Sistema de suporte à decisão no sector eléctrico com Indicadores de desempenho: o caso português

Os consumidores exercem influência no comportamento do sector eléctrico pela variação da procura de electricidade à rede. A teoria económica e as estatísticas dos últimos anos sugerem que os consumidores reagem aos preços da electricidade, seja através dos usos que fazem da electricidade e na selecção de energias alternativas, seja pela tomada de decisão de investimento em eficiência energética e em autoconsumo. Indirectamente, a procura de electricidade à rede dos consumidores afecta o preço da venda da electricidade através das actualizações da tarifa para o ano seguinte. Apesar disso, raramente as políticas energéticas ou as previsões da procura são informadas com modelos de desempenho económico de procura dinâmica. Os objectivos da tese são desenvolver conceptualmente um modelo de simulação do sistema eléctrico considerando explicitamente a reacção e decisão dos consumidores face ao preço da electricidade; desenvolver informaticamente um Sistema de Suporte à Decisão (SSD) sobre o modelo de simulação e explorá-lo com o caso estudo do sistema eléctrico português. O modelo tem uma abordagem de simulação dinâmica. Conceptualmente, o modelo de simulação e o SSD são desenhados para permitir dois modos de aplicação: a) um modo interactivo, equivalente a um jogo entre os vários agentes (Estado como legislador/regulador; sector da produção, transporte e distribuição; e sector do consumo final com enfoque na indústria, famílias e serviços) ou b) um modo parametrizado assumindo comportamentos prédefinidos e tomadas de decisão de certos agentes para ensaiar opções de um utilizador. No âmbito da tese o modelo foi explorado apenas no modo parametrizado para ensaiar opções de políticas públicas no sector energético, em especial sistemas de incentivos, pré-definindo comportamentos dos agentes com tomada de decisão dos produtores e consumidores. Os cenários testados para o caso de estudo português sugerem que devem existir mais incentivos ao investimento em eficiência energética e menos subsidiação de preço de venda da electricidade: em todos os domínios, a redução do desperdício energético é melhor do que existirem preços artificialmente baixos. É este tipo de opções de política que melhor cumprem objectivos de uso racional de energia, protecção ambiental e redução de custos globais para os consumidores e para os contribuintes. A análise dos cenários sugere também que existe um potencial aliciante de poupança energética no sector do consumo final, que está longe de ser aproveitado. Verifica-se também que a tomada de decisão em autoconsumo reduz os investimentos em eficiência energética, obtendo-se menor redução do desperdício energético. O papel dos consumidores é importante. Um preço claro pode ajudar a consumir, a preservar e a investir.

Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

Avaliação do desempenho das políticas de gestão e proteção do litoral continental português

Esta dissertação teve como objectivo principal desenvolver indicadores que sejam ao mesmo tempo abrangentes e diferenciadores das especificidades locais existentes na orla costeira do continente português com base na informação de base disponível e assim evidenciar a importância desta abordagem no apoio à gestão integrada das zonas costeiras tal como preconizado pelas Recomendações Europeias sobre GIZC de 2002 (Recomendações 2002/413/CE, 2002). Em Portugal, é no litoral que se encontra a maior parte da sua população, assim como recursos e atividades económicas estratégicas para o interesse nacional, pelo que a disponibilização de dados, que permitam rápidas leituras em diversos domínios sobre o litoral, assumem aspectos de enorme importância em diversas vertentes que importam a um efetivo desenvolvimento que se deseja sustentável e que vão desde o apoio à gestão do ponto de vista técnico e administrativo, no suporte a decisões políticas e no apoio a sectores produtivos. Esta dissertação resulta de um estágio de 7 meses na Agência Portuguesa do Ambiente onde foi efectuado um tratamento da informação em ambiente SIG após uma recolha dos dados de base disponíveis que, embora não tenha sido exaustiva, abrange um conjunto de indicadores muito representativos da realidade costeira e que vai desde os tradicionais censos do INE de 2011 até à sua combinação com dados geográficos. O trabalho teve como ponto de partida o trabalho desenvolvido no âmbito do projeto europeu SUSTAIN, que é um projeto que pretendeu avaliar e promover políticas locais de sustentabilidade das zonas costeiras, mas onde os indicadores referentes à caracterização do risco costeiro dominaram face às recomendações resultantes do Grupo de Trabalho do Litoral criado ao abrigo do despacho n.º 6574/2014, de 20 de maio. A dissertação teve ainda como objetivo secundário a inserção dos indicadores em sistemas de informação baseados em informação geográfica de forma a poderem ter uma ampla divulgação, sendo exemplo a plataforma colaborativa SIARL - Sistema de Administração do Recurso Litoral, que possui um campo próprio para implementação de indicadores deste tipo (www.siarl.igeo.pt) e que tem como objetivo principal ser uma ferramenta de apoio à decisão e que facilite a troca de experiências e o acesso à informação institucional. A análise efetuada no âmbito desta dissertação vem em grande parte evidenciar as assimetrias já referenciadas por muitos especialistas que se debruçaram sobre estas matérias, designadamente em termos de usos do solo, de risco ou demográficos, permitindo definir rumos claros quanto à política de dados a desenvolver pelas entidades responsáveis pela sua produção tendo em vista obterem-se indicadores que visem favorecer a gestão integrada das zonas costeiras.

