Equipamentos colectivos e (re)estruturação do espaço urbano: aplicação a três bairros de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, Área de Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

As acentuadas mudanças demográficas, territoriais, sociais, culturais e políticas, das últimas décadas, têm afectado as redes de equipamentos colectivos. Existem áreas urbanas com equipamentos desajustados à realidade urbana onde estão inseridos: por um lado, as áreas periféricas estão subequipadas, por outro, as áreas consolidadas dos centros da cidades têm sofrido uma contínua desocupação e processos de recomposição social (envelhecimento populacional, gentrificação, diminuição da dimensão das famílias), tornando alguns dos seus equipamentos subutilizados, inadequados na sua programação ou mesmo abandonados. O quadro actual de menores recursos públicos, e o consequente aumento dos limiares mínimos de influência dos equipamentos induzido pela maior acessibilidade automóvel, condicionam a existência de equipamentos de proximidade essenciais à vitalidade urbana e aos territórios desfavorecidos, pondo em risco o aumento da sua marginalização, assim como a gestão eficaz dos equipamentos por parte dos Municípios, face às actuais exigências urbanas de sustentabilidade e de mais e melhor serviço público. Porém, tem-se assistido a uma tendência para a (re)valorização da escala local: existe uma maior necessidade da proximidade de certos equipamentos à habitação, porque as famílias tem menos tempo livre, e defende-se a (re)valorização dos equipamentos como elementos centrais na concepção do espaço urbano e como elementos estratégicos para a revitalização dos bairros, o que torna pertinente uma maior exigência dos critérios de planeamento dos equipamentos de nível local, em particular da sua inserção urbana. A complexidade da realidade exige uma revisão das abordagens ao planeamento dos equipamentos colectivos através de uma aprendizagem continua ao longo do tempo.