionais ou internacionais. Postos avançados do proteccionismo nacional tornaram-se lugares onde se fazem senúr, em primeira mão, os efeitos da integração das economias e da internacionalização das sociedades; passaram de "espaços separadores" para "espaços unificadores", reforçando, assim, a riqueza e a diversidade cultural. A estreita faixa longitudinal que consútui o território conúnental português, nas suas dimensões cartesianas, triparte-se pelas regiões de fronteira terrestre e marítima e pela área intermédia que as separa. Interessa-nos, no caso presente, a primeira que constitui um espaço periférico e de desenvolvimento retardado. A sua largura é função da intensidade dos efeitos de fronteira que não se ajustam à divisão administradva embora o conceito operadvo leve, muitas vezes, à adopção de unidades desta. No contexto da Geografia das Regiões de Fronteira, pretendemos reflecúr sobre a evolução destes espaços cuja aparente homogeneidade esconde uma grande diversidade de situações e de paisagens. Os factores de desenvolvimento privilegiados na actualidade podem reforçar o seu caracter de periferias desqualificadas mas proporcionam também oportunidades únicas que importa explorar e que advêm, nomeadamente, da integração territorial e da operacionalização de princípios de sustentabilidade, aplicados às questões do território

Participação Pública e SIG: Do potencial à prática, da prática aos resultados Discussão Pública do PDM de Lisboa

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Desenvolvimento de metodologias para a aplicação de hidrocolóides a técnicas culinárias de vanguarda

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ciências Gastronómicas

Paisagem - Acção (1960-1970)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História da Arte

Governância colaborativa e gestão de áreas Marinhas protegidas: contributo para um modelo de governância colaborativa para o Parque Marinho Professor Luiz Saldanha

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Equipamentos colectivos e (re)estruturação do espaço urbano: aplicação a três bairros de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, Área de Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

A marca Oeiras

Trabalho de projecto apresentado para o cumprimento dos requisitos necessários para a obtenção do grau de mestre em Ciências da Comunicação - Comunicação Estratégica