História da arte e feminismo: uma reflexão sobre o caso português

A história da arte no contexto português rejeitou durante muito tempo os desafios que as abordagens feministas colocaram à disciplina, internacionalmente, desde a década de 1970. O feminismo vivido em Portugal durante esse período tentava ainda assegurar direitos básicos de igualdade jurídica entre mulheres e homens, inexistente até à década de 1970. E isto também pode ajudar a explicar a escassa inscrição teórica do feminismo no interior da academia. Para lá da globalização e circulação do conhecimento, a história da arte continua muito dependente das diferentes tradições historiográficas nacionais. Em certos países, como o Reino Unido ou os Estados Unidos da América, a história da arte fez uso dos instrumentos teóricos do feminismo para se questionar a si própria. Ou seja, perante a ausência do feminino, questionou os próprios paradigmas da disciplina – aqueles que invisibilizaram o feminino mas também aqueles que nunca questionaram porque é que a feminino era invisível. Como é que as abordagens feministas podem passar a integrar a história da arte portuguesa sem possuir uma genealogia, uma história feita das transformações e críticas teóricas que os próprios feminismos experimentaram ao longo de várias décadas naqueles contextos em que foram mais debatidos? Será que nos podemos apropriar das respostas sem antes termos feito as perguntas?

Arquitectos, Engenheiros, Antropólogos: Estudos sobre Arquitectura Popular no Século XX Português

Como noutros países europeus, também em Portugal a arquitectura popular foi ao longo do século XX objecto privilegiado do interesse de intelectuais de extracção variada, especialmente de arquitectos e antropólogos. Esse interesse começou por se desenvolver entre os arquitectos ligados ao movimento da “Casa Portuguesa”, liderado por Raul Lino. Tendo-se iniciado na viragem do século XIX para o século XX, o movimento da “Casa Portuguesa” estava ainda activo nos anos 1940 e 1950 e foi central tanto nas tentativas do Estado Novo de impor um estilo arquitectónico oficial, como nos modos de representação do cultura popular promovidos pelo regime. As principais ideias defendidas pelo movimento da “Casa Portuguesa” viriam entretanto a ser postas em causa por outras aproximações ao tema, como aquelas que foram propostas: (a) pelo “Inquérito à Habitação Rural”, que teve lugar no início dos anos 1940 e foi conduzido por um grupo de engenheiros agrónomos preocupadas com as condições habitacionais existentes nas áreas rurais portuguesas; (b) pelo “Inquérito à Arquitectura Popular em Portugal” organizado no final dos anos 1950 por um grupo diversificado de arquitectos modernos hostis ao movimento da “Casa Portuguesa”; (c) e, finalmente, pelas pesquisas conduzidas pelo antropólogo Ernesto Veiga de Oliveira e seus colaboradores no Museu de Etnologia entre 1950 e 1960. O objectivo deste livro é analisar as diferentes aproximações à arquitectura popular em cada um dos estudos mencionados como momentos de uma espécie de “guerra cultural” opondo diferentes visões da arquitectura e da cultura populares e distintos modos de tratamento do laço entre cultura popular e identidade nacional durante os anos do Estado Novo. As visões da ruralidade prevalecentes em cada uma destes estudos sobre arquitectura popular, as tensões entre nacionalismo e modernismo na percepção das virtualidades da arquitectura popular, as discussões sobre unidade e diversidade do país no tocante à arquitectura popular, são alguns dos tópicos que serão tratados com mais detalhe.

O sistema prisional português no contexto da segurança pública

In actual context of multidimensional and complex interactions, public safety has been occupying more and more both rhetorical and political agendas and citizen’s concerns. People discuss the causes, crime combat, question the punishment and its implementation as a way of stop the the increasing criminality. Such as public safety, also prisons and prision systems as integral parts in coproduction safety have been taking the center of the discussions, which seeks to realize the preponderance of the portuguese prision system in the context of public safety.

A comunicação intercultural ao nível da intervenção pedagógica no ensino do português como língua estrangeira a alunos chineses na China

A globalização aproxima os povos: o mundo chinês e o mundo português nunca tiveram uma relação tão estreita como a atual. Apesar de os portugueses terem ido os primeiros ocidentais a entrar na China com a chegada de Jorge Álvares a uma ilha chinesa, em 1513, e os últimos ocidentais a deixar o governo de um território chinês, com a transferência da administração portuguesa de Macau para a China a 20 de dezembro de 1999, nunca haviam sido registados, nos últimos séculos, grandes contatos ou intercâmbios comerciais e culturais entre a China e Portugal e entre o mundo chinês e o mundo lusófono, em comparação com os contatos entre o mundo chinês e outros mundos ocidentais: como o inglês, o francês, o alemão e o espanhol. Os objetivos gerais desta investigação são três: 1 - Reconhecer o papel do desenvolvimento da competência omunicativa intercultural no contexto do ensino-aprendizagem do português como LE na China. 2 - Promover o desenvolvimento da competência comunicativa intercultural dos alunos chineses no processo de aprendizagem da língua portuguesa na China. 3 - Analisar os métodos pedagógicos e de integração curricular para apoiar e desenvolver um ensino mais eficaz do português como LE na China. O desenvolvimento do nosso trabalho articula-se em duas áreas científicas: Ciências da Linguagem e Ciências da Educação. A abordagem metodológica utilizada é o estudo de caso, com recolha de dados primários realizada através de questionários, entrevistas e observação participante em profundidade, que permitiu a confirmação e/ou refutação das hipóteses levantadas, privilegiando a metodologia qualitativa. Os resultados permitem estabelecer uma relação significativa, do ponto de vista pedagógico, entre a comunicação intercultural na educação e as práticas pedagógicas desenvolvidas no ensino do português como língua estrangeira na China. Contudo e de acordo com a nossa pesquisa, o maior problema que impede as práticas pedagógicas para desenvolver as competências comunicativas no ensino, é a falta de materiais didáticos com estrutura para elaborar um programa de atividades coerentes e complementares nas aulas.

Lexicografia bilingue de especialidade : e-dicionário de português-kimbundu no domínio da saúde

Este trabalho tem como temática central a Lexicografia Bilingue de Especialidade (Português-Kimbundu) no Domínio da Saúde. Esta investigação resulta das constatações e das pesquisas feitas por nós, no banco de urgência dos diversos hospitais de Luanda, onde nos deparamos com a falta de comunicação entre os pacientes que falam a língua Kimbundu e os médicos que falam a língua Portuguesa. A nossa investigação incide sobre a situação geolinguística de Angola, a caracterização sociolinguística do Bengo, as características gerais do Kimbundu, as metáforas terminológicas no domínio da saúde; subjacente ao trabalho, estão os princípios teóricos e metodológicos em lexicografia bilingue, em línguas de especialidades e no ensino da Terminologia; o trabalha termina com a proposta de um modelo de e-dicionário bilingue Português-Kimbundu em saúde.

Lexicultura na Língua Chinesa e na Lexicografia Bilingue de Chinês-Português

No contexto de internacionalização de hoje, acompanhando os contactos cada vez mais intensos entre o mundo chinês e o mundo lusófono, é exigida a maior atenção à questão da lexicultura na comunicação interlingual e intercultural, pois o que preocupa as partes envolvidas não é apenas descodificar os signos meramente linguísticos, mas também perceber a cultura que a língua, nomeadamente as unidades lexicais transportam, visando um comportamento culturalmente correto e adequado nessa comunicação. Partindo desta preocupação, este trabalho tenta, através da abordagem e análise da língua, da escrita e do léxico chineses, comprovar que o chinês, devido às suas peculiaridades inexistentes em outras línguas do mundo, constitui o vivo exemplo que exemplifica e alarga o conceito de lexicultura, pois a própria língua, sobretudo a sua escrita e as suas unidades lexicais, além de refletirem a cultura popular e partilhada, também contam verdadeiras histórias da Humanidade e da China. Baseando-se nesta abordagem e análise, a tese apresenta um novo modelo de dicionário cultural chinês-português, com propostas concretas de seleção de vedetas para a sua macroestrutura e de definição de vedetas na sua microestrutura, ao serviço da comunicação entre os dois mundos em questão